Florianópolis, 2.12.15 – Tubarão e Criciúma, no Sul do Estado, são o 8º e 10º municípios, respectivamente, com maior número de mortes de moradores vítimas de acidentes de trânsito em Santa Catarina. Os dados são do Ministério da Saúde e foram divulgados pela Polícia Rodoviária Federal.
Uma ação integrada entre as prefeituras e órgãos de segurança pública quer diminuir esses índices. Entre as ações de orientação estão o combate à embriaguez ao volante e ao excesso de velocidade.
As blitze começaram esta semana com apoio das polícias militar e civil, PRF e Guarda Municipal. Em Criciúma, a Operação Salvando Vidas já conta com agenda de operações e ações educativas. Em Tubarão, as atividades integram o projeto Viva Mais – Trânsito Seguro. (Fonte: Diário Catarinense – Ricardo Dias)
Conta de luz da ponte em Laguna permanece sem responsável
Por uma hora durante a tarde da última sexta-feira, representantes da Prefeitura de Laguna e do Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT/SC) tentaram chegar a um acordo, sem sucesso, sobre a responsabilidade do pagamento da iluminação na ponte Anita Garibaldi, em Laguna.
A mega estrutura de cerca de 3 quilômetros, inaugurada em julho deste ano, acumula um débito com iluminação desde o mês de setembro no valor de R$ 39.686 mil. A conta, segundo a Celesc, não está em nome nem do DNIT e nem da Prefeitura. Ambos os órgãos foram notificados, mas não assumiram a responsabilidade.
— Notificamos tanto o DNIT como a Prefeitura. Se ninguém se apresentar, a Celesc não poderá prover energia elétrica de graça e teremos que suspender o fornecimento — explica o chefe regional da Celesc em Tubarão, Giocondo Tassos.
Após a reunião em Florianópolis, o prefeito de Laguna, Everaldo dos Santos, disse que a responsabilidade pelo pagamento da conta não pode ser da Prefeitura. Ele aguarda decisão judicial.
— O município só pagará se for obrigado. Não temos orçamento para isto. Ingressamos com uma ação na Justiça que indeferiu a liminar para que o DNIT pagasse, mas ainda não teve uma decisão sobre quem deve pagar — disse Santos.
O prefeito disse ainda que a Prefeitura não foi consultada na elaboração do projeto de iluminação da ponte, que custou em torno de R$ 3 milhões, e reforçou que não tem nenhuma responsabilidade caso a energia elétrica seja cortada.
Por meio de nota, a assessoria do DNIT reafirmou a posição divulgada antes mesmo da conclusão da obra. Segundo o órgão federal, o serviço de iluminação pública é de competência municipal, conforme a Constituição Federal (Art. 30, inciso V). Por causa disso, uma emenda de 2002 ainda autorizou os municípios a criarem a contribuição para a iluminação pública (Cosip), conforme prevê o artigo 149-A.
O DNIT informa ainda que cabe à autarquia federal executar a infraestrutura de transporte e não tem orçamento para o pagamento de energia da obra após a sua conclusão.
Entenda o caso – Em agosto deste ano, logo após a inauguração da ponte, a Prefeitura de Laguna entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo que o DNIT e a União assumissem a responsabilidade em relação a iluminação. Em setembro, o juiz indeferiu a liminar por entender que a responsabilidade seria da Prefeitura, mas ainda sem emitir uma decisão de mérito em relação ao caso. A diretoria da Celesc avalia um encaminhamento para a cobrança da conta e a autoria para a realização do contrato. — Ainda não suspendemos a energia elétrica no local por conta dos riscos tanto terrestres para os motoristas que trafegam pelo local como também aéreo, já que o local faz parte de uma rota comercial de aviões — diz o diretor regional da Celesc.
Viadutos e trevos apagados – O impasse sobre a responsabilidade de manutenção em obras de arte nas rodovias federais é um problema que atinge outros pontos na BR-101, principalmente no Sul do Estado. O Ministério Público Federal (MPF), que acompanha as ações, lembra que cada caso deve ser analisado separadamente. No início deste ano, a Justiça Federal julgou procedentes cinco ações civis públicas do MPF contra cinco municípios da região sul — Criciúma, Maracajá, Içara, Passo de Torres e Sombrio — para que efetuem a ligação de energia elétrica em postes de iluminação instalados na BR-101. Além de ligar os postes já existentes, as prefeituras deverão assumir “a manutenção das instalações e demais atribuições necessárias para a devida prestação os serviços de iluminação pública” nos trechos da BR-101. O Código Brasileiro de Trânsito atribui aos municípios a competência para o planejamento, a operação e a fiscalização do trânsito dentro de seus limites territoriais, incluindo a implantação e a manutenção dos sistemas e serviços destinados à segurança de motoristas e pedestres — como é o caso da iluminação pública. A Constituição prevê, inclusive, que os municípios instituam uma contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, a Cosip, a ser cobrada na fatura de energia elétrica.
Criciúma e Tubarão – Em outro caso, o MPF ajuizou ação civil pública requerendo que o DNIT providencie a iluminação pública nos postes de luz instalados na BR-101, no trecho compreendido entre os municípios de Passo de Torres e Içara, no sul do Estado. O DNIT entende que a manutenção e operação do serviço de iluminação seria obrigação dos municípios por onde passa a BR, fato com o qual o MPF não concorda por considerar que é de competência da autarquia, segundo os princípios e diretrizes estabelecidos na Lei nº 10.233/2001. Em Tubarão, o MPF ajuizou ação civil pública contra o DNIT a fim de custear e manter o serviço de iluminação na rodovia BR-101, no trecho que cruza a área de jurisdição da Vara Federal de Laguna, realizando a imediata ligação da energia elétrica. (Fonte: Diário Catarinense – Mônica Foltran)
Darci Debona: Aeroporto de Chapecó é prioridade, desde 2012
Os aeroportos de Chapecó e Correia Pinto são prioridade de investimento segundo declaração do secretário de Infraestrutura, João Carlos Ecker, em reunião realizada ontem, em Florianópolis, com prefeitos e técnicos da Secretaria de Aviação Civil (SAC). No entanto não há orçamento previsto para 2016. No momento só há recursos para a fase de elaboração dos projetos. E Chapecó estaria ainda na fase e Estudo de Viabilidade Técnica. Ou seja, pelo quarto ano consecutivo chega no final do ano o projeto do novo terminal não sai do papel. Tudo bem que houve investimento do município, Estado e Governo Federal na recuperação da pista, que ficou interditada em 2012. Mas em maio daquele mesmo ano o então secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, e o prefeito de Chapecó, José Cláudio Caramori, anunciavam a construção do novo terminal, que custaria R$ 80 milhões. Foi apresentado até um projeto com 12 hangares e terminal para 503 passageiros/hora. Cobalchini informava que havia previsão de R$ 44 milhões. A previsão era que os convênios entre município, estado e União assinassem os convênios ainda em 2012, para dar início à licitação. O tempo passou voando e nem o projeto decolou. (Fonte: Diário Catarinense)
“O volume de energia não é o problema”, diz Cleverson Siewert
Além do aumento natural no consumo de energia elétrica com a vinda de turistas ao litoral catarinense, a Celesc vai enfrentar outros dois desafios durante a temporada de verão. Primeiro, a maior incidência de chuvas e tempestades que causam a derrubada do sistema, hoje estruturado em cabos aéreos suscetíveis a vendavais. Em outra ponta, está a superlotação de imóveis que não estão preparados para suportar o uso de eletricidade além do que foi projetado.
Para lidar com esses problemas, a distribuidora aponta que está investindo em construção de novas subestações, ampliações das já existentes, proteção física da rede e contratação temporária de funcionários terceirizados, sobretudo eletricistas e atendentes de call center.
Nesta entrevista, o presidente da Celesc, Cleverson Siewert, afirma que foram investidos neste ano cerca R$ 250 milhões em obras nas redes de alta, média e baixa tensão. Seis subestações estão previstas para entrar em funcionamento ainda em dezembro e outras 21 estão sendo ampliadas. Ele espera também a contratação de aproximadamente 300 novos funcionários entre os meses de dezembro e fevereiro de 2016.
E, apesar de um aumento acumulado de quase 40% na tarifa da energia elétrica em 2015, Siewert sinaliza que, por enquanto, não está previsto nenhum novo acréscimo na conta. Segundo ele, no próximo ano haverá uma revisão tarifária, o que pode diminuir a fatura em Santa Catarina.
Entrevista Cleverson Siewert
Santa Catarina sabe que deve receber 30% mais turistas em relação às temporadas anteriores. Como a Celesc está se preparando para isso?
Realmente o verão é uma época mais complexa para o gerenciamento do sistema elétrico. Mais complexo porque vivemos um aumento de demanda, uma forte sazonalidade e problemas ligados ao clima. Há dados estatísticos que mostram 40% mais tempestades, e 99% do sistema elétrico brasileiro é aéreo, portanto sujeito a preocupações. Basicamente, a Celesc trabalha em duas frentes maiores para recompor a infraestrutura para o verão. Primeiro, obras e investimentos. Segundo, mais pessoas disponíveis para recomposição do sistema quando há problema. Foram investidos ao longo deste ano R$ 250 milhões em obras em alta, média e baixa tensão.
Dentro desses investimentos está prevista a construção de seis novas subestações e ampliação de 21 delas. Quando essas estruturas ficarão prontas?
São seis novas subestações e todas devem ficar prontas ainda neste ano. Eu diria que as duas principais ligadas ao verão são em Palhoça (Pinheira) e nos Ingleses (em Florianópolis). A dos Ingleses não vai ficar completamente pronta até dezembro, mas estará com o transformador, que é a parte principal. Fora isso, as outras subestações são alocadas no Estado como um todo. Além disso, teremos essas 21 ampliações.
A temporada 2013-2014 foi prejudicada pela falta de abastecimento da energia elétrica para motores e bombas de água. Tem um plano de prioridade se aumentar a demanda?
Quantidade de energia não é problema para a Celesc. Agora, de fato, o sistema elétrico é aéreo. Quando há uma grande tempestade, objetos podem ser arremessados na rede, você pode ter um acidente e a energia pode acabar. Eu não posso garantir, ninguém pode garantir 100% de energia. O nosso objetivo é ter maior tempo possível e, quando não tiver, a recomposição de forma mais rápida. Estamos mais próximos da nossa coirmã Casan, há sinergia entre as duas em termos de planejamento e gestão. O que a gente tem hoje em conjunto é um sistema em que monitoramos todos os pontos de abastecimento da Casan. A gente sabe com antecipação se eles estão com ou sem energia.
A bandeira vermelha vai vigorar durante a temporada? A manutenção dessa tarifa tem a ver com o verão?
Não tem a ver com o verão. Mas é um tema bastante importante, pois nós todos somos afetados por questões tarifárias. Basicamente as tarifas aumentaram no país a partir de 2013 por dois motivos: o primeiro foram mudanças regulatórias. O governo federal mudou o sistema, tirou a estabilidade. Segundo, falta de chuva. Quando falta chuva, usamos muita energia térmica e isso aumenta o preço. Aqui em SC, em 2016, vamos viver um período de revisão tarifária. Geralmente após a revisão tarifária temos queda de tarifa. A expectativa que o setor tem, e a própria Agência Nacional de Energia Elétrica, é que possa haver uma queda. Óbvio que isso é uma sentença inicial. Pode haver qualquer alteração.
Então não vai ter aumento?
A expectativa é não. Nós não temos nenhum indicativo do órgão regulador que possa haver qualquer tipo de mudança.
Como vai ocorrer o reforço no quadro técnico?
Nós temos um corpo técnico de mais ou menos 3,3 mil funcionários, todos próprios. Devemos ter ingresso de 150 novos eletricistas, todos terceirizados, contratados pelo período de dezembro até fevereiro de 2016. São mais ou menos 30 equipes extras, sobretudo no litoral, mas também no interior. Além disso, um reforço no call center que sempre foi uma questão delicada, mas hoje temos um sistema apropriado. É claro que nos dias mais delicados, quando uma grande tempestade atinge o Estado, por mais que se reforce, é difícil atender todos. Hoje nós temos 200 posições de atendimento. Durante o verão são mais 100 posições para que possamos fazer frente a essas dificuldades. Então, entre eletricistas e atendimento são cerca de 300 funcionários a mais.
De qual forma turistas e moradores de SC podem contribuir para minimizar possíveis
transtornos?
Vamos racionalizar o nosso uso dentro de casa. Desligando a energia, fechando a geladeira, enfim, tomando banho mais rápido. Do ponto de vista pessoal, a gente tem que ter um consumo mais racional. Do ponto de vista da coletividade: calma, parcimônia e tranquilidade.
Quanto ao problema de superlotação de imóveis no litoral?
A gente pegou uma carona muito interessante num trabalho que a Casan fez no ano passado de conversar com as associações responsáveis por esse processo. Estamos iniciando também uma tratativa com eles para estar em conjunto. Estamos nos colocando à disposição. Está existindo uma conscientização muito maior por parte das pessoas que atuam nesse meio no sentido de preservação. (Fonte: Diário Catarinense)
Apenas 10% da população gera metade do CO2 mundial
Uma parcela de 10% da população, de maior poder aquisitivo, responde por 50% das emissões de combustíveis fósseis que provocam o aquecimento global, enquanto a metade mais pobre contribui com apenas 10%, revela nesta quarta-feira a Oxfam, organização que combate a pobreza.
A discussão sobre como compartilhar a responsabilidade da redução das emissões de gases do efeito estufa e a forma de ajudar os países mais vulneráveis à mudança climática estão entre os temas mais polêmicos das negociações sobre o clima promovidas pelas Nações Unidas.
“Os ricos e maiores emissores devem se responsabilizar por suas emissões, não importa onde vivam, mas se esquece com facilidade que as economias em rápido desenvolvimento são também o lugar da maioria das pessoas mais pobres do mundo e, ao mesmo tempo, têm de assumir sua parte equitativa”, destacou Tim Gore, responsável por política climática na Oxfam, para quem “os países ricos devem dar o exemplo”.
O relatório destaca que uma pessoa entre o 1% mais rico utiliza 175 vezes mais carbono em média do que uma entre os 10% mais pobres.
Os países ricos e em desenvolvimento continuam muito divididos sobre a questão da “diferenciação”, ou seja, de como dividir a responsabilidade da redução das emissões de gases do efeito estufa procedentes da queima de carvão, petróleo e gás.
Os países em desenvolvimento defendem que os países ocidentais, que têm poluído durante muito mais tempo, devem assumir um compromisso maior para reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa.
Também pedem garantias de financiamento para ajudá-los na transição até energias renováveis menos poluentes, no reforço da defesa contra os impactos da mudança climática – aumento do nível do mar, secas e tempestades – e na cobertura de danos inevitáveis.
“Esperamos que os países desenvolvidos assumam objetivos ambiciosos e os persigam sinceramente. Não é apenas uma questão de responsabilidade histórica, eles contam também com mais espaço para cortar”, disse o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, durante a abertura da conferência do clima em Paris.
Muitos países ricos, liderados pelos Estados Unidos, rejeitam a ideia de uma abordagem “diferenciada”, com obrigações impostas a um grupo de países, mas não aos demais. (Fonte: mlr/lr/tt – Extraído do Portal Diário Catarinense)
Claudio Loetz: Consultoria e sindicato preparam proposta à Busscar
Uma consultoria paulista focada em negócios financeiros vai apresentar, em parceria com o Sindicato de Trabalhadores Mecânicos de Joinville e a SBCI – Saint Paul, neste domingo, proposta de compra das instalações da fábrica de carrocerias de ônibus da Busscar, em reunião com ex-funcionários da empresa joinvilense.
O encontro que vai abordar o assunto será realizado na sede da recreativa do sindicato, na rua Rui Barbosa. A estrutura do projeto financeiro e de governança corporativa também deverão ser entregues, em data não definida, ao juízo da 5ª Vara Cível de Joinville, onde corre o processo do Grupo Busscar.
A ideia a ser formalizada é encontrar uma fórmula para que os trabalhadores possam disputar a aquisição dos bens, em lances, no leilão marcado para 15 de março de 2016. E passa pela constituição de sociedade de propósito específico (SPE). O investimento mínimo necessário para viabilizar a iniciativa é de R$ 120 milhões. Podendo subir para R$ 200 milhões.
Interessada – Há uma possibilidade da Gontijo, fabricante de carrocerias apresentar-se como interessada em comprar a Busscar no leilão de marco de 2016. Ainda não houve proposta formal.
WEG em Portugal – A WEG vai construir nova fábrica de motores elétricos em Portugal, agora na cidade de Santo Tirso. A companhia pretende investir inicialmente 15 milhões de euros para edificar aproximadamente 18 mil m², num terreno de 44 mil m², com possibilidade de expansão até 100 mil m². O primeiro módulo deve entrar em operação em meados de 2016 e criar 150 empregos. – A nova base de Santo Tirso vai dedicar-se à produção de motores de baixa tensão (até 3,5 toneladas), enquanto a nossa outra unidade portuguesa, instalada em Maia, ganhará espaço para produzir motores à prova de explosão – explica Luis Alberto Tiefensee, diretor superintendente da WEG Motores.
Licença – Foi concedida a licença ambiental de instalação (LAI) para as obras da nova bacia de evoluções do complexo portuário do Itajaí. Os investimentos previstos somam R$ 105 milhões. A obra vai englobar a dragagem de alargamento do canal de navegação e a implantação da nova bacia de evolução na baía Afonso Wippel (Saco da Fazenda). A Triunfo venceu a licitação e espera pela ordem de serviço. (Fonte: A Notícia)
Marina em Florianópolis
Conforme a coluna antecipou na semana passada, o prefeito Cesar Souza Junior reúne a imprensa amanhã para apresentar a proposta de implantação do Parque Urbano e Marina Beira-Mar Norte, projeto que se dará por meio de uma parceria público-privada e contará com espaço de recreação e lazer, além de cerca de 500 vagas molhadas com capacidade para embarcações de até 120 pés na mais importante via da Ilha. Quem mora em Florianópolis tem a dimensão do que isso representa para a cidade. É uma data para entrar para a história. (Fonte: Diário Catarinense – Cacau Menezes)
Erros do governo são causa da queda do PIB
Os números divulgados ontem (01) pelo IBGE mostram que a crise econômica se aprofundou no Brasil e ainda não há sinais de reversão.
O Produto Interno Bruto (PIB) recuou 1,7% no terceiro trimestre frente ao anterior e 4,5% em relação com o mesmo período do ano passado, sendo a maior queda nesse tipo de comparação desde o início da série histórica do levantamento.
De janeiro a setembro, frente ao mesmo período do ano passado houve recuo de 3,2%. A prova de que há muito tempo a presidente Dilma Rousseff perdeu a credibilidade do setor privado é a taxa de investimento: está caindo há nove trimestres, desde o terceiro de 2013, antes de ela disputar a reeleição em 2014.
No terceiro trimestre deste ano ficou em 18,1% e no mesmo período do ano passado, 20,2%.Os estragos na economia são tantos que até a agricultura foi mal. No terceiro trimestre frente ao mesmo período de 2014, a agropecuária recuou 2%, a indústria derreteu 6,7%, os serviços tiveram retração de 2,9%. Esse quadro resulta da soma de erros na gestão da economia desde o primeiro mandato da presidente e do fato de que as mudanças propostas neste primeiro ano do segundo mandato não foram implantadas totalmente em função da falta de apoio político.
Além disso, há problemas de articulação política e os impactos da Operação Lava-Jato. (Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti)
