O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou a Nota Técnica Conjunta 05/2020 da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) sobre quais providências as empresas que possuem aprendizes e estagiários devem tomar em relação a pandemia do COVID-19.
O documento recomenda, entre outras medidas, a substituição do trabalho presencial por atividade remota, garantindo ao estagiário ou aprendiz supervisão e estrutura tecnológica adequada para o desempenho de suas atribuições.
Confira a Nota Técnica Conjunta 05/2020 na íntegra.