BrasÃlia, 11.02.04 ? O setor de transportes de cargas deverá acompanhar de perto o andamento da reforma sindical que governo pretende aprovar nos próximos meses. O grupo de trabalho formado para atuar nesse sentido vai analisar as propostas e apresentar estudos com repercussão caso sejam aprovadas as alterações propostas pelo governo. E a partir dessa, análise, o setor deverá fazer suas sugestões para o projeto de reforma sindical. Na reunião de hoje, em BrasÃlia, do setor de Transportes de Cargas da Confederação Nacional do Transportes, os participantes concluÃram que há várias alterações propostas que podem trazer sérias conseqüências para o sindicalismo.
O diretor-executivo da Fetrancesc, Pedro Lopes, presente à reunião, citou que para o setor de transportes exigências como formação de sindicatos dentro das empresas: para formar um sindicato são necessários, no mÃnimo 35% de empresas associadas da base territorial e para formar uma federação são exigidos, no mÃnimo 10 sindicatos, podem inviabilizar qualquer trabalho conjunto de vários segmentos produtivos. Para tentar mudar essas propostas, o grupo deve apresentar mudanças.
Sobre a cobrança da Cofins, que passou de 3% para 7,6% com o fim da cumulatividade, Lopes afirmou que o segmento deverá esperar pela publicação da Instrução Normativa do Ministério da Fazenda. A principal dúvida dos transportadores é se a retenção antecipada de 4,65% será mantida apenas para o transporte de valores, como já havia sido acertado ou os demais setores deverão recolher o valor antes do prazo. Alguns transportadores ainda têm dúvidas sobre o assunto, pois certos embarcadores fazem a retenção.
De acordo com Pedro Lopes, esses assuntos serão analisados também na reunião do Conselho de Representantes da Fetrancesc, na sexta-feira, na sede da Federação, em Florianópolis. Fonte: Imprensa Fetrancesc.
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