Com o objetivo de fortalecer a competitividade da indústria catarinense e apoiar iniciativas que vão gerar mais emprego e renda, o governador Jorginho Mello aprovou a inclusão de 37 novos projetos em programas que garantem incentivos ao setor produtivo do Estado. Juntas, as empresas contempladas nesta que é a quarta e última rodada de benefícios concedidos em 2024 devem investir R$ 2,5 bilhões e gerar 26 mil empregos diretos e indiretos em Santa Catarina até 2028.
A assinatura dos novos protocolos ocorreu nesta terça-feira, 12, na Casa D’Agronômica, em Florianópolis. São 25 projetos contemplados nos programas Prodec e Pró-Emprego e 12 beneficiados com o chamado Tratamento Tributário Diferenciado (TTD 489/Outros). O presidente da Fetrancesc, Dagnor Schneider, participou do evento.
“A classe empreendedora é um destaque de Santa Catarina. Temos um estado diferenciado, o que nos faz também ter o desafio de continuarmos sendo protagonistas em direção ao futuro”, afirmou. Schneider ainda reforçou a importância dos investimentos em rodovias, não só para atender a demanda atual, mas para permitir ao estado o amplo desenvolvimento.
Somados aos incentivos concedidos desde o início de 2023 por meio dos programas e TTDs, o Governo do Estado contemplou 242 projetos em quase dois anos. Como contrapartida ao apoio governamental, as empresas assumiram o compromisso de investir um total de R$ 15,9 bilhões e a criar 64,2 mil empregos diretos e indiretos em Santa Catarina (confira o balanço no final da matéria).
Durante o ato que oficializou os novos contratos, o governador Jorginho Mello falou da importância dos programas, que contemplam empresas de diferentes regiões do Estado e dos mais variados segmentos. A solenidade contou também com a participação dos secretários Cleverson Siewert (Fazenda) e Silvio Dreveck (Indústria, Comércio e Serviço), lideranças políticas, dirigentes de associações e federações industriais e representantes das empresas atendidas nesta rodada.
“Estamos entrando na reta final do ano com excelentes resultados em diversas áreas. Na economia, Santa Catarina vai bem porque o Governo do Estado vem fazendo a sua parte, honrando com o compromisso de apoiar, ser parceiro e incentivar quem empreende e investe aqui. Incentivando o desenvolvimento da nossa indústria, a gente incentiva a criação de novos empregos e garante oportunidades para milhares de jovens, pais e mães de família”, destacou o governador.
Mais emprego e renda
Os incentivos estaduais concedidos vão da postergação de ICMS (Prodec) à desoneração do imposto na aquisição de bens, mercadorias e serviços (Pró-Emprego). Já o TTD 489/Outros diz respeito à autorização de limites adicionais para transferência de créditos, sendo condicionado a investimentos em projetos de expansão de atividades ou à criação de novos negócios.
Com o apoio do Estado e consequente crescimento da produtividade, as projeções indicam que as empresas contempladas nesta rodada devem ter um incremento total de R$ 13,6 bilhões nos respectivos faturamentos até 2028, o que voltará aos cofres públicos por meio da arrecadação.
“Em praticamente dois anos, o Governo do Estado viabilizou a instalação de 242 novos projetos em Santa Catarina ao contemplar as indústrias selecionadas com os programas Prodec, Pró-Emprego e ao conceder TTDs. Estamos falando de quase R$ 16 bilhões em investimentos e cerca de 64 mil empregos diretos e indiretos a médio prazo”, explicou o secretário Cleverson Siewert. “Estes resultados demonstram que, quando concedidos com critério e responsabilidade, os incentivos fiscais desempenham papel fundamental na atração de novos investimentos e na expansão dos negócios, são verdadeiros propulsores de desenvolvimento de Santa Catarina”, completou.
Todas as regiões contempladas
A nova rodada de assinatura dos contratos contempla empresas de todas as regiões de Santa Catarina, que atuam nos mais variados segmentos econômicos. O secretário Silvio Dreveck explica que os projetos selecionados preveem a instalação e/ou expansão de unidades no Estado, ampliação e modernização de complexos fabris, além da compra de insumos e maquinário voltados ao aumento da produtividade industrial.
“Essa parceria entre a gestão pública e a iniciativa privada fortalece o empreendedorismo e mantém Santa Catarina como referência para o Brasil. Com os contratos assinados nesta quarta e última rodada do ano, estamos incentivando a produtividade da nossa indústria ao mesmo tempo em que garantimos resultados econômicos e sociais importantes e que tem impacto em todo o Estado”, reforçou Dreveck.
PRODEC
O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense tem como finalidade conceder incentivo à implantação ou expansão de empreendimentos industriais que vierem a produzir e gerar emprego e renda no Estado. O incentivo se dá por meio da postergação de percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo projeto. Criado em 1988, o programa completou 35 anos em junho do ano passado.
Novas empresas contemplada pelo PRODEC:
- Criativa Indústria e Comércio de Confecção LTDA (Maracajá)
- Usitim – Usinagem Timbó LTDA (Timbó)*
- Paumar S.A. Indústria e Comércio (Guaramirim)
Whirlpool S.A. (Joinville) - C-Pack Creative Packaging S/A (São José)
- Hidro Filtros do Brasil Indústria e Comércio de Filtros LTDA (Joinville)
- Weg Equipamentos e Logística (Itajaí)
Período do Investimento: até 2028
Quantidade de empresas: 7 empresas e 7 projetos
Investimentos: R$ 483 milhões
ICMS postergado: R$ 107,7 milhões
Faturamento acrescido: R$ 4,4 bilhões
*Usitim tem projetos contemplados no Prodec e Pró-Emprego
PRÓ-EMPREGO
Tem como objetivo a geração de emprego e renda por meio de tratamento tributário diferenciado do ICMS, destinando-se a incentivar empreendimentos de relevante interesse socioeconômico situados em SC ou que venham a se instalar no Estado.
Novas empresas contempladas pelo PRÓ-EMPREGO:
- Erzinger Indústria Mecânica LTDA (Joinville)
- Olivos – Alimentos e Bebidas Funcionais LTDA (Cocal do Sul)
Indústria Sul Brasil de Transformadores LTDA (Massaranduba) - Master Agroindústria S/A (Videira)*
- LDF Florestal LTDA (Otacílio Costa)
- Netzsch Indústria e Comércio de Equipamentos de Moagem LTDA (Pomerode)
- Usitim – Usinagem Timbó LTDA (Timbó)*
- CGH Charuto Geração de Energia LTDA (São Bernardino)
- Tozzo Bebidas LTDA (Chapecó)
- Diamante Geração de Energia (Capivari de Baixo)
- Balsanelli Geração de Energia (Massaranduba)
- Rio Fortuna Micro Central Hidrelétrica (Rio Fortuna)
- Vistacor Indústria e Comércio do Vestuário (Brusque)
- Krona Tubos e Conexões (Joinville)
- De Marco LTDA (Blumenau)
- Cooperativa Agropecuária de Tubarão (Tubarão)
- Farogel Alimentos (São Ludgero)
- Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado – CEJAMA (Jacinto Machado)
Período de investimento: até 2027
Quantidade de empresas: 18 empresas e 18 projetos*
Investimentos: R$ 377 milhões
ICMS a ser gerado: R$ 131,5 milhões (entre 2025 e 2027)
Faturamento acrescido: R$ 2,8 bilhões
*Usitim tem projetos contemplados no Prodec e Pró-Emprego e a Master tem projetos contemplados no Pró-Emprego e no TTD 489
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO 489/OUTROS
Tem como objetivo autorizar limites adicionais para a transferência de créditos acumulados de ICMS decorrentes de operações ou prestações destinadas ao exterior, isentas ou diferidas.
Novas empresas contempladas com o TTD 489/Outros
- Exportadora São Francisco LTDA (São Francisco do Sul)
- Granja Sieme Ovos LTDA (Águas de Chapecó)
- Rosina Portas LTDA (Rio dos Cedros)
- Diamaju Agrícola LTDA (Curitibanos)
- Master Agroindústria S/A (Videira)*
- VMG Aires Indústria e Comércio de Climatização LTDA (Joinville)
- Cooperativa Agropecuária Camponovense – COOCAM (Campos Novos)
- Transportes JR27 LTDA (Rio do Sul)
- Cooperativa Regional Itaipu (Pinhalzinho)
- ADM do Brasil (Joaçaba)
- Globoaves São Paulo Agroavícola (Chapecó)
- SDB Comércio de Alimentos – Fort Atacadista – (diversas cidades de SC)
Período de investimento: até 2026
Quantidade de empresas: 12 empresas e 12 projetos*
Investimentos: R$ 1,6 bilhão
ICMS a ser gerado: R$ 201 milhões (2024 a 2026)
Faturamento acrescido: R$ 6,4 bilhões
*A Master tem projetos contemplados no Pró-Emprego e no TTD 489
BALANÇO 2023/2024
TOTAL 2023/2024
242 projetos
R$ 15,9 bilhões em investimentos
64,2 mil empregos diretos e indiretos
Fonte: Sefaz
