Florianópolis, 11.10.06 – Pelo menos 600 mil motoristas catarinenses – o equivalente a cerca de 10% da população do Estado – precisarão voltar aos bancos dos centros de formação de condutores para renovação da carteira de motorista. Esta é a estimativa do Departamento de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) diante da resolução que obriga motoristas habilitados antes de 21 de janeiro de 1998 a passarem por cursos de direção defensiva e de primeiros socorros quando renovarem o documento.
A resolução vigora há uma semana e só não atinge condutores que tiraram a carteira após 21 de janeiro de 1998, quando o atual código passou a vigorar incluindo as formações requisitadas desde o dia 4.
Segundo Cláudia Regina da Silva, gerente de Habilitação do Detran, os centros de formação ainda estão se adaptando à nova regra. Mas o motorista que for pego em blitz com a carteira vencida não terá desculpa. Além de perder sete pontos na carteira, precisará pagar multa de R$ 191.
Aluno precisará ter 100% de freqüência
Das oito escolas credenciadas pelo Detran para ministrar os conteúdos em 15 horas/aula na Capital, apenas uma iniciou o curso de renovação na quarta-feira passada.
Na maioria dos centros de formação, os cursos serão realizados em três dias. O certificado é emitido no último dia de aula, diante de 100% da presença exigida nas 15 horas/aula de reciclagem.
Motorista há três décadas, Ãlvaro Fernandes percorreu auto-escolas desde quinta-feira passada para revalidar a situação junto ao Detran. A carteira venceu no dia 13 de setembro e o morador da Capital conseguiu se matricular no curso obrigatório somente ontem. O problema é que as aulas ocorrerão apenas a partir da próxima segunda-feira, quando a tolerância de 30 dias para dirigir com a carteira terá expirado.
– Ainda tenho que esperar pelo inÃcio das aulas depois de passar por quatro auto-escolas – lamentou.
A pressa de Fernandes é igual à de centenas de outros motoristas no Estado. Na semana passada mesmo, a primeira a partir da nova determinação, já haviam chegado ao Detran pedidos de renovações já de acordo com as novas regras.
– Acho que este serviço teria que estar disponÃvel a partir do momento em que o curso virou exigência também no Estado -reclamou o motorista.
Fique atento
> A medida está prevista no Código de Trânsito Brasileiro e faz parte da resolução 168, aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito em dezembro de 2004.
> O objetivo é obrigar motoristas com habilitação há mais de oito anos a fazerem curso de direção defensiva e de primeiros socorros antes de renovar o documento.
> O motorista habilitado até 21 de janeiro de 1998 pode procurar um centro de formação de condutores para fazer a atualização.
> Para revalidar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o condutor precisa passar por 10 horas de aulas de direção defensiva e outras cinco horas de primeiros socorros.
> O certificado é emitido somente com presença nas 15 horas-aulas exigidas.
> Todas as aulas são teóricas, com repasse das regras básicas de direção no trânsito e noções de atendimento básico de primeiros socorros para casos de acidente.
> Ficam dispensados das aulas os condutores que comprovem já ter freqüentado os cursos em instituições públicas, com a mesma carga horária.
> Cada Estado brasileiro teve o seu perÃodo para adaptar-se à nova resolução e Santa Catarina implantou-a no último dia 4 de outubro.
> Para a realização do curso obrigatório, o Detran estipulou um valor máximo de R$ 8,46 a hora-aula. Grande parte dos centros optou em cobrar R$ 100 pelo curso completo.
> A validação máxima de uma carteira de habilitação é, atualmente, de cinco anos. No Detran, a emissão da carteira custa R$ 41, mais R$ 21,28 para os exames médicos.
> Os locais credenciados pelo Detran para a realização das aulas, em todo o Estado, podem ser conferidos pelo site: www.detran.sc.gov.br
Fonte: Detran e centros de formação de condutores