Florianópolis, 16.5.16 – O que era para estar pronto em janeiro ficou para o final de agosto. Em julho do ano passado, quando as empresas se cadastraram, o governo federal queria prontos em seis meses os estudos sobre a concessão da BR-280 para a iniciativa privada, um investimento estimado em R$ 2,1 bilhões entre as cidades de São Francisco do Sul e Porto União.
Os levantamentos apontariam os locais prováveis das praças de pedágios, os valores estimados da tarifa e quais obras deveriam ser feitas. Em janeiro, o prazo foi esticado para julho e, no último movimento, semana passada, houve nova prorrogação, desta vez para o dia 31 de agosto. Assim, a possibilidade de haver leilão ainda em outubro, como chegou a ser estudado, ficou remota. Não está definido exatamente qual será o modelo da concessão, se os trechos que estão em obras ficarão com as atuais empreiteiras ou se serão transferidos para a concessionária do pedágio ou, ainda, se será adotado um modelo híbrido, com a rodovia privatizada e o governo federal ajudando nas obras.
A duplicação da BR-280 ocorre em dois dos três lotes do trecho de 74 quilômetros entre os municípios de São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul. Por falta de dinheiro, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) chegou a sugerir, há cerca de duas semanas, a paralisação das obras – e em outras rodovias federais –, mas o Ministério dos Transportes ainda não se manifestou sobre o assunto.
Por enquanto, as construtoras SulCatarinense e Cetenco trabalham nos lotes de duplicação 2.1 – entre a BR-101 e Guaramirim – e 2.2 – contorno viário entre Guaramirim e Jaraguá do Sul.
Trecho em Araquari não tem previsão de início – Conforme a assessoria do DNIT em SC, o governo definiu, no início do ano, na Lei Orçamentária Anual (LOA), o repasse de R$ 20 milhões para o lote 2.2 e R$ 1 milhão para o lote 2.1, valores bem abaixo do pedido para o ano, que era de R$ 100 milhões para o lote 2.2 e R$ 15 milhões para o 2.1. Há 15 dias, o chefe de serviço do DNIT em Joinville, Antônio Carlos Bessa, informou que estariam garantidos os repasses de R$ 16 milhões para o lote 2.2 e pouco mais de R$ 11 milhões para o lote 2.1.
O trecho que começa em São Francisco do Sul, passa por Araquari e termina na BR-101, não tem previsão de início das obras. Um dos problemas é a desapropriação de terrenos. A empresa Sotepa realiza levantamentos para elaboração dos processos de desapropriação e já identificou cerca de 500 propriedades que deverão ser indenizadas. (Fonte: Diário Catarinense – Jefferson Saavedra)
Rodovias I
Antes do afastamento da presidente Dilma Rousseff, a EPL deixou pronta uma carteira com ideias de novas concessões de rodovias. Na mesa da equipe de Temer ficará a sugestão de conceder um trecho de 203 quilômetros que engloba as BRs-163 (divisa com Paraná até São Miguel do Oeste) e 282 (fronteira com a Argentina até o entroncamento com a BR-480).
Rodovias II – Responsável pelas concessões no governo Temer, Moreira Franco (PMDB-RJ) espera ser procurado por governadores interessados em novos negócios em seus Estados. Rodovias, ferrovias, portos e aeroportos estão no radar.
Aeroporto – O novo conselho criado por Michel Temer para destravar negócios com o setor privado vai revisar com lupa as concessões de aeroportos, entre elas, do terminal de Florianópolis. Mesmo que provoquem atrasos nos leilões, não estão descartadas mudanças no modelo de negócio, a fim de aumentar o apetite do mercado.
O mesmo problema – Na função de presidente interino, Michel Temer enfrenta o mesmo problema de Dilma Rousseff: aprovar, em ano de eleições municipais, uma agenda impopular de cortes e reformas. Sem aclamação popular, apesar da maioria no Congresso, Temer terá dificuldades. Quem era contra a reforma da Previdência e a volta da CPMF com Dilma, em tese, manterá posição. Ou era apenas discurso para desgastar o PT? O primeiro incômodo da nova gestão veio nas falas de ministros sobre adoção da idade mínima para aposentadoria ou alongamento do período de contribuição. O deputado Paulinho da Força (SD-SP), um dos próceres do impeachment, resmungou. Para conter ânimos, Temer reúne hoje centrais sindicais. Vai pregar o diálogo, mesma bandeira de Dilma. A petista defendeu a reforma da Previdência, criou um fórum para discussão, mas seu ministro, Miguel Rossetto, era contra a idade mínima, tema que espanta parlamentares. Antes de emplacar propostas impopulares, Temer terá de encontrar outras maneiras para reduzir o rombo fiscal. (Fonte: Diário Catarinense – Guilherme Mazui)
Quatro mortes nas rodovias de Santa Catarina
Um acidente entre dois veículos na manhã de ontem, em São Bento do Sul, no Planalto Norte, provocou a morte de uma criança e deixou uma vítima em estado grave. Outras duas pessoas tiveram ferimentos leves. A batida aconteceu por volta das 11h30min, no km 7 da rodovia que dá acesso a São Bento do Sul. Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), um Fiat/Palio Weekend, com placas de São Bento do Sul, conduzido por Lauri Chaves, 34 anos, invadiu a pista contrária e foi atingido na lateral direita por uma Chevrolet Captiva, com placas de São Bento do Sul, conduzida por Osnildo Landivo Schroeder, 68.
O acidente provocou a morte de Amanda Caroline Alves Chaves, de dois anos e oito meses. Lauri teve lesões graves e foi levado pelos socorristas para o Hospital Sagrada Família, em São Bento do Sul. Testemunhas disseram à PMRv terem visto um Ford Escort, de cor vermelha, forçando uma ultrapassagem no local e colidindo contra a traseira do Palio, que, sem controle, acabou sendo arremessado para a pista contrária. O condutor do Escort fugiu do local sem prestar socorro às vítimas e, até o fechamento desta edição, não havia sido localizado.
O condutor da Captiva foi autuado por dirigir com a CNH vencida em mais de 30 dias, e o condutor do Palio será autuado por conduzir veículo registrado e não licenciado e por transportar criança sem observância das normas de segurança – a menina não estava na cadeirinha e ainda viajava no banco da frente do veículo.
Três vítimas fatais em Concórdia e Araquari – Em Concórdia, dois jovens morreram após uma colisão frontal com um árvore no Km 11 da SC-390, na região Linha Suruví. Por volta das 5h40min, o motorista de 19 anos, perdeu o controle do carro que saiu da pista. O passageiro tinha 18 anos.
Em Araquari, um motociclista morreu após se envolver em um acidente com outra moto, um carro e um caminhão por volta das 21h50min, na BR-280. (Fonte: Diário Catarinense)
Fiscalização intensificada na SC-401
Depois de sete mortes do trânsito na SC-401, em Florianópolis, apenas em 2016 – a última no domingo passado, por volta das 6h, quando a vítima caminhava no acostamento – a Polícia Militar Rodoviária promete intensificar a fiscalização durante as madrugadas no Norte da Ilha. O start será neste sábado, quando ocorre a maior festa de música eletrônica open bar do Brasil, a Injeção Eletrônica, que já vendeu pelo menos 8 mil ingressos. De acordo com o comandante do posto rodoviário de Ratones, sargento Julio Cesar, serão escalados quatro agentes extras para esta noite. As ações vão se concentrar em frente ao Music Park, com a organização do trânsito – para melhorar o fluxo de veículos e evitar congestionamentos –, e ainda o estacionamento ao longo da via.
Caso haja muita fila na SC-401 e seja necessário, os policiais fecharão o acesso à SC-402, forçando os motoristas a retornarem pela Vargem Pequena. Aguardar para ver o resultado e torcer para que não tenhamos uma noite que começa com filas intermináveis terminando com mais uma vida perdida.
Blitz na Capital – Intensificar barreiras da Guarda Municipal para trazer sensação de segurança foi o ponto destacado como prioritário dentro das ações do novo secretário de Segurança e Gestão de Trânsito de Florianópolis, o delegado aposentado da Polícia Federal José Paulo Rubim Rodrigues, 63 anos.
No primeiro fim de semana à frente da Guarda Municipal, o policiamento autuou 40 motoristas e recolheu 14 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) em blitz no bairro Santa Mônica, na região da Avenida Madre Benvenuta. No total, foram 110 veículos abordados, sendo quatro deles retidos por alguma irregularidade. A Guarda realizou 47 testes de etilômetro, com resultado positivo em seis exames. Houve ainda nove condutores que se recusaram a fazer o teste. Os números ficam aqui para ressaltar a importância destas ações nas noites e madrugadas da Capital. (Fonte: Diário Catarinense – Ana Paula Bittencourt)
Número de multas por excesso de velocidade chega a 234,8 mil
No mês da campanha Maio Amarelo, que chama atenção para a importância da segurança viária, da redução dos acidentes e da perda de vidas no trânsito, dados divulgados pelo Departamento de Trânsito de Santa Catarina (Detran) no fim de semana mostram que o excesso de velocidade continua sendo a principal ocorrência de multas em Santa Catarina. Até agora, foram 234,8 mil penalidades registradas por este motivo no Estado.
O número segue a média dos outros meses – até o dia 14 de abril, foram 189,4 mil ocorrências, ou seja, cerca de 47 mil multas mensais por exceder a velocidade. No ano passado, o Detran notificou 750,9 mil motoristas por transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%.
Apesar da expressividade do número – na média, é uma infração a cada dois minutos–, a gerente de Penalidade do departamento, Graziela Maria Casas Blanco, revela que a multa por excesso de velocidade é a primeira em Santa Catarina há mais de uma década.
– Dentro dos números constatados verifica-se que é uma questão de comportamento, ou seja, as pessoas sabem que não podem dirigir acima da velocidade permitida, sabem que existem radares, mas, mesmo assim, insistem em correr riscos. É preciso educação no trânsito, cuidado, mais conscientização e um comportamento seguro – explicou.
Campanha maio amarelo seguirá até o fim do mês – Em segundo lugar nas infrações mais cometidas está o estacionamento em desacordo com a regulamentação (161 mil ocorrências) e avançar o sinal vermelho na fiscalização eletrônica (147,9 mil registros). De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, dirigir acima da máxima em até 20% é infração média de R$ 85,13 e gera quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação.
Para ajudar na conscientização da população, a ação nacional batizada de Maio Amarelo segue até o fim de maio. A campanha chama atenção para a importância da segurança viária, da redução dos acidentes e da perda de vidas no trânsito. Em Santa Catarina, o movimento conta com atividades em diversas cidades com ações que envolvem seminários, caminhadas e blitze educativas.
Amanhã, a equipe do Maio Amarelo vai promover, em frente ao Ticen, no Centro de Florianópolis, uma abordagem educativa. A ação será das 10h às 12h e das 16h30min às 18h30min. Cidades como Rio do Sul, Lages, Timbó e Itajaí também receberão ações da campanha no decorrer no mês.
Números em SC
Transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%
2015 – 750.911
2016* – 234.285
Estacionar em desacordo com regulamentação
2015 – 161.606
2016* – 60.406
Avançar sinal vermelho do semáforo
2015 – 147.993
2016* – 49.397
*Os registros do ano de 2016 vão até maio. Fonte: Detran SC (Fonte: Diário Catarinense)
Corrida contra o medo
Enquanto a maioria dos motoristas usa o automóvel normalmente, para outros ficar atrás do volante é uma sensação desagradável. Mesmo com habilitação, muitos pessoas ficam inseguras, o que aumenta o risco de acidente. Em Blumenau, a educadora de trânsito Márcia Pontes organiza encontros para quem tem medo de dirigir. No fim de semana, o grupo trocou a sensação de segurança por uma competição de kart. O evento fez parte da programação do Maio Amarelo.
– Percebi que houve um aumento muito grande dos acidentes causados por imperícia, e isso envolve as pessoas que não têm segurança no trânsito, que dirigem com medo. No grupo fazemos acolhimento emocional, conversamos e damos aulas – diz Márcia, que também é organizadora do Maio Amarelo na cidade do Vale do Itajaí.
É o caso, por exemplo, da agente de turismo Elisabeth Salete Comby, 41 anos, que tem carteira de habilitação há 15 anos, mas sente pouca confiança para dirigir. Ela diz que não passou por trauma, mas não conseguia pegar o carro e ir muito longe de casa. Participante do grupo desde fevereiro, quando foi indicada por uma amiga, Elizabeth afirma que recuperou a confiança e conta com orgulho dos trajetos que já faz. Na corrida de kart, Elisabeth se saiu bem e terminou a prova com vontade de mais.
Márcia Pontes explica que cada reunião do grupo reúne pelo menos 25 pessoas, mas que o projeto já existe há mais tempo com as aulas particulares e o auxílio pela internet. Em um grupo de WhatsApp coordenado pela educadora de trânsito, 220 motoristas participam atualmente compartilhando suas inseguranças e recebendo conselhos.
– A maioria das pessoas que participam sofreram algum acidente, alguns graves. E a pessoa com medo muitas vezes é empurrada pela família e amigos para meter a cara e ir para ru
aprender, mas é perigoso – avalia Márcia. (Fonte: Diário Catarinense)
Transporte
A renovação constante da frota e o treinamento permanente dos motoristas e colaboradores são as duas prioridades atuais do grupo Reunidas. Anúncio do presidente Sandoval Caramori durante encontro com jornalistas, em evento da ACI. A Reunidas conta hoje com 5 mil funcionários, dos quais 2,8 mil motoristas, 500 ônibus e transporte 6 milhões de passageiros ano. (Fonte: Diário Catarinense – Moacir Pereira)
Dragagem irregular
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deu prazo de 60 dias para que o Porto de Itajaí retire do contrato de concessão da Marina Itajaí a cláusula que prevê o uso de recursos públicos para a dragagem da Baía Afonso Wippel, no Saco da Fazenda, onde foi erguido o empreendimento. A notificação também determina que seja excluída do acordo a possibilidade de qualquer aporte financeiro para dragagem, e que sejam restituído aos cofres públicos os R$ 3,5 milhões gastos com o desassoreamento durante a obra – pagos pelo porto em convênio com a prefeitura de Itajaí. A multa, em caso de descumprimento, pode chegar a R$ 1 milhão.
A Antaq já havia alertado o porto sobre a irregularidade da cláusula em 2012, época em que foi lançado o edital de concessão. Apesar disso, o item foi mantido tanto no edital, quanto no contrato. No processo, o porto argumentou que a dragagem do Saco da Fazenda deveria ser de responsabilidade pública porque tem grande valor para a comunidade de Itajaí e demanda acompanhamento ambiental. O problema é que, no entendimento da Antaq, não é correto usar recursos do porto para financiar uma obra que beneficiará uma área concedida à iniciativa privada.
Estremecidas – Os problemas entre o Porto de Itajaí e a Antaq só reforçam as relações já estremecidas entre a autarquia e o órgão federal. No ano passado, a Antaq enviou um parecer à Secretaria Especial de Portos (SEP) em que recomenda a devolução do porto, que é municipalizado, à gestão da União.
Avaliado – Esta semana a superintendência do Porto de Itajaí comentou o outro processo relacionado à marina que corre na Antaq, por suspeita de renúncia de receitas (cada barco atracado na marina paga R$ 9,15 ao mês para o porto, independentemente do tamanho). Afirmou que o modelo de outorga foi acompanhado desde o início pela própria Antaq, e que a análise dos valores por barco é “descolada do conjunto”. O consórcio encabeçado pela empresa Viseu, que construiu e opera a marina, investiu cerca de R$ 30 milhões na estrutura.
Na pauta – O Aeroporto de Navegantes estará na pauta da reunião do Fórum Parlamentar Catarinense com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) nesta terça-feira. O principal assunto do encontro será o cancelamento de voos de empresas aéreas como Tam, Gol e Avianca em Santa Catarina. O Fórum é comandado pelo senador Dalirio Beber (PSDB).
Manobra sob investigação – A manobra do dique flutuante Comandante Cristóvão, que deixou o estaleiro Zeimar, em Itajaí, na última semana rumo ao Rio de Janeiro (RJ), virou pivô de um problema institucional no complexo portuário local.
A embarcação, que por lei deveria ter sido manobrada pela praticagem, passou pelo canal de acesso sem prático a bordo e sem comunicar a movimentação à Atalaia, estrutura de onde é feito o controle dos navios que passam pelo canal – contrariando as normas estabelecidas de segurança de navegação.
Além da exigência legal, a Marinha reconhece que é temerário abrir mão do prático. É o profissional que conhece as particularidades do canal e consegue, assim, evitar incidentes que poderiam inviabilizar os portos de Itajaí e Navegantes, como um encalhe.
A Delegacia da Capitania dos Portos de Itajaí informou que havia autorizado a manobra do dique, mas não recebeu informação de que a estrutura seria operada sem a presença do prático. A Capitania recebeu um ofício da praticagem e já está apurando o caso.
O operador, que não quis comentar o ocorrido, poderá ser responsabilizado com punições que vão de multa à perda de certificado de navegação.
Esta não foi a primeira manobra registrada no Complexo Portuário do Itajaí-Açu sem prático. Em fevereiro ocorreu situação semelhante com duas balsas, também oficiada à Marinha pela praticagem, que se mostra preocupada com a reincidência. (Fonte: Diário Catarinense – Dagmara Spautz)
Problemas no ar
O Fórum Parlamentar Catarinense, 16 deputados federais e três senadores, se reúne na próxima terça-feira com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em Brasília para discutir a prestação do serviço aéreo em Santa Catariana. Assunto não vai faltar. (Fonte: Diário Catarinense – Rafael Martini)
Velha senhora e suas bengalas
Fez 90 anos ainda ontem a relíquia que os ilhéus adoram amar e com a qual os catarinenses se identificam: a Velha Senhora aniversariou em meio a lembranças e esperanças.
O dia 13 de maio de 1926 amanheceu carrancudo, fazia frio, chovia a cântaros. A inauguração da terceira ponte de maior vão livre do mundo – atrás apenas das nova-iorquinas Brooklyn Bridge e Manhattan – atraiu uma pequena multidão de ilhéus de guarda-chuva. E pelo menos um “fantasma”: o poeta Cruz e Sousa, representado pelo sibilante vento sul.
Não faltaram, é claro, discursos, foguetes e bandas de música. O primeiro discurso foi do secretário de Justiça Ulysses Costa, que relatou a saga da construção e enalteceu o seu patrono – o falecido governador Hercílio Luz. Depois, foi a vez do governador em exercício, Antônio Vicente Bulcão Vianna, presidente da Assembleia. O governador titular, Antônio Pereira da Silva e Oliveira, licenciara-se do cargo para candidatar-se ao Senado Federal.
Às 13h em ponto, Bulcão Vianna cortou a fita verde e amarela e cerca de 300 pessoas percorreram o assoalho de madeira da ponte, protegidas da chuva pelos seus “aribus”.
Noventa anos depois – ao cabo de uma vida sem manutenção – há uma torcida para que, finalmente, a velha ponte pênsil tenha os seus “meniscos” restaurados e os seus olhais trocados, para que ressuscite como um equipamento de uso urbano e monumento histórico.
Os manés têm esperanças de, em dois anos, voltar a cruzar a pontifical criatura, revivendo aquela tarde de 13 de maio de 1926. Anseiam ninar em seus braços a nonagenária ponte Hercílio Luz – relíquia pendurada no pescoço do horizonte ilhéu como um monumento à pertinácia do governador-engenheiro. Aquele que, conta a lenda, fez de suas bengalas os pilares que até hoje sustentam o símbolo eterno.
Para uma cidade, não há símbolo maior do que uma ponte. Ela tem múltiplos significados: passagem, travessia, levitação, arco-íris. Caminho do Continente, dito “Estreito”, para a Ilha, o decantado Paraíso.
Aos 90, as torres e as bengalas da Hercílio se confundem e se perpetuam, na infinitude dos espaços e na eternidade dos afetos. (Fonte: Diário Catarinense – Sérgio da Costa Ramos)
TCE-SC cobra prefeitura de Florianópolis sobre transporte
A prefeitura de Florianópolis tem até o dia 7 de julho para se manifestar junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) a respeito de 12 determinações e recomendações sobre o transporte público. Elas fazem parte de um conjunto de 34 e ainda não foram cumpridas ou observadas pelo Executivo municipal desde que o órgão de fiscalização fez uma auditoria operacional na prestação dos serviços na Capital, entre agosto e dezembro de 2013. Os trabalhos incluíram a inspeção em terminais de integração, entrevistas e análise da legislação e de documentos. As outras 22 já foram contempladas, inclusive no edital do atual Sistema Integrado de Mobilidade, vencido pelo Consórcio Fênix em 2014.
O objetivo da decisão, divulgada ontem e que será publicada no Diário Oficial do TCE-SC em 7 de junho, é saber se a prefeitura já tomou providência para resolver problemas como a falta de acessibilidade em alguns ônibus e reavaliar aspectos do contrato de construção, operação e manutenção dos terminais, firmado em 2000 com a Cotisa (Companhia Operadora de Terminais de Integração) e que tem validade de 20 anos. Essa revisão poderia resultar em uma tarifa mais em conta para o consumidor, segundo o auditor fiscal de controle externo Rogério Loch, coordenador de controle de obras e serviços de engenharia da diretoria de controle de licitações da instituição.
– Um desses aspectos é a compra antecipada de passagens. Empresas compram tíquetes para seus empregados assim. Dessa forma, a concessionária recebe pagamento antecipado de um serviço que ainda não prestou e pode investir esse dinheiro no mercado financeiro, aumentando uma lucratividade que já está embutida no valor da tarifa. A prefeitura não sabe se esse lucro adicional existe. Se existe, esse montante adicional deveria ser repassado ao consumidor, em forma de desconto por compra antecipada – explica Loch.
Valor da passagem poderia ser reduzido – O auditor afirma que, em 2013, a prefeitura desconhecia também quanto a Cotisa cobrava para que empresas se instalem nos terminais para oferecer serviços de lanchonete, por exemplo, ou quanto recebe para ceder o espaço publicitário existente nas estruturas, o que também poderia ser abatido do preço da passagem. Mas as três principais determinações dizem respeito à reavaliação da Taxa Interna de Retorno (TIR) e do Valor Presente Líquido (VPL) do contrato e à fiscalização.
– Descobrimos que esse contrato com a Cotisa tem uma TIR (o ganho do investidor) muito alta, quando comparada ao que é praticado no mercado. Como isso influi na tarifas, o consumidor pode estar pagando uma passagem mais alta do que deveria. O mesmo vale para a VPL. Outra constatação foi que o Executivo municipal não fiscaliza o orçamento desse contrato. E parte da tarifa que o usuário paga para entrar no ônibus é para remunerá-lo. Pelo menos até 2013, não havia qualquer controle sobre isso – diz o auditor.
Por meio de nota oficial, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Florianópolis informou que assim que receber a notificação do Tribunal de Contas do Estado, junto com a decisão, irá manifestar-se ao TCE.
A reportagem tentou contato com o diretor executivo da Cotisa, Marcelo Biasotto, sem sucesso.
O que o TCE pede à prefeitura da capital
Determinações
l Apresentar estudo com objetivo de integração de diferentes modais para melhorar a mobilidade urbana na Região Metropolitana de Florianópolis
l Exigir do Consórcio Fênix desconto para aquisição antecipada dos créditos de passagem
l Apresentar cronograma das obras para adequar todos os terminais de integração às normas de acessibilidade
l Apresentar cronograma de substituição de veículos antigos por novos que estejam em conformidade com os requisitos de acessibilidade
l Fiscalizar e controlar o fluxo de caixa do Contrato de Concessão dos terminais de integração, firmado com a Cotisa
l Avaliar a possibilidade de revisar a TIR do Contrato de Concessão dos terminais de integração
l Avaliar a possibilidade de revisar o VPL do Contrato de Concessão dos terminais de integração
l Autorizar, previamente, a concessão a terceiros à exploração de comércio nos terminais de integração
Recomendações
l Desenvolver e apresentar estudos demonstrando a viabilidade ou não de se estabelecer tarifas diferenciais para linhas longas e curtas
l Avaliar o limite da utilização de publicidade nos Terminais de Integração
l Avaliar a possibilidade de revisar os indicadores que compõem a cesta de índices da fórmula de reajuste do valor da tarifa do Contrato de Concessão dos terminais de integração
l Apresentar as medidas que pretende adotar para suprir o insuficiente quadro de fiscais da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Fonte: Diário Catarinense)
Gás no Vale
A SCGás divulga neste sábado o edital para dar sequência à implantação da rede de gás natural em direção a Lages. A próxima meta é levar o combustível a Agronômica e Trombudo Central. Serão 13 quilômetros de obras na BR-470 e mais um quilômetro em Trombudo Central.
O investimento estimado no trecho é de R$ 11 milhões. Os detalhes serão apresentados durante a cerimônia que vai marcar a chegada do gás natural a Rio do Sul, com a presença do governador Raimundo Colombo. Será na sede da Pamplona Alimentos, às 11h. (Fonte: Diário Catarinense – Pancho)
Metade das indústrias do país é 4.0, diz pesquisa
Apesar de não estar consolidada no país como no exterior, a indústria 4.0 (conhecida como a quarta revolução industrial) desponta no mercado nacional nos últimos anos. Estudo realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que 48% das empresas do país utilizam pelo menos uma tecnologia digital. A pesquisa foi realizada com 2.225 negócios de todos os portes. A manufatura digital emerge com base na integração das tecnologias físicas e digitais em todas as etapas de desenvolvimento de um produto. A lista de tecnologia consideradas 4.0 englobam o uso de sensores, impressão 3D e a utilização de serviços em nuvem, entre outros.
– O Brasil hoje tem um
roblema muito grande da baixa produtividade da indústria – afirma Renato da Fonseca, gerente executivo de Pesquisa e Competitividade da CNI.
O relativo atraso do Brasil fica evidente porque 43% das empresas consultadas pela CNI não identificam quais tecnologias têm potencial para alavancar a competitividade do setor industrial. Nas pequenas empresas, esse porcentual sobe para 57%. Entre as grandes, a fatia recua para 32%.
Setor de transportes com menos tecnologia – O uso das novas tecnologias varia de acordo com o tamanho das empresas e setores e é maior naqueles com mais intensidade tecnológica. Na indústria de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos, por exemplo, 61% das empresas consultadas pela CNI fazem uso de ao menos uma das tecnologias digitais. Entre os setores que mais utilizam as novas tecnologias estão máquinas, aparelhos e materiais elétricos (60%) e derivados de petróleo e biocombustíveis (53%). Entre as que menos utilizam, estão a de equipamentos de transporte (23%), manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos (25%).
Mais otimistas sobre a reversão da recessão – Diante da recessão profunda, a maioria acredita que vai ser difícil retomar o crescimento. Este ano, até pelo carregamento da crise de meses anteriores, o PIB terá retração. Mas há lideranças otimistas sobre a velocidade de reversão dessa realidade de queda. Entre elas estão o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o economista Claudio Considera, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). Meirelles afirmou que a recuperação da economia pode vir num prazo mais curto do que o esperado. Ele fala com base na experiência positiva que teve nesse sentido quando assumiu o Banco Central em 2003, no primeiro governo Lula. Naquele período, era esperada uma recessão prolongada, mas ela durou apenas dois trimestres e o ano fechou com crescimento de 1,1% do PIB.
Embora muitas projeções feitas até agora tenham indicado queda do PIB próxima de 4% este ano, se a economia começar a melhorar, essa retração pode ser menor, prevê o economista Claudio Considera. Para ele, isso pode ser possível se o governo de Michel Temer conseguir reduzir as turbulências políticas e viabilizar a retomada da confiança do mercado com a volta de investimentos. Segundo o economista, há números melhores na indústria, que está caindo menos, e maior retomada de exportações. (Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti)
Realismo na economia
Em suas primeiras manifestações públicas como novo comandante da Fazenda, o ministro Henrique Meirelles deixou evidente que sua prioridade inicial é a busca do equilíbrio fiscal para estabilizar a dívida pública, como forma de criar as condições para a retomada do crescimento econômico e da oferta de emprego. Ainda que o receituário seja rígido e costume impor sacrifícios, o ministro diz apostar no realismo, na conscientização da sociedade e do Congresso que a representa para a aprovação das mudanças necessárias. Depois da estagnação e do retrocesso econômico dos últimos meses, tudo o que o país precisa é definir um horizonte de equilíbrio para o setor público e de crescimento para a iniciativa privada.
Preocupado em mostrar com clareza a situação fiscal do país, o ministro prefere conhecer antes a verdadeira situação das contas públicas. Desde já, e antes mesmo do anúncio oficial de sua equipe, previsto para hoje, o responsável pela Fazenda reitera que a expansão da dívida pública nos níveis atuais está na origem da crise brasileira, e é insustentável. Por isso, dispõe-se a adotar metas e tetos que possam efetivamente ser cumpridos, evitando o vaivém constante nos números oficiais enfrentado pelo país nos últimos tempos.
A retomada dos investimentos depende em muito da capacidade do novo ministro da Fazenda de transmitir confiança à sociedade sobre a eficácia de um rigor fiscal. Será preciso também enfrentar a dificuldade de convencer o Congresso de que muitas providências, mesmo impopulares, são imprescindíveis. O país precisa torcer para que as mudanças excluam ainda mais impostos, preservem a qualidade dos serviços públicos e acenem rápido com a retomada econômica. (Fonte: Diário Catarinense – Editorial)
Meirelles e a novela da dívida
Henrique Meirelles deve chamar os governadores para uma primeira conversa geral sobre a renegociação da dívida na próxima semana. Existe uma sinalização para os secretários de Fazenda, que se preparam para retomar as negociações. Ao contrário do que houve no governo Dilma, a equipe econômica não pretende empurrar um prato feito. Tudo indica que há disposição para o diálogo, o que já é uma boa notícia.
O novo ministro da Fazenda afirmou, em sua primeira manifestação, que vai cumprir a orientação do STF, para que Estados e União entrem em um acordo. Há 15 dias, em São Paulo, ele teve uma reunião com o governador Raimundo Colombo (SC). Meirelles queria entender o impasse e por que o assunto foi parar na Justiça. Mas fez uma ressalva: qualquer acordo precisa ser equilibrado, que não prejudique ainda mais as contas federais. Uma equação quase impossível.
Em seu discurso de apresentação, Temer falou em pacto federativo. Em tempos de crise para todos os lados, é difícil de acreditar que a União possa promover alguma mudança profunda na divisão dos tributos. A crise econômica revelou a irresponsabilidade fiscal dos governos. Chegam a uma situação insustentável porque deixaram a máquina crescer acima da arrecadação, não promoveram reformas impopulares como a da Previdência. Todos sabem disso. Mas Meirelles também sabe o quanto seria politicamente interessante ter o apoio dos governadores, resolver o impasse no Judiciário e ainda dar um fôlego para a economia dos Estados. Qual seria a saída milagrosa? Difícil saber. O novo ministro, no entanto, tem credibilidade e experiência suficientes para reabrir a mesa de negociações, e com a obrigação de ser bem mais transparente do que a equipe anterior. (Fonte: Diário Catarinense – Carolina Bahia)
Primeiros sinais
Até o anúncio e posse dos novos ministros, os efeitos do governo liderado pelo presidente em exercício Michel Temer (PMDB) sobre a política e a vida catarinense ficavam limitados às constatações de que o PMDB-SC ganharia mais poder de fogo na ocupação dos cargos federais no Estado e na interlocução com Palácio do Planalto. Em resumo, é possível que o governador Raimundo Colombo (PSD) tenha que pagar o pedágio peemedebista para chegar a Temer.
A configuração do novo ministério, empossado na quinta-feira, ajuda a destrinchar melhor os efeitos desse novo governo sobre o Estado. A confirmação de Henrique Meirelles no Ministério da Fazenda, por exemplo, tem significados múltiplos. O primeiro deles, obviamente, é a discussão sobre a renegociação da dívida dos Estados. SC é autora da ação que questiona os juros compostos no recálculo dessas dívidas, na qual Supremo Tribunal Federal determinou que a União e os Estados façam uma discussão visando entendimento. Meirelles e Colombo estarão na mesa em lados diferentes – mas o ministro já avisou que considera um fato a ser equacionado a dificuldade dos Estados para manter em dia as parcelas.
Além da dívida, Meirelles integra o PSD e construiu boa relação com Colombo. Pode vir a ser o caminho alternativo ao PMDB local na agilização dos pleitos junto ao Planalto. Assim como Gilberto Kassab (PSD), que agora comanda a pasta de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações. Aliás, Kassab ter perdido o Ministério das Cidades que ocupou durante o segundo mandato da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) para o tucano Bruno Araújo é um problema a mais para o prefeito de Florianópolis, Cesar Junior (PSD). Ser o único prefeito do PSD em capitais mantinha abertas portas em uma pasta vital para as obras de mobilidade urbana com que ele esperava pavimentar a reeleição.
Outras escolhas de Temer para o ministério também dão margem a mudanças em ações e cargos do governo federal no Estado. O PR do deputado federal Jorginho Mello manteve a pasta de Transportes, agora ocupada pelo também deputado Maurício Quintella. Deve manter o comando do DNIT estadual, mas também exercer maior influência sobre portos e aeroportos – áreas incorporadas pelo ministério.
Joia da coroa federal em Santa Catarina, a Eletrosul também deve ser rediscutida. Os petistas Claudio Vignatti e Jailson Lima, obviamente, deixam as diretorias que ocupam. O presidente Marcio Zimmermann assumiu pelo pedido de demissão de Djalma Berger (PMDB), irmão do senador Dário Berger (PMDB). Seria lógico retorno dele e o do ex-governador Paulo Afonso Vieira (PMDB), ex-diretor da estatal, mas há um dado novo na equação. O novo ministro de Minas e Energia é do PSB: o deputado federal Fernando Bezerra Filho. Assim, o PSB catarinense, liderado por Paulo Bornhausen, também pode acabar entrando na partilha – embora ainda não tenha iniciado conversas sobre o assunto.
Essas conversas devem ganhar corpo na próxima semana, quando o governo provisório de Temer começa efetivamente a tocar a máquina burocrática federal. Enquanto isso, no parlamento, nas ruas e nas redes sociais, petistas e simpatizantes vão tentar manter acesa a ideia de ilegitimidade do mandato-tampão do vice-presidente. Será a trilha sonora da época. (Fonte: Diário Catarinense – Upiara Boschi)
Da esperança ao desencanto
Em 1992, quando o presidente Fernando Collor foi alvo do primeiro processo de impeachment da história do Brasil, havia um clima generalizado de euforia, traduzido pela esperança de que o país havia dado um basta à corrupção. Vinte e quatro anos depois, o ritual que agora afasta a presidente Dilma Rousseff pode ter o mesmo nome, mas o cenário é outro: entre embates nas ruas e escândalos que mantêm sob suspeita boa parte do Congresso, carrega mais tintas de desencanto do que expectativas de redenção nacional.
Mas que Brasil emerge deste impeachment? E o que esses dois afastamentos tão próximos dizem sobre a democracia brasileira? Analistas têm visões diferentes sobre o significado deste momento, mas a maioria mostra pouco otimismo sobre seus desdobramentos. Uma das constatações é de que o país não aprendeu as lições de 1992.
Para o brasilianista Gaspard Estrada, diretor-executivo do Observatório Político da América Latina e do Caribe da Universidade Sciences Po de Paris, a situação atual lembra a máxima do escritor italiano Giuseppe Tomasi di Lampedusa no romance O Leopardo: “Se queremos que tudo fique como está, é preciso que tudo mude”. O maior risco seria, afinal, mudar os personagens para não mudar o enredo.
– O que acho muito ruim é que de fato se perdeu uma oportunidade histórica de debater os assuntos que interessam, como a relação entre dinheiro e política, a reforma eleitoral – lamenta Estrada.
Segundo seu raciocínio, a saída de Dilma pode ser comemorada por aqueles que esperavam a queda do PT, mas por si só é incapaz de assegurar as transformações que o país precisa. Sem uma reforma política que altere regras do sistema e os financiamentos de campanhas, a substituição pelo vice Michel Temer representa só mais um capítulo da disputa de poder, e não um divisor de águas. O mais problemático, avalia, é que no curto prazo não há saída para a equação.
– No primeiro impeachment não houve um traumatismo porque havia um consenso nacional, e agora vai haver um traumatismo, não importa quem fique no Planalto – analisa.
Com a chegada de Temer à Presidência, a expectativa é de mudanças no rumo da economia. A posse de Henrique Meirelles anima os mercados, mas há dúvidas se o alardeado “choque de expectativas” vai se confirmar. Diante de projetos impopulares, a fidelidade dos novos governistas será posta à prova.
– O que a base aliada vai fazer? A mesma que votou as pautas bombas no ano passado vai votar agora a diminuição do gasto público? Ainda não sei. Uma coisa é votar pelo impeachment, outra é votar medidas drásticas na economia – pondera o brasilianista.
A despeito da desconfiança e de questionamentos sobre sua legitimidade, o governo Temer será cobrado por resultados rápidos. A presença de nomes sob investigação no alto escalão e o convite que chegou a ser feito a um bispo criacionista para o Ministério de Ciência e Tecnologia (desfeito, diante da repercussão negativa) frustraram de antemão quem esperava um “ministério de notáveis”. Para o cientista político Octávio Amorim Neto, professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas-RJ, será fundamental analisar como Temer vai reagir caso um de seus ministros seja citado ou denunciado perante os tribunais. Lembra que Itamar Franco afastou o então chefe da Casa Civil, Henrique Hargreaves, quando surgiram denúncias do envolvimento dele em desvios de verbas públicas.
– Vamos ver se Temer vai reagir como Itamar. Um dos braços direitos dele é Romero Jucá (nomeado ministro do Planejamento, é alvo da Lava-Jato e da Zelotes, investigado por supostos desvios de dinheiro da Petrobras e no setor elétrico). Se por acaso ele vier a ser denunciado, qual vai ser a reação? Mantê-lo para que tenha foro privilegiado, repetindo erros cometidos recentemente, ou deixá-lo se defender sem foro privilegiado? – questiona.
Amorim também preocupa-se com o que chama de “risco de desagreg
ção do sistema partidário”. Embora não considere o processo em curso uma ameaça à democracia, entende que representa uma ameaça aos “sistemas de partidos que têm organizado nossa vida democrática”.
– Isso é um problema, porque o país está numa crise econômica profunda, e qualquer que seja o presidente terá uma tarefa muito mais difícil na hora de governar com um sistema partidário em desagregação e em reconfiguração – alerta.
Essa desagregação, explica Amorim, seria consequência de um abalo na equação de forças envolvendo PT e PSDB, que constituem o núcleo do atual sistema partidário. Em teoria, os tucanos teriam tudo para crescer com a derrocada petista, mas isso não vem ocorrendo – como mostraram as vaias sofridas por Aécio Neves e Geraldo Alckmin em manifestações contra a corrupção e o declínio de políticos da sigla em pesquisas de intenção de voto à Presidência.
– Claro que outros partidos podem ocupar o lugar do PSDB e do PT, mas isso vai levar tempo, e vai tornar a política brasileira muito mais fluida e instável, justamente quando o governo precisará dar respostas vigorosas e profundas para a economia voltar a crescer – reflete Amorim.
Judiciário ganha força com perda de legitimidade de outros poderes – Apesar dos problemas, a brasilianista Maxine Margolis, professora de antropologia aposentada da Universidade da Flórida, acredita que o processo em curso representa um amadurecimento da democracia brasileira. Ela destaca pontos positivos, como a diminuição da impunidade, com o avanço da Operação Lava-Jato, e o respeito a trâmites legais, chancelados pelo STF. Também avalia que Dilma está pagando por erros políticos, que a fizeram perder apoio inclusive de pessoas próximas. Por outro lado, Maxine aponta máculas no impeachment em curso, por ter sido conduzido por líderes envolvidos em casos de corrupção, como Eduardo Cunha, recentemente afastado da presidência da Câmara.
– Para mim Cunha é um pesadelo. Isso suja um pouco o processo, assim como o (Jair) Bolsonaro. Não tenho no coração a esperança de que o Brasil vai melhorar com a saída de Dilma – lastima.
Na avaliação de Leonardo Avritzer, professor titular de ciência política da Universidade Federal de Minas Gerais e presidente da Associação Brasileira de Ciência Política, os três poderes estariam perdendo legitimidade frente à opinião pública. Enquanto o Executivo ficou paralisado pela crise e o Legislativo só pune a corrupção quando é conveniente, o Judicário cresce em protagonismo. Segundo Avritzer, o episódio que culminou com a suspensão do mandato de Cunha foi simbólico, expondo fragilidades da própria Corte.
– O uso de uma liminar numa situação como essa é incompreensível, porque o pedido para o afastamento do Cunha estava no STF há cinco meses. Ficou parecendo que o ministro agiu motivado por uma disputa interinstitucional, não jurídica. E aí fica a dúvida de o que teria acontecido se ele tivesse tomado a decisão antes da votação do impeachment – opina.
O antropólogo Marcos Otavio Bezerra, professor da Universidade Federal Fluminense e autor do livro Corrupção: Um Estudo Sobre Poder Público e Relações Pessoais no Brasil, vê neste cenário uma quebra de confiança nas instituições democráticas.
– Existe um processo de desdemocratização, na medida em que não há fundamentação legal para o impeachment, e que se desconsidera o voto de 51 milhões de eleitores. E quem vai voltar para administração são os políticos mais tradicionais e mais envolvidos em escândalos nos últimos 30 anos – diz.
Já o cientista político José Álvaro Moisés, professor sênior de institutos avançados da USP e editor do site Qualidade da Democracia, avalia que o Brasil vem aperfeiçoando seu processo de democratização. O fortalecimento de sistemas de fiscalização e controle ocorrido na última década, com maior autonomia e independência de Polícia Federal, MP, Justiça Federal e TCU, e também a aprovação de leis como a Ficha Limpa, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Anticorrupção, são conquistas a serem celebradas – e que permitiram a eclosão da Operação Lava-Jato, que, pela primeira vez, começou a colocar na prisão pessoas com influência. (Fonte: Diário Catarinense – Letícia Duarte)