Florianópolis, 25.4.16 – O conhecido médico e escritor Drauzio Varella estará em Florianópolis na segunda-feira quando ministra uma palestra na Virada da Saúde, evento promovido pela Fiesc que começa segunda e vai até o dia 1o de maio. Interessados em participar do encontro podem garantir a sua inscrição pelo no site sesisc.org.br. O objetivo da Virada é promover a saúde e o bem-estar dos catarinenses, por isso, durante a semana serão oferecidas atividades gratuitas simultaneamente em diversos pontos da cidade. Florianópolis é a primeira cidade a receber o evento depois de São Paulo, onde é realizado há dois anos.
A Virada da Saúde ocorrerá nos Centros de Saúde e em espaços públicos e privados da cidade, como parques e instituições parceiras. As ações são divididas em quatro eixos: médico-assistencial, bem-estar, educação e cultural. A programação está disponível em viradadasaude.org.br/floripa.
Movimento de verão – O calorão fora de época fez parecer ser mais um dia de verão em Florianópolis não só pela temperatura elevada, mas pela movimentação nas praias e nas rodovias. À noite, a SC-401 estava com movimento intenso de trânsito, como em um dia típico de praia, o que indica o alto número de visitantes que aproveitou para curtir o feriadão na Ilha da Magia. (Fonte: Diário Catarinense – Mônica Jorge)
Frutos do conhecimento
Uma corrente literária será lançada a partir de hoje em Criciúma e região nos veículos da RBS. O projeto Frutos do Conhecimento em parceria com o Serviço Social do Transporte (Sest) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) busca, por meio da doação de livros, incentivar a leitura e o conhecimento. O projeto existe há três anos e já distribuiu quase 8 mil livros na cidade. As doações começam hoje nos pontos de coleta (RBS TV, Sest/Senat, Colégio Unesc, ASTC) e seguem até o dia 15 de maio. Depois disso, será feita a triagem e embalem dos livros. A entrega de graça à comunidade será no dia 4 de junho, na Praça Nereu Ramos, durante a semana do Meio Ambiente, quando os livros serão penduras e “colhidos” pelos interessados.
Serra do Faxinal – Uma comitiva esteve na sede do Deinfra para reunião com o presidente do orgão Wanderley Agostini. Na pauta, estavam o pedido para agilizar as obras de pavimentação da Serra do Faxinal e a implantação de um posto da Polícia Rodoviária Estadual na rodovia. O deputado estadual Manoel Mota acompanhou o grupo de Praia Grande, no Extremo Sul do Estado. O presidente do Deinfra assumiu o compromisso de visitar a obra no início de maio.
Menos voos – A empresa TAM Linhas Aéreas solicitou esta semana à Agência Nacional de Aviação (Anac) mais uma alteração nos voos do Aeroporto Regional Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna, com destino para o aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A solicitação exclui os voos das quartas-feiras a partir de 1o de junho devido à baixa procura neste dia.
Voos aos domingos – Ao mesmo tempo em que aguarda aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para cancelar os voos das quartas-feiras entre Jaguaruna e São Paulo/Congonhas, conforme anunciado sexta-feira neste espaço, a TAM Linhas Aéreas informa que está tornando regular e definitivos os voos adicionais desta mesma rota aos domingos.
Ciclismo na Serra – A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) informa aos motoristas que na manhã deste domingo, a SC-390, no trecho que passa pela Serra do Rio do Rastro, estará interditada a partir das 9h. Uma prova de ciclismo acontecerá no período da manhã e para garantir a segurança dos atletas, a rodovia ficará fechada para o tráfego dos veículos. A previsão é que o trecho seja liberado por volta das 11h30min. (Fonte: Diário Catarinense – Ricardo Dias)
Mortes nas estradas no feriado superam números da Páscoa
Onze pessoas morreram nas estradas de Santa Catarina neste feriado de Tiradentes, entre quarta- feira à noite e ontem. Foram sete mortes nas rodovias federais e quatro nas estaduais. O total é maior que o da Páscoa, que teve sete vítimas fatais.
Durante a Operação Tiradentes, feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), ocorreram fiscalizações nas estradas. Na madrugada de ontem, por exemplo, 26 motoristas foram flagrados dirigindo embriagados no Oeste. Nas estradas estaduais, a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) prendeu sete pessoas por dirigirem alcoolizadas entre quinta-feira e ontem. A corporação ainda fez 244 barreiras e aplicou 714 autuações.
O movimento nas estradas foi intenso, principalmente no começo e final do feriadão. Desde ontem de manhã, a BR-101 registrou filas em trechos como o de Balneário Camboriú e Itapema, no Litoral Centro-Norte, e Joinville, no Norte do Estado. Na BR-282, ontem à tarde, houve congestionamento de 15 quilômetros entre Rancho Queimado e Alfredo Wagner por conta de um acidente. Um Uno e um Voyage, ambos de São José, bateram de frente, às 12h45min. Seis pessoas ficaram feridas, sendo duas presas às ferragens e quatro gravemente machucadas. Dois helicópteros Arcanjo do Corpo de Bombeiros trabalharam no resgate das vítimas e transporte para o hospital. O trânsito ficou interditado no local por quase três horas. O último acidente com morte ocorreu ontem de manhã, na BR-280, em São Francisco do Sul. As outras mortes do feriadão ocorreram em rodovias estaduais e federais que passam por Alfredo Wagner, Ascurra, Arroio do Silva, Descanso, Pouso Redondo, Trombudo Central, Florianópolis Catanduvas, Jaguaruna e Cordilheira Alta. (Fonte: Diário Catarinense)
TCU aprova estudo técnico de viabilidade para o aeroporto
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para as concessões de quatro aeroportos: Hercílio Luz, em Florianópolis, Salgado Filho (Porto Alegre-RS), Pinto Martins (Fortaleza-CE) e de Salvador (BA). Com esse acórdão em mãos, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) podem começar a produzir a licitação para o leilão das unidades. Segundo a SAC, ainda não há uma previsão para que o leilão ocorra.
O acórdão do TCU possui algumas ressalvas gerais para o processo licitatório. A mais destacada é a incorporação dos quadros de funcionários da Infraero pelas empresas vencedoras das concessões e um plano de demissões. Também foram solicitados ajustes em futuros processos de desestatização, como a realização de audiências públicas antes dos estudos de viabilidade.
O relatório também apontou uma defasagem nas projeções macroeconômicas das unidades. Porém, destacou que, diante da atual crise econômica do país, seria impossível refazer qualquer previsão de forma acertada.
No caso do aeroporto Hercílio Luz, o TCU não deu nenhuma ressalva específica. Portanto, continua a valer o plano que prevê a ampliação da capacidade do terminal em caráter de urgência, o plano de melhoria em três etapas e o investimento total de R$ 988 milhões até 2046, quando termina o contrato de 30 anos.
Recomendações serão analisadas pela Anac – No caso do aeroporto de Salvador, o TCU questionou a construção de uma segunda pista de pouso, que fica próxima a uma área de dunas e vegetação. Mas no acórdão, o relator do processo, Walton Alencar, afirmou que os estudos ambientais solicitados não atrasam o processo licitatório.
O parecer já foi recebido pela SAC, que encaminhará as recomendações para a Anac, que fica responsável por analisá-las e, com base nas adequações, produzir o edital de licitação. Neste meio tempo serão feitas as audiências públicas com as comunidades e os agentes econômicos nas cidades, em que podem surgir outras demandas. Segundo a assessoria de imprensa da SAC, ainda não é possível estabelecer um prazo para o lançamento do edital. (Fonte: Diário Catarinense – Tomas Petersen)
Velocidade domina multas em SC
Responsável pela maioria das multas de trânsito, o excesso de velocidade resultou em 297 mil infrações de janeiro a 14 de abril nas estradas federais, estaduais e municipais de Santa Catarina. A informação é da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Nacional de Trânsito (Detran), que considera dados repassados pelas guardas de trânsito das cidades catarinenses, pelo Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) e Polícia Militar Rodoviária (PMRv). Somente nas BRs foram 74.588 condutores flagrados acima do limite no primeiro trimestre deste ano.
Para se ter ideia da proporção desses dados, o número é praticamente 10 vezes maior quando comparado com o total de condutores multados por não usar o cinto de segurança nas rodovias federais e estaduais, 27.428 (veja no quadro ao lado). Fator determinante em acidentes que terminam com vítimas fatais ou gravemente feridas, a combinação das duas infrações – excesso de velocidade e a suspensão do uso do cinto de segurança – acende alerta e mobiliza autoridades.
– Hoje, como os carros novos são mais seguros, oferecem freios ABS e airbag, os condutores, por uma falsa sensação de segurança, abusam da velocidade. Quando as pessoas entenderem que quanto maior a velocidade menor será o tempo de reação, aí sim os acidentes e o índice de infrações vão diminuir – avalia o chefe do setor de comunicação da PRF, Adriano Fiamoncini.
Tema da Campanha Maio Amarelo do ano passado, o excesso de velocidade e o uso do cinto de segurança continuam sendo um assunto atual, como observa a coordenadora do movimento internacional em SC, Márcia Pontes. Porém, segundo ela, o principal propulsor do aumento do número de acidentes e infrações é ainda o sentimento de impunidade vivido pelos motoristas.
– Tudo isso contribui. O homem julga por ele mesmo, acha que tem habilidade, mas esquece que não pode controlar a via, nem mesmo o veículo, já que em muitos casos a própria via empurra o veículo para fora da pista. Hoje, a velocidade se tornou uma infração comum, principalmente em rodovias – analisa a educadora de trânsito. (Fonte: Diário Catarinense – Larissa Neumann)
18 meses e nada de obras
Um ano e meio depois da confirmação da empresa vencedora da licitação, após disputa jurídica, ainda não há nenhuma perspectiva de início da duplicação entre São Francisco do Sul e Araquari, o trecho mais movimentado da BR-280. O dinheiro previsto no orçamento já é insuficiente para os dois lotes em andamento. Também não há dinheiro para as desapropriações nem para contratar empresa para monitorar as ações no entorno das aldeias indígenas. A concessão à iniciativa privada, com possibilidade de leilão em outubro, está virando praticamente a única opção para o início das obras. A duplicação do lote 1 custa R$ 330 milhões, sem incluir a ponte do Linguado – esta estimada em R$ 200 milhões.
Sem previsão – Enviado nesta semana para a Assembleia, o projeto da lei de diretrizes orçamentárias para 2017 não prevê recursos para as duplicações de trecho da Dona Francisca e do eixo da Edgar Meister com a Hans Dieter, as duas ao Norte de Joinville. Há projetos prontos para as obras. (Fonte: Diário Catarinense – Jefferson Saavedra)
Boa notícia
A Secretaria de Mobilidade Urbana, o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros da Grande Florianópolis (Setuf) e o Grupo DVA firmaram parceria para realizar manutenção da frota de veículos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Florianópolis.
Latão acelerado – O vereador Vanderlei Farias, o Lela (PDT), protocolou requerimento na Secretária de Transportes de Florianópolis solicitando a imediata implantação de tacógrafos digitais nos veículos do transporte coletivo da capital. Com esta medida os usuários poderão fiscalizar a velocidade em que os ônibus trafegam.
Entre alhos e bugalhos, uma chance à democracia – Quis o destino que Florianópolis, capital do Estado com o maior número de opositores ao governo Dilma (proporcionalmente) fosse escolhida pelo ex-presidente do STF Joaquim Barbosa para sua primeira manifestação pública sobre o atual processo de impeachment, durante uma palestra. E o magistrado não deixou dúvidas: a justificativa alegada para o impedimento da presidente, no caso o crime de responsabilidade, para ele é fraca e causa desconforto sob o ponto de vista jurídico.
Palavra do juiz que presidiu o julgamento do Mensalão e mandou para a cadeia José Dirceu, só para falar no mais conhecido dos petistas. Logo, uma opinião mais atenta ao senso de Justiça, sem preocupação com as rusgas entre coxinhas e mortadelas. E é exatamente este ponto que ganha força no momento. O que está em andamento no Brasil é um julgamento político, com base em uma argumentação técnica que divide até mesmo os juristas.
Se para os especialistas já é difícil explicar esta mistura de alhos com bugalhos, mesmo que devidamente prevista na Constituição Federal, imagina só para o cidadão comum. Ou, como bem colocou Joaquim Barbosa: “Não estou dizendo que ela não descumpriu as regras orçamentárias. O que estou querendo dizer é que é desproporcional tirar uma presidente sobre esse fundamento num país como o nosso”.
Ningu&eacut
;m questiona que estamos diante de um péssimo governo, que colocou o país em uma das mais profundas crises da história. A dúvida é se o argumento serve para a interrupção do mandato da presidente. Pelo andar da carruagem tudo leva a crer que ela será afastada pelo Senado em nome de uma dita repactuação federativa. Tese questionável se observadas as recentes movimentações do vice Michel Temer, agora mais conhecido como marido da virtual primeira-dama Marcela Temer, mulher de sorte, bela, recatada e do lar.
Feliz daqueles que acreditam que o simples afastamento da presidente Dilma servirá para o renascimento de um país sem corrupção, com atração de investimentos internacionais e pleno emprego. Depois das bizarrices da Câmara, a única certeza do momento é de que está nas mãos do Senado estancar esta hemorragia interna. E que Deus, Buda, Alá e Oxalá nos protejam! (Fonte: Diário Catarinense – Rafael Martini)
Dnit-SC
O ministro dos Transportes, Antônio Rodrigues, não emitiu sinal de que vai mudar a Superintendência do Dnit em Santa Catarina. Ao contrário, reiterou o que havia dito ao deputado Jorginho Mello (PR) quando avisado que o parlamentar votaria pelo impeachment de Dilma. O atual superintendente, Vissilar Preto, é servidor de carreira, o orçamento foi cortado, mas as obras no Estado não foram paralisadas totalmente. (Fonte: Diário Catarinense – Moacir Pereira)
Paliativo
Um abaixo-assinado pedindo a instalação de mais um redutor de velocidade na BR-470 chegou nesta semana às mãos do superintendente do DNIT em Santa Catarina Vissilar Pretto. O objetivo é que o equipamento seja instalado no Km 40, próximo ao restaurante La Terra, em Gaspar. No local, vários acidentes já foram registrados, alguns com mortes. O documento foi entregue pela vereadora gasparense Andréia Nagel (PSDB). O problema ali não é só a velocidade. Muitos motoristas cruzam a rodovia em local proibido. Um retorno próximo ao local talvez ajude mais. (Fonte: Diário Catarinense – Pancho)
Mesmo rito, duas velocidades
A votação que decidirá pela continuidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff deve ocorrer 22 dias depois do recebimento da denúncia pelo Senado – um período 11 vezes mais longo do que o enfrentado por Fernando Collor de Melo em 1992. Tratamse dos mesmos ritos, mas acelerados ou atrasados pelo contexto político de cada período.
Há duas décadas, Collor perdera apoio quase total no Congresso (a abertura do processo de impeachment na Câmara foi autorizada por 441 votos a favor e 38 contrários). Em 30 de setembro de 1992, o Senado recebeu a denúncia aceita pelos deputados no dia anterior. Prontamente, os senadores montaram a comissão que votou o parecer do relator. No dia seguinte, o plenário apreciou o impeachment e decidiu pela instauração do processo. Collor era, então, afastado da Presidência para ser julgado – um rito questionado até hoje pelo ex-presidente.
– A única semelhança é que os dois são processos de impeachment, mas as circunstâncias são diferentes. Collor estava sem apoio, o que justifica a rapidez com que foi julgado, de um dia para o outro. Já Dilma ainda tem apoio do próprio PT, de alguns partidos aliados e dos movimentos sindicais. No fundo, o impeachment é um ato político e depende muito da pressão popular – observa o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sydney Sanches, que comandou o processo de afastamento de Collor.
Hoje, o Senado adota um ritmo mais lento. A comissão de impeachment só deve ser instalada em 25 de abril, uma semana depois de receber a denúncia aprovada pela Câmara. Depois, terá 48 horas para eleger presidente e relator e até 10 dias úteis para apresentar parecer sobre o processo.
– Collor não tinha partido e, quando foi afastado, estava completamente isolado. Dilma ainda tem um partido por trás dela – diz o deputado estadual Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), presidente da Câmara à época do processo contra Collor.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já sinalizou que não pretende “atropelar” o processo contra a petista. Para o senador, a rapidez com que o impeachment de Collor tramitou na Casa foi inadequada. (Fonte: Diário Catarinense – Débora Ely)
No senado, Dilma terá batalha mais difícil
Uma semana depois da derrota na Câmara dos Deputados, o Palácio do Planalto começa hoje, em condições amplamente desfavoráveis, a luta para tentar barrar o processo de impeachment no Senado.
À tarde, a Casa reúne-se para instalar a comissão responsável por produzir o parecer a ser votado em plenário, mas já se sabe de antemão que os apoiadores da presidente Dilma Rousseff terão pouco espaço para definir o rumo dos acontecimentos. Apenas cinco dos 21 senadores indicados para a comissão, que será ratificada hoje, manifestam apoio ao governo.
O presidente deve ser o peemedebista paraibano Raimundo Lira, que tem se declarado indeciso em relação ao impeachment. Se isso poderia dar alento a Dilma, o nome do provável relator é um balde de água gelada: trata-se do oposicionista Antonio Anastasia (PSDB), ex- governador de Minas Gerais e muito próximo a Aécio Neves, um dos principais líderes da oposição.
O PT tem se movimentado para tentar barrar a confirmação de Anastasia, alegando que o fato de ele já ter manifestado sua posição descredencia-o a fazer um trabalho isento. O partido ameaçou contestá-lo na Justiça.
– Não se trata de veto. Trata-se de uma constatação. Não tem como vir, por parte de qualquer senador do PSDB, um relatório isento – afirmou Jorge Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente do Senado.
Independentemente do relator, a estimativa é de que 70% dos votos da comissão sejam favoráveis ao impeachment. Quando o relatório for à apreciação do Senado, bastará que seja aprovado por maioria simples do plenário, equivalente a 41 votos, para que o afastamento de Dilma – a princípio por 180 dias – seja decretado.
A situação é tão complicada para o governo que, na sexta-feira, dois dos quatro vice-líderes no Senado – Hélio José (PMDB-DF) e Wellington Fagundes (PRMT) – anteciparam na tribuna voto contrário à presidente.
Mais de um terço dos indicados responde a inquéritos – Mesmo que algum dos indicados para a comissão não possa se pronunciar, mantém-se a tendência pelo envio de um relatório recomendando o afastamento da presidente. Levantamento do jornal O Estado de S.Paulo mostra que, se forem considerados também os suplentes, o partido do impeachment ostenta confortável maioria.
Dos 21 parlamentares indicados para a comissão do impeachment no Senado, mais de um terço responde a inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos oito senadores com processos, quatro integram a lista dos políticos investigados pela Operação Lava-Jato. Antes de levar o caso ao plenário da Casa, o grupo será responsável por analisar a denúncia contra a presidente.
Lira e Anastasia, indicados para a presidência e para a relatoria, estão fora dessa lista. Em fevereiro, o STF arquivou um inquérito que investigava a suposta participação do tucano na Lava-Jato.
Já Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ), Fernando Bezerra (PSB-PE) e Gladson Cameli (PP-AC) são os senadores investigados por suposto envolvimento na corrupção na Petrobras. Lindbergh é o que responde ao maior número de processos na Corte: cinco.
Gleisi, que foi ministra da Casa Civil no primeiro mandato de Dilma, é alvo de dois procedimentos. Ela também foi citada na delação do senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS). (Fonte: Diário Catarinense – Itamar Melo)