Pedágio atrasa. E motorista paga a conta

São Paulo, 11.8.08 – Prevista para ter início na quinta-feira, 7 de agosto, a cobrança de pedágio em seis rodovias federais licitadas no ano passado foi adiada por tempo indeterminado. Nos últimos seis meses, as concessionárias responsáveis mobilizaram centenas de trabalhadores, máquinas e caminhões para deixar as estradas em condições de arrecadação. Só faltou construir as praças de pedágio para fazer a cobrança. A maioria está em estágio inicial de terraplenagem e, com sorte, ficará pronta em quatro meses. Outras ainda nem saíram do papel. Poucas foram concluídas. O motivo do atraso? Uma boa dose de burocracia por parte do Estado e dificuldades na obtenção das licenças ambientais e desapropriação dos terrenos para construir o pedágio. Na BR-381, mais conhecida como Fernão Dias, as futuras praças de pedágio – no trecho que fica entre São Paulo e Pouso Alegre (MG) – não passam de um amontoado de terra vermelha. Tratores e caminhões trabalham em ritmo frenético para tentar diminuir o atraso. Mas o volume de serviço é grande. ?Se não chover, dentro de quatro meses a obra fica pronta?, observa um dos funcionários do empreendimento. Mas quem pensa que o atraso é um benefício para o usuário, se engana. As concessionárias tendem a recorrer ao chamado reequilíbrio econômico-financeiro para transferir o prejuízo para o consumidor por meio da revisão da tarifa, que será cobrada com reajuste da inflação. Isso explica o jogo de empurra-empurra pelo atraso na construções dos pedágio. Se a ANTT entender que a demora foi decorrente de problemas do governo, ela terá de revisar a tarifa. Caso contrário, as empresas vão arcar com o prejuízo. A Fernão Dias é apenas uma das cinco rodovias arrematadas pela espanhola OHL no leilão promovido no ano passado pelo governo. No total, a empresa terá de construir 29 praças de pedágio em 2.078 quilômetros (km) de estrada. Desse total, 22 estão em construção e sete não foram iniciadas. Além da Fernão, a Regis Bittencourt é outra rodovia administrada pela espanhola e está com todos os seis pedágios atrasados. Mesma situação é verificada na Transbrasiliana (BR-153), sob concessão da BRVias. No entanto, o presidente da empresa, Martus Tavares, é otimista. Ele acredita que em outubro os pedágios já estejam em operação. ?Todo esse atraso é resultado de uma conjunção de problemas?, destaca o executivo. Para construir as praças de pedágio, as concessionárias precisam comprar alguns terrenos nas margens das rodovias e, portanto, estão fora da faixa de domínio. Para isso, contratam empresas especializadas na avaliação de preços dos bens. Mas nem sempre o proprietário concorda com os valores. Nesse caso, o governo tem de declarar a área como sendo de utilidade pública para fins de desapropriação. Mas o decreto presidencial com a medida só saiu no dia 15 de julho, um mês antes da data prevista para o início da cobrança do pedágio. No caso da Regis Bittencourt, no entanto, a declaração apenas foi publicada no Diário Oficial no dia 4 de agosto. A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), que ficou sem diretor-geral entre fevereiro e julho, diz que trabalhou o mais rápido possível para que o decreto fosse publicado. E completa que as concessionárias demoraram a entregar a documentação adequada. Culpas à parte, o governo também teve sua contribuição ao atrasar a transferência da posse da rodovia para os concessionários. Segundo fontes, o edital do leilão previa que a cessão teria de ser feita 30 dias após a assinatura do contrato de concessão pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), do Ministério dos Transportes. O que ocorreu apenas em 11 de junho, conforme publicação no Diário Oficial do dia 12 de junho. A cessão de bens não só transfere a estrada do Dnit para a concessionária como define a faixa de domínio da rodovia que ficará sob responsabilidade da empresa. Trata-se do inventário da estrada, que influencia na obtenção de documentos. Um deles seria a licença ambiental para a construção das praças de pedágio. Alguns empreendimentos ainda não conseguiram liberação junto aos órgãos ambientais. Para o diretor-presidente da OHL Brasil, José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, todos esses percalços fazem parte do processo, cuja concessão tem prazo de 25 anos. ?Além disso, no nosso caso, são cinco concessões para resolver todos os problemas. É normal haver atrasos. Isso ocorreu em concessões passadas.? No leilão federal, a OHL arrematou as rodovias Fernão Dias, Régis Bittencourt, BR-116/BR-376/BR-101 (Curitiba-Florianópolis), BR-101 (entre Espírito Santo e Rio) e BR-116, entre Curitiba e a divisa entre Santa Catariana e Rio Grande do Sul. Para Martus Tavares, as concessionárias não têm ganho com o atraso na construção das praças de pedágio. Pelo contrário. As empresas deixarão de receber durante esse período. A única rodovia que não está com o cronograma atrasado é a BR-393, da espanhola Acciona. Isso porque o contrato de concessão foi assinado em março. O início da cobrança de pedágio está previsto para setembro.
Fonte: O Estado de S. Paulo