Florianópolis, 10.5.16 – Por não ser duplicada e por suportar milhares de veículos todos os dias, a BR-470, no trecho entre Rio do Sul e Navegantes, tem o trânsito travado. A velocidade média não ultrapassa, digamos, 70 km/h. Se o motorista tem o azar de pegar um caminhão na sua frente, o que acontece quase sempre, a velocidade não ultrapassa os 60 km/h. É muito pouco para uma rodovia que é a única ligação entre o Alto Vale do Itajaí e o litoral. Para piorar a situação, as autoridades competentes trataram de colocar lombadas eletrônicas no trajeto, travando o fluxo.
Dívida x impeachment – A discussão em torno do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff é o tema da vez no meio político, mas governadores seguem preocupados com outra questão: a renegociação da dívida dos estados com a união.
O governador Raimundo Colombo participa hoje, no Rio de Janeiro, de reunião para tratar do tema depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender por 60 dias o julgamento da tese catarinense que contraria os cálculos do governo federal. (Fonte: Diário Catarinense – Cacau Menezes)
Solução temporária
A prefeitura de Blumenau fez um reparo paliativo na passarela de madeira que serve a pedestres e ciclistas na ponte sobre o ribeirão do Testo, na BR-470. Quer prevenir possíveis acidentes que poderiam surgir devido à falta de manutenção. Para o secretário municipal de Serviços Urbanos, Rafael Jansen, a responsabilidade é do Dnit, já que a rodovia é federal. Em alguns dias ele deve conversar pessoalmente com representantes do órgão da União para definir, de uma vez por todas, de quem é a responsabilidade pela manutenção. (Fonte: Diário Catarinense – Pancho)
Antaq fiscaliza contrato
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu um procedimento para fiscalizar o contrato de concessão da Marina Itajaí. O levantamento foi provocado por uma denúncia do Sintac, sindicato que representa os trabalhadores administrativos portuários em SC. O Sintac questiona os valores que serão repassados ao porto pela marina, de acordo com a concessão – especialmente a taxa por embarcação, estimada em R$ 9,15, independente do tamanho do barco. De acordo com a denúncia, quando todas as 817 vagas forem ocupadas, a marina poderá arrecadar R$ 3,2 milhões por mês, enquanto o Porto de Itajaí, que cedeu a área, lucrará apenas R$ 7,4 mil mensais.
Razoabilidade – Henry Rossdeutcheur, advogado do porto, diz acreditar que prevalecerá o “princípio da razoabilidade” e que, embora a definição de valores tenha ocorrido antes da retração econômica, o atual momento deverá ser levado em conta. A área da marina foi concedida por 25 anos, renováveis por mais 25, e as benfeitorias serão incorporadas ao patrimônio público. As receitas do porto estão em evidência desde que o terminal entrou em crise interna por causa da queda de movimentação. Em 2015, a APM Terminals, arrendatária do terminal, perdeu metade das operações para outros portos. (Fonte: Diário Catarinense – Dagmara Spautz)
Mercado leva susto e adota tom de cautela
O mercado financeiro abriu ontem com mau humor, influenciado pelo cenário externo desfavorável. Por volta do meio-dia, a notícia de que o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP- MA) decidiu anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff fez o dólar disparar cerca de 3%, para a casa dos R$ 3,61, e o Ibovespa cair 3,5%.
Os investidores foram se acalmando à medida que ganhava força a avaliação de que a suspensão não prosperaria. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou em plenário a decisão de ignorar o ato de Maranhão.
Entretanto, segundo analistas e operadores, a cautela nos negócios deve predominar pelo menos até a votação do impeachment no plenário do Senado. O dólar comercial fechou em alta, na faixa de R$ 3,52, e o Ibovespa caiu 1,41%. Para os operadores, houve um susto, mas logo os negócios foram voltando à normalidade.
Percepção de piso da moeda americana – “A decisão do presidente interino da Câmara reforçou a tendência que prevalecia nesta manhã (de segunda-feira) nos mercados locais, por conta de um cenário externo menos favorável”, avaliou a equipe de análise da Guide Investimentos, em relatório. Na China, grande consumidor de commodities, as exportações caíram 1,8% em abril na comparação anual, enquanto as importações recuaram 10,9%.
Pelo quarto dia seguido, o Banco Central (BC) não realizou leilão de swap cambial reverso, equivalente à compra de dólares. Analistas avaliam que o BC só deverá voltar a atuar se a moeda americana ficar abaixo de R$ 3,50.
O dólar avançou frente a quase todas as moedas globais, fortalecido pela queda das commodities e pelas especulações de que o Federal Reserve, o Fed, o banco central dos EUA, poderá subir o juro mesmo com sinais de desaceleração no mercado de trabalho no país.
Operador de câmbio da Fair Corretora, Hideaki Ilha disse que, além do cenário externo negativo, a informação de que o vice-presidente Michel Temer quer evitar queda maior do dólar, no caso de substituir a presidente Dilma Rousseff, tem ajudado a manter as cotações acima dos R$ 3,50:
– Quando chega a esse piso, praticamente não há vendas.
Vaivém da inflação – Depois de o IPCA superar as previsões em abril, o mercado voltou a elevar as projeções para a inflação neste ano, após oito semanas consecutivas de queda. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central com economistas e instituições financeiras, o IPCA deve encerrar 2016 com avanço de 7%.
Na semana passada, a expectativa era de alta de 6,94%, enquanto há quatro semanas a previsão era de 7,14%. (Fonte: Diário Catarinense)
Florianópolis tem em abril o menor índice em 20 meses
O Índice de Custo de Vida de Florianópolis em abril, de 0,32%, foi o menor registrado em 20 meses, desde agosto de 2014. O resultado foi divulgado ontem pela Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) e pelo Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag) da Udesc.
O resultado foi 0,62 ponto percentual inferior ao de abril de 2015 (que registrou 0,94%) e, em comparação com o mês anterior, também houve redução, de 0,73 ponto percentual – março teve alta de 1,05%.
Dois grupos influenciaram no resultado do mês: Produtos Não Alimentares (-0,83%) e Serviços Públicos (-0,84%) – esse último motivado pela redução de 3,26% na tarifa de energia elétrica. Já os outros dois grupos que compõem o índice registraram alta: Alimentação (0,52%, puxada pelos subgrupos Produtos In Natura e Produtos Industrializados) e Outros Serviços (1,02%, consequência dos aumentos nas despesas de condomínio e nos serviços de assistência de saúde).
A variação acumulada nos últimos 12 meses é de 9,68% e, nos primeiros quatro meses deste ano, a soma alcançou 3,73%. (Fonte: Diário Catarinense)
Impeachment Câmara anula, Senado mantém
O script final do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) estava pronto, com o afastamento previsível a ser aprovado pelo senadores, até que uma decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), em aliança com o Palácio do Planalto, causou perplexidade. Maranhão anulou a votação do processo na Câmara, foi ignorado por Renan Calheiros (PMDB-AL), porém abriu a brecha para que novas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) questionem e atrasem o impeachment. Por ora, a votação será amanhã.
No final da manhã de ontem, Maranhão tornou pública uma decisão monocrática em que derrubou as sessões que aprovaram o processo contra Dilma na Câmara. A dois dias da decisão do Senado, que pode afastar a presidente por até 180 dias, o interino pedia que a matéria fosse devolvida para nova votação. A iniciativa sobreviveu cerca de cinco horas: no final da tarde, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que o caso não era mais de competência da Câmara. Ele classificou a atitude de Maranhão como “brincadeira com a democracia”.
– Já houve leitura de autorização no plenário, instalação da comissão especial, que fez nove reuniões, totalizando quase 70 horas de trabalho – destacou Renan, citando o trâmite do processo no Senado.
Ficou em suspense a confirmação de análise do impeachment amanhã: Renan disse que, antes do processo contra Dilma, deve ser votado em plenário o parecer sobre o pedido de cassação do senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS). A sessão de Dilma também pode ser atrasada pela via judicial.
O governo pretende recorrer do ato de Renan no STF. O prosseguimento evita atrasos. O teor da decisão do presidente interino da Câmara foi construído a partir de encontros com o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, e com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), aliado de Dilma. O argumento foi de que as bancadas não poderiam ter orientado o voto na matéria. Embora Cardozo tenha feito a defesa da presidente tanto na comissão do impeachment quanto no plenário, Maranhão escreveu que Dilma deveria ter se pronunciado no plenário da Casa.
Logo após a anulação, os deputados favoráveis ao impeachment começaram a reagir. O objetivo era pressionar Renan a ignorar Maranhão e dar continuidade ao processo.
– É uma decisão que nasce morta. Uma decisão dessa amplitude não ter sido sequer levada à discussão com os líderes não tem amparo regimental. O STF arbitrou e todos os atos foram juridicamente perfeitos – argumentou o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que presidiu a comissão especial do impeachment na Câmara.
O clima de revolta cresceu entre parlamentares no início da tarde, quando o PP, por iniciativa do deputado Jerônimo Goergen (RS), resolveu levar adiante um processo de expulsão de Maranhão do partido. Ele também será acionado no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar. A cassação do seu mandato deverá ser pedida por seis partidos, com alegações de “abuso de prerrogativas” e “fraude às decisões da Casa”.
– Maranhão tomou uma decisão unilateral e pode sofrer as consequências. Não tem como um vice-presidente, que está no exercício da presidência, tomar uma decisão contra 367 deputados – protestou Beto Mansur, primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara e aliado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Deputado será pressionado a revogar o ato de anulação – A direção da Casa deverá se reunir hoje. Maranhão será pressionado pelos demais parlamentares a revogar o ato, mesmo que Renan já tenha negado sua validade. Entre as implicações do episódio, cresce entre os oposicionistas o desejo de chamar novas eleições para a presidência da Câmara, mas isso dependeria, avalia Beto Mansur, da renúncia de Cunha, afastado do mandato pelo STF, ou de Maranhão.
– Não sei quais interesses estão por trás da decisão do Maranhão, mas certamente eles são inconfessáveis – declarou Mendonça Filho (DEM-PE), ampliando a pressão sobre o presidente interino da Casa.
O episódio de ontem provocou a ira de Michel Temer (PMDB), que pretende se tornar presidente interino da República até o final da semana. Em encontro com aliados, o vice criticou a decisão Maranhão.
– Como constitucionalista, esse ato é um absurdo jurídico – reclamou.
Nas análises da equipe do vice, o tsunami será uma marola, “ato de desespero do governo”. Embora ainda possa haver questionamentos jurídicos, a votação no Senado deve acontecer. Caso mais da metade dos parlamentares seja favorável à abertura do processo, Dilma estará afastada.
Para o PT, o episódio soou como nova esperança. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo ganhou “tempo para se reorganizar”. A avaliação política também é de que, com a decisão de Renan, os petistas terão um reforço para o discurso de que o impeachment se trata de “golpe”.
No Congresso, poucos governistas circularam. Líder do governo, José Guimarães (PT-CE) definiu a decisão de Maranhão como “vitória da democracia”. Para ele, a votação ocorreu “ao arrepio da lei”.
O que alegou Maranhão – Presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) anulou as sessões dos dias 15, 16 e 17 de abril, quando os deputados aprovaram a continuidade do processo de impeachment e solicitou ao Senado a devolução do processo. Determinou nova votação na Casa, a contar de cinco sessões a partir de ontem.
– Maranhão considerou que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão ou orientado as bancadas a votarem de um jeito ou de outro sobre o processo de impeachment.
– Considera que os deputados não poderiam ter anunciado publicamente os votos antes da votação em plenário em declarações dadas à imprensa.
– Ainda que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, como define o Regimento Interno da Casa, e não por ofício. (Fonte: Diário Catarinense – Carlos Rollsing/Guilherme Mazui)
Bancada catarinense questiona anulação
A maior parte da bancada catarinense viu de longe a repercussão da decisão do presidente em exerc&iac
te;cio da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA) de anular a sessão em que foi votada o prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Acostumados a voltar à Brasília nas noites de segunda-feira ou manhãs de terça-feira, mostraram à distância a surpresa diante da reviravolta.
Os deputados que se alinham ao afastamento da presidente Dilma não mediram as palavras ao comentar a decisão:
– Foi uma surpresa para todos, porque é uma idiotice, uma bobagem, uma coisa inócua que só serve para expor o Legislativo ao ridiculo e que não vai ter influência nenhuma – afirmou o deputado federal Mauro Mariani (PMDB).
Colega de partido de Maranhão, o deputado federal Esperidião Amin (PP) também questionou a decisão e disse que o presidente em exercício da Câmara está na contramão da legenda desde que votou contra o impeachment na Câmara. Amin atribuiu ao Palácio do Planalto a manobra protagonizada pelo parlamentar.
– É uma decisão absolutamente infundada e inútil. A própria presidente Dilma disse que ia lutar com todas as armas. Não imaginávamos que utilizasse uma tão insólita.
Tebaldi cobra punição a Cunha – Marco Tebaldi (PSDB) também não poupou as palavras ao criticar o gesto de Maranhão. O tucano endossa os parlamentares que defendem punição ao presidente em exercício no Conselho de Ética:
– Essa decisão é um aborto da natureza, caso de prisão, de internação. Ele deve estar vivendo fora da realidade, em Marte. Isso não vai ficar assim, alguma coisa vai acontecer. Porque ele não pode mexer com os votos de 367 deputados.
Presente em Brasília na tarde de ontem para reassumir a cadeira de deputada federal, Angela Albino (PCdoB) diz que há exagero nas críticas e defendeu a fundamentação da decisão de Maranhão. Ela avalia que a realização de uma nova votação na Câmara não teria maior efeito sobre o processo:
– Não tem no horizonte nenhuma mudança na correlação do forças que justifique o argumento de que é um golpe contra o processo. Eu li a íntegra da decisão e ela aponta vícios que precisam ser sanados sob pena da nulidade. Acho que faltou seneridade – diz a deputada.
Angela é segunda suplente e reassumiu com o retorno dos titulares João Paulo Kleinübing (PSD) e Cesar Souza (PSD) ao secretariado do governador Raimundo Colombo (PSD). (Fonte: Diário Catarinense – Upiara Boschi)
Pense bem
Peemedebistas acreditam que Renan Calheiros entrou para a reunião de líderes já convencido a dar prosseguimento ao processo de impeachment no Senado. Por via das dúvidas, o senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE) deu um toque:
– Pense no partido.
Os trapalhões – Conscientes de que o impeachment é irreversível, os governistas tentaram uma última e errática cartada: usaram o hesitante Waldir Maranhão (PP-MA) – símbolo do baixo clero paroquial – em uma das maiores trapalhadas já vistas na República. Sem base no regimento, a tentativa de anular a sessão de votação na Câmara foi sepultada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que chamou a decisão de Maranhão de intempestiva. Foi educado. Na ânsia de ganhar tempo, os governistas forjaram uma situação de insegurança jurídica, de vale tudo para sustentar a narrativa do golpe. Acreditaram que o presidente do Senado seria simpático a uma ideia que favorecesse Dilma. Experiente, Renan não embarcou. Senadores petistas afirmam que ainda vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal para fazer valer a decisão de Maranhão. Até aí, sem novidades. Já virou rotina para os ministros do STF julgar as confusões criadas no Congresso. No resumo da opereta, Dilma sai ainda mais fragilizada politicamente.
Vamos conversar? – Com o pé na porta para ser o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles vem conversando com governadores sobre a renegociação da dívida dos Estados com a União. O recado é que está disposto a dialogar. Mergulhado na crise, o atual governo simplesmente abandonou o assunto.
O governo queria… – No Planalto, a ideia era mesmo ganhar tempo na esperança de uma recomposição no Senado. Não há novidade no cenário atual que possa contribuir para que Dilma consiga cabalar votos contra o impeachment, até o final do processo no Senado. Pelo contrário. No ritmo que vai a Lava-Jato, a situação só deve piorar para o PT.
Especialistas – Assim que tomou conhecimento da decisão de Waldir Maranhão sobre o processo de impeachment, o vice Michel Temer chamou ao Jaburu seus principais conselheiros e alguns dos maiores especialistas em regimento da Câmara. Foi tranquilizado. (Fonte: Diário Catarinense – Carolina Bahia)