Este foi o ano em que, literalmente, colhemos os frutos da semeadura do ano passado. De todas as benesses, a maioria foi conquistada em 2017, porém os reflexos foram vistos em 2018.
Falando em conquistas Estaduais, a primeira de todas foi a Lei 17.405, que cassa a inscrição de empresas receptadoras de carga roubada, promulgada em dezembro do ano passado pela Assembleia Legislativa de SC. Em seguida, já em janeiro deste ano, tivemos a criação da Divisão de Furtos e Roubos de Cargas (DFRC) da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic).
Já em nível Brasil, fomos brindados com os efeitos da Reforma Trabalhista (aprovada em 2017); a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que pôs fim à problemática das ações trabalhistas de motoristas autônomos requerendo vínculo empregatício (dez/2017); a manutenção da desoneração da folha de pagamento do TRC (mar/2018); e o Marco Regulatório (aprovado pela Câmara de junho deste ano e em tramitação no Senado).
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Por outro lado, ao mesmo tempo em que celebramos grandes conquistas, também vivenciamos momentos de grandes prejuízos. A greve dos caminhoneiros autônomos, em maio, foi o maior entrave do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) em 2018. Um exemplo foi que, confundidos com autores de bloqueios, caminhões de empresas impedidos de seguirem viagem receberam multas de até R$ 11 milhões, somando valores bilionários.
A tabela de frete é outra consequência da greve. Por um lado, ela beneficiou as empresas especializadas em carga lotação, que estão recuperando aos poucos as defasagens das tarifas acumuladas nos últimos anos. Por outro prejudicou as de carga fracionada, que tiveram elevação de custos em virtude dos repasses da tabela para os transportadores autônomos.
Com tudo isso, esperamos um 2019 de recuperação. Com a posse dos novos governantes, tanto do Estado de Santa Catarina quanto do Brasil, acreditamos na concretização das reformas necessárias para o desenvolvimento: da previdência, tributária e política. Desejamos, sobretudo, o enxugamento da máquina pública e consequente economia dos gastos, convertendo-os para investimento em setores prioritários, a exemplo da infraestrutura, em rodovias estaduais e federais.
Ainda para o TRC, a Fetrancesc espera que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) faça os ajustes necessários na tabela de frete. A proposta é que sejam minimizadas as distorções significativas nos valores. Por exemplo, para os casos de transporte de carga lotação, a geral tem valor 50% superior à perigosa e 40% em relação à frigorificada. Já nos casos de fracionada este valor pode chegar a 65%.
Por fim, com tudo isso temos a certeza de recuperação econômica com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e, por consequência, a criação de novos empregos. Isso implica em melhoria na cadeia produtiva como um todo. E ter todos os setores da economia funcionando é o mesmo que ter um País em constante desenvolvimento.
Que 2019 seja abençoado!
Ari Rabaiolli
Presidente da Fetrancesc, Transpocred e Conselho Regional do SEST SENAT/SC.