Curitiba, 9.9.08 – A Justiça condenou o Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) a indenizar em R$ 373,5 mil uma famÃlia do Paraná que, segundo a decisão, perdeu um parente na rodovia BR-116 (Régis Bittencourt) devido à má conservação da estrada.
José Modesto de Lima, 45, morreu em dezembro de 2005 após ser atingido por um pneu que se soltou de caminhão ao passar em buraco no km 22 da rodovia, em Antonina (região metropolitana de Curitiba).
Momentos antes do acidente, Lima havia parado no acostamento, pois o pneu de seu carro havia sido danificado no mesmo buraco. Ele foi atingido pela carcaça do pneu do caminhão quando andava pelo acostamento para ajudar outro motorista, que também teve o pneu do veÃculo avariado.
A ação de danos morais foi movida pela mulher e pelas duas filhas de Lima. Ao autorizar o pagamento de 300 salários mÃnimos para cada uma, o juiz substituto Vicente AtaÃde Junior, da 5ª Vara Federal de Curitiba, disse que a morte teria sido evitada se o trecho estivesse conservado. “O acidente foi produto de um serviço público mal prestado. […] O Dnit deixou de adotar as providências necessárias para assegurar a segurança do tráfego na rodovia federal”, disse ele.
O Dnit em BrasÃlia informou ontem que não havia sido notificado da sentença, mas que, por lei, irá recorrer. Segundo a PolÃcia Rodoviária Federal, o local do acidente está hoje em bom estado. Fonte: Folha de São Paulo
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