SC cobra atraso do BID sobre duplicação da 101

Florianópolis, 10.12.03 – “Vamos jogar pesado com o governo federal e não deixaremos o processo licitatório retroagir”, disparou o secretário estadual da Infra-Estrutura, Edson Bez de Oliveira, o Edinho. Mesmo recebendo a informação de uma fonte extra-oficial do Ministério dos Transportes, Edinho não quer que a União transforme a duplicação do trecho Sul da BR-101 em uma Participação Pública Privada (PPP), e ontem teve um encontro com técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Brasília.
Se o governo federal mudar a duplicação, haverá novo processo de licitação e os trabalhos voltam à estaca zero. O PPP consiste em repassar a obra para uma empresa que use seus próprios recursos e recupere os investimentos com a cobrança de pedágio.
Atualmente, a licitação da obra está adiantada. As empresas e os consórcios interessados já entregaram dois envelopes, com a qualificação para o trabalho e o preço da construção. Os envelopes de qualificação das 63 empresas e consórcios foram abertos e avaliados pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes (DNIT). Depois foram encaminhados até o BID para uma nova análise, onde estão há mais de 60 dias.
Alteração do projeto reduz preço da obra
Edinho quer uma explicação para a demora. “Queremos que o governo federal cumpra o compromisso de prioridade e não mude as regras agora. Se necessário, podemos estudar maneiras para repor os investimentos, mas depois da conclusão da obra”, espera o secretário. Entretanto, somente amanhã ele terá uma posição oficial do BID. “Adiantei alguns pontos hoje (ontem), mas a reunião que interessa ocorre na quinta-feira”, explicou.
A duplicação da BR-101 – trecho de Palhoça a Osório (RS) – tem o financiamento do BID e a contrapartida do governo federal. O Ministério dos Transportes está alterando o projeto para reduzir custos. A duplicação, orçada em US$ 1,1 bilhão, deve custar US$ 700 milhões.
A novela da rodovia
1986
O governo federal reconhece a necessidade de duplicar a BR-101. Durante o ano, elabora projeto para a obra
1996
Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o governo promete duplicar a rodovia. O projeto de 1986 seria reformulado pelo Instituto Militar de Engenharia para baixar o custo
1997
Em janeiro começa a duplicação do trecho Norte. A obra começaria no trecho Sul depois
2001
Fevereiro, março e abril
Impasse na construção do túnel no Morro dos Cavalos, em Palhoça. O local corta uma reserva da tribo Guarani. Na legislação federal, não há regulamentação para a construção de obras públicas nessas áreas
Julho
Dia 3: A vinda dos técnicos do BID que dariam o aval para liberação do financiamento é adiada.
Dia 26: O DNER entrega ao Ibama um tra̤ado substitutivo para o Morro dos Cavalos Рdois t̼neis
Setembro
O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, anuncia que foi garantida a criação de linha de crédito de US$ 322 milhões para a duplicação
2002
Janeiro
O ministro interino dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos, garante que as obras de duplicação vão começar no segundo semestre de 2002
Fevereiro
Extinção do DNER (substituído pelo DNIT) atrasa mais uma vez o processo de duplicação. O lançamento dos editais, prometido para fevereiro, é mais uma vez adiado
Março
DNIT anuncia que no dia 12 de março será lançado o aviso de audiência pública para a licitação
Abril
O Ministério dos Transportes realiza audiência pública em Brasília. Fica definido que o edital para a duplicação da 101 será lançado no dia 9 de maio
Maio
Dia 9: Ministério dos Transportes nega que tenha prometido para esta data o lançamento do edital de duplicação
Dia 29: ministro dos Transportes, João Henrique de Almeida Sousa, e o presidente Fernando Henrique Cardoso anunciam que o edital sai em 28 de junho
Junho
Lançamento do edital é antecipado para o dia 26 e é assinado pelo ministro dos Transportes, João Henrique, em Passo de Torres
Julho
Edital de licitação é disponibilizado aos interessados no DNIT, em Brasília. Previsão é que a obra inicie em dezembro ou janeiro de 2003
Outubro
TCU suspende o processo de licitação. O texto dos editais não leva em consideração a Lei Nacional das Licitações 8.666/93
Dezembro
Dia 11: reaberto prazo para licitação das obras
Dia 23: DNIT não pode abrir envelopes com as propostas. Uma empresa paulista consegue liminar que concede a prorrogação de 45 dias do prazo para entrega das propostas
2003
Janeiro
Dia 4: o ministro dos Transportes, Anderson Adauto, anuncia portaria que suspende 60 licitações abertas pelo governo FHC. Entre elas, a duplicação da BR-101 Sul
Dia 7: o ministro dos Transportes confirma a visita à rodovia e comunica que, pela importância do trecho, o processo será enquadrado em uma lista de prioridades
Outubro
Os três estados do Sul decidem se unir para reivindicar a duplicação. Decidem pedir que o governo revise o Plano Plurianual e amplie os R$ 43 milhões previstos para a BR-101 em 2004
Novembro
O Ministério do Planejamento anuncia novos cortes no orçamento. Com a medida, o Ministério dos Transportes tende a adiar a assinatura do contrato com o BID, financiador da obra
Dezembro
Anunciado um estudo para reduzir o custo da obra, de US$ 1,1 bilhão para US$ 700 milhões: Fonte/DC