A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou os locais onde serão realizadas as duas sessões da Reunião Participativa nº 17/2024, destinadas à discussão de possíveis alterações no contrato de concessão rodoviária da Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. – ViaCosteira.
O objetivo da Reunião Participativa é colher contribuições sobre necessidades de ajustes no Contrato de Concessão nº 01/2020, que rege a administração de rodovias federais no estado de Santa Catarina. As sugestões de alteração nas cláusulas contratuais podem estar relacionadas à infraestrutura, tarifas, manutenção, qualidade dos serviços prestados, entre outros aspectos. O aviso da Reunião Participativa foi divulgado no dia 11 de outubro no Diário Oficial da União (DOU).
As sessões públicas serão realizadas nos dias 12 e 13 de novembro de 2024, nos municípios de Tubarão e Araranguá (SC), respectivamente, das 14h às 17h. Confira os endereços onde ocorrerão as sessões:
12/11 – Tubarão (SC)
Endereço: Parque Diamante – Auditório Teatro Marcelo Delpizzo Caneschi; Rua General Osvaldo Pinto da Veiga, 1 – Centro, Capivari de Baixo/SC;
13/11 – Araranguá (SC)
Endereço: Center Shopping Araranguá – Auditório Plínio W. Linhares, Avenida Sete de Setembro nº 705.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail rp017_2024@antt.gov.br.
Participação e contribuições
Além da participação presencial, a população poderá acompanhar as gravações das sessões, que serão disponibilizadas no canal da ANTT no YouTube.
Os documentos da Reunião Participativa estão disponíveis no site do Sistema ParticipANTT para consulta dos interessados.
Transparência e envolvimento social
A realização de reuniões participativas é um mecanismo adotado pela ANTT para promover a transparência e o diálogo com a sociedade. Esse modelo de consulta busca, além de melhorias no serviço, engajar os usuários e interessados no processo regulatório das rodovias federais concedidas.
É mais uma oportunidade para que a sociedade participe ativamente na definição e fiscalização dos contratos de concessão que impactam diretamente a mobilidade e a segurança nas rodovias federais.
Assista ao tutorial abaixo para saber como enviar as contribuições:
Fonte ANTT | Foto CCR ViaCosteira / Divulgação
