O presidente da CNT, Vander Costa, participou, nesta segunda-feira, 28 de agosto, do Debate Público Rodovias Mineiras: Perspectivas e Soluções, no qual reforçou a defesa de dois pontos principais: a necessidade de maior investimento público e privado em obras de infraestrutura nas rodovias brasileiras e a importância de os novos contratos de concessão preverem a adoção de sistema eletrônico de livre passagem em pedágios, o free flow.
Na abertura do evento, realizado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, Vander Costa enumerou alguns benefícios que tecnologias, como o free flow, podem trazer. É o caso da otimização dos custos, das operações e dos investimentos, além de ganhos diretos para a população, que contará com mais segurança e tarifas inferiores às atualmente cobradas. Com a aposta no free flow, “será possível acabar com a grande reclamação dos motoristas, de andar, por exemplo, dois, três quilômetros e pagar a tarifa cheia. O tributo será mais justo, porque vai pagar apenas quem usar e pela quantidade que usar (da rodovia concessionada)”, explicou o presidente da CNT.
Vander Costa também defendeu que “o pedágio tenha início no marco zero da rodovia concessionada e vá até o final dela”. Ele citou como exemplo o caso da BR-381, que deve ser leiloada em novembro deste ano. “Essa rodovia já poderia ter 10%, 20% de desconto se a taxa de pedágio fosse cobrada no começo da rodovia. Deixaram para colocá-la próximo de Caeté; então, o usuário do primeiro trecho não vai pagar pedágio; já quem passar a partir de Caeté vai pagar mais caro”, explicou.
Necessidade de mais investimento público e privado
Para ilustrar o atual cenário das rodovias brasileiras, Vander Costa apresentou estes dados da Pesquisa CNT de Rodovias, realizada em 2022: nos 110 mil quilômetros de rodovias pesquisadas, apenas 34% apresentaram as situações boa e ótima; no que tange às rodovias concedidas, esse percentual sobe para 69%. Já no recorte de Minas Gerais, apenas 23,2% são consideradas boas e ótimas e, nos trechos de rodovias concedidas, há um salto para 58,3%.
Nesse contexto, o presidente da CNT foi taxativo: “rodovias ruins são fruto de falta de investimento, o que tem sido recorrente ao longo dos últimos anos”. Embora no início da apresentação tenha enaltecido o fato de o orçamento federal de 2023 ser histórico, na ordem de R$ 20 bilhões, que é mais que o previsto nos quatros do governo anterior, Vander Costa reforçou: “É preciso fazer investimento público onde não há interesse privado e privatizações onde houver atratividade econômica, já que as rodovias privatizadas têm qualidade muito superior”.
Para finalizar, Vander Costa deixou um recado para os políticos de Minas Gerais se unirem, a fim de fazerem um trabalho junto a banca de deputados e senadores do estado, de modo que as emendas parlamentares sejam direcionadas para a infraestrutura das rodovias. “Se as emendas chegarem ao Ministério dos Transportes, o órgão tem que fazer, porque elas são impositivas”, disse.
A sugestão do presidente da CNT encontrou eco junto à deputada estadual e vice-presidente da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, Maria Clara Marra (PSDB-MG): “Foi colocada a sugestão de criação de emendas impositivas direcionadas pela bancada. Eu gostaria de estender essa propositura para a Assembleia de Minas. Já estamos articulando aqui, não apenas junto aos deputados da Comissão, como também junto aos demais 70 parlamentares que sabem dos gargalos nas rodovias do estado”, complementou.
Além de Vander Costa e outros deputados, como o presidente da Comissão, Thiago Cota (PDT-MG), também participaram do debate autoridades como Guilherme Theo, diretor da ANTT; Roberto Gianneti da Fonseca, presidente do Conselho Gestor da Secretaria de Logística e Transporte de São Paulo; Marco Giusti, diretor executivo da Associação Brasileira de Concessionárias e Felipe Marques de Freitas, titular da Delegacia Especializada em Investigação em Furto, Roubo e Desvio de Cargas de Minas Gerais.
