O Governo do Estado de Santa Catarina arrecadou R$ 35,94 bilhões em 2018. Deste valor, o maior dos repasses foi para os municípios, totalizando R$ 6,4 bilhões. Os dados foram apresentados durante o lançamento do Balanço Cidadão 2018, na tarde desta quinta-feira, 2 de maio, em Florianópolis. “Somos o 7º maior PIB do Brasil, mas o 26º no ranking de recebimento de recursos do Governo Federal, ficando à frente apenas de São Paulo”, comentou a secretária adjunta da Fazenda, Michele Roncalio, durante a apresentação.
Ela citou os demais repasses do Governo, além dos municípios. Segundo Michele, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) recebeu R$ 3,74 bilhões no ano passado; a Alesc, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público somaram R$ 3,16 bi; Udesc e Hospitais Filantrópicos R$ 0,43 bi; e Restituições aos contribuintes e outras deduções somaram R$ 0,04 bi.
De todos estes repasses, Michele apontou que as despesas totais do Estado somaram R$ 26,9 bilhões em 2018, com os custos com pessoal e encargos no topo. O segundo item de maior despesa do Governo do Estado de SC é de manutenção e serviços (27%). A dívida pública é a terceira do ranking, somando 6,6% do total; além de obras, equipamentos e demais investimentos (5,7%).
Os gastos em valores reais – A previdência social dos servidores públicos somou R$ 6,42 bi das despesas do Governo do Estado de SC. Além disso, a educação teve R$ 3,73 bi; a saúde R$ 3,7 bi; a segurança pública R$ 2,79 bi; e a dívida pública totalizou R$ 1,8 bi.
Embora as despesas sejam altas, segundo o secretário de Estado da Fazenda de SC, Paulo Eli, elas são aplicadas na quantidade ideal para cada área. E, ainda, alguns deles são aplicados em uma área, mas convertem benefícios para outras. “Quando você isenta a comercialização de preservativos, você investe em saúde. Da mesma forma, quando isenta uma indústria, também investe em tecnologia”, disse Eli ao comentar o Balanço Cidadão 2018.
Receita própria – A principal arrecadação do Estado de SC é própria, segundo a secretária adjunta da Fazenda, Michele Roncalio. A maior delas é oriunda de impostos, representando 69,39% das receitas, sendo os dois principais o ICMS e o IPVA. A sequência é das receitas previdenciárias (7,29%); transferências da União (6,90%) e do Fundeb (6,47%); e outros (9,95%).
Transparência – Para a maioria dos cidadãos, entender os detalhes das finanças públicas é uma missão difícil, segundo o coordenador da Fetrancesc, Alan Zimmermann. Ele acompanhou o lançamento do Balanço Cidadão e o avaliou como “uma forma mais prática para a sociedade compreender os números do Estado e como o dinheiro da arrecadação é aplicado”. Acrescentou, ainda, a dificuldade de interpretação dos números por leigos, mesmo com o acesso ao Portal da Transparência. “Quanto mais simplicidade, mais fácil será para cobrarmos políticas públicas eficientes e eficazes”, disse.