BrasÃlia, 4.5.06 – O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) instituiu, por meio da Instrução Normativa nº 96, o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais, para registro obrigatório de pessoas fÃsicas ou jurÃdicas que se dedicam à s atividades potencialmente poluidoras, incluindo-se as de transporte. Mais informações no site www.ibama.gov.br. Fonte: NTC
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