Se houver recuo no déficit gerado pela previdência, certamente a infraestrutura terá investimentos significativos. Esta foi a mensagem deixada dos debates na tarde desta quarta-feira, 22 de maio, durante o XIX Seminário Brasileiro do setor, em Brasília. Condição que deixa, inclusive, os transportadores catarinenses especialmente otimistas, “uma grande conquista para o setor”, avaliou o presidente da Fetrancesc, Ari Rabaiolli.
Segundo o presidente da NTC&Logística, entidade realizadora do evento, José Hélio Fernandes, “se você tira esse déficit todo que a previdência tem no caixa do Governo, evidentemente que a gente imagina que sobra recursos para investir não só na infraestrutura, mas em outras áreas”, comentou ao explicar a afirmação.
Integraram a mesa, Marcelo Sampaio, secretário executivo do Ministério da Infraestrutura; Clarisse Santos Veloso, coordenadora de Licenciamento de Transportes do Ibama; Flávio Freitas, diretor superintendente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR); Diumar Bueno, presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA); Vinicius Ladeira, representando o diretor executivo da Confederação Nacional do Transporte (CNT); deputado Edinho Bez (MDB-SC) e o vice-presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, senador Wellington Fagundes (PR/MT), ambos da Frente Parlamentar Mista de Logística de Transportes e Armazenagem (Frenlog).
As discussões foram conduzidas pelo deputado Nicoletti (PSL- RR) que lembrou as obras inacabadas nas rodovias, muitas há mais de 20 anos. “O país parou de crescer porque não há infraestrutura suficiente para escoar”, reconheceu Marcelo Sampaio, secretário executivo do Ministério da Infraestrutura.
“Tivemos a oportunidade de entender um pouco melhor o real cenário das rodovias brasileiras através da exposição do especialista da CNT de igual modo as estratégias e investimentos que estão sendo priorizados pelo Ministério da Infraestrutura e ANTT. Entendo que os desafios continuam e compete às lideranças do TRC cobrar os investimentos informados”, avaliou o vice-presidente da Fetrancesc, Dagnor Schneider.
Plano de Transporte e Logística – Uma ação convergente para o desenvolvimento da infraestrutura é o Plano de Transporte e Logística da Confederação Nacional do Transporte (CNT), apresentado pelo diretor adjunto do SEST SENAT, Vinícius Ladeira, durante o segundo painel.
A iniciativa identifica os principais projetos e investimentos necessários para a implantação de um sistema de transporte de cargas e de passageiros em todo o Brasil, que é o objetivo principal deste Plano. Segundo Ladeira, são 2,6 mil obras elencadas como fundamentais, que demandam cerca de R$ 1,7 trilhão de investimentos em todos os modais (rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo, além do transporte público urbano).
Os projetos são divididos por tipologia, de acordo com o diretor adjunto: Projetos de Integração Nacional, que abrangem as grandes rotas de escoamento e captação de produtos e de movimentação de pessoas e que interligam as cinco regiões do Brasil; e Projetos Urbanos, que têm relevância em contextos urbanos ou metropolitanos e contemplam, principalmente, o transporte de passageiros.
Concessões – A política pública de concessões de rodovias foi detalhada pelos representantes do Governo Federal e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) diz estar tentando garantir segurança jurídica aos contratos. A intenção é capitanear recursos do setor privado.
O Ibama tem, atualmente, 247 processos em rodovias para concessão de licenciamento ambiental e justificou a demora na liberação das licenças por falta de qualidade dos estudos apresentados pelos empreendedores. Os critérios são definidos em lei complementar e por portaria do Ministério do Meio Ambiente. A falta de continuidade na implantação das obras, segundo o órgão, gera grandes impactos ambientais.
O anúncio de avaliações de novas concessões demonstra que “o Ministério de Infraestrutura está muito engajado nas demandas do País”, ponderou Ari Rabaiolli. Ele citou os exemplos de algumas rodovias e aeroportos catarinenses, como o de Navegantes, além da simplificação e desburocratização da atividade do Transporte Rodoviário de Cargas, sobretudo a promessa de consulta ao segmento em todas as concessões, desde a publicação de editais.
Fatores como a falta de controle do excesso de peso de caminhões foram levantados. Os transportadores lembraram que as rodovias não estão em boas condições, o que exige uma reestruturação na infraestrutura. Os levantamentos apresentados demonstram que, nos últimos anos, a malha rodoviária pavimentada cresceu em torno de 8,4%, enquanto a frota de veículos aumentou 82,4%.
Para receber as sugestões dos transportadores, o Governo Federal criou comitês técnicos, fóruns do transporte de cargas e está investindo em um programa direcionado à categoria, com enfoque na comunicação, fomento e desburocratização. A regulação do piso mínimo do frete também foi abordada a partir da tabela reajustada pelo IPCA.
O quinto maior país do mundo, a nona economia do planeta ainda tem 57% das rodovias consideradas regulares, ruins e péssimas. O Brasil, destaque na produção de café, soja, frutas, algodão esbarra na falta de infraestrutura histórica e perde para mais de cem países no mundo em competitividade.
Comitiva catarinense – Participaram do XIX Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas o presidente e o vice da Fetrancesc, Ari Rabaiolli e Dagnor Schneider; vice-presidente regional, Paulo Simioni; primeiro diretor-secretário, Alex Breier; primeiro diretor político-institucional, Vilmar José Rui; membro do Conselho Superior, Tarcísio Vizzotto (Setcom); membro da Comissão Jurídica, Ariel Silva; presidente do Setram, Riberto Lima; presidente do Sindicargas, Rui Gobbi; presidente do Setcesc, Osmar Labes; ex-presidente da Fetrancesc, Pedro Lopes; diretor executivo da Fetrancesc, Maurus Fiedler; diretora executiva do Sitran, Keily Machado; coordenadores da Comjovem, Geovani Serafim (Joinville) e Fernando Natal (Sul), além dos membros Jacson Natal (Sul) e Eliseu Locateli (Videira); e o presidente da Fecam, Francisco Biazzoto.
Com informações: NTC&Logística
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