Florianópolis, 14.9.16 – volta de investimentos em infraestrutura traz um pouco de ânimo para quem espera há mais de década por promessas não cumpridas. Do pacote anunciado ontem, Santa Catarina contará somente com a concessão do Aeroporto Hercílio Luz, de Florianópolis, com edital este ano e leilão no primeiro semestre do ano que vem. Além dessa obra, mais duas que requerem urgência no Estado são as duplicações das BRs 280 entre Jaraguá do Sul e São Francisco do Sul e a 470, do litoral até o Vale do Itajaí. Nesses dois casos, as empresas que venceram os leilões estão fazendo algumas obras, mas falta dinheiro público. Se fossem privatizadas, o ritmo seria outro. Esses gargalos na infraestrutura catarinense necessitam de soluções urgentes porque elevam custos e atrasam o desenvolvimento.
O anúncio do governo com a oferta de R$ 30 bilhões para investidores privados foi recebido com otimismo no meio empresarial. O presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística do Estado (Fetrancesc), Ari Rabaiolli, disse que essa notícia representa mudanças significativas no governo, que dá início a um plano de concessões, um sonho de muitos anos do setor de transportes e da sociedade.
– Esperamos que nos próximos atos já estejam contempladas concessões de rodovias, entre elas as de SC que têm maior prioridade, as BRs 470 e 280, sendo um alento ao setor de transportes – comentou o presidente da Fetrancesc.
Anteontem, Rabaiolli se reuniu com o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL/SC), Ivan Tauffer. Ambos defenderam que projetos de concessão para rodovias federais de SC privilegiem rodovias, empresas e portos do Estado, favorecendo a economia local. Conforme o presidente da Fetrancesc, um caminhão parado em função de problemas logísticos também é um pedágio, por isso a concessão é uma boa saída. (Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti)
Trabalho reconhecido
A RBS TV Criciúma recebe hoje o prêmio indicado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Criciúma (CDL), na categoria Imprensa, pelo desenvolvimento do projeto Frutos do Conhecimento. Na última edição, realizada de abril a maio deste ano, o projeto de iniciativa do Sest/Senat arrecadou 6 mil livros, que foram distribuídos à população em evento na praça Nereu Ramos, com cobertura editorial e arrecadação divulgada no Jornal do Almoço. O evento que comera os 50 anos da CDL de Criciúma acontece no Teatro Elias Angeloni. O mérito Lojista Prêmio Oreste Vidal seleciona ações positivas e empreendedoras com foco sustentável, que fazem a diferença para o próprio negócio e para o varejo de uma forma em geral, beneficiando diretamente o consumidor e, por consequência, o planeta. O Mérito Imprensa, voltado à imprensa Criciumense, avalia matérias jornalísticas com a temática varejo, com foco em sustentabilidade. (Fonte: Diário Catarinense – Ricardo Dias)
Mais alguns meses até a concessão
O Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, foi a única obra catarinense no pacote de concessões lançado ontem pelo governo federal, mas terá que esperar alguns meses além do previsto para receber novos investimentos. Isso porque a lista do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em boa parte apenas ajustou os modelos de concessão e confirmou o que já estava acordado na última fase do Programa de Investimento em Logística (PIL) de 2015, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, com mudança nas datas. Na prática, em termos de prazos, houve um adiamento.
De acordo com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, o edital será publicado até o fim deste ano e o leilão que escolherá a empresa para administrar toda a estrutura do campo de aviação acontecerá no 1o trimestre de 2017. No pacote do ano passado, a previsão era que o leilão ocorresse em maio de 2016. Com isso deve haver pequenas alterações de prazos em todas as etapas das obras, com o início delas passando dos primeiros para os últimos meses de 2017 ou primeiro trimestre de 2018.
O projeto em si continua o mesmo, usando o Estudo de Viabilidade Técnica apresentado em 2015 e aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) este ano. Os investimentos previstos são de cerca de R$ 960,7 milhões, com o valor mínimo de outorga – pago pelo direito de explorar um empreendimento – de R$ 210,9 milhões, sendo que será cobrado o pagamento à vista de 25% dessa cifra. O prazo de concessão é de 30 anos.
As principais mudanças no formato de concessão de aeroportos, além da questão da outorga, é que a Infraero não participará mais dos leilões e que o prazo entre a publicação do edital (em português e inglês) e o leilão será de pelo menos 100 dias.
Além do aeroporto de Florianópolis, mais 29 projetos de privatização foram anunciados para aeroportos, portos, ferrovias, rodovias, áreas de exploração de petróleo e distribuidoras de energia. Parte deve ocorrer até 2017 e o restante em 2018. A expectativa da União é que as medidas somem US$ 70 bilhões em investimento estrangeiro.
Etapa 1
2018 a 2026 (nove anos)
Recapeamento e ampliação das existentes e construção de novas pistas de táxi aéreo.
Construção de novo pátio para aviação regular, de 63 mil metros quadrados.
Construção de novo terminal para passageiros, com 66 mil metros quadrados em dois pavimentos.
Novo estacionamento em frente ao terminal a ser erguido, com 65 mil metros quadrados.
Reforma do atual terminal para que se torne um terminal de aviação geral (voos particulares).
Reforma do atual estacionamento para uso da aviação geral.
Disponibilização de área de 15 mil metros quadrados para locadoras de veículos em frente ao novo estacionamento.
Etapa 2
2027 a 2036 (10 anos)
Ampliação do pátio de aeronaves.
Construção e ampliação de pistas de táxi.
Ampliação do terminal de passageiros em 24 mil metros quadrados.
Construção de um novo estacionamento aberto em frente ao terminal de passageiros, com 27 mil metros quadrados e três novas pontes de embarque.
Disponibilização de área de 7 mil metros quadrados para locadoras de veículos em frente ao novo estacionamento.
Etapa 3
2037 a 2047 (11 anos)
Ampliação do pátio de aeronaves de passageiros em aproximadamente 20 mil metros quadrados.
Construção e ampliação da pista de táxi aéreo.
Construção de nova área no terminal de passageiros, com 18 mil metros quadrados divididos em dois pavimentos operacionais para operações internacionais e aumento de três pontes de embarque.
Construção de um estacionamento aberto em frente ao novo terminal com área total de 29,5 mil metros quadrados.
Disponibilização de 7 mil metros quadrados para áreas de locadoras de veículos, ao lado das áreas de locadoras já existentes. (Fonte: Diário Catarinense – Victor Pereira)
BR-470 fica de fora do pacote
Apesar de licitada e com ordem de serviço assinada, a duplicação da BR-470 não foi contemplada no novo anúncio de investimento do governo federal em infraestrutura. Ontem, o governo Temer anunciou um pacote de concessão para a iniciativa privada. As intervenções mais próximas foram em Florianópolis e no Rio Grande do Sul, que teve incluído o trecho BR-101/116/290/386.
A 470, que chegou a ter projeto de concessão anunciado pelo antigo governo, em junho de 2015, mas que desde então não teve novidades sobre o lançamento do edital de leilão, não integrou o primeiro pacote anunciado pelo governo Temer. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério dos Transportes, o motivo é que o anúncio de ontem priorizou concessões cujo edital de leilão já havia sido aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Como o projeto da rodovia ainda possui pendências, deve integrar um anúncio futuro, ainda sem prazo. No entanto, segundo o órgão, a concessão “não foi esquecida”.
Apesar do possível sentimento de frustração que poderia provocar a ausência da BR-470 na lista, que tem quatro aeroportos, três ferrovias e duas rodovias, lideranças de Blumenau mostram- se otimistas com o cenário que envolve a concessão. Para o presidente da Associação Empresarial de Blumenau (Acib), Carlos Tavares dAmaral, a situação não representa um revés porque os 25 pontos deste primeiro pacote já estariam montados nos últimos meses. Ele acredita que a concessão da rodovia possa integrar o próximo pacote, em 2017.
– Enquanto isso, o governo continua a fazer esse trecho de Ilhota a Blumenau, o que de certa forma também é bom porque, na hora de concessionar, quanto mais pronto estiver esse trecho possivelmente menor vai ser o pedágio – avalia.
Para o presidente da OAB Blumenau, Romualdo Paulo Marchinhacki, o momento é de pressionar o novo governo. A concessão, no entendimento dele, ainda é o melhor caminho para resolver mais rapidamente o problema da rodovia. Já o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Blumenau, Hélio Roncáglio, argumenta que o país esteve parado nos últimos meses pelos processos de impeachment de Dilma Rousseff e de cassação de Eduardo Cunha e acredita que agora a parte política terá que andar.
Obra segue, mas em ritmo reduzido – Ainda que parte dos projetos de concessão anunciados ontem já integrasse o pacote de concessões divulgado no ano passado pelo governo anterior, a ausência da BR-470 não significa que a rodovia não seguirá mais o caminho da concessão. O deputado federal Décio Lima (PT) explica que desde que a rodovia foi incluída no Programa de Investimento e Logística (PIL), ainda no governo Dilma, a concessão da 470 aguardava a conclusão dos Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI), que antecedem os leilões. Para o parlamentar, a demora na conclusão do edital foi agravada pela crise política.
Enquanto não ocorre uma definição sobre a concessão, a obra segue a passos lentos. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que ela está tendo sequência, “embora, em alguns pontos, com ritmo reduzido”. Os lotes aguardam recursos para realização de mutirões de desapropriação, que somam 1.442 processos. (Fonte: Diário Catarinense – Jean Laurindo)
Plano genérico
A primeira etapa do programa de concessões do governo Temer deixou a desejar. Depois de quatro meses debruçados sobre os projetos, alterando as modelagens de negócios, a equipe do secretário Moreira Franco apresentou um plano genérico para o Estado. Faltaram detalhes sobre os projetos. Afinal, não estamos falando de inovações. O leilão do aeroporto Hercílio Luz integra o mesmo pacote lançado pela então presidente Dilma Rousseff, lá em 2015. E o bloco de rodovias catarinenses ficou fora dessa rodada. Os estudos envolvendo a BR-470 e a BR-282 seguem na área técnica. Para se contrapor à pirotecnia de Dilma, a promessa é que agora só seriam anunciados projetos com estudos maduros. Ainda não é o que está acontecendo. O governo Temer tem pressa em mandar sinais para o mercado, aproveitando a onda de confiança. Precisa atrair recursos para fazer o país crescer. Mas falta organizar melhor a casa. Os leilões estão previstos para 2017. (Fonte: Diário Catarinense – Carolina Bahia)
Atrás na fila
A ausência da BR-280 no pacote de concessões lançado ontem pelo governo Temer não significa a desistência da União de privatizar a rodovia entre São Francisco do Sul e Porto União: representa que a estrada não é prioridade neste momento. Mas a BR-280 continua nos planos, com remotas chances de ser leiloada em 2017. (Fonte: Diário Catarinense – Jefferson Saavedra)
Em dia
A crise econômica não está afetando o cronograma de algumas obras do DNIT em Santa Catarina. O engenheiro José Carlos Portela, da Sul Catarinense, por exemplo, está duplicando o trecho da BR-280 entre Guaramirim e a BR-101 e faz a restauração da BR-282, trecho de Florianópolis a Lages. Os pagamentos – garante – estão rigorosamente em dia. No governo Dilma atrasavam até seis meses. Problema agora está no orçamento de 2017. (Fonte: Diário Catarinense – Moacir Pereira)
Recorde histórico
A Portonave, em Navegantes, comemora recorde histórico de movimentação no mês de agosto. Foram 85.518 TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés) – o melhor mês desde o início das operações do terminal, em outubro de 2007. Em comparação com agosto de 2015, o crescimento foi de 13%. No acumulado do ano, a movimentação cresceu 37%.
O terminal é o primeiro entre os de uso privado do país e hoje responde por 54% do market share do Estado na movimentação de contêineres.
Sem cobrança – Este ano, a prefeitura já arrecadou R$ 6,9 milhões com a TPA. E ainda tem R$ 5,6 milhões a receber.
Recentemente, o município firmou acordo com o Centro de Informática e Automação de Santa Catarina (Ciasc) para envio de cobrança para os inadimplentes. Mas o órgão estaria com o cronograma atrasado e, até agora, a proposta ainda não foi colocada em prática.
Recurso para o porto – O ministro dos Transportes, Maurício Quintela Lessa, recebeu ontem do Fórum Parlamentar Catarinense o pedido para que o governo federal pague R$ 30 milhões necessários par
obras de contenção, que vão proteger os trabalhos feitos na primeira fase enquanto os recursos para a segunda etapa não vêm. Segundo o senador Dalírio Beber (PSDB), o ministro disse que o recurso é possível – caberá, entretanto, à bancada catarinense conseguir colocá-lo no orçamento através de emenda parlamentar ou do convencimento da relatoria. (Fonte: Diário Catarinense – Dagmara Spautz)