Para colher sugestões ao projeto de aperfeiçoamento do regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, de que trata a Resolução ANTT nº 5.998/22, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará a Audiência Pública Nº 5/2024.
A sessão pública será realizada de forma híbrida, no dia 24 de junho de 2024, na sede da ANTT, em Brasília (FD). O evento ocorrerá das 14h às 18h e será transmitido pelo Canal ANTT no Youtube.
O prazo para o envio de contribuições será das 9h (horário de Brasília) do dia 11 de junho de 2024, até as 18h (horário de Brasília) do dia 25 de julho de 2024. Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estarão disponíveis no Sistema Participantt, no local destinado à Audiência Pública nº 5/2024.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap_005@antt.gov.br ou pelo telefone (61) 3410-1200.
Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista a este vídeo. Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT.
Serviço:
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
Data: 24 de junho de 2024
Local: Auditório da ANTT
Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília).
Endereço: Sede da ANTT – Setor de Clubes Esportivo Sul – SCES, lote 10, trecho 03 Projeto Orla Polo 8. Brasília-DF
Fonte: ANTT
