Florianópolis, 25.7.16 – A Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística do Estado de Santa Catarina (Fetrancesc) apoiou a manifestação em Dionísio Cerqueira. Há transportadores reclamando que os caminhões ficam até cinco dias para serem liberados e isso atrapalha o cumprimento de prazos, além de representar prejuízo de R$ 1,5 mil por dia parado.
Mesmo com greve aduana se recupera – Apesar da greve dos servidores da Receita Federal, que tem atrasado a liberação de algumas cargas na fronteira e motivou ontem um protesto de empresários, comerciantes e transportadores, a Aduana de Dionísio Cerqueira apresentou um crescimento no movimento do primeiro semestre em relação ao ano passado. O movimento entre importação e exportação foi de US$ 264 milhões, 4% a mais do que os US$ 253 milhões do primeiro semestre do ano passado.
No entanto, o movimento de caminhões, que era de 68 por dia, caiu para 57 em junho, quando se iniciou a greve. Nas terças e quintas-feiras os servidores só estão despachando cargas perecíveis. O inspetor-chefe da Receita Federal em Dionísio Cerqueira, Valter Solon Durigon, disse que está havendo um esforço para liberar todas as cargas represadas no dia seguinte. Ele também argumentou que, no ano passado, houve uma redução no movimento da aduana, de 20%, em virtude da retração da economia nacional. Moradores falam em prejuízo a economia local. (Fonte: Diário Catarinense – Darci Debona)
Atenção na rodovia
A partir de hoje, motoristas precisam dobrar a atenção ao passar pelos municípios de Papanduva e Mafra, planalto norte do Estado. A Autopista Planalto Sul da início a obras de reforço e alargamento dos viadutos sobre as linhas férreas da região, com restrição do tráfego em alguns trechos.
Exame toxicológico – Hoje, Dia do Motorista, é marcado com programação do SEST/SENAT. Em Florianópolis, uma das palestras, entre 13h50min e 14h50min, é sobre a exigência, desde março, do exame toxicológico para profissionais do volante. Na sequência, temas como qualidade de vida, saúde e mudanças no código de trânsito brasileiro. (Fonte: Diário Catarinense – Ângela Bastos)
União autoriza estudo para a concessão de mais duas rodovias
O Ministério dos Transportes publicou no Diário Oficial da União as portarias que autorizam o início dos estudos de viabilidade de concessão de duas rodovias federais de Santa Catarina. O prazo para conclusão dos levantamentos é de oito meses.
A primeira portaria autoriza o projeto da BR-282, entre Palhoça, na saída da BR-101, até o entroncamento com a BR-470, no Meio-Oeste, próximo a Campos Novos. A concessão também passará pela Grande Florianópolis e Serra. A segunda autorização se refere a trechos do Oeste do Estado. Um é nas BRs 282 e 163, entre São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira, na divisa com o Paraná. E o outro trecho da portaria é na BR-282, entre o entroncamento com a BR-480, em Chapecó, e a fronteira com a Argentina.
Os estudos serão feitos pelas empresas Consórcio Ecoplan/Skill, OHL Concessões Brasil Ltda. e Planos Engenharia S/S Ltda. O pagamento a elas será feita pela concessionária a ser contratada em valor a ser definido pela comissão de seleção do Ministério dos Transportes.
Depois que forem concluídos os levantamentos, eles servirão de base para o edital de concessão que vai contratar a empresa responsável pelas rodovias.
Diferente dos trechos acima, que passam a ter estudos, a concessão da BR-480, de Chapecó a BR-476, no Paraná, a chamada Rodovia do Frango, já teve o estudo realizado. As audiências foram feitas em 2015, e o edital era para ser lançado em dezembro passado. O TCU fez uma série de questionamentos para a Agência Nacional de Transportes Terrestres, que tinha 120 dias para responder.
A concessão de rodovias federais à iniciativa privada é uma alternativa utilizada pelo governo federal para tanto melhorar a malha viária do país quanto elevar a taxa de investimento e ajudar o país a sair da recessão. (Fonte: Diário Catarinense – Ânderson Silva)
Segurança gera queda em índice
Por conta do aumento nas taxas de homicídios e mortes no trânsito, Santa Catarina sofreu uma leve queda – de 0,675 para 0,672 – no Índice de Desenvolvimento Estadual-RS (iRS), Criado há três anos em parceria pelo jornal Zero Hora e PUC-RS, com apoio da Celulose Riograndense, o indicador avalia o desempenho de todos os Estados e do Distrito Federal em três dimensões: Padrão de Vida, Educação e, reunidos, Longevidade e Segurança.
A taxa de homicídios, que é levada em conta no quesito Longevidade e Segurança, foi de 11,7 em 2013 para 12,8 em 2014. Outro fator ponderado nesse mesmo aspecto é o número de mortes no trânsito. Em Santa Catarina, essa taxa foi de 25,9 para 28, um número alto quando comparado a outros Estados. No Rio Grande do Sul, por exemplo, está em 18,8. A média brasileira é de 22,1.
— De forma geral, os números têm pouca diferença em relação a 2013. Chama a atenção a segurança, que também no Rio Grande do Sul provocou queda no índice — disse o coordenador da pesquisa e professor da PUC-RS Ely Mattos.
Apesar da diminuição no iRS, Santa Catarina ainda é o terceiro Estado mais desenvolvido do país. Perde apenas para São Paulo — desde 2009 em 1o lugar — e Distrito Federal. Os catarinenses, contudo, chegaram a ocupar o segundo lugar em 2012.
Avanço em educação e qualidade de vida – No último levantamento, o Estado apresentou leve melhora nas dimensões Educação e Qualidade de Vida. Nos rankings isolados de cada categoria, Santa Catarina é vice em duas delas: Educação e Longevidade e Segurança. Em Qualidade de Vida, fica em terceiro.
No final da lista, ou seja, como Estados menos desenvolvidos, aparecem Alagoas, Ceará e Sergipe. Roraima chama a atenção por ter sido a unidade que teve a maior ascensão ao passar de 22o para 16o de um ano para outro. No Brasil, o iRS teve um pequeno aumento de 2013 para 2014: de 0,605 para 0,607.
No ranking dos 10 primeiros, a novidade é a entrada do Espírito Santo na décima colocação, em substituição à Rondônia. O iRS capixaba passou de 0,544 em 2013 para 0,557 em 2014. Houve avanço nas dimensões de Educação e Longevidade e Segurança, que contribuíram para a evolução do Estado na lista.
O iRS tem o mesmo referencial teórico do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), lançado em 1990 como contraponto a levantamentos que levavam em conta apenas a dimensão econômica do desenvolvimento. O objetivo do índice é sinalizar o que anda bem e o que vai mal. Isso ajuda, por exemplo, a priorizar determinadas áreas para o desenvolvimento de políticas públicas.
Entenda o iRS
A escala – Para obter resultado comparável entre os Estados, foi criada uma escala de 0 a 1, baseada em patamares mínimos aceitáveis e metas de desenvolvimento. Mais perto de 1, mais próximo da meta. Mais próximo de 0, mais distante.
O que é IDH? – O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) surgiu nos anos 1990 como alternativa a indicadores focados na dimensão econômica do desenvolvimento. No Brasil, é estimado para Estados e municípios com dados do Censo, a cada 10 anos. O mais recente foi lançado no início deste ano, com base em 2010.
IRS X IDH – Apesar de ser composto em variáveis diferentes, o iRS apresenta resultados semelhantes aos do último IDH para os Estados. Em ambos os índices, São Paulo, Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul disputam as primeiras posições do ranking. Alagoas detém a pior situação. (Fonte: Diário Catarinense – Larissa Linder)
Mortes e prisão por embriaguez
As rodovias estaduais e federais de Santa Catarina foram cenário de pelo menos seis mortes no fim de semana. Em uma das ocorrências, registrada na manhã de ontem, um motorista chegou a ser preso porque não passou no teste do bafômetro após atropelar e matar um ciclista na SC-418, conhecida como Estrada Dona Francisca, em Joinville.
Emerson Camargo, 45 anos, estava de bicicleta pelo acostamento quando foi atingido por um Kadett cinza, que seguia em direção à serra. Ele chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos. O motorista Gilson Feliciano, 26 anos, foi preso em flagrante por embriaguez ao volante. Ciclistas da região e amigos de Emerson se reuniram durante a tarde em uma pedalada coletiva, que começou em Joinville e seguiu até Garuva, onde a vítima morava, para pedir mais segurança nas estradas da região.
No sábado, dois acidentes no trecho sul da BR-101 fizeram mais duas mortes, sendo uma delas uma menina de seis anos. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, por volta das 11h45min um Fiat Uno com placas de São José capotou no km 424, em Araranguá. A motorista do carro sofreu escoriações, mas a filha dela, de seis anos, foi arremessada para fora e morreu no local.
Ainda no sábado, em Jaguaruna, o empresário Francisco Carlos Girardi, de 54 anos e morador de Içara, também perdeu a vida na BR-101. Ele dirigia uma Toyota Hilux e colidiu contra a estrutura de proteção do canteiro central, morrendo ainda no local do acidente, no km 355 da rodovia.
Outras duas ocorrências de sábado tiveram motociclistas como vítimas: Emir Gomes, de 39 anos, seguia de moto pela SC-283 e morreu no fim da tarde ao colidir contra uma Saveiro em Seara; enquanto Jasson Flamant, 39 anos, morreu após bater a moto que dirigia em uma defensa da rodovia, por volta das 22h, entre Caçador e Rio das Antas, na SC-135. (Fonte: Diário Catarinense)
Novas medidas de arrecadação são cotadas pelo governo federal
O governo do presidente interino Michel Temer terá de gastar R$ 16,5 bilhões das reservas criadas para absorver riscos fiscais com intuito de atingir a meta de 2016, que prevê déficit de R$ 170,5 bilhões. As reservas somam R$ 18,1 bilhões.
De acordo com o relatório do Ministério do Planejamento sobre o desempenho fiscal do terceiro bimestre, a frustração de receitas somada ao aumento de gastos discricionários causou o buraco. “Assim, o ajuste de R$ 16,5 bilhões, no âmbito do Poder Executivo, correrá à conta de reserva de saldo remanescente para absorção de riscos fiscais, sem comprometimento dos valores previamente distribuídos para os órgãos do governo federal”, afirma o comunicado.
Com as reservas próximas do limite, o governo terá de recorrer a novas medidas de arrecadação para evitar cortes no orçamento, os contingenciamentos, caso aumente a frustração de receitas. O Planejamento destaca que prevê R$ 10 bilhões em arrecadação a menos. O valor é compensado em parte pela queda na previsão de transferências a Estados e municípios. As transferências devem cair R$ 2,9 bilhões. (Fonte: Diário Catarinense)
Transporte público
A Viação Piracicabana, que desde fevereiro presta o serviço de transporte público em Blumenau em caráter emergencial, ficará na cidade por mais seis meses. Na sexta-feira a prefeitura assinou com a empresa um novo contrato emergencial prevendo mais 180 dias de prestação de serviço.
A medida foi necessária porque ainda não foi lançada a licitação para definir a empresa ou consórcio que fará o transporte coletivo na cidade pelos próximos 20 anos. O edital está sob análise do Tribunal de Contas do Estado. A expectativa é iniciar o processo licitatório em agosto.
É sempre bom lembrar que a prefeitura rescindiu o contrato com o consórcio Siga no início do ano. O grupo formado por três empresas prestava o serviço de transporte público desde 2007. Segundo a prefeitura, algumas cláusulas do contrato não estavam sendo cumpridas, como o atraso no pagamento dos salários, o que gerava paralisações frequentes no serviço. (Fonte: Diário Catarinense – Pancho)
Incentivo amplia área de plantio de milho em SC
O novo programa de incentivo ao plantio de milho em Santa Catarina, desenvolvido numa parceria entre a Secretaria de Estado da Agricultura e a Federação das Cooperativas Ágropecuárias (Fecoagro), atingiu até a última semana quase 35 mil hectares. Segundo o diretor-executivo da federação, Ivan Ramos, esse resultado representa 35% da meta que prevê um acrêscimo de mais 100 mil hectares de plantio do cereal este ano em SC, mas é um avanço importante e pode chegar a um resultado ainda melhor se mais produtores aderirem até o final de agosto. Numa iniciativa inédita no Estado, os agricultores receberão todos os insumos necessários ao plantio, como a tecnologia – adubos, fertilizantes, herbicida – combustível e semente, além do Funrural de 2% e o seguro agrícola. Assim, o produtor não precisa recorrer a financiamentos para plantar e paga em produção quando colher, tendo um preço mínimo garantido de R$ 34 a R$ 36 por saca, o que inclui o custo de produção, mais margem de lucro de 30%.
Para dar certo, precisa ter o comprador do grão pelo preço combinado. A agroindústria que aderiu ao programa para comprar o milho é a Coopercentral Aurora Alimentos. Conforme o diretor de Agropecuária da organização, Marcos Antônio Zordan, esse programa é vantajoso para a cadeia do cooperativismo.
– Para a Aurora, esse é um bom programa porque a a agroindústria tem que se preocupar com o produtor. Ele não é concorrente da indústria e tem que haver um equilíbrio. Se o preço do milho fica baixo,
mais cedo ou mais tarde as empresas pagam isso porque o produtor deixa de plantar aí ela tem que comprar de fora por um preço muito mais alto – explica Zordan.
Segundo Ramos, a adesão não foi maior porque o preço do milho segue alto em função de problemas climáticos no Centro-Oeste. Na fase da colheita, a saca estava em R$ 22, com a escassez, foi para R$ 62 e agora está em R$ 42.
Importação do cereal – No ano passado, SC colheu cerca de 3 milhões de toneladas e consumiu 6,5 milhões. Quando empresas de SC compram milho de outros Estados, elas pagam ICM lá e se creditam aqui, o que causa prejuízos aos cofres estaduais. De cada 1 milhão de toneladas, a perda fica em torno de R$ 50 milhões. Por isso o governo se prontificou em pagar R$ 1,00 por saca de seguro agrícola. (Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti)