Direção da Fetrancesc participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente

Florianópolis, 20.9.05 – O diretor da Fetrancesc, Osmar Labes, o diretor do Sest Senat, João Alfredo Brodt, participaram, hoje pela manhã, na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente. Eles representaram também o presidente da Fetrancesc, Pedro Lopes, que está em Brasília.
Também esteve presente a coordenadora Social do Sest, Patrícia Ferreira. O Sest Senat participa da rede de combate à violência e a exploração sexual contra crianças e adolescentes. E neste ano, desde agosto, num projeto da CNT (Confederação Nacional do Transporte) desenvolve a campanha Proteja como se Fosse sua Filha, que tem a finalidade de incentivar o caminhoneiro a denunciar os casos de prostituição infanto-juvenil e de vioolência e exploração sexual contra crianças e adolescentes nas estradas. Durante toda esta semana na Grande Florianópolis estão ocorrendo comandos de orientação aos motoristas.
Antes da exposição feita por representantes da AL, do Ministério Público e do Governo Estadual aconteceu a exibição do Documentário Flor de Pessegueiro, da jornalista Ângela Bastos, que trata das mulehres que denunciaram a violência sexual contra suas filhas crianças.
Idealizada e proposta pela deputada Simone Schramm, a Frente pretende atuar na construção de uma rede de atendimento e de implementação das políticas políticas conforme está previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Hoje, muitos dos artigos do ECA, continuam apenas no papel, especialmente no que trata do atendimento à crianças e adolescentes em situação de risco, que sofrem maus tratos e violência sexual.
A deputada Simone Schramm destacou a importância de fazer em Santa Catarina uma campanha para que as pessoas doem 6% do seu Imposto de Renda devido ao Fia (Fundo da Infância e da Adolescência) conforme previsto em lei. Segundo ela Paraná e Rio Grande do Sul tiveram arrecadação expressiva para esse fundo devido ao incentivo nas empresas e no setor público. Em santa Catarina quase não existe esse destino.
Ela disse que já começou um trabalho na AL para que os funcionários doem esse percentual ao FIA e conclamou aos outros Poderes e aos órgãos públicos e as empresas a começar essa doação. De acordo com a lei qualquer trabalhador que tenha desconto de Imposto Renda, poderá optar por doar até 6% do valor devido para o FIA que pode ser municipal ou Estadual.
A parlamentar tambem destacou a importância das Câmaras Municipais criarem a sua Frente Parlamentar com a mesma finalidade e que os prefeitos cumpram o que determina a legislação como sua responsabilidade.
O presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis, Marcílio Ávila disse que vais e empenhar para que cada legsilativo municipal crie a sua frente. Ele junto com a deputada Simome Schramm assinam a adesão ao Pacto Nacional do Poder legislativo pela Infância e Adolescência, que teve início no Congresso Nacional e objetiva pensar nas crianças e adolescentes pelo poder legislativo.
A coordenadora do Fórum Catarinense de Combate à Exploração e Violência Sexual Infanto-juvenil, promotora de Justiça, Hellen Sanches, mostrou números das ocorrências e do pouco caso que muitos prefeitosfazem em relação ao tema. Segundo ela, trê mil crianças e adolescentes, que tiveram coragem de denunciar a violência praticada dentro de casa, continuam a correr risco, porque não tiveram acolhida do poder público. Segundo ela, é necessário mais empenho de quem está no comando.
Tambpem falara sobre a questão, o secretário de Desenvolvimento Social, Urbano e Meio Ambiente, Cezar Cim , o procurador geral de Justiça, Pedro Steil e a deputada federal, Luci Choinacki. Fonte: juraci perboni/Imprensa Fetrancesc