Florianópolis, 14.7.16 – O 1º Workshop da RBiocomb, a Rede de Biocombustíveis do Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), encerrado ontem em Florianópolis, revelou números de um setor que apenas engatinha. É que a legislação prevê aumento até 2017 de 7% para 8% de biodiesel no diesel fóssil usado nos combustíveis. E um desses cenários tem tudo a ver com características naturais do Estado. O que pouca gente sabe é que o biodiesel pode ser produzido não só da soja, mas com óleo de cozinha e gordura animal. (Fonte: Diário Catarinense – Rafael Martini)
Curtas
Algumas máquinas e caminhões trabalham em vários pontos na duplicação da BR-470, entre Itajaí e Gaspar. Obra prometida desde 2002. (Fonte: Diário Catarinense – Moacir Pereira)
Simples
O presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, Jorginho Mello, informa que a votação do projeto do Supersimples na Câmara ficou para agosto. Ele trabalha para que as mudanças passem a vigorar em 2017, e não em 2018.
Pequena indústria ganha sua câmara – Atenta à força da micro e pequena indústria na economia catarinense e nas exportações, a Federação das Indústrias do Estado (Fiesc) criou a sua Câmara de Desenvolvimento da Micro e Pequena Indústria. Ela foi instalada ontem e tem na presidência o industrial Célio Bayer. Levantamentos apontam que o segmento responde por 97,1% do setor industrial catarinense e 52% das empresas exportadoras do Estado.
Segundo o presidente da Fiesc, Glauco José Côrte, a nova câmara tem como principal desafio retribuir a contribuição dessas empresas para a cadeia produtiva das indústrias. O trabalho vai focar a melhoria do desempenho, produtividade e rentabilidade. O secretário de Desenvolvimento de SC, Carlos Chiodini, falou sobre os incentivos do governo estadual ao segmento. (Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti)
Gaspar sem ônibus
Não é só Blumenau que sofre com mudanças na prestação de serviço de transporte coletivo. Na cidade vizinha de Gaspar a empresa Auto Viação do Vale ameaça parar as atividades. Alega que atua de forma irregular devido à suspensão do contrato no ano passado.
Inicialmente, a empresa pararia hoje, mas uma determinação judicial garante a operação pelo menos até terça-feira, quando ocorrerá uma reunião entre representantes da Auto Viação do Vale e da prefeitura de Gaspar. Segundo o gerente administrativo da empresa, Bruno Nunes Correa, a mesma fórmula utilizada em Blumenau, onde vigora um contrato emergencial, pode ser a solução.
Gaspar sem ônibus 2 – A concessão do transporte coletivo de Gaspar para a Auto Viação do Vale foi efetuada em outubro de 2002, por meio de uma licitação com 15 anos de duração, mas foi anulada em março de 2015. A Justiça entendeu que a empresa não teria se adequado a algumas exigências do edital e o município recebeu o prazo de quatro meses para execução de uma nova concessão.
Em nota a prefeitura informou que “entende que o prazo de quatro meses ainda não passou a contar, uma vez que a sentença ainda não transitou em julgado”. Um novo edital está sendo elaborado e deve ser lançado ainda neste ano. (Fonte: Diário Catarinense – Pancho)
Redução do ICMS traz alívio aos suinocultores
A prorrogação da redução do ICMS de 12% para 6%, na venda de suínos vivos para fora do Estado, anunciada pelo governo do Estado nesta semana, trouxe um alívio para os suinocultores catarinenses. A medida dá um fôlego aos criadores, que estão tendo prejuízo de R$ 100 por suíno gordo, segundo o presidente da Associação Catarinense dos Suinocultores (ACCS), Losivânio de Lorenzi.
Com a medida, o valor do ICMS diminui de R$ 43,2 para R$ 21,5 por animal. Isso estimula a venda para outros Estados, reduzindo o excesso de oferta de suínos no momento. Com mais suínos do que a demanda, em virtude da queda de poder aquisitivo do consumidor, o preço da carne suína estacionou, enquanto o custo aumentou, principalmente pelo preço do milho.
O presidente da ACCS participou ontem de uma audiência na Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, pedindo apoio para o setor. Uma das reivindicações é que os deputados pressionem o governo federal a retirar o PIS e Cofins da importação de milho, o que reduziria o preço da saca do grão em 10%. Com isso seria mais fácil importar o cereal do Paraguai, barateando os custos. (Fonte: Diário Catarinense – Darci Debona)
Florianópolis lidera em competitividade
A Grande Florianópolis é a região mais competitiva do Estado. Isso quer dizer que, por ter diversos indicadores sociais bem posicionados, é o lugar com maior capacidade de atrair investimentos e crescer. Na outra ponta, São Joaquim aparece com o pior resultado. As conclusões são do recém-criado Índice de Competitividade Regional (ICR), elaborado pela Secretaria da Fazenda de Santa Catarina com o objetivo de servir de base para políticas públicas.
Além de Florianópolis, ocupam os primeiros lugares as regiões de Blumenau, Jaraguá do Sul, Joinville, Concórdia, Itajaí e Criciúma, nesta ordem. No fim da lista, além de São Joaquim, aparecem São Lourenço do Oeste, Taió, Xanxerê, Dionísio Cerqueira, Laguna e Curitibanos.
Para chegar aos números, a secretaria usou uma metodologia semelhante à aplicada pelo Fórum Econômico Mundial ao elaborar o índice global de competitividade. O ICR classifica a posição relativa das regiões por meio de 10 fatores de competitividade: educação básica, saúde, educação superior, mercado de trabalho, sustentabilidade social, sustentabilidade ambiental, infraestrutura, tamanho da economia, solidez fiscal e segurança pública.
Dentro desses temas, foram levados em conta 66 indicadores, como taxa de mortalidade infantil, remuneração média das mulheres e cobertura de banda larga. Assim, há um equilíbrio entre os fatores. Embora o município com maior PIB do Estado seja Joinville, por exemplo, Florianópolis sai na frente por ter maior concentração de universidades.
Os especialistas em desenvolvimento regional consultados pelo DC elogiaram a criação do índice. Para o coordenador de Inovação e Empreendedorismo da Fundação Dom Cabral, Carlos Arruda, responsável por elaborar o relatório brasileiro de competitividade para o Fórum Mundial — que foi usado como modelo para o ICR —, foi feito um “estudo de fôlego” que pode ser um bom instrumento de políticas públicas. Entre as críticas está o fato de ter considerado apenas fatores numéricos e não qualitativos.
Para o professor da Udesc e doutor em Desenvolvimento Regional Valério Turnes, o desafio é traduzir o indicador em políticas efetivas.
— É elogiável o esforço de estabelecer parâmetros que possibilitem analisar e buscar respostas para compreender as desigualdades regionais. Mas o Estado já deu início a outras iniciativas com objetivos similares sem dar continuidade às estratégias — pondera Turnes.
Desigualdade é problema histórico – Apesar de inúmeras tentativas para dirimir a desigualdade regional em Santa Catarina, o problema continua presente. O mapa do ICR (ao lado) deixa claro: Santa Catarina tem as regiões mais competitivas concentradas próximas do litoral. No interior, como é o caso da região serrana, o cenário é bem diferente.
— Temos um Nordeste dentro de Santa Catarina. Resolver o problema da desigualdade é importante não só para as regiões que não vão bem, mas para todas, porque os problemas impactam o Estado inteiro — afirma o diretor da Secretaria de Planejamento Luiz Carlos Muir.
Ele pondera, contudo, que nossos piores índices são semelhantes aos indicadores médios da Região Nordeste. Por vários motivos, como concentração da imigração na faixa litorânea, proximidade da capital e de centros urbanos mais importantes e falta de estradas adequadas, algumas regiões do interior se desenvolveram menos.
— Tem que ser uma solução de todos. Empresa nenhuma vai para um lugar com educação de baixa qualidade e saúde com problemas — diz Vitório Varaschin, um dos responsáveis pela elaboração do ICR dentro da Secretaria da Fazenda.
Novo programa quer criar projetos com foco regional – Em 2003, o governo estadual lançou as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDR). O intuito era resolver a desigualdade em SC. Quem acompanha o tema, contudo, acredita que as associações de municípios continuaram com a maior fatia de responsabilidade.
— Por falta de pessoal técnico nas SDRs, o trabalho, muitas vezes, continuou sendo feito pelas associações — diz Maria Teresinha Marcon, doutora em desenvolvimento regional.
Questionado sobre o problema de falta de pessoal qualificado, excesso de cargos comissionados e uso político para distribuição de cargos nas antigas SDRs — que desde dezembro, por decreto, tornaram-se agências regionais — , Luiz Carlos Muir, do Planejamento, afirmou que “quanto a isso é preciso que a sociedade cobre mudanças”.
Ele é quem está à frente do Programa de Redução de Desigualdades Regionais, lançado em maio, também chamado de Crescendo Juntos. A intenção é que o Estado trabalhe com agências regionais e entidades parceiras para desenvolver projetos com foco na vocação de cada lugar.
Não há um orçamento específico para cada região. A liberação de verba vai depender da avaliação de cada projeto. Também não há metas e prazos definidos. Deve ser um trabalho que ultrapassa ciclos eleitorais, como é natural nestes casos.
O primeiro passo será criar uma agenda em torno do tema. Nos próximos meses, uma equipe da secretaria começa a visitar as agências regionais para entender as prioridades locais. A ideia é que grupos de trabalho identifiquem as vocações regionais.
Apesar de o índice de competitividade ter sido trabalhado junto a todas as secretarias, o planejamento optou por utilizar a própria base, o Índice de Renda SC, composto pela renda domiciliar per capita média da população e pelo PIB per capita, evasão populacional e emprego. (Fonte: Diário Catarinense – Larissa Linder)
Rodrigo Maia vence disputa pelo comando da Câmara
Depois de uma sessão de cerca de seis horas, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito ontem à noite presidente da Câmara para um mandato-tampão. Foram 285 votos a favor, enquanto o seu concorrente no segundo turno, Rogério Rosso (PSD- DF), obteve 170.
Maia irá presidir a Casa apenas até fevereiro de 2017, quando um novo presidente será escolhido para o mandato de dois anos. O vencedor representa os partidos da antiga oposição a Dilma Rousseff – além do seu DEM, PSDB, PPS e PSB. Sua candidatura buscou medir forças contra o centrão, que reúne partidos como PSD, PROS, PP, PR, PTB, SD e PRB, e era a base do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou na tentativa de salvar o seu mandato. Cunha favorecia Rosso.
A vitória de Maia interessa ao presidente interino Michel Temer, que desejava ter um aliado para a aprovação de medidas na Casa. Rosso também integra a base do governo. O risco maior era de que Marcelo Castro (PMDB-PI) chegasse ao segundo turno – ele obteve 70 votos. Embora integrante do PMDB de Temer, foi ministro de Dilma e votou contra o seu impeachment.
O resultado das eleições poderá ter impacto sobre o cargo ocupado pelo deputado André Moura (PSC-SE). Ele é o atual líder do governo na Câmara, mas vinculado ao centrão. Uma troca, por isso, não é descartada.
Depois de uma sequência de manobras que atrasaram o início da sessão, os deputados finalizaram o primeiro turno da votação pouco antes das 22h. Rodrigo obteve, então, 120 votos, e Rossi, 106. O ex-governador de Santa Catarina, Esperidião Amin recebeu 36 votos, ficando em quinto lugar na lista dos deputados votados.
Assim como a data, o horário para começar a sessão que escolheria o novo presidente da Câmara também foi modificada por pelo menos duas vezes durante a tarde de ontem pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA), presidente interino da Casa. Inicialmente, estava prevista a abertura da ordem do dia às 16h, mas foi adiada para as 19h e, depois, para 17h30min.
Na expectativa de um desfecho sobre um recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra a própria cassação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Maranhão decidiu mudar o horário original – sessões plenárias e de comissões não funcionam simultaneamente na Câmara.
Maranhão disse que não desejou o cargo – A terceira revogação veio após líderes partidários pressionarem para a antecipação e, assim, deixar para hoje decisão sobre o mandato de Cunha (leia na página 9). Outros parlamentares também protestaram no plenário. Maranhão cedeu e remarcou, então, para as 17h30min a votação que indicaria o titular do mandato-tampão à presidência da Câmara. Na saída da reunião, o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), chamou Maranhão de “débil mental” e “moleque da pior qualidade”.
Apesar de marcada para as 17h30min, a sessão que discutia a sucessão da presidência registrou quórum mínimo, de 257 presentes, apenas por volta das 18h30min. Antes dos 14 candidatos, Waldir Maranhão falou aos colegas sobre sua interinidade e disse que deixará o posto sem “mágoa ou rancor” e com a “consciência limpa”.
Além disso, afirmou que chegou à cadeira mais importante da Câmara “d
forma inesperada e não desejada” e lembrou sobre o processo de cassação de Cunha, afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Logo depois da despedida, o debate se iniciou, sob o limite de 10 minutos para cada um. Depois dos discursos, a votação seria realizada em 14 urnas e, logo após, anunciado o resultado.
O mandato-tampão tem validade até 31 de janeiro. O eleito será o primeiro na linha de sucessão da Presidência da República, caso ocorra o impeachment de Dilma Rousseff. (Fonte: Diário Catarinense)
A era pós-Cunha
A proliferação de candidaturas do baixo clero e a pobreza dos debates na disputa à presidência da Câmara é o resumo da Era pós-Cunha. Deputados da velha guarda não se cansam de dizer que essa é uma das legislaturas menos qualificadas. E têm razão. É neste ambiente de barganhas que o novo presidente substitui o enrolado Eduardo Cunha (PMDB) com um árduo desafio: precisará acalmar os ânimos, reorganizar um plenário onde o poder é pulverizado e conseguir colocar em votação a pauta do governo interino de Temer com medidas nada populares. De preferência, também precisaria moralizar as condutas, mas, infelizmente este é outro capítulo.
– Na verdade, optamos por quem vai nos achacar menos – reconhecia um deputado do PMDB.
A franqueza pode surpreender, mas em um ambiente pobre de lideranças, os deputados diziam que estavam escolhendo o menos pior. Ao longo do dia, quem pedia votos ouvia de colegas pedidos em troca: um cargo na ouvidoria, um apoio para a candidatura na sua região. Cunha fortaleceu essa prática ao formatar e liderar o chamado Centrão. Tanto a chamada antiga oposição (DEM e PSDB) quanto a nova oposição (PT, PCdoB, PDT) querem enfraquecer o Centrão. Quem um dia esteve abraçado com Cunha quer deixar esse tempo para trás.
Fica na Câmara, porém, a herança maldita da pauta conservadora. Flexibilização da lei do desarmamento, Estatuto de Família e outros absurdos aguardam votação. Se o novo presidente tiver o mínimo de bom senso, engaveta esses projetos e se concentra na pauta econômica.
Aliás, esse é o foco do governo Temer que levou um chacoalhão neste processo de escolha de presidente. Ele viu que não tem controle sobre a bancada do próprio PMDB.
– A Câmara continua dividida. E a base não é apaixonada pelo governo – resumia um aliado de Temer, defensor do impeachment de Dilma, instantes antes da votação.
O novo presidente terá muito trabalho.
No jogo – Antes mesmo de começar a votação do primeiro turno à presidência da Câmara, o deputado Esperidião Amin reconhecia que tinha a simpatia de muitos, mas sem garantia de votos. O adesivo da campanha, no peito de muitos colegas, não significava fidelidade nas urnas. (Fonte: Diário Catarinense – Carolina Bahia)
Um novo presidente e uma base dividida
Ainda que tenha de cumprir apenas um mandato- tampão até janeiro do ano que vem, o novo presidente da Câmara Federal terá mais poderes do que seus antecessores, a começar pela possibilidade de se tornar o substituto imediato do presidente da República caso o impeachment de Dilma Rousseff seja confirmado. Mas a grande expectativa sobre o escolhido é saber se ele assumirá de fato um compromisso com a aprovação das medidas de ajuste fiscal e de cortes de despesas indispensáveis para o combate da crise econômica e para a retomada do crescimento. Evidentemente, o presidente não vota sozinho, mas tem influência sobre a pauta e determina o ritmo das votações.
O que importa mesmo é a base de apoio do governo, que terá de ser recomposta depois da fragmentação decorrente de múltiplas candidaturas para a presidência da Casa – reflexo, também, da carência de lideranças consistentes. Num semestre com Jogos Olímpicos e eleições municipais, o Planalto terá que contar com total adesão dos parlamentares governistas para conseguir votar medidas tão urgentes quanto impopulares, como a que já tramita no Congresso prevendo teto de gastos com pessoal nas esferas federal, estadual e municipal.
Mesmo que o presidente escolhido tenha afinidade com o governo e que a base de apoio feche minimamente em torno das propostas apresentadas, a Câmara terá dificuldade para recuperar a confiança da população, fortemente abalada em decorrência do comando pernicioso de Eduardo Cunha e do envolvimento de parlamentares em irregularidades. Basta observar que, dos 17 candidatos que se apresentaram inicialmente para disputar a presidência da Casa, apenas cinco não possuíam ocorrências na Justiça ou nos Tribunais de Contas, com processos ou inquéritos abertos contra eles. (Fonte: Diário Catarinense – Editorial)
