Como calcular os créditos e benefícios no ato da compra (ICMS, PIS, COFINS)? Este foi o tema da palestra do advogado especialista em Direito Tributário, membro da Comissão Jurídica da Fetrancesc (Comjur), Alex Breier, para transportadoras de diversas regiões do Estado na manhã desta quinta-feira, 3 de setembro.
O evento, que aconteceu por videoconferência, é mais uma ação da Fetrancesc para capacitação do segmento de Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), nesta oportunidade, direcionada aos transportadores, gestores de frotas, setor de compras, logística e contabilidade.
Breier apresentou as principais formas de tributação (Lucro Real, Lucro Presumido, Simples e MEI) e formas de apuração, de modo a orientar que as empresas devem ter uma Gestão Tributária para o setor de compras. Também apontou características de um dos principais tributos pagos pelo transportador: o ICMS. Além disso, explicou sobre a apuração de PIS/COFINS. O advogado também abordou as questões relativas ao Pró-Cargas e detalhes sobre o fim do tratamento tributário para o setor do TRC.
“Não resta dúvida a pertinência do tema e a federação está de parabéns pela iniciativa, ainda mais pelo número de participantes. O objetivo desta palestra foi permitir que o transportador tenha a real noção do verdadeiro custo da compra, do insumo, ao invés simplesmente do preço. Isso porque, quando o transportador compra por preço, não avalia a carga tributária incidente sobre aquela nota fiscal, que pode se tornar mais cara quando tiver que pagar eventual complementação de tributos”, avaliou Breier.
Um evento que, para o presidente da Fetrancesc, Ari Rabaiolli, é essencial. “Nós elencamos estas necessidades nas diversas visitas que são feitas às transportadoras. E, como empresário do Transporte, entendo perfeitamente esse anseio: Precisamos nos atualizar constantemente sobre legislações e práticas das nossas rotinas. Prova disso foi a participação de cerca de 100 pessoas nesta palestra”, disse, orgulhoso do resultado do evento.
