Florianópolis, 15.3.16 – Obrigatório há duas décadas, o cinto de segurança ainda provoca média de uma multa por hora em Joinville. Na maioria das vezes a penalidade é aplicada por agentes de trânsito – guardas municipais e policiais militares também podem aplicar a punição. Em levantamento feito pelo Detran, a pedido da coluna, a modalidade lidera com folga o ranking de multas aplicadas por profissionais (a quantidade de infrações detectadas pelos radares eletrônicos é maior) nos últimos seis meses. Nesse período, foram lavradas 4,4 mil infrações pela falta do cinto – multa de R$ 127,69. O segundo lugar ficou com o uso do celular, com uma média diária de 17 infrações, seguido pelo estacionamento em locais proibidos, com sete por dia. No balanço geral, foram 27,3 mil multas aplicadas por agentes de trânsito, guardas e PMs.
Menos mortes – Depois do acidente com as 51 mortes em março, em queda de ônibus de turismo, o trecho de 30 quilômetros da SC-418 entre o cruzamento com a BR-101 e o alto da Serra Dona Francisca registrou uma vítima fatal em acidente de trânsito. Essa estatística da Polícia Rodoviária Estadual só conta as mortes ocorridas no local do acidente, eventuais mortes em hospitais ficam fora do cálculo. Em 2014, no mesmo período, foram sete mortes. (Fonte: Diário Catarinense – Jefferson Saavedra)
Ponte do vale
Será retomada em alguns dias a obra da Ponte do Vale, em Gaspar. O contrato para o reinício dos trabalhos foi assinado na semana passada com a Aterpa Martins. A demora foi provocada pela análise das cobranças de valores aditivos que a empresa solicitava, alegando que recebeu com atraso e sem reajuste. Segundo o prefeito Celso Zuchi (PT), R$ 2 milhões já foram liberados pela Caixa Econômica Federal para pagar essas diferenças e parte da obra em si.
A empresa já mandou pessoal para fazer as contratações e trazer os equipamentos necessários. Pelos cálculos apresentados a construção pode ser concluída em quatro ou cinco meses. Cerca de 80% estão executados.
A Ponte do Vale vai ligar as rodovias SC-412 (Jorge Lacerda) e BR-101. Começou a ser construída em 2012, quando a previsão de conclusão era dezembro de 2013. (Fonte: Diário Catarinense – Pancho)
– Superintendente do Dnit, Vissilar Pretto, será recebido pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia, presidida pelo deputado João Amin (PP). Debate a situação da BR 282, a Via Expressa entre São José e Florianópolis, e o trecho entre as cidades de Ponte Serrada e São Miguel do Oeste, no Oeste catarinense. (Fonte: Notícias do Dia – Roberto Azevedo)
Justiça nega liberdade a homem acusado de atropelar três pessoas
A Justiça indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva do empresário Raulino Jacó Brüning Filho, 33 anos, acusado de atropelar três pessoas e matar uma delas no dia 9 de fevereiro no bairro Tapera (sul da Ilha), em Florianópolis.
A decisão é da juíza Cleni Serly Rauen Vieira ao julgar, ainda na semana passada, pedidos da defesa do motorista. Por meio do promotor Wilson Paulo Mendonça Neto, o Ministério Público de SC também havia se posicionado contrário à liberdade do acusado.
Para a juíza, a denúncia criminal atendeu a todos os requisitos legais. Ela designou o dia 5 de abril, às 14h, para a primeira audiência de instrução da ação penal, quando testemunhas e o réu deverão ser ouvidos. Na decisão, a magistrada escreveu que “a liberdade do denunciado poderá provocar insegurança jurídica e descrédito na Justiça” diante da repercussão que este tipo de delito tem causado no meio social.
Defesa quer mudar a classificação do crime – Raulino foi denunciado por um homicídio e duas tentativas de homicídio (todos dolosos), omissão de socorro e embriaguez ao volante. Os advogados de defesa dele buscavam a desclassificação da acusação do crime de homicídio doloso qualificado e tentativa de homicídio dolosos qualificados para homicídio culposo (sem a intenção de matar) e lesão corporal.
Raulino dirigia uma caminhonete na SC-405 quando atropelou Edevaldo Veloso Amaro, 20 anos, que morreu no local, Rosângela Wosiak, 48, e Camila Franceschetti, 18, que ficaram feridas. Câmeras da polícia flagraram o veículo andando em zigue-zague antes do acidente. O acusado fugiu do local e foi pego em casa, quando falou que estava dormindo e negou ter se envolvido em qualquer acidente. (Fonte: Diário Catarinense – Diogo Vargas)
Contas diferentes
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) rebate os números de homicídios e roubo de veículos levantados pelo Instituto Médico Legal e pela Polícia Civil divulgados neste espaço ontem. A SSP diz que os dados da Gerência de Análise Criminal e Estatística (GEAC) apontam 35 homicídios em 2014 e 56 em 2015 na cidade de Criciúma. Em 2014, segundo a SSP, 113 carros foram roubados e no ano passado 134. Os números do IML e Polícia Civil apontam salto de 38 homicídios em 2014 para 61 em 2015 e de 87 roubos de veículos em 2014 para 140 registros em 2015. (Fonte: Diário Catarinense – Ricardo Dias)
Colombo aceitará negociação da dívida
Santa Catarina foi um dos Estados em que houve maior adesão às manifestações contra a presidente Dilma Rousseff e o Partido dos Trabalhadores, mas o governador Raimundo Colombo (PSD) deve torcer com veemência por sua continuidade no Palácio do Planalto nem que seja só por mais algum tempo. Não se trata da alardeada lealdade do pessedista, mas puro pragmatismo: é a fragilidade do governo petista que pode levar a um entendimento para a renegociação da dívida pública.
Colombo marcou posição quando decidiu patrocinar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ação em que questiona a interpretação do Ministério da Fazenda sobre aplicação de juros sobre juros no recálculo da dívida com base na lei aprovada pelo Congresso em 2014 para renegociá-la. Os ministros do STF vão decidir, um dia, quem tem razão. Se derem razão ao Estado, o débito de R$ 8,5 bilhões está quitado. Se não, fica como está.
Por isso, mesmo com o questionamento judicial, a porta do entendimento não foi fechada. Com aliados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, Colombo manteve as negociações com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Hoje, em nova reunião, é possível que o acordo seja sacramentado. Na sexta-feira, o ministro disse a Colombo que aceitava conceder 40% de desconto nas parcelas da dívida por dois anos, acrescentando esse pedido ao alongamento da dívida por 20 anos, a troca do índice de inflação e a redução dos juros de 6% para 4% – pontos que já estavam na mesa. O alívio mensal para Santa Catarina é de R$ 60 milhões.
Ainda está em discussão se esse desconto nas parcelas da dívida é perdão ou será cobrado lá na frente. Mesmo assim, Santa Catarina e os demais Estados devem aceitar os termos e assinar o acordo logo. É preciso aprovar as novas regras no Congresso e existe convicção de que, se Dilma cair, um novo governo dificilmente manteria a proposta. Mesmo com a ideia de que a dívida pode ser extinta pelo Judiciário, a intenção é não perder a chance de um acordo que é bom para os Estados, mas é melhor ainda para os governadores. (Fonte: Diário Catarinense – Upiara Boschi)
Prévia do PIB indica queda de 0,6% em janeiro
Depois da constatação da forte queda do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, o Banco Central já identificou que a economia brasileira começou esse ano com resultado negativo. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) de janeiro teve baixa de 0,61% frente a dezembro do ano passado com ajuste sazonal. O indicador, que ficou em 135,85 pontos, é o menor desde fevereiro de 2010. Naquele mês, o indicador exibia 135,43 pontos (dado revisado).
Divulgada na manhã de ontem, a taxa serve como parâmetro para avaliar o ritmo da economia brasileira ao longo dos meses e tenta antecipar o desempenho econômico nacional – por isso, é considerada uma prévia do PIB.
Em dezembro de 2015, o IBC-Br havia amargado uma baixa de 0,49% (dado revisado) – também na margem com ajuste. O índice de atividade calculado pelo Banco Central estava em 136,69 pontos no final do ano passado.
Menor nível desde fevereiro de 2010 – Na série observada, sem ajustes, é possível identificar queda de 4,48% nos 12 meses encerrados em janeiro. Na comparação entre os meses de janeiro de 2016 e de 2015, houve retração de 8,12%, também na série sem ajustes sazonais. Na série observada, janeiro encerrou com o IBC-Br em 127,92 pontos, também o menor nível nessa série desde fevereiro de 2010, quando estava em 127,61 pontos.
O IBC-Br registrou baixa de 1,57% no acumulado do trimestre de novembro a janeiro na comparação com o resultado dos três meses anteriores pela série ajustada do Banco Central. Já na comparação de novembro a janeiro com idêntico período de um ano antes, o resultado do índice foi de queda de 6,74% pela série observada.
O indicador oficial sobre o desempenho da economia brasileira é o PIB, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ontem, o Banco Central divulgou o Relatório Focus, com a projeção de instituições financeiras para a economia do Brasil. O resultado piorou mais uma vez, com estimativa de queda do PIB de 3,54% em 2016. (Fonte: Diário Catarinense)
Lula é ilusão
Lula no ministério significa que Dilma Rousseff terá apenas um papel decorativo. Mas a bancada do PT não está preocupada com isso, tanto que criou a hashtag #Lulaministro. A presidente se dispõe a abrir mão do comando do próprio governo, para o qual foi eleita, para salvar a pele do padrinho. O movimento não poderia ser mais óbvio: o ex-presidente se esconde sob o manto do foro privilegiado para fugir da mão pesada do juiz Sérgio Moro. A crença é que os processos sob a responsabilidade da Procuradoria Geral da República e do STF andem a passos lentos, como ocorre, por exemplo, com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Lula tem medo de ser preso e encontrou refúgio na equipe de Dilma. Ao mesmo tempo, ministros petistas acreditam que ele representará a salvação. Há quem aposte que ele chamará o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles para colocar a economia nos eixos e que, animada, a militância sairá às ruas para defender Dilma do impeachment. Pura ilusão. Investigado pela Lava-Jato, o líder petista ainda não explicou as suas relações com as empreiteiras. No fundo do poço, Dilma concorda com uma ideia que pode significar um ponto final.
Convicção – Responsáveis pela divergência no julgamento do rito do impeachment, os ministros Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso devem manter os votos na apreciação dos embargos. Fachin foi favorável ao voto secreto e chapa avulsa, enquanto Barroso liderou o entendimento do plenário com voto aberto, indicação dos integrantes da comissão especial pelo líder e chapa única.
Tentativa – Ministro Nelson Barbosa (Fazenda) chamou governadores para reunião hoje e vai apresentar uma contraproposta para a renegociação da dívida. O desconto ofertado agora será de 40% nas próximas 24 parcelas. Mesmo assim, Rio Grande do Sul e Santa Catarina vão continuar com ações na Justiça.
Matemática – Mais uma vez não estão batendo os números da renegociação da dívida do Estado com a União. A Secretaria da Fazenda de SC calculou um resultado com a troca do IPCA pela Selic. Já o Banco do Brasil apresentou outro levantamento. Ontem, técnicos catarinenses e do Tesouro Nacional se reuniram para sintonizar as calculadoras. (Fonte: Diário Catarinense – Carolina Bahia)
