Catanduvas, 14.9.04 – A PRE (PolÃcia Rodoviária Estadual) e outros órgãos de trânsito e do transporte devem criar um Conselho na Região Oeste catarinense para melhorar a situação do trânsito e das rodovias. A informação foi dada pelo tenente Antunes, do 4º Pelotão da PRE, durante reunião do Conselho Regional de Representantes da Fetrancesc, na última sexta-feira, 10 de setembro, em Catanduvas. Segundo ele está havendo aumento dos acidentes. Em 2004 foram 1.042 ocorrências e neste ano 1.246. E por isso é preciso um trabalho de educação e de prevenção para reduzir esses números. Disse que foram realizadas 471 palestras educativas para crianças e adultos e junto com isso desenvolvem o Projeto Cidadão do Trânsito em parceria com a Unisul, que ensina à s crianças as regras do trânsito com a finalidade de formar futuros condutores conscientes. Já foram realizados trabalhos em 61 escolas e 16 mil alunos informados na região e 50 mil no Estado. Esse programa estará concorrendo ao Prêmio Nacional de Trânsito do Denatran. E por isso, o tenente pediu aos conselheiros o apoio para esse concurso.
Apenas disse que é multado o embarcador quando há uma nota fiscal, mas quando são várias notas, o transportador é responsabilizado pela infração. Solicitou ao transportador que ajude a combater peso além do permitido pela lei, já que isso tem sido parte da causa de deterioração das rodovias. O diretor-executivo da Fetrancesc informou aos presentes que está para ser aprovada uma lei que multa o embarcador pelo excesso de carga; O tenente solicitou o empenho da Fetrancesc para que não passe a lei que tramita no Congresso que anula o teste do bafômetro ou pede duas testemunhas. E que o motorista e o transportador denunciem o mau policial pelo número do Disk Denúncia 147. Antunes anunciou que no dia 24 de setembro, está programado para Chapecó, o seminário, Administração do Trânsito.
O Inspetor Pelegrini da 7ª Delegacia de Joaçaba da PRF também afirmou que é grande o número de acidentes com vÃtimas fatais. Em médio são 500 acidentes com 30 vÃtimas fatais por ano. Disse que até o final do ano haverá aumento da fiscalização com a inauguração do novo posto da PolÃcia, no entroncamento da BR-282 com a SC-283. Segundo ele, o grande problema para a PRF é a falta de pessoal nas estradas, já que seriam necessários mais 20 mil patrulheiros em todo o paÃs.
Pedro Lopes falou sobre o andamento do projeto da SC-Transportes. Disse que a Votorantin está interessada em participar do investimento com o concreto, no seguro a cada 10 mil veÃculos, a seguradora pode devolver R$ 1 milhão. No projeto da SC não haverá praça de pedágio e sim as antenas para monitorar os veÃculos. Está previsto também a construção de shoppings no trecho rodoviário com infra-estrutura para negócios, embarque e desembarque de mercadorias e postos da PRE e da PRF. Lopes disse que deve demorar a aprovação da lei das PPPs, que tramita no Congresso Nacional.
AETS ? Pedro Lopes mostrou a Resolução Nº 164, de 10.09.04, que acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Resolução CONTRAN nº 68/98. Entre as alterações está o fim da AET para bitrem de até 57 toneladas. ( Veja a Ãntegra da Resolução no site da Fetrancesc ? link JurÃdico). Lopes disse que até 15 de dezembro, o DNIT e o Deinfra devem sinalizar as rodovias com a capacidade de peso que pode passar pelas pontes, viadutos e vias em geral.
O diretor executivo voltou a alertar os conselheiros e empresários sobre a atenção que deve ser dada pelos sindicatos e transportadores quanto ao projeto de lei que muda a legislação sindical no paÃs e ??pretende fazer mudanças duras no sindicalismo brasileiro?. E a assessora jurÃdica da Fetrancesc, Mônica Schipmann também chamou a atenção dos presentes sobre a entrada em vigor do Perfil Profissiográfico Previdenciário, que as empresas devem ter de cada um de seus funcionário, que indica suas condições de trabalho e de saúde. A assessoria jurÃdica do Setcom informou que o sindicato fez uma parceria com o Sesi que cobra R$ 30 reais por funcionário.
Sobre o Fórum Jovem Empreendedor, Lopes cobrou dos conselheiros a indicação dos nomes para integrar esse grupo que tem por finalidade a preparação de jovens empresários para o desafio comandar os negócios do transporte. O presidente do Sindicargas, Oscar Giaretta indiciou os nomes de Rafael e João Paulo. Os integrantes do Fórum farão reuniões paralelas aos do Conselho de Representantes com o debate de assuntos relacionados ao setor.
Outro destaque na reunião de Catanduvas foi a situação precária dos Portos em Santa Catarina. Lopes disse que a Fetrancesc está preocupada com essa questão, porque os transportadores sofrem com a demora para liberar a carga. Existe um projeto do Ministério da Fazenda para resolver os problemas dos portos e a Federação acompanha de perto essa e outras soluções propostas para que não fiquem apenas nas promessas.
No final do encontro houve algumas observações e pedidos de informação dos presentes . O presidente do Sitran, Ivanor Araldi, informou que no dia 18 de setembro se forma a primeira turma de Técnicos em Trânsito do Oeste. O presidente do Sindicargas, Oscar Giaretta falou sobre a implantação da primeira cooperativa de crédito do transporte do paÃs, a Transpocred, proposta da Fetrancesc e observou também que houve um acentuado aumento dos insumos do transporte, tornando o custo da atividade bastante alto e prejudicial ao setor. Fonte: Imprensa Fetrancesc
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