BrasÃlia, 1º.03.04 – A duplicação da BR-101 no trecho entre Palhoça e a divisa com o Rio Grande do Sul, cerca de 249 quilômetros, vai custar 33% a menos do que o previsto pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT). Sete empresas conquistaram o direito de efetuar a obra, que deve consumir pouco mais de R$ 1 bilhão (veja quadro ao lado). Contudo, o contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que viabiliza mais de 75% da obra, só deve ser assinado no segundo semestre. “Minha expectativa é de que o contrato com o banco seja assinado apenas no segundo semestre. Isso depende do cronograma do próprio banco agora. A missão de análise já aconteceu e agora aguardamos o convite deles para assinar o contrato”, comentou o presidente da unidade de gerencia de projetos do DNIT, Emerson Rozendo
Salgado. O governo federal quer pedir ao BID US$ 660 milhões para concluir a duplicação entre Palhoça e Osório (RS) – ao câmbio de ontem isso equivale a R$ 1,9 bilhão.
A duplicação propriamente dita deve mesmo começar no segundo semestre. Salgado disse que as obras dependem de duas variáveis: destravar os editais de supervisão da obra e gerenciamento ambiental, que ainda estão sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e haver recursos para começar a obra. “Dinheiro no orçamento há e os editais já foram adaptados à metodologia aceita pelo TCU e pelo BID. Agora é aguardar”, comenta. Sabendo que a burocracia no Tribunal é lenta, o governo federal trabalha com a hipótese de contratar temporariamente o Instituto Militar de Engenharia (IME) para supervisionar a obra e fazer o gerenciamento ambiental.
Se essa alternativa não for usada, a possibilidade de a duplicação começar só em 2005 cresce, porque o processo licitatório para escolher as empresas que farão a supervisão da obra e o gerenciamento ambiental dura até oito meses. Sem a contratação, mesmo que temporária de alguma empresa para fazer isso, o BID não assina o contrato e a obra não pode ser iniciada.
A assinatura do contrato com o BID é importante, mas não é o passo mais urgente agora, porque mesmo que ele estivesse assinado não poderia ser usado. Para ser sacado, o recurso precisa constar do orçamento da União, que para esse ano já foi aprovado sem essa rubrica. Os valores para a duplicação da BR-101 só vão entrar no orçamento de 2005, o que não impede a entrada das máquinas na pista ainda esse ano, já que há pouco mais de R$ 80 milhões no orçamento do governo federal para a obra, incluindo o trecho gaúcho. O dinheiro é suficiente para iniciarem as primeiras medições, instalar os primeiros canteiros de obra e até fazer alguns quilômetros de terraplanagem.
Três obras não foram licitadas nos 14 lotes disputados ontem: o túnel no Morro dos Cavalos, na altura de Palhoça, a ponte sobre a Lagoa do Santo Antônio, em Laguna, e um outro túnel no Morro do Formigão, em Tubarão. “Essas obras só serão realizadas pela concessionária da Estrada. O governo federal não vai licitá-las”, disse Salgado.
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Boeira evita
novas previsões
BrasÃlia – Para o deputado Jorge Boeira (PT), único parlamentar catarinense presente na abertura dos envelopes, “numa projeção otimista da para começar esse ano”. Segundo ele, muitas datas já foram ditas antes e a sociedade acabou frustrada, por isso prefere a cautela.
Boeira disse que o projeto inicial de duplicação, aquele que levava em conta as vias laterais, meio-fios mais altos e todas as obras de arte, deve ser mantido por conta da redução das propostas conseguidas pelo edital. Havia uma propostas em paralelo no Ministério do Transportes que previa a duplicação mais “seca” da BR-101, onde alguns itens do projeto ficariam para uma segunda etapa. “Essa propostas agradava o ministério do Planejamento por causa do valor mais baixo. Como se conseguiu baixar o preço aqui, acredito que o projeto original será mantido.”(JR)
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Deságio
preocupa engenheiros
Florianópolis – Para os representantes das entidades de classe dos engenheiros, que acompanham a licitação das obras na BR-101 Sul, a duplicação não vai ser iniciada em 2004. “No momento a nossa principal preocupação é o preço muito baixo colocado pelas empresas, que pode levar a sérios problemas na execução das obras mais à frente”, disse o diretor regional sul da Federação Nacional dos Engenheiros, José Latrônico Filho.
Para Latrônico, a exemplo do que aconteceu na licitação para a duplicação o trecho gaúcho da BR-101, as empresas estão colocando preços muito baixos para vencer a concorrência – no Rio Grande do Sul, o deságio foi de 39% em relação ao preço-base do edital. O engenheiro teme que, por esse preço, as empresas não tenham condições de tocar a duplicação. Fonte: A NotÃcia