O Brasil, a partir de 1º de janeiro de 2019, terá um novo presidente da República, e os transportadores já vivem a expectativa de o país adentrar a um novo ciclo virtuoso, de desenvolvimento e de geração de empregos e riquezas. O presidente eleito Jair Messias Bolsonaro, 63 anos, sinalizou, em seu plano de governo, que deve conferir status de agenda prioritária ao setor de transporte e infraestrutura. Para isso, pretende investir decisivamente na desburocratização e simplificação de processos. A premissa fundamental do programa vitorioso é a de que o baixo risco regulatório poderá atrair investimentos e, por consequência, aplacar o desemprego e reduzir custos.
“O setor pode deixar de ser um gargalo para se transformar em solução”, argumenta Bolsonaro no seu plano. O novo presidente da República defendeu, em publicação no Twitter, a integração de rodovias e ferrovias para melhorar o transporte de cargas no país. “A melhoria nesse setor vai além das estruturas portuárias e deve ter integração com uma vasta malha ferroviária e rodoviária ligando as principais regiões, assim como é feito em outros países”, disse. O programa de governo cita a deficiência das rodovias e ferrovias atualmente, utilizando dados da Pesquisa CNT de Rodovias para ilustrar o descaso com as vias brasileiras e a acentuada queda de investimentos públicos nessa área nos últimos anos.
O presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade, em nota, cumprimentou o novo presidente. “A expectativa do setor transportador é a de que, daqui para a frente, todos se unam em favor do bem comum, em busca de harmonia social e da retomada do desenvolvimento econômico do Brasil.” Clésio Andrade destaca que o período eleitoral foi permeado por um ambiente totalmente democrático e republicano. “É hora de seguir em frente e reconstruir o nosso país. Nós, transportadores, acreditamos no Brasil e no povo brasileiro. Estamos à disposição do novo governo para, juntos, traçarmos os melhores caminhos para o país.”
Vale lembrar que a CNT entregou ao presidente eleito e à sua equipe o documento “O transporte move o Brasil – Propostas da CNT aos Candidatos”?, onde lista os temas prioritários e sensíveis que merecem destacada atenção durante a gestão 2019-2022.
Mais eficiência – O plano de governo de Jair Bolsonaro enxerga a necessidade de uma maior eficiência portuária e redução de custos. Reitera a importância da integração entre a malha rodoviária e os portos brasileiros. Ainda no âmbito da atividade portuária, aponta como principal meta a redução de custos e prazos para embarques e desembarques. A título de referência, são citados os modelos adotados nos portos de Busan (Coreia do Sul), Yokohama (Japão) e Kaohsiung (Taiwan).
“Sabemos que para atracar um navio no Brasil, em média, é 20 vezes mais custoso que a maioria de outros países. Com esse entendimento, agregamos mais força para o desenvolvimento econômico e social do país”, disse Bolsonaro em sua conta no Twitter.
Para a aviação civil, uma maior participação privada também é sinalizada entre as soluções para resolver os gargalos e modernizar o setor. “É necessário atrair investimentos para a modernização e expansão dos aeroportos. Nesse sentido, será buscado um modelo de maior participação privada, baseado no interesse público, reduzindo custos e elevando a eficiência”, analisa o presidente em sua rede social.
Ministério da Infraestrutura – Em reuniões com sua equipe, o presidente Jair Bolsonaro vem trabalhando no desenho de uma estrutura de governo com ao menos 15 ministérios. A reportagem apurou que, pelo esboço inicial, as pastas de Transportes e de Minas e Energia não serão fundidas, descartando, então, a aventada possibilidade da criação de um superministério que uniria as áreas ligadas ao transporte e à energia.
A ideia, até o momento, é que o Ministério dos Transportes – que já abarca Portos e Aviação Civil – seja renomeado para de Infraestrutura. Com base em declarações da equipe de transição, nota-se que ainda está em aberto a possibilidade de que o órgão abrigue também a pasta de Comunicações – atualmente vinculada à de Ciência e Tecnologia. A secretaria do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), criada pelo presidente Michel Temer para fazer a gestão de concessões e privatizações, deve responder diretamente ao Palácio do Planalto.
Atualmente, o PPI está vinculado à Secretaria da Presidência da República. No governo Bolsonaro, estuda-se passar a estrutura a um vínculo direto à Presidência da República ou mesmo ao vice, general Hamilton Mourão. Temas ligados à infraestrutura e privatizações podem passar por alguns ajustes. Segundo informações da equipe de transição, a equipe de Paulo Guedes, cotado para chefiar a pasta da Economia, está trabalhando no detalhamento das atribuições das atividades das áreas. ?
Agência CNT de Notícias