Duplicação da BR-101 na mão de Deus

Florianópolis, 19.8.04 – A duplicação do trecho Sul da BR-101, entre Palhoça (SC) e Osório (RS), não está mais condicionada ao processo de concessão do trecho Norte da mesma rodovia. A informação é do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que anunciou ontem, na Capital, a liberação de R$ 66 milhões para obras rodoviárias e portuárias no Estado esse ano. Isso inclui o início das obras de duplicação da BR-101 em no máximo 90 dias, tempo necessário para o cumprimento das formalidades do processo de licitação.”Tivemos um contato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que aceitou iniciar os procedimentos de concessão depois que a duplicação de toda a BR-101 no Estado estiver concluída”, informou.
O ministro também ratificou o resultado da licitação para as obras de duplicação da BR-101 e anunciou o empenho de R$ 2,5 milhões que serão investidos em desapropriações, além de outros R$ 6,3 milhões até a próxima semana. Nos dias 27 e 28 de setembro serão abertas as propostas para os serviços de supervisão e gerenciamento ambiental da obra.
Mas apesar das boas intenções do ministro, a duplicação não deve começar antes da segunda quinzena de dezembro. A declaração de que ela inicia em novembro está baseada num antigo relatório que Nascimento tem sobre o processo licitatório. Nele, havia possibilidade de entregar as ordens de serviço às empreiteiras no dia 30 de novembro. Contudo, depois da retificação dos editais de supervisão da obra e gerenciamento ambiental por parte do DNIT, o processo licitatório ganhou, pelo menos, mais 15 dias, tempo extra para as empresas elaborarem as propostas técnicas para os serviços. Após a apresentação das propostas, há um prazo médio de 70 dias para verificação documental, técnica e financeira. Após as análises do DNIT, ainda abre-se um prazo de cinco dias para recursos em cada uma das etapas. Aí começa o trâmite jurídico, já em dezembro. A única chance, então, da obra começar antes do dia 16 de dezembro é com intervenção divina, como o ministro mesmo declarou numa entrevista: “Se Deus quiser, quero voltar a Santa Catarina ainda este ano para dar o início aos trabalhos”, disse Nascimento.
A duplicação do trecho Sul também não depende da concessão do trecho Norte desde que o governo brasileiro utilize recursos próprios para fazer o obra. A partir do momento em que o financiamento internacional precisar ser acessado, o Ministério do Transportes terá que prestar contas do pedágio no trecho Norte e no restante do Corredor do Mercosul e também das balanças de pesagens nesses trechos. Esses dois pontos são exigências do BID. Hoje, o governo dispõe de R$ 140 milhões no orçamento para o início dos trabalhos. “Essa rodovia não é só prioridade de Santa Catarina. É uma prioridade do presidente Lula”, garantiu o ministro.

Serviços

Também foram anunciados recursos para serviços no trecho Norte da BR-101, o que inclui a construção de passarelas, obras complementares e restauração de vários trechos da rodovia. Vão ser recuperadas as BRs 116, 153, 158, 280 e 470, com a aplicação de R$ 5,6 milhões. A Via Expressa de acesso a Capital (início da BR-282), com 5,6 quilômetros de extensão, será quadruplicada. Para 2005, estão garantidos recursos para a pavimentação do trecho da BR-282 entre Lages e Campos Novos e de São Miguel do Oeste a Paraíso (40 quilômetros).
Além das obras rodoviárias, o ministro confirmou a liberação de recursos para melhorias no setor portuário do Estado. O Porto de Itajaí, por exemplo, vai receber R$ 1,6 milhão para a implantação de medidas de segurança (ISPS Code).
O Porto de Imbituba vai receber R$ 16 milhões para os serviços de recuperação dos molhes, onde a ação do mar ameaça romper as estruturas. Além disso, foi criada uma comissão com representantes de vários ministérios, responsável pela elaboração de um diagnóstico identificando “os garlalos nos portos” de Santa Catarina, segundo o ministro, especialmente no de São Francisco do Sul.Fonte: AN