Grupo vai discutir Tabela de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Uma nova reunião entre caminhoneiros e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acontecerá às 9 horas desta segunda-feira, 11 de junho, para discutir a Tabela de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. O encontro tem o propósito de tratar do tabelamento, assunto que repercutiu com a revogação horas após ser publicada a segunda resolução que estabeleceu os preços divulgada na noite de quinta-feira, 7.
Com a revogação, mantém-se em vigor a Resolução 5.820, publicada no dia 30 de maio, quando a greve dos caminhoneiros teve fim. Nesta primeira tabela, os preços do frete foram elevados em 60%. Custos que “serão repassados ao consumidor final”, na avaliação do presidente da Fetrancesc, Ari Rabaiolli. A segunda, publicada no dia 7 de junho e revogada no mesmo dia, manteve os preços elevados na mesma porcentagem, porém os deixou equivalentes.
“Tanto em uma tabela quanto em outra, os preços ficaram inflacionados. A diferença está apenas que na primeira, em vigor neste momento, há uma disparidade no valor quilômetro/eixo por cargas, a exemplo da comparação entre cargas gerais e perigosas”, explicou Rabaiolli.
A ANTT anunciou que uma eventual nova versão da tabela, a ser divulgada na próxima semana após a reunião, passará por audiência pública com duração de 30 a 45 dias.
Propostas para a ANTT – Representantes dos caminhoneiros estão reunidos neste sábado, 9 de junho, segundo informações do portal Estadão, para analisar itens da tabela e apresentar propostas de preços na segunda-feira, 11.
Entenda o caso – Um dos pleitos dos caminhoneiros, a Tabela de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas foi anunciada pelo Governo Federal no dia 27 de maio e publicada no dia 30. Acesse a análise da Comjur sobre o documento aqui. O assunto gerou dúvidas no setor e, em virtude disso, a ANTT divulgou o e-mail ouvidoria@antt.gov.br para envio de questionamentos.
Governo admite fim da tabela – Em uma notícia da Folha de São Paulo de sábado, 9 de junho, o Palácio do Planalto admite a chance de a Tabela de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas ser extinto. De acordo com a publicação, o Governo Federal teria elaborado o documento de maneira afobada e que a melhor alternativa neste momento é que ele seja derrubado pela Justiça. Até sexta-feira, 8 de junho, 15 ações já haviam sido protocoladas na Advocacia-Geral da União (AGU)