Florianópolis, 28.3.16 – Ao menos nove pessoas morreram em acidentes nas rodovias federais e estaduais de Santa Catarina no feridão de Páscoa. Três mortes ocorreram em estradas sob o controle da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), enquanto as outras seis foram em rodovias fiscalizadas pela Polícia Rodoviária Federal.
O primeiro acidente com vítima ocorreu às 18h da quarta-feira e envolveu um caminhão e uma motocicleta. O condutor da motocicleta, de 59 anos, morreu na hora após uma colisão frontal. Um dos acidentes mais graves foi na sexta na rodovia Antônio Heil, entre Itajaí e Brusque. Sete pessoas ficaram feridas após dois carros colidirem frontalmente no fim da manhã. Uma mulher de 43 anos morreu horas mais tarde no Hospital de Azambuja, em Brusque.
Nas rodovias federais, duas pessoas morreram em acidentes na BR-280, três, na BR-470 e uma na BR-153. Na BR-470, duas mortes ocorreram ainda na quinta-feira, em colisões frontais nos municípios de Gaspar e Rio do Sul. Na BR-280, um paciente que era transportado em uma ambulância morreu após o veículo capotar na madrugada de sábado, no trecho de Rio Negrinho. A principal suspeita é de que o capotamento foi provocado por excesso de velocidade. No dia seguinte, na cidade vizinha de Mafra, o motorista de uma motocicleta morreu por volta de meio dia, após colidir de frente com um caminhão Scania. (Fonte: Diário Catarinense)
Entre a urgência e as exigências
Depois das incontáveis reuniões de governadores com o Ministério da Fazenda, a renegociação das dívidas dos Estados com a União terá hoje o início prático de sua fase legislativa. O projeto de lei complementar com os termos do Palácio do Planalto para a concretização do negócio aportou na Câmara dos Deputados antes do feriadão e hoje deve ser votado o pedido de urgência para que o tema entre já na pauta de terça-feira, tal é a pressa dos governadores.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) prometeu votar a urgência e indicar o deputado federal catarinense Esperidião Amin (PP) para a relatoria. O pepista já trabalha em sintonia com governadores, inclusive Raimundo Colombo (PSD), para amaciar as exigências que a União cobra dos Estados para aceitar alongar a dívida em 20 anos e dar desconto de 40% nas parcelas por 24 meses — os principais pontos do acordo. Não são poucas, o que talvez faça da urgência na votação um tiro no pé dos Estados.
No caso catarinense, uma exigência chama atenção: quem aceitar o alongamento da dívida é obrigado a desistir de ações judiciais que questionem a dívida. Pois Santa Catarina está patrocinando um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando cobrança irregular de juros sobre juros no débito. Se aceita pelos ministros, a tese zeraria a dívida de R$ 9 bilhões. Existe expectativa de que o mandado de segurança seja analisado pelo STF essa semana, mas dificilmente isso encerraria a pendenga judicial, o que faria o Estado ter que optar entre o certo e o duvidoso.
Outros pontos afetam diretamente a governança dos Estados. Durante dois anos estariam proibidos reajustes salariais além da data-base e contratação de servidores públicos, com exceção de reposição nas áreas de educação, saúde e segurança. Para o desconto de 40% na parcela, as exigências são ainda maiores e incluem a proibição de contratações de novos financiamentos, o corte de 20% no número de cargos comissionados e a redução pela metade dos gastos com publicidade. Medidas que combinam com um país em crise, mas que o governo federal não aplica a si mesmo e nem tem força para exigir em uma Câmara dos Deputados cuja pauta única é enfraquecer o governo Dilma Rousseff (PT) enquanto o governo houver.
Contestado – O Procurador-Geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, está otimista em relação à velha disputa entre Santa Catarina e o Paraná sobre a quem cabem os royalties do petróleo produzido no litoral norte catarinense. Desde os anos 1980, o Estado questiona o critério utilizado pelo IBGE para apontar que o dinheiro é paranaense. Audiências de conciliação foram realizadas pelo STF, onde está a questão, e a expectativa é de que o caso seja julgado ainda esse ano. (Fonte: Diário Catarinense – Moacir Pereira)
Mais do mesmo, por Graciella Martignago*
Por que não dá para concordar com as medidas anunciadas pelo ministro Nelson Barbosa na semana passada? Porque um país que paga juros reais e não cresce precisa de superávit primário para que a dívida bruta pare de crescer. Mas, o que foi considerado uma “reviravolta na política fiscal” reforça o que já se percebia, que o atual governo optou por outro caminho, que é ter uma dívida bruta mais alta nos próximos anos. Isso é inaceitável porque a dívida brasileira já é elevada para o nível de desenvolvimento e é muito cara.
De acordo com dados apresentados pelo especialista em finanças públicas, Mansueto Almeida, em 2015, o setor público brasileiro gastou R$ 2,57 trilhões, ou 43,3% do PIB, o que é muito para um país emergente. Em média, nestas economias, o setor público representa 31% do PIB. Só de juros, o Brasil gastou 8,4% do PIB, ou R$ 502 bilhões. E não adianta colocar a culpa na “ganância dos banqueiros”. Para baixarmos essa conta dos juros, não se faz por “decreto” como alguns propagam por aí, porque não se trata da vontade de bem-aventurados.
Um país que tem um setor público grande tem que tributar muito. Um país pode tributar mais sem atrapalhar o crescimento econômico, mas à medida que fica mais rico. A razão está na elevada produtividade desses países. Portanto, só vamos conseguir gastar mais, se houver crescimento, não o contrário. Por enquanto, vamos ter que ver onde podemos cortar gastos.
O que o governo reconheceu na semana passada é que o orçamento enviado para o Congresso foi fictício. Pela sétima vez desde o fim de 2014, não se cumpriu o que se prometeu. O governo não admite a necessidade de realizar mudanças e insiste na linha da “Nova Matriz Macroeconômica” que pressuponha que a expansão das despesas públicas gera crescimento. O resultado é a continuidade do baixo nível de confiança e enfraquecimento político do governo.
A sociedade brasileira precisa ter ciência a respeito do tamanho do desequilíbrio fiscal e não pode permitir que o ajuste fiscal ocorra via inflação mais alta. Isso é inconcebível. A formação de um time econômico alinhado à agenda de reformas estruturais é fundamental para que retomemos o caminho do crescimento.
*Consultora econômica da Fiesc e professora da Unisul (Fonte: Diário Catarinense – Artigos)
Parceiros da democracia, por Luciano Naschenweng*
Em tempos de cenário político conturbado, quando se ouvem distintos discursos sobre o melhor rumo a ser tomado pelos dirigentes de nosso país, devemos propor a nós mesmos uma reflexão de fundamental importância sobre o futuro que desejamos e nosso papel em sua construção.
Não é de hoje que o Ministério Público afirma que sua força deriva da sociedade, pois é por meio dela e por ela que atua e defende desde os direitos mais fundamentais prescritos em nossa Constituição, até aqueles específicos decorrentes da própria modernização da dinâmica social. Essa parceria tão necessária novamente estará em foco em um momento de expressão pura da democracia, que são as eleições.
A lei da ficha limpa e a exigência de transparência nas contas dos órgãos públicos são fruto do anseio popular, prova de que quando os cidadãos colocam-se em papel proativo as mudanças ocorrem de forma célere e em benefício de todos. O MP, por sua vez, segue ao lado da população fiscalizando e atendendo suas demandas. Em 2015, 7.347 denúncias foram feitas à ouvidoria do MP, das quais 2.344 relacionadas a atos de improbidade administrativa, ou seja, mais de 30% do total acolhido. Isso demonstra que a vigilância sobre os agentes públicos e políticos é cada vez maior, revelando o amadurecimento de nossa consciência política e social.
A Constituição federal nos concedeu o poder de escolha de nossos dirigentes pelo voto, porém para o real exercício da democracia este é apenas o primeiro passo. Primeiro, porém, sem dúvidas, o mais importante. O cidadão não deve se eximir de sua responsabilidade na hora das urnas: deve pesquisar a trajetória política e a conduta dos candidatos, informando-se sobre suas propostas e acompanhando o desempenho dos trabalhos do eleito após o pleito. O MP estará atento, em todas as etapas, à disposição da sociedade, garantindo que sua vontade seja soberana.
*Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP)
Sancionada lei que aumenta mistura do biodiesel ao diesel
Foi sancionada e está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24) a lei que aumenta o percentual da mistura de biodiesel ao diesel fóssil. Atualmente, o combustível comercializado nos postos tem 7% de biodiesel, o chamado B7. O marco regulatório estabelece que, em 12 meses, a mistura deverá ser de 8%. No segundo ano, será de 9% e, no terceiro, de 10%.
O texto permite, ainda, que o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) eleve a mistura obrigatória podendo alcançar o percentual de 15%, após a realização de testes e ensaios em motores que validem a utilização da mistura.
O aumento do uso do biodiesel integra as metas brasileiras para ampliar a participação de fontes renováveis na matriz energética, apresentadas na COP 21 (Conferência do Clima), realizada em Paris, no ano passado.
O combustível renovável reduz a emissão dos principais causadores da poluição atmosférica: CO (monóxido de carbono), HC (hidrocarbonetos), MP (material particulado), SOx (óxidos de enxofre) e CO2 (dióxido de carbono).
Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), mais de sete milhões de pessoas morrem prematuramente por ano, devido a problemas de saúde ligados à poluição do ar. A Organização também classifica, desde 2012, o óleo diesel – combustível mais utilizado no Brasil – como “causador de câncer”. (Fonte: CNT)
Pedágio da BR-040 vale para todos, decide a Justiça Federal
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a liminar que proibia a cobrança da tarifa de pedágio dos veículos emplacados em Cristalina (GO). Com a decisão, a cobrança será retomada a partir de 0h desta quinta-feira (24/3), na praça de pedágio 1, localizada no km 93 da rodovia BR-040, principal ligação rodoviária entre Brasília e o Rio de Janeiro.
A tarifa, que varia entre R$ 2,30 a R$ 27,60, vai incidir sobre todos os veículos que passarem pelas cabines, observadas as exceções legais (veículos oficiais).
Ao suspender a cobrança, o magistrado havia determinado que a concessionária oferecesse uma via alternativa gratuita aos moradores da região e com condições adequadas de trafegabilidade. Porém, ao derrubar a liminar, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), a Justiça Federal reconheceu que a medida gerava graves lesões à administração pública e à economia pública.
Ao analisar o caso, o presidente do TRF1, desembargador Cândido Ribeiro, acolheu os argumentos apresentados. “A cobrança do pedágio decorre de poder conferido constitucionalmente ao Estado e ao município para decidir sobre a organização e funcionamento da administração”, entendeu.
“Não há previsão legal de construção de via alternativa para a exigência do pedágio, mostrando-se excessivamente onerosa a determinação contida na decisão questionada”, completou o desembargador.
A Via 040, empresa do grupo Invepar, é a concessionária responsável pela gestão do trecho de 936,8 quilômetros da BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora (MG). A concessão tem prazo contratual de 30 anos e prevê a recuperação, operação, manutenção, conservação, implementação de melhorias e ampliação de um dos principais corredores rodoviários do Brasil.
A área de influência socioeconômica da BR-040 abrange 163 municípios localizados no Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, com uma população de 11,4 milhões de habitantes.
Pagamento antecipado – Os usuários podem fazer o pagamento da tarifa por meio de dinheiro ou pagamento automático. Esta última modalidade agiliza a passagem pelas praças de pedágio e funciona a partir da instalação de um equipamento (chamado de TAG) no interior do veículo, que permite a abertura da cancela sem a necessidade de parada nas cabines.
A cobrança é feita por meio de uma fatura enviada mensalmente ao usuário, conforme contrato firmado diretamente com a empresa de pagamento automático. (Fonte: Portal Metrópoles)
Setor do transporte investe mais para racionalizar consumo da água
A escassez de água é um problema que preocupa o mundo. Relatório da ONU (Organização das Nações Unidas), publicado em 2015, alerta que, até 2050, duas em cada três pessoas serão afetadas pela insuficiência de recursos hídricos no planeta. No setor de transporte, o cuid
do com o tema tem levado empresas a ampliarem investimentos e adotarem medidas para racionalizar o uso da água, entre outros recursos naturais, e, assim, reduzir os impactos ambientais da atividade.
A Sondagem CNT de Eficiência Energética no Transporte Rodoviário de Cargas, elaborada pela Confederação Nacional do Transporte, aponta que 44,5% das empresas do segmento implementa algum tipo de ação para reaproveitar os recursos. Dessas, 83,1% têm medidas para reuso de água.
Reuso gera economia – Exemplo disso é a Auto Viação Urubupungá, que opera com o transporte coletivo urbano e interurbano de passageiros na Grande São Paulo. A empresa tem a primeira garagem de ônibus do Brasil (e o 100º empreendimento do país) a receber a certificação LEED, (Liderança em Energia e Design Ambiental, na sigla em inglês), um reconhecimento internacional pela sustentabilidade da edificação. A garagem foi projetada para otimizar recursos hídricos e energéticos.
“O investimento ficou 4,2% acima do valor de uma obra normal, mas isso se compensa ao longo dos anos”, explica o gerente geral da unidade, Miguel Batista de Albuquerque. A estrutura conta com um sistema de coleta e armazenamento de água da chuva, com 700 mil litros de capacidade. Também há um sistema de tratamento, com capacidade para recuperar até 14 mil litros por hora. É daí que vem a água utilizada na lavagem diária dos 260 ônibus da empresa (20% dos quais trafegam em vias sem pavimentação).
Com isso, 80 mil litros de água deixam de ser captados da rede de abastecimento todos os dias (são 2,4 milhões de litros por mês). “Nós utilizamos a água da chuva para a manutenção da frota. Depois, ela passa por novos tratamentos. Quando chega num ponto de estagnação, após 20 ou 25 dias, tratamos pela última vez e descartamos”, explica Miguel. Segundo ele, o custo de manutenção mensal desse sistema equivale a um terço do valor que a empresa desembolsaria se utilizasse a rede de abastecimento que hoje alimenta somente bebedouros, cozinha e vestiários. Isso significou uma redução de quase 50% no consumo de água potável.
Pesquisa de autoria do engenheiro Eduardo Bronzatti Morelli para a Poli-USP (Escola Politécnica da Universidade de São Paulo) indica que, na lavagem de veículos, é possível reutilizar a água até seis vezes. Isso permite uma redução de 70 a 80% nesse custo.
Na HP Transportes Coletivos, em Goiânia (GO), o sistema de reuso da água permite uma economia de aproximadamente 5,2 milhões de litros por mês. A empresa tem uma frota de 430 ônibus. “Toda água do lavador escoa para um sistema que a leva para o reciclador. Então ela é armazenada e reaproveitada, reduzindo o consumo”, explica Grace Cury, coordenadora de Segurança e Meio Ambiente. Ela afirma, ainda, que há um compromisso, também, com a redução na geração de resíduos e na destinação correta do que não se pode diminuir. “Gera-se muito resíduo contaminado, pela essência do processo, como óleos. Então, buscamos diminuir essa geração e destinar o máximo possível para reciclagem”, reforça.
Consciência da escassez – Para o professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da UnB (Universidade de Brasília) Oscar Cordeiro Netto, no Brasil, com exceção de quem vive no semiárido nordestino, a noção de escassez da água é algo recente. Ele critica a forma individualizada com que os diferentes segmentos sociais tratam do tema: “essa tomada de consciência ainda não aconteceu. As visões não podem ser distintas, elas têm de ser complementares”. Afinal, a mesma água que chega na torneira de casa é utilizada na agropecuária, na indústria, no transporte, na geração de energia elétrica, entre outros. “O que temos que aprender é a conviver com esse recurso ambiental sabendo que ele é limitado, que será cada vez mais valorizável e que temos que gerir de uma forma integrada”, defende.
Miguel Batista, da Urubupungá Transportes, lembra que, para além da economia financeira, está o impacto social das medidas que racionalizaram o uso desse recurso. “Imagina, com essa crise de água o estado de São Paulo, retirar 80 mil litros, diariamente, da comunidade que está no entorno. Iria criar um problema social muito grande”, diz. “É importante ter essa consciência, porque chega uma hora que o recurso esgota. E alguém vai pagar essa conta. Então, todos começarem a olhar um pouco para o seu negócio e ver o que podem otimizar para trazer algum retorno para a sociedade, para a comunidade e para o planeta, é algo fundamental”, complementa. (Fonte: Agência CNT de Notícias – Natália Pianegonda)
Polícia faz operação contra o tráfico de drogas e roubo de carga
A Polícia Civil do Rio fazia na manhã desta terça (22) uma grande operação contra o tráfico de drogas, roubo de cargas e roubo de veículos em comunidades do Subúrbio do Rio. A polícia visa cumprir 41 mandados de prisão no local em várias comunidades da região que não possuem Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).
A ação é realizada nas seguintes comunidades: Morro do Juramento, Morro do Urubu, Primavera, Jorge Turco, Morro dos Macacos, em Vila Isabel, na Zona Norte, e Conjunto de Favelas da Pedreira, em Costa Barros.
Os policiais tiveram bastante dificuldade para acessar a parte alta do Morro do Juramento. Entre os obstáculos, o veículo blindado da polícia ficou preso em uma barricada de concreto instalada por traficantes. Os indiciados responderão pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, porte ilegal de armas, roubo e tortura. As penas somadas passam de 30 anos de prisão.
A Polícia Civil do Rio fazia na manhã desta terça (22) uma grande operação contra o tráfico de drogas, roubo de cargas e roubo de veículos em comunidades do Subúrbio do Rio. A polícia visa cumprir 41 mandados de prisão no local em várias comunidades da região que não possuem Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).
A ação é realizada nas seguintes comunidades: Morro do Juramento, Morro do Urubu, Primavera, Jorge Turco, Morro dos Macacos, em Vila Isabel, na Zona Norte, e Conjunto de Favelas da Pedreira, em Costa Barros.
Os policiais tiveram bastante dificuldade para acessar a parte alta do Morro do Juramento. Entre os obstáculos, o veículo blindado da polícia ficou preso em uma barricada de concreto instalada por traficantes. Os indiciados responderão pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, porte ilegal de armas, roubo e tortura. As penas somadas passam de 30 anos de prisão.
A Operação Horkos – que em grego significa juramento – é coordenada pelo delegado Felipe Curi e conta com 350 policiais civis. Segundo Curi, durante os dez meses de investigação foi possível identificar os principais líderes em atividade nas comunidades. Ele afirmou ainda que os criminosos tem roubado cargas de caminhões e veículos como mais uma fonte de renda.
“O principal objetivo da investigação foi a identificação de toda a cadeia criminosa atuante nas localidades investigadas, bem como a identificação dos diversos traficantes e de algumas lideranças do tráfico que até então passavam despercebidas da atuação policial, uma vez que sequer possuíam anotações criminais e se deslocavam livremente sem ser incomodadas. Com a desarticulação dessa organização criminosa, espera-se uma significativa redução dos roubos de veículos e de cargas”, disse Felipe Curi.
Três líderes presos – Na operação Horkos, a polícia prendeu os líderes de uma quadrilha de traficantes do Morro do Juramento, que “alugava” armas e fomentava o roubo de cargas e carros por outros grupos da mesma facção criminosa em outras comunidades. São eles Célio Ricardo Carias de Souza, o Pelezinho, considerado o número 1 do bando é responsável pelo braço armado e operacional da quadrilha; Fabiano Nogueira, o FB, o segundo em comando, que atuava na parte financeira ; e Yago Reis Carvalho, o Granada, o terceiro na hierarquia que atuava diretamente no roubo de cargas.
O delegado da 27ª DP (Vicente de Carvalho), Felipe Curi, considera como maior êxito do trabalho de oito meses de investigação a desarticulação da quadrilha e a prisão de três dos quatro líderes do grupo. “Ainda está foragido o líder financeiro e que cuidava da contabilidade da quadrilha, o Bruno Alberto Botelho Jaccoud, o Palmito. Ele é de classe média, não é cria da comunidade, tem estudo, e não tem nenhuma anotação criminal. Mas agora, com essa operação, já passa a ser um foragido”, disse Curi.
Ao todo, até às 11h30, 24 suspeitos dos 41 mandados de prisão da ação já tinham sido presos. Além dos três líderes do Morro do Juramento, os policiais também prenderam o ex-presidente da Associação de Moradores do Morro Primavera, em Cavalcanti, no Subúrbio, Sebastião Jorge Fortunato, e a mulher dele Sandra da Silva Pinheiro.
“Quando era presidente, ele construiu uma piscina numa área pública, no meio de uma praça com o dinheiro do tráfico de drogas. Embora cobrasse R$ 10 de cada morador como taxa de manutenção, poucas eram os moradores que podiam usar a piscina. Ela era reservada aos traficantes, que promoviam festas e bailes funk no local. Ele também cobrava uma taxa de 10% do valor da venda de imóveis na comunidade. Dinheiro que era repassado para os traficantes “, explicou o delegado Curi, acrescentando que a atual líder comunitária da região também tinha envolvimento com os traficantes e está sendo procurada.
Os policiais também apreenderam um fuzil, uma pistola, 20 carregadores de fuzil, 143 munições de fuzil, 1256 tubos de cocaína, dois celulares, um colete do Exército, e material para embalagem de drogas e limpeza de armamento.
Operações simultâneas – Simultaneamente à operação da 27ª DP, a Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança (Seseg), tambem realizou uma operação com o mesmo objetivo e na mesma região. Sendo que o foco principal, segundo o delegado Augusto Motta, eram os fornecedores de drogas e armas para quadrilha de diferentes facções.
“Nosso único alvo em comum, era o Arafat, que comanda o tráfico de drogas na região do Morro Pedreira, que continua foragido. Mas fizemos uma importante prisão, a do principal fornecedor de armas e drogas do complexo, o Renato da Penha, conhecido como Russão, que não tem anotação criminal”, explicou Motta.
Além de Russão, outros dois de cinco matutos – como são chamados os fornecedores das quadrilhas – foram presos nesta terça-feira (22), são eles: Marcelo Ferreira Alves e João Maurício Barros do Nascimento. A operação da Inteligência, chamada de Bloqueio, prendeu outros 11 suspeitos. A quadrilha, segundo Motta tem ramificações na Favela da Dita, em São Gonçalo, onde foram presas seis dos 11 suspeita.
O delegado Marcelo Martins, da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas, apreendeu cerca de R$ 500 mil em carga roubada, no Morro da Pedreira. Eram peças de automóveis roubadas na segunda-feira (21), na Via Dutra e que estavam escondidas em barracos na localidade conhecida com Fim do Mundo, na comunidade. (Fonte: Sindicarga)
Quando agosto chegar
Em Brasília, uma pergunta ecoa entre políticos: quem será presidente na abertura das Olimpíadas, em agosto? Dilma Rousseff ou Michel Temer? Os prognósticos lembram bolão de Copa do Mundo. Entre parlamentares, caiu a crença na sobrevivência da presidente com os votos da Câmara e do Senado. Petistas já admitem que só a judicialização do impedimento segura Dilma. Nas tramas do Cerrado, há quem aposte o contrário: o Planalto tenta votar logo o impeachment e se salva ao forrar de cargos 171 deputados. Quanto mais postergar, maiores as chances de queda. A delação da cúpula da Odebrecht promete bater na base e na oposição. Assim, os demais partidos entregariam Dilma na esperança de frear protestos e a fome da Lava-Jato. A saída do PMDB do governo, prevista para amanhã, pode provocar a debandada de PP, PSD, PTB, PDT e PRB. Neste contexto, aliados de Temer projetam o início da nova gestão para maio, com Michel adaptado ao terceiro andar do Planalto quando agosto chegar. (Fonte: Diário Catarinense – Guilherme Mazui)
