Fiscalização de mercadorias comprometida na divisa com o PR

Joinville, 8.11.07 – Os dois principais postos da Fazenda Estadual na divisa com o Paraná – Mafra, na BR-116, e Garuva, na BR-101, – estão com falta de funcionários. Ontem, em Garuva, não houve fiscalização de saída de produtos no posto de Garuva. O supervisor do posto, Luiz Alberto Gomes, diz que a situação que se arrasta há pelo menos dois meses.
“Também há problemas no posto de Fragosos, que fica entre Campo Alegre e Piên (PR)”, diz o gerente de fiscalização de mercadorias em trânsito, Jair Schmidt.
A redução na fiscalização acaba causando perdas aos cofres do Estado. “As empresas que pagam os impostos regularmente perdem porque vão concorrer com as que não recolhem”, afirma o vice-presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga de Santa Catarina (Fetrancesc), Alex Breier.
O problema mais grave ocorre em Garuva, onde trabalham 17 pessoas. A necessidade é de 40 para fiscalizar toda a mercadoria que passa pela divisa de Santa Catarina com o Paraná. Mafra trabalha com metade dos 30 funcionários necessários e Fragosos também não tem o contingente necessário de funcionários.
“Não tem gente suficiente para operar, por isso estamos deslocando pessoal de outros postos para esses locais”, diz Jair Schmidt, da Secretaria da Fazenda. É o que vem sendo feito há cerca de dois meses para conter o problema da falta de pessoal. Para normalizar de vez a situação e garantir a fiscalização de toda mercadoria que entra ou sai do Estado seria necessário contratar pelo menos 100 novos fiscais, mais que o dobro dos 90 trabalham hoje.
Como está estruturada, a fiscalização tributária estadual nas rodovias depende da jornada dupla dos auditores, que recebem diárias para trabalhar nos seus postos e nos que têm falta de pessoal. A situação já virou rotina entre os fiscais. “Fazemos isso para dar conta da fiscalização”, diz o diretor administrativo do Sindicato dos Auditores Fiscais de Santa Catarina (Sindiafre), Cesar Espírito Santo.
A entidade está reivindicando a realização de um concurso. Segundo o gerente de mercadorias em trânsito, há possibilidade de o concurso ocorrer no começo de 2006: depende da verba estadual. É a mesma resposta que pode explicar o fechamento dos postos de fiscalização. Tanto os fiscais quanto a gerência afirmam que foi o corte de verbas para as diárias que está impedindo o trabalho normal nos postos.
Apesar dos problemas na fiscalização tributária, a sanitária – responsável pelo controle na entrada e saída de produtos de origem animal e vegetal – é normal nas 69 barreiras na divisa com o Paraná, segundo o gerente de defesa sanitária animal da Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado (Cidasc), Florisval Bubniak. “Temos função estratégica para o Estado e total condição de realizar a fiscalização de entrada de animais e vegetais com os 514 funcionários que temos.” Fonte: A Notícia