Consulta pública da ANP discute periodicidade dos reajustes dos combustíveis

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Consulta pública da ANP discute periodicidade dos reajustes dos combustíveis

Durante o mês de junho, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai promover uma consulta pública sobre a Política de Preços da Petrobras. A Tomada Pública de Contribuições (TPC) acontecerá entre 11 de junho e 2 de julho para saber a opinião da sociedade sobre periodicidade do repasse dos reajustes de preços de combustíveis.

A TPC é aberto a órgãos e entidades dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a todo mercado petrolífero, aos consumidores, a segmentos técnicos e ao público interessado no tema.

Além de tratar sobre periodicidade dos preços, a audiência vai coletar dados, informações e evidências que contribuam para a elaboração de resolução sobre o período mínimo para o repasse ao consumidor dos reajustes dos preços dos combustíveis.

Os interessados em participar da TPC deverão fazê-lo por meio de formulário eletrônico disponível no portal da ANP.

Com informações do Portal ANP.

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