BrasÃlia, 10.2.06 – O Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) acaba de divulgar lista atualizada dos paÃses que já internalizaram a NIMF15 – Norma Internacional de Medidas Fitossanitárias nº 15.
Existem atualmente no Comércio Internacional várias NIMF´S ? Normas Internacionais de Medidas Fitossanitárias – e a de nº 15 trata exclusivamente do uso da embalagem de madeira nas importações e exportações de mercadorias, e seu principal objetivo é evitar o trânsito de insetos quarentenários de um paÃs para outro, uma vez que a madeira é um vegetal capaz de transportar organismos vivos, instalando e proliferando, no meio ambiente e na agricultura, pragas com grande poder de destruição.
Portanto a NIMF15 foi editada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a Agricultura e Alimentação (FAO), em março de 2002, para facilitar o processo de certificação fitossanitária das embalagens e suportes de madeiras com o uso da marca reconhecida internacionalmente, indicando que o material foi submetido ao Tratamento Térmico (HT) ou Tratamento por Fumigação com Brometo de Metila (MB), recomendados para eliminar os organismos vivos presentes nas embalagens e suportes de madeiras utilizados no trânsito internacional de mercadorias.
Entre os paÃses que já adotaram a NIMF15 estão: Ãfrica do Sul, Argentina, Ãustria, BolÃvia, Canadá, Chile, China, Colômbia, Coréia do Sul, Costa Rica, Egito, Equador, EUA, Filipinas, Guatemala, Ãndia, Jordânia, México, Nova Zelândia, Panamá, Paraguai, Peru, SuÃça, Taiwan, Turquia, Venezuela, União Européia e Brasil em caráter emergencial, para atender ao princÃpio da reciprocidade entre os paÃses, já que o paÃs ainda não adotou a Norma em definitivo.
Segundo a Abrafi (Associação Brasileira das Empresas de Tratamento Fitossanitário e Quarentenário) ? como a Norma ainda é muito recente, mesmo após a sua implantação alguns paÃses adotam um sistema de notificação e avisos aos importadores e exportadores, para que eles possam se adequar à s novas exigências. ?Nos Estados Unidos, por exemplo, eles apenas estão notificando o não cumprimento da Norma e somente passarão a rechaçar as mercadorias a partir de julho de 2006. Na Austrália, que internalizou a Norma em janeiro deste ano, ainda é permitido que os tratamentos sejam realizados no destino da mercadoria?, esclarece Marco Bertussi, presidente da ABRAFIT. Marco explica ainda que no Brasil a internalização definitiva da Norma deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2006.
*Lista atualizada dos paÃses divulgada pelo MAPA http://www.agricultura.gov.br/pls/portal/docs/PAGE/MAPA/PRINCIPAL/DOCUMENTOS/NIMF%2015%20REVISAO%20180106.XLS
Fonte: Seggestiva Comunicação
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