Realizada por videoconferência na manhã desta terça-feira, 25 de maio, a reunião de Diretoria e do Conselho de Representantes da Fetrancesc foi marcada por discussões sobre o Documento Eletrônico de Transportes (DT-e), instituído pela MP nº 1.051/2021 de 19 de maio de 2021.
Na oportunidade, o coordenador de projeto do Ministério da Infraestrutura, Gabriel Valderrama, explicou sobre como funciona a ferramenta que pretende unificar documentos do transporte. “É uma Plataforma Tecnológica que unifica documentos e informações cadastrais, registrais, comerciais, logísticas, técnicas, sanitárias, ambientais, financeiras, valor do frete, vale-pedágio, seguros e demais obrigações administrativas. Também identifica, monitora e fiscaliza a operação de Transporte de Carga em território nacional, além da emissão prévia obrigatória em formato digital, sem a necessidade de comprovante ou documento auxiliar”.
O DT-e faz parte do programa Gigantes do Asfalto, lançado recentemente pelo Governo Federal. Além dos benefícios já citados, trará muitos ganhos aos transportadores, como: redução da carga burocrática; redução de paradas; eliminação do custo “CIOT para todos”; alternativas de mercado para pagamento do frete; melhor gestão da estadia; vale-pedágio antecipado; mais dados e informações confiáveis sobre as operações com frota própria e subcontratados; e monitoramento do transporte ao longo do trajeto, desde a origem até o destino e possível redução do custo com apólices de seguro.
Para os membros do Conselho, “o DT-e, na forma que foi apresentado, aparenta ser apenas mais um documento que gerará custos e burocratizará mais a vida do empresário do TRC. A ideia é interessante, entretanto precisa evoluir muito a fim de diminuir a quantidade de documentos exigidos no transporte”.
Entre os assuntos da pauta, destacaram-se também: reunião subgrupo CNT; reunião extraordinária com os presidentes das Federações de Carga que compõem a Seção de Cargas; biodiesel; Medalha de Mérito ao Transporte recebida pelo vice-presidente da Fetrancesc, Dagnor Schneider.
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