Florianópolis, 4.12.15 – O contingenciamento de quase 40% no orçamento do Ministério dos Transportes tem acarretado atrasos em obras de infraestrutura consideradas estratégicas. Segundo reconheceu a secretária-executiva do Ministério dos Transportes, Natália Marcassa de Souza, o fator traz uma diminuição no ritmo das obras. “Foi um ano duro para os transportes. Nós vínhamos em um ritmo de execução de obras de mais ou menos R$ 12 bilhões ao ano nos últimos cinco anos. Neste ano, nós tivemos um contingenciamento de 40%. Tivemos 9 bilhões para executar”, disse.
A crise econômica e as restrições orçamentárias, apontou ela, retardaram a conclusão de obras que integram o Plano Nacional de Logística de Transportes como a Ferrovia Norte-Sul. O Trecho Ouro Verde (GO) – Estrela dOeste (SP), por exemplo, deveria ser entregue em dezembro deste ano, mas só será concluído em fevereiro de 2017.
Por falta de repasses federais, a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, responsável pelo empreendimento, atrasou o pagamento a empresas que, por sua vez, demitiram empregados e paralisaram obras.
Hoje, segundo a Valec, existem cerca de 1,2 mil pessoas trabalhando nas obras da Ferrovia Norte-Sul. “Se os fluxos de recursos forem repassados para a Valec na forma como está previsto no orçamento, nós devemos entrar em uma situação positiva entre março e abril do ano que vem, o que nos permitirá conversar com as empresas no sentido de retomar as obras em seu curso normal”, avaliou o diretor da Valec, Mário Mondolfo.
Rodovias – O contingenciamento de verbas federais também está comprometendo a expansão da malha rodoviária. Mas, segundo Marcassa de Souza, parte do problema foi atenuado por investimentos privados. De acordo com o Ministério dos transportes, 269 quilômetros de rodovias foram duplicadas por empresas concessionárias. “Além da execução de 9 bilhões em 2015, tem também, via concessões, cerca de 5 bilhões. Então, tem uma certa compensação”, afirmou.
Licenciamento ambiental – Além das restrições orçamentárias, outro problema que tem travado obras de infraestrutura é a burocracia na emissão de licenças ambientais. A opinião é do diretor do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Valter Casimiro Silveira. “O Dnit está elaborando uma proposta para apresentar ao Ibama e ao Ministério do Meio Ambiente para facilitar esses estudos e diminuir a burocracia que a gente tem em relação à parte ambiental”, anunciou. (Fonte: Guia Marítimo)