Florianópolis, 09.03.04 – O Secretário de Infra-Estrutura, Edson Bez de Oliveira, disse hoje, na reunião do Fórum Estadual do Transporte, que o BID vai fazer exigências para assinar o contrato de financiamento para a duplicação do trecho Sul da BR-101. Para ele, é preciso que a sociedade e os segmentos polÃticos, econômicos e sociais acompanhem bem de perto esses ajustes, para não pegar ninguém de surpresa e atrasar ainda mais o inÃcio das obras. Essas informações, ele obteve do último encontro com os técnicos do BID em BrasÃlia. Entre elas, está a concessão e cobrança de pedágio do trecho Norte da 101 estabelecer a concessão para o trecho Sul, e definir para uma empresa PPP aqueles trechos da estrada que estão fora da licitação.
Bez de Oliveira sugeriu ao governo federal que chame agora Banco para esses acertos, para não deixa quando todo o processo de licitação já estiver concluÃdo. No entanto, o secretário fez uma observação para os catarinenses cobrem dos funcionários públicos o andamento dessas questões, pois muitos insistem em manter a cultura de engavetar os processos. ?Poucos são os que tocam o trabalho, a maioria esquece.?
O diretor-executivo da Fetrancesc, Pedro Lopes, alertou o secretário que a Federação não vai aceitar o modelo de concessões, cobrança de pedágio e de Parceria Público privada que o governo do Estado aprovou na Assembléia Legislativa durante a convocação extraordinária e nem o projeto semelhante do governo federal. A Fetrancesc, por sugestão da Federação das Indústrias de Santa Catarina, trabalhou num projeto de PPP que previa um pedágio social e com possibilidade de redução de tarifa toda a vez que a concessionária superasse o mÃnimo de veÃculos, estabelecido em contrato, nos postos de pedágio. Mas não foi considerado pelos dois governos. As propostas do governo estadual e federal são prejudiciais à população e a quem atua nas estradas, pois continua onerando o usuário que já paga a CIDE. E a concessionária não terá nenhum compromisso em reduzir a tarifa quando superar o mÃnimo de veÃculos, ressalta Lopes.
Para a BR-101, o BID quer um plano de ação para o trecho Sul, que segundo o secretário, está sendo providenciado pelo governo federal. Quanto à supervisão da obra, o edital de licitação ainda não saiu, Bez de Oliveira disse que precisa fazer um acordo para contratar provisoriamente uma empresa até que seja escolhida a vencedora da concorrência. Fonte: Fetrancesc
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