Florianópolis, 23.8.16 – Um dos assuntos mais abordados no primeiro debate dos candidatos a prefeito de Florianópolis, promovido pela CBN Diário e TVCOM na manhã de ontem, foi a mobilidade urbana, considerada não só um desafio da cidade, mas da região metropolitana. Aproveitei para perguntar aos cinco candidatos, no final do evento, se eles são a favor da implantação de um sistema totalmente integrado entre cidades e modais (ônibus urbanos e os futuros BRTs e transporte marítimo) na região, cujo pagamento seja feito pelos usuários por meio de um cartão, a exemplo do que acontece nas grandes metrópoles mundiais que conseguiram tirar carros das ruas incentivando o transporte coletivo. Todos os candidatos afirmaram que sim, são a favor de um transporte coletivo integrado e digital. Confira o que eles afirmaram:
– Eu gosto muito da proposta de integração digital. Tendencialmente, as pessoas vêm de outras cidades para trabalhar. Isso pode pode distribuir melhor o custo do transporte coletivo. Tudo o que contribuir para um carro a menos e um transporte mais eficaz melhora a mobilidade – disse a candidata Angela Albino (PCdoB).
– Concordo com um sistema digital para um transporte integrado na região. Quanto mais moderno é melhor para facilitar a vida do cidadão – afirmou Angela Amin (PP).
– Eu concordo com uma integração eletrônica do transporte público. A região metropolitana é uma única cidade. Para o trabalhador, não existe limite entre uma cidade e outra. Isso significa trabalhar pela integração de tarifas e integração de linhas – observou Elson Pereira (Psol).
– Todos os modais têm que ser integrados. O transporte marítimo tem que ser integrado aos demais, é viável e é a única forma de integrar os modais em Florianópolis. Eu defendo essa integração, com tarifa única – explicou Gean Loureiro (PMDB).
– Estamos na era digital, precisamos adotar isso no transporte público como modernamente é usado na Europa. Precisamos adotar serviços digitais em todas as áreas. Vamos radicalizar no uso da tecnologia digital – disse Murilo Flores (PSB).
O governo do Estado, quando Flores era sercretário do Plnaejamento, realizou o plano de mobilidade urbana (Plamus) para a região. È preciso investir R$ 4,6 bilhões. Se demorar, dá para integrar o que está aí.
O exemplo de Lisboa – Um exemplo de transporte eficiente integrado por cartão digital é o da região de Lisboa. A jornalista Ana Paula Bittencourt, editora-chefe do jornal Hora de SC, residiu na cidade e me contou como funciona por lá. O usuário paga um valor mensal conforme o modal que usa. Quando ela esteve por lá, quem escolhia só metrô pagava menos (na época era 16 euros, cerca de R$ 58); se usava metrô e ônibus, era 22 euros e se precisava de metrô, ônibus e transporte marítimo, pagava cerca de 30 euros. Mas podia fazer todas as viagens necessárias por dia no transporte coletivo sem pagar nada além do valor mensal. O uso do carro custava cerca de 10 vezes mais, observou Ana Paula. (Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti)
Seminário Brasileiro do TRC vai debater marco regulatório do setor
O evento sediado na Câmara dos Deputados em Brasília trará em sua 16ª edição, lideranças e autoridades governamentais para discutir todas as questões fundamentais ao desenvolvimento do setor. Os painéis “Marco Regulatório” e “Reforma Trabalhista” buscarão respectivamente levantar propostas de alterações da legislação do transporte rodoviário de cargas, e debater o projeto de terceirização.
O evento que completa 16 edições em agosto, já levou temas de grande destaque à Câmara, como o apagão logístico, a infraestrutura rodoviária e a Lei do Motorista. O fórum contará com solenidade de abertura feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, com participação do presidente da NTC, José Hélio Fernandes e outras lideranças e autoridades.
A mesa de moderadores e palestrantes será presidida pelo presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, Washington Torres. A moderadora do painel sobre o Marco Regulatório será a deputada Christiane de Souza Yared, autora do projeto de Lei nº 4.860/2016, que institui as normas para a regulação do transporte rodoviário de cargas.
Entre os palestrantes e debatedores convidados para o evento estão o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos; o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade; o diretor jurídico da NTC&Logística, Dr. Marcos Aurélio Ribeiro, e o advogado e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Dr.Almir Pazzianotto Pinto.
O presidente da NTC, José Hélio Fernandes, disse que a expectativa para o evento é grande, pois o setor precisa ficar atento à chegada das novas regulamentações. “Esse ano traremos dois temas da maior importância do momento. O projeto do marco regulatório é uma situação nova e agora temos uma expectativa do que pode acontecer após o advento do novo marco. A reforma trabalhista também é um tema recorrente em todas as nossas reuniões e no Brasil inteiro. Estamos com uma expectativa muito boa para esse evento como tem sido todos os anos. “
O XVI Seminário é uma realização da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, com apoio da Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas (Fenatac) e da NTC&Logística, e apoio institucional da Confederação Nacional do Transporte (CNT).
XV Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas
Data: 31/08
Horário: das 9h às 17h
Local: Auditório Nereu Ramos – Anexo 2. Câmara dos Deputados – Brasília/DF. (Fonte: NTC&Logística)
Encontro da Fecontesc em Treze Tílias
https://www.youtube.com/watch?feature=youtu.be&v=HwF2RI8suok&app=desktop
Veja os 10 piores trechos rodoviários dos últimos dez anos
A mais recente Pesquisa CNT de Rodovias, realizada pela Confederação Nacional do Transporte e que avaliou em 2015 mais de 100.000 km de rodovias -sendo toda malha federal e parte da estadual – demonstrou que há quase dez anos as ligações rodoviárias passam sem melhorias. Segundo dados, dez ligações rodoviárias, a maioria localizada no Norte e Nordeste do Brasil, apareceram cinco vezes ou mais entre os piores trechos do Brasil nos últimos dez anos.
A situação mais crítica é do trecho entre Belém do Pará a Guaraí, no Tocantins, que esteve oito vezes no ranking das piores ligações viárias, desde 2005. Ele é formado pelas seguintes rodovias: BR-222, PA-150, PA-151, PA-252, PA-287, PA-447, PA-475, PA-483 e TO-336.
Dessas ligações, 83% tiveram classificação Regular, Ruim ou Péssimo informou a pesquisa. Nesses trechos, o mau estado das vias aumenta em 40% o custo operacional do transporte. A estimativa é que seria necessário investir R$ 4,8 bilhões para recuperar esses trechos rodoviários. (Fonte: Portal O Carreteiro)
Um gelo no reajuste
Desafiado a garantir que o ajuste fiscal não vai ficar só no discurso, o presidente interino Michel Temer finalmente mandou seus ministros avisarem que haverá um freio no aumento salarial para servidores públicos. Isso serve, em especial, para o topo da pirâmide, como é o caso dos ministros do STF. Embora irresponsável, a proposta que eleva o teto do funcionalismo está pronta para ser votada no Senado. O efeito cascata seria insuportável para Estados e municípios. Em um país com alto nível de desemprego e falta de recursos para investir no básico como saúde e educação, ministros do STF e demais beneficiados podem muito bem ficar sem um reajuste salarial. Aliás, é uma vergonha que essa proposta tenha sido encaminhada ao Congresso neste momento da economia. O problema todo é que, como disse o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), está na hora de segurar a questão. Quer dizer que a proposta permanecerá apenas em banho-maria, como uma bomba-relógio. As corporações continuarão pressionando.
Perdidinhos – Quem faz uma breve consulta a deputados sobre o projeto da renegociação da dívida dos Estados com a União chega a uma assustadora conclusão: pouquíssimos sabem o que estão votando e os efeitos da medida para os Estados e a União. Na maioria das vezes, limitam-se a repetir o discurso básico da oposição ou do governo.
#Ficaadica – Investidores japoneses só estariam dispostos a participar dos leilões de concessões no Brasil se os projetos fossem mais detalhados. Como as propostas são apresentadas atualmente, eles avaliam que é difícil dimensionar o risco. (Fonte: Diário Catarinense – Carolina Bahia)
Semana decisiva no Senado
O início do julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, quinta-feira, não será o único evento importante na agenda do Senado nesta semana. Antes de começar a discutir se a mandatária cometeu crime de responsabilidade, os senadores terão de se debruçar sobre pautas importantes que precisam ser analisadas até amanhã, em razão da agenda política congestionada neste segundo semestre.
A mais importante delas será a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que libera 30% do orçamento para ser utilizado livremente pelo governo, sem vinculação a rubricas específicas. A PEC deveria ter sido votada na última semana, mas o plenário não alcançou o quórum necessário para a deliberação.
Também está na pauta o projeto de lei que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para tornar ainda mais duras as regras de gastos futuros com pessoal na administração pública. O projeto proíbe prefeitos, governadores e o presidente da República de conceder aumentos salariais que comecem a valer após o fim dos mandatos.
Outras propostas podem ser inseridas na pauta por acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Esta será a última oportunidade em meses para que os senadores se dediquem a votar projetos, especialmente os que necessitem de quórum qualificado para apreciação.
A expectativa é de que os senadores só voltem a se reunir com foco na pauta da Casa depois do segundo turno das eleições municipais, no fim de outubro. Após o julgamento do impeachment, previsto para terminar dia 31, mas podendo se estender por mais tempo, a previsão é de que os senadores voltem aos Estados para participar das campanhas de seus candidatos às prefeituras.
A partir de novembro, quando retornarem após as eleições municipais, será a vez de os senadores começarem outra campanha, para a escolha Mesa Diretora do Senado. Embora a eleição dos membros, entre eles o futuro presidente do Senado, só ocorra em fevereiro do ano que vem, o tema já deverá tomar corpo no fim de deste ano, com as composições entre os partidos começando a se formar.
Além disso, será necessário aos senadores, juntamente com os deputados, aprovarem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, depois, o Orçamento Geral da União para 2017. A líder do governo no Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), também quer pautar, ainda neste ano, a discussão da reforma da Previdência.
– A reforma da Previdência não tem como esperar mais – avalia Rose.
A fim de organizar os trabalhos durante o período de recesso branco para as campanhas municipais, os senadores ainda devem promover uma reunião na qual vão definir se farão uma semana de esforço concentrado em setembro. Caso contrário, as votações só devem ser retomadas mesmo em outubro ou novembro.
Em pauta
Desvinculação das Receitas da União (DRU)
– Criada em 1994 com o Plano Real, permite que se contorne o direcionamento obrigatório de parte dos recursos do orçamento.
– Essa desvinculação não afeta a regra de recursos mínimos para educação e saúde, nem as transferências constitucionais de impostos para Estados e municípios.
– A proposta em análise no Congresso amplia o redirecionamento das receitas relativas às contribuições sociais de 20% para 30% até 2023.
Lei de Responsabilidade fiscal (LRF)
– O objetivo da lei é tornar ainda mais duras as regras de gastos futuros com pessoal na administração pública.
– O projeto proíbe prefeitos, governadores e o presidente da República de conceder aumentos salariais que comecem a valer após o fim dos mandatos. (Fonte: Diário Catarinense)
Alívio aos estados, alerta para a União
Prevista para ter votação concluída hoje na Câmara, a renegociação da dívida dos Estados com a União levantou dúvidas no mercado e na base sobre o compromisso de Michel Temer (PMDB) com o ajuste fiscal. O recuo na intenção de proibir aumentos para servidores estaduais por dois anos e a dificuldade para aprovar o projeto gerou críticas ao governo interino, que montou uma operação para enviar mensagens de austeridade e demonstrar força no Congresso.
Anunciadas em junho após reunião de governadores com Temer, as novas condições ainda não passaram pela Câmara e terão de ser votadas no Senado. Pelo acordo, a União suspendeu o pagamento da dívida dos Estados por seis meses e cobrará por outros 18 meses parcelas com desconto, carência que reduzirá a arrecadação em R$ 50 bilhões até 2018. Junto, os contratos
ara quitar o débito serão prorrogados por 20 anos.
Em troca da carência, o governo exige contrapartidas dos Estados, ponto do projeto que fez Temer recuar para evitar derrota na votação. Pressionado por categorias do funcionalismo, o Planalto aliviou a obrigação de governadores de cortes no gasto com pessoal e desistiu de proibir por dois anos concursos e reajustes a servidores públicos. Nesta discussão, o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) teve de ceder, o que provocou críticas no mercado e de parte do PSDB.
Teto para despesas ainda é ponto polêmico – Feita a alteração, o governo aprovou o texto-base da renegociação há duas semanas, deixando pendentes os destaques, que estavam previstos para ir à votação ontem, porém, pela dificuldade de quórum, devem ser apreciados hoje. Ficou como contrapartida o teto no aumento das despesas por dois anos, vinculado à inflação, que a oposição se organiza para tentar derrubar.
– Vamos trabalhar para que não haja contrapartida. Cada Estado tem autonomia para equilibrar sua situação financeira – afirma o deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS).
Entre os destaques que podem alterar o formato do acordo, figura uma proposta que amplia repasses a Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Para destravar esse ponto, Temer passou a negociar uma alternativa diretamente com os governadores. Relator do projeto, o deputado Esperidião Amin (PP-SC) destaca a importância de manter o texto-base:
– Se mexerem demais, o projeto corre o risco de ser descaracterizado e perder sua utilidade.
Desde ontem, o governo mobilizou líderes para garantir a presença de suas bancadas hoje. A intenção é ter folga na votação, a fim de demonstrar força.
Conheça o projeto
A proposta original
Alongamento por 20 anos do prazo para o pagamento das dívidas dos Estados.
Carência no pagamento das parcelas mensais até dezembro, exceto para São Paulo (que nesse período recebe desconto de R$ 500 milhões por parcela).
Estados voltariam a pagar as parcelas da dívida em janeiro de 2017, com desconto. Têm aumento progressivo até junho de 2018, quando voltam a pagar as frações “cheias”.
Criação de previdência complementar e aumento da contribuição dos novos servidores públicos.
As contrapartidas exigidas
Estados seriam incluídos na proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do teto de gastos. O limite tem validade por 20 anos e restringe o crescimento das despesas de um ano ao percentual de inflação do ano anterior.
Estados não poderiam aumentar a despesa corrente acima da inflação por dois anos (medida valeria para todos os Poderes).
Durante dois anos, Estados ficariam proibidos de conceder aumento a servidores públicos, à exceção de aumentos que tenham sido negociados até a data de aprovação da lei da renegociação das dívidas.
Estados abririam mão de discutir judicialmente contrato da dívida.
As reações
Deputados e governadores consideraram as contrapartidas exigidas muito pesadas para as administrações locais e pediram que o Planalto aliviasse as exigências.
Em um primeiro momento, o governo Temer rejeitou afrouxar as contrapartidas, mas, depois, acabou cedendo.
Ainda assim, o Planalto não admite ter sofrido derrota.
As administrações do Judiciário, dos tribunais de Contas, do Ministério Público e das Defensorias Públicas estaduais reagiram contra o congelamento das despesas e pressionam os deputados para não serem incluídos na exigência.
O que foi acordado
Confirmado o alongamento do prazo para o pagamento das dívidas por 20 anos, ou seja, até 2048 para Estados que assinaram a renegociação em 1998.
Estados ficam livres de pagar as parcelas mensais até dezembro e retomam as prestações em janeiro de 2017, com desconto. Depois, as parcelas terão aumento progressivo até junho de 2018, quando voltam a pagar as frações integrais.
Contrapartida definidas
Estados não poderão aumentar a despesa corrente acima da inflação durante dois anos.
Estados não podem mais questionar o contrato judicialmente. Alguns governadores consideram esse ponto inconstitucional.
O que ficou de fora do projeto
A exigência de criação de Previdência complementar e aumento na contribuição dos servidores.
A contrapartida que proibia a concessão de reajustes aos funcionários públicos durante dois anos.
O que ainda está pendente
A inclusão dos Estados na PEC que limita o crescimento dos gastos pelo prazo de 20 anos.
A abertura de exceção aos demais Poderes no que diz respeito à elevação de despesas, que ficaria restrita ao Executivo. (Fonte: Diário Catarinense – Guilherme Mazui)
Mercado diz que economia do Brasil crescerá 1,2% em 2017
Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) informaram que a projeção de crescimento da economia brasileira em 2017 passou de 1,1% para 1,2%. Para 2016, elas mantêm a estimativa de encolhimento da economia. A projeção de queda do produto interno bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, permanece em 3,2% para 2016.
As estimativas fazem parte de pesquisa feita todas as semanas pelo BC sobre os principais indicadores da economia. O levantamento é divulgado às segundas-feiras no boletim Focus.
A projeção das instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi mantida em 7,31% este ano, e caiu de 5,14% para 5,12%, em 2017. As estimativas estão distantes do centro da meta de inflação de 4,5%. Para 2016, a projeção ultrapassa também o limite superior da meta que é 6,5%. O teto da meta em 2017 é 6%.
A expectativa das instituições financeiras para a taxa Selic permanece em 13,75% ao ano, ao final de 2016, e segue em 11% ao ano no fim de 2017. A projeção para a cotação do dólar segue em R$ 3,30 ao final de 2016, e caiu de R$ 3,50 para R$ 3,45, no fim de 2017.
Top 5 vê inflação e juros em alta – O seleto grupo de instituições financeiras que mais acerta previsões de indicadores econômicos brasileiros passou a ver um cenário de inflação mais alta e juros ainda elevados no país, pelo menos até o próximo ano. As cinco casas que mais acertam – o chamado Top 5 – elevaram de 7,41% para 7,51% a projeção para a inflação em 2016. É a pior estimativa desde 17 de março, quando a presidente Dilma Rousseff ainda não havia sido afastada.
Com os preços de alimentos e bebidas em alta, dificultando o controle da inflação no curto prazo, as instituições do Top 5 ainda não veem espaço para juros menores no Brasil. De acordo com o relatório Focus, elas passaram a prever que o Banco Central terminará 2016 sem promover cortes na Selic (taxa básica de juros da economia), atualmente em 14,25% ao ano.
Uma semana atrás, elas projetavam corte de 0,50 ponto porcentual ainda este ano. Considerando todos os analistas da Focus, há ainda uma expectativa de que a Selic termine 2016 em 13,75%.
Desde a divulgação, no início de agosto, do IPCA de julho, economistas do mercado vêm revendo projeções no país para a alta de preços. Isso porque o indicador mostrou inflação ainda acelerada, de 0,52% em julho, sendo que os grupos de alimentos e bebidas foram os principais responsáveis pela pressão. (Fonte: Diário Catarinense)