Nesta quarta-feira, 27 de abril, a Câmara Temática de Produtos Perigosos da Fetrancesc promoveu reunião sobre as principais atualizações na legislação do segmento.
A relações institucionais da Fetrancesc, Marcia Calderolli, iniciou dando boas-vindas aos participantes e agradeceu a disposição de todos em nome do presidente da Federação, Ari Rabaiolli. “Desejamos uma ótima reunião a todos. Estamos sempre à disposição quando precisarem e é um prazer poder contribuir com o transportador nessas questões e dar todo o suporte necessário”, comentou.
Em seguida, o coordenador da Câmara e CEO da Integração de Logística (Inlog), Abel Moreira Paré, ressaltou os objetivos da equipe. “A ideia da nossa Câmera é que possamos apresentar as nossas preocupações, compartilhar as boas práticas das experiências que nós temos, expandir os nossos conhecimentos, aprender com as experiências dos colegas, evitar problemas que outros já estão superando e, às vezes, a gente não conhece”, destacou.
O secretário executivo da Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos (ABTLP), Eduardo Leal, explicou o trabalho da instituição. “É uma associação voltada para defender os interesses de transportadores e operadores logísticos com atuação no segmento de produtos perigosos, junto aos poderes constituídos em âmbitos nacional, estadual e municipal. Além disso, no próximo ano estaremos completando 25 anos atuando em favor do transportador.”
No total, existem 389 documentos na legislação federal aplicáveis ao setor. Entre os órgãos governamentais atuantes no Transporte de Produtos Perigosos, estão:
- Infraestrutura: ANTT, DNIT, Antaq, Conatran e Denatran;
- Economia: Inmetro e NR’S;
- Minas e Energia: ANP;
- Ministério da Defesa: Forças armadas e serviço militar;
- Meio Ambiente: Ibama e Conama;
- Governos Estaduais: Oema’s, Dentran’s, Polícia Rodoviária Estadual, Der e Polícia Civil – Demacro;
- Prefeituras municipais: Omma’s e Cet’s;
- Ciência, tecnologia, inovações e comunicações: Comissão Nacional de Energia Nuclear;
- Justiça e Segurança Pública: Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
Na oportunidade, Eduardo apresentou as últimas novidades no Transporte de Produtos Perigosos. Entre os tópicos abordados, destacam-se: Ibama digital; estados que exigem a licença ambiental; legislação ambiental; autorização ambiental para o transporte interestadual de produtos perigosos em formato digital; Inmetro; autorização do Inmetro para transportadores se credenciarem como organismos de inspeção acreditados; Inmetro – Consolidação das portarias.
Também participaram do encontro os integrantes da Câmara, o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Operações Logísticas de Joinville (Setracajo), Paulo Zendron, o gerente executivo da Fetrancesc, Alan Zimmermann, e o comercial da Fetrancesc, Maycon Oliveira.
