Florianópolis, 29.10.15 – O município de Santa Cecília, na Serra Catarinense, será sede de uma estrutura pioneira no país. Foi apresentado nesta quarta-feira, em Brasília, o projeto piloto da primeira parada exclusiva para caminhoneiros. A construção, orçada em R$ 20 milhões, será erguida no quilômetro 145 da BR-116, que liga Curitiba ao Rio Grande do Sul. Concessionária do trecho, a Autopista Planalto Sul bancará a obra.
A expectativa é que as obras comecem ainda neste ano. A reunião que decidiu pela construção teve a participação de representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Fórum Parlamentar Catarinense, da Federação das Empresas de Transporte (Fetrancesc) e da Autopista Planalto Sul.
De acordo com o projeto, a área de 120 mil m² será dividida em seis blocos, cada um deles com 21 vagas de estacionamento, construídos conforme a demanda de veículos na rodovia. O local terá equipamentos para atendimento a veículos acidentados ou com algum tipo de vazamento com produto perigoso.
Além dos cuidados com a carga, a proposta é implantar atendimentos já oferecidos pelo programa SEST/SENAT, salas de apoio para a concessionária, ANTT e administração, assim como espaço para realização de eventos promocionais e palestras educativas, além de áreas de lazer.
Um dos presentes na reunião, o deputado federal Jorginho Mello (PR) comemorou a decisão. Segundo ele, o Fórum Parlamentar Catarinense já vinha cobrando da concessionária o cumprimento da Lei dos Caminhoneiros (13.103/2015) e da portaria nº 944/2015, que tratam da jornada de trabalho e o descanso dos caminhoneiros.
— É uma conquista importante para os caminhoneiros que vinham reivindicando, pois vão ter mais segurança para descansar, usar banheiros decentes e ter apoio na estrada — afirmou Mello. (Fonte: Diário Catarinense)
Carro fica atravessado no elevado do CIC, na Capital, e gera congestionamento
Um homem perdeu o controle do carro e obrigou os motoristas a terem paciência na manhã desta quinta-feira em Florianópolis. O motorista de um Clio não conseguiu controlar o veículo após a curva do elevado em frente ao Centro de Cultura e Eventos (CIC), entre os bairros da Trindade e Agronômica, e bateu na mureta.
O acidente registrado às 7h ainda gera fila no local no sentido praias por volta das 8h15min. O homem foi encaminhado para o Hospital Celso Ramos, mas segundo o Corpo de Bombeiros não teve ferimentos graves. (Fonte: Diário Catarinense)
Proposta de mudanças na demarcação de terras tem impacto direto em pelo menos 15 áreas indígenas em SC
Aprovada em Comissão Especial da Câmara dos Deputados na terça-feira e encaminhada para votação no plenário do Congresso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre as terras indígenas afeta diretamente pelo menos 15 das áreas ainda não oficializadas em Santa Catarina, entre as 28 mapeadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no Estado.
Além do temor com a demora nos futuros reconhecimentos, já que a palavra final sobre as demarcações ficaria com deputados e senadores, a principal preocupação com o texto é a criação de um marco temporal para embasar os processos. A PEC estabelece que as áreas indígenas são apenas aquelas que atendiam aos requisitos legais em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição. O alerta é que isso abre precedente para revisões de locais em que a demarcação ainda não foi concluída e registrada, como a do Morro dos Cavalos, em Palhoça. Há também determinações que podem atingir todas as reservas, como a possibilidade de permuta e arrendamento de terras.
Com parecer favorável dos 21 parlamentares da Comissão Especial, o relatório final passará agora por duas votações na Câmara e duas no Senado — sendo necessários votos de 308 deputados e 49 senadores para ser aprovado. A expectativa é de que a proposta vá ao plenário ainda neste ano, mas a data depende de reuniões e acordos com líderes de bancadas e as presidências das Casas. Opositores ao projeto também já garantiram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da medida, o que deve atrasar a tramitação.
— Não somos contra os índios e essa PEC é a solução para os problemas deles no Brasil, dando uma condição de cidadania. Com a possibilidade de arrendamento, os indígenas terão renda para sobreviver. E mudamos o rito de demarcação porque hoje a Funai faz sozinha o papel de Executivo, Legislativo e Judiciário — diz o deputado federal catarinense Valdir Colatto (PMDB), membro da comissão especial, que tem também Celso Maldaner (PMDB) como representante do Estado.
Órgãos como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) consideraram o texto agressivo aos povos indígenas e a seus direitos originários. O receio é de instabilidade jurídica e política e agravamento da violência em disputas de fazendeiros e índios.
— É uma matéria por meio da qual a bancada ruralista no Congresso tem dois grandes objetivos: impedir e inviabilizar as demarcações no país e invadir e explorar as terras que estão na posse e sendo preservadas pelas aldeias. A consequência evidente disso é mais conflitos e mais violência cometida contra os povos. Pra nós, essa é a PEC da morte, do genocídio contra os índios — afirma o secretário-executivo do Cimi, Cleber Buzatto.
Ainda antes da aprovação pela comissão, os três etnias indígenas que vivem em Santa Catarina — Xokleng Laklãnõ, Kaingang e Guarani —, divulgaram uma Carta Aberta à População em que repudiam declarações de que os povos indígenas do Estado estariam apoiando a proposta. A publicação cita falas do deputado Valdir Colatto, critica a defesa de interesses do agronegócio e destaca as dificuldades enfrentadas pelas tribos em busca de sobrevivência diante de ações como a construção de barragens, sem política pública que atenda também os indígenas nestes casos.
O posicionamento foi engrossado por outras manifestações ao longo da última semana, feitos pela Comissão Guarani Nhemonguetá, os acadêmicos do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena e os estudantes universitários indígenas da Universidade Estadual de Londrina do Norte do Paraná. (Fonte: Diário Catarinense)
E eu com isso?: Cortes no orçamento diminuem ritmo de obras em Santa Catarina
O setor de infraestrutura foi um dos mais afetados pelos cortes no orçamento do governo federal anunciados ao longo do ano. Em Santa Catarina, duas obras essenciais tiveram seus prazos de conclusão esticados em cinco anos. Antes previstas para 2017, as duplicações das rodovias BR-470, no Vale do Itajaí, e BR-280, no Norte do Estado, agora só devem ser entregues em 2022.
O setor rodoviário, porém, não é o único afetado. Investimentos em ferrovias, portos e aeroportos têm sido retardados diante do mau momento econômico, que diminui a arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais.
Para o vice-presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina, Mário Cezar de Aguiar, o governo optou por fazer os cortes nas áreas erradas — caso da infraestrutura — penalizando tanto o setor produtivo quanto a população mais vulnerável.
— O que o governo precisa fazer é reduzir a despesa de custeio. Ele precisa investir ao invés de gastar — diz Aguiar. (Fonte: Diário Catarinense)
Merisio: controle e enxugamento
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), concede coletiva hoje para anunciar novas medidas de redução de despesas, maior controle financeiro e de enxugamento administrativo. O plenário aprovou projeto da Mesa Diretora que prevê a extinção de 342 cargos efetivos de nível médio, que não serão preenchidos quando vagarem nos próximos três anos por aposentadoria. Em relação aos 800 cargos comissionados, Merisio sustenta que são temporários e, a depender dos recursos orçamentários, podem ser reduzidos ou aumentados conforme a necessidade dos deputados. São todos preenchidos pelos gabinetes.
Merisio tem afirmado que “os tempos mudaram, e a gestão pública precisa se adaptar”. Lembrou que a área de recursos humanos precisava de 40 servidores para elaboração mecânica da folha salarial e hoje são necessários apenas sete funcionários. O setor de taquigrafia tem hoje 40 profissionais. Com o software transferido pelo Tribunal de Justiça (usado nas audiências) não serão mais recrutados.
Uma comissão especial, paritária, será constituída hoje para fazer um levantamento funcional do Parlamento e definir quais as prioridades e as necessidades para os próximos 10 anos.
O presidente voltou a defender a extinção das secretarias regionais. Elas contam hoje com 2,6 mil servidores efetivos e mais 350 comissionados, além de 340 terceirizados. Com a extinção delas, os efetivos retornariam às repartições de origem, fortalecendo as ações setoriais do governo estadual.
Obra de viaduto parou no tempo – Cumprindo roteiro pelo oeste – o que tem feito quase toda semana – o presidente do PSDB, deputado Marcos Vieira registrou mais um flagrante do lamentável descaso do governo federal para com Santa Catarina. Há mais de um ano e meio este viaduto da BR-163, cruzamento em São José do Cedro, está assim, totalmente abandonado, esperando por obras nas cabeceiras. Realmente, outra vergonhosa omissão! (Fonte: Diário Catarinense – Moacir Pereira)
Acesso da SC-281 ao bairro Picadas do Sul será reaberto em São José
A Prefeitura de São José e o Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura) farão a reabertura do acesso da rodovia SC-281 ao bairro Picadas do Sul nos próximos dias. Desde o fechamento do acesso, em julho, a prefeitura negociava com a Secretaria de Estado da Infraestrutura uma solução para o local.
Nesta terça-feira, dia 27, a secretária de Segurança, Defesa Social e Trânsito de São José, Andréa Pacheco, se reuniu com o diretor de Planejamento e Projetos do Deinfra, engenheiro Carlos Alberto Ferrari, e com a equipe técnica para firmar a parceria entre o município e o estado.
— O acesso que foi fechado era muito utilizado pelos moradores da região e pelo transporte coletivo. A reabertura foi uma reivindicação da comunidade, que em breve terá o acesso livre — defendeu Andréa.
As obras devem iniciar assim que a chuva parar. Cabe ao Deinfra a abertura do acesso. Já a Prefeitura irá realocar um dos semáforos já existentes e irá instalar dois novos aparelhos para garantir a segurança dos veículos e pedestres. O Deinfra ainda realizará a contagem do fluxo de veículos para dimensionar o tempo de cada semáforo e disciplinar o tráfego na via, evitando conflitos de automóveis. (Fonte: Diário Catarinense)
Transporte ferroviário de Içara, no Sul, passa por avaliação
O presidente da Frente Parlamentar Catarinense das Ferrovias, deputado estadual Dirceu Dresch (PT), visitou o município de Içara ontem para conhecer o projeto experimental de transporte público ferroviário de passageiros interligando os municípios de Içara e Criciúma.
Em funcionamento desde semana passada, o projeto foi colocado em teste e oferece aos universitários que moram em Içara, mas estudam em Criciúma, a possibilidade de fazer o deslocamento de trem.
A visita foi um convite feito pelo prefeito do município de Içara, Murialdo Gastaldon. Para que o transporte ferroviário de passageiros seja permanente, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) precisa autorizar a subconcessão de uso da Ferrovia Tereza Cristina. Se aprovado o projeto, a expectativa é que vire modelo para outros municípios do Brasil. (Fonte: Diário Catarinense)
Tráfego diminui no trecho norte da BR-101 em setembro
O movimento de veículos na BR-101 na região de Joinville está caindo em 2015, depois de sucessivos avanços desde a concessão da rodovia federal à iniciativa privada, em 2008. Em levantamento montado pela Autopista Litoral Sul, com base na praça de pedágio de Garuva, o tráfego de veículos pesados, como caminhões, foi o mais atingido, com redução de 11,5% se comparado setembro deste ano com o mesmo período do ano passado.
Nessa relação de comparação, os veículos leves tiveram crescimento superior a 6%, mas no balanço final, somando todos os tipos de veículos, o movimento caiu 0,96% em setembro. Essa queda fica em 1,3% se for levado em conta o acumulado do ano, até setembro — os veículos pesados, sozinhos, representaram 9% de redução no tráfego ao longo do ano.
Empresários cobram obra de novo acesso – Na próxima visita do governador Raimundo Colombo à Associação Empresarial de Joinville (Acij), no dia 30, os empresários vão cobrar melhorias na segurança e abertura e asfaltamento da Almirante Jaceguay, na região Norte, que poderia dar novo acesso à BR-101 na região norte da cidade. Prevista no pacote do BNDES contratado pelo Estado, com reserva de R$ 24,5 milhões, a obra não começou porque a prefeitura de Joinville não tem dinheiro para as desapropriações e nem está mais nos planos do Estado. (Fonte: Diário Catarinense)
Fórum Parlamentar debate lentidão da BR-470
A reunião do Fórum Parlamentar Catarinense em Blumenau será dia 6 de novembro,
às 10h, na sede da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi). A informa&cced
l;ão foi confirmada pela assessoria do deputado Mauro Mariani (PMDB), presidente do grupo que reúne deputados federais e senadores do Estado de Santa Catarina.
Com a participação de lideranças políticas, empresariais e comunitárias da região, o encontro tem pauta única: a lentidão da duplicação da BR-470. A reunião do fórum havia sido agendada para o dia 23, mas foi adiada devido à enchente. (Fonte: Diário Catarinense)
Eduardo Cunha lança mão de manobras para seguir no poder
Em meio a ameaças a seu cargo e a seu mandato, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), lança mão de manobras regimentais e do poder de autorizar abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff para seguir ditando o ritmo na Casa. Além disso, busca preservar-se politicamente – negociando apoio tanto com governo quanto com oposição.
O parlamentar convive com dois processos pedindo sua cassação que tramitam na Corregedoria e no Conselho de Ética e a possibilidade de que a Procuradoria-Geral da República peça ao Supremo Tribunal Federal (STF) seu afastamento da presidência.
Na quarta-feira, a Mesa Diretora devolveu, no limite do prazo, ao Conselho de Ética representação que pede a cassação do mandato de Cunha por quebra de decoro parlamentar – o deputado negou na CPI da Petrobras ter contas no Exterior, o que foi desmentido por documentos enviados ao Brasil pela Suíça.
Agora, o conselho instalará o processo, com designação de um relator, o que deve ocorrer na próxima semana. A partir desta quinta, Cunha terá 10 dias para apresentar sua defesa. Todo o procedimento deve ser encerrado até 22 de abril.
Também na quarta, a exemplo do que fez com a representação no Conselho de Ética, Cunha buscou uma artimanha regimental para ganhar tempo em um segundo processo contra seu mandato.
O presidente da Câmara designou um relator para definir a admissibilidade da representação feita no início de outubro por um grupo de 29 deputados de sete partidos. A alegação é a mesma do Conselho de Ética. A relatoria seria do deputado Beto Mansur (PRB-SP), amigo de Cunha. Não há prazo para apresentação do parecer.
Cobrança evangélica, apoio de movimentos – Enquanto tenta se segurar no cargo, Cunha mantém o poder de decidir sobre a abertura de um processo de impeachment contra Dilma – e é cobrado pela oposição ao governo federal para que tome decisões.
Na quarta-feira, integrantes da Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos cobraram, em carta aberta à liderança do PMDB, apoio do partido aos pedidos de afastamento da presidente. O documento está assinado por 43 movimentos. Ao chegar à Câmara, Cunha foi recebido com gritos de apoio de integrantes desses grupos. Não houve nenhum tipo de manifestação contra o deputado.
Outro documento, esse assinado por integrantes de movimentos evangélicos, pede a saída de Cunha da presidência da Câmara. Ao todo, são 117 assinaturas, entre bispos, pastores e fiéis. (Fonte: Diário Catarinense)
Flagrante de um afeto
As primeiras notícias que li de manhã eram, para variar, sobre “malfeitos”.
“Novo delator da Lava-Jato vai devolver R$ 40 milhões”.
Meu Deus, pensei, se está “devolvendo” 40 milhas, quanto não terá roubado?
Maldades andam tão disseminadas em nosso cotidiano que, um belo dia, um gesto de afeto chamará a atenção das pessoas. No começo, os viventes acharão aquela intimidade aviltante. Estranha. Outros, saudosistas, pensarão:
— Ainda existe “isso”?
E aí, na contramão das manchetes, os jornais publicarão a notícia de um “beijo”. Um boletim de ocorrência registrará:
“Um homem e uma mulher, sentados num banco da Praça XV de Novembro aproximaram os seus troncos, um de frente para o outro. E culminaram o seu estranho comportamento unindo os lábios, e os comprimindo um contra o outro, num ato que chamou a atenção de fotógrafos e passantes”.
A Delegacia de Polícia do centro da cidade abriu inquérito para investigar o bizarro gesto, examinando a hipótese de conduta suscetível de enquadramento penal.
Um beijo, segundo os peritos consultados, põe em circulação hormônios que desencadeiam sensações de bem-estar e alegria, mitigando a dor, como uma espécie de morfina. Não por acaso as mães beijam o “dodói” das criancinhas que tropeçam e caem — e já se levantam, reanimadas pelo milagre do beijo.
O ato de pousar os próprios lábios nos de alguém a quem muito queremos, imprimindo-lhes um movimento de sucção, não é apenas um gesto afetivo: é também terapêutico. Segundo os citologistas de plantão, especialistas em pele, o beijo é uma das melhores formas de se evitar as rugas e de se fazer ginástica facial, já que põe em movimento nada menos que 29 músculos.
Trata-se, portanto, do verdadeiro halterofilismo labial. Ainda no campo dos benefícios estéticos, já está provado que o beijo emagrece. Sim, quem muito beija dificilmente deixará de ser esbelto — pois o beijo obriga o organismo a consumir cerca de 12 calorias por unidade bem estalada e até 28 calorias se o beijo é daqueles hollywoodianos, cinematográficos. (Fonte: Diário Catarinense – Sérgio da Costa Ramos)
Opção segura
Na semana passada, a Capitania dos Portos de Santa Catarina autorizou os berços do Porto de Imbituba a operar com 14,5 metros de profundidade depois que a nova sinalização seja concluída. Até lá, o porto está autorizado a operar com 13,5 metros de profundidade. Os novos patamares tornam o porto de Imbituba a alternativa com maior calado na Região Sul. Além disso, a administração do governo estadual, por meio da SCPar Porto de Imbituba, destaca a confiabilidade da estrutura, que desde 2012 não registra fechamento por falta de segurança ou mau tempo – diferente de outras opções do estado. (Fonte: Notícias do Dia – Panorama/Alessandra Ogeda)
Ponte Transparente
Em entrevista ontem, o governador Raimundo Colombo disse que anuncia em breve a proposta técnica com os próximos passos da reforma da ponte Hercílio Luz. “Queremos resolver, acabar com o sofrimento e melhorar a mobilidade”, observou. Anunciou ainda que o governo se cercará de todas as garantias jurídicas e montará um site específico, com informações sobre custos, recursos e andamento da obra. Uma equipe de assessores trabalha noite e dia na proposta, que será entregue à ACE (Associação Catarinense de Engenheiros). (Fonte: Notícia do Dia – Ponto Final/Carlos Damião).
Rio Grande do Sul tem 10 rodovias com bloqueios devido a chuva
O Rio Grande do Sul ainda tem 10 rodovias com problemas em razão das chuvas das últimas semanas. Na maior parte, há bloqueios parciais, que trazem alguma alteração no deslocamento, como é o caso das rodovias federais. Porém, ainda há interrupção total no km 29 da RS-115, em Gramado, segundo o Comando Rodoviário. São três federais e sete estaduais.
Confira a lista completa:
Rodovias federais
– BR-158, no km 317, em Itaara/RS = Interdição parcial desde 09/10. Trânsito está parcialmente interrompido no acostamento e em uma faixa no sentido Itaara x Santa Maria. Houve desmoronamento decorrente das chuvas. Local está sinalizado. O local está com uma sinaleira para controle de transito em uma faixa somente.
– BR-287, km 313,5, em São Vicente do Sul/RS = Interdição parcial em 16/10/2015. Interdição parcial por medida de segurança, em virtude de alagamentos ocasionados pela forte chuva na região. Sem existência de congestionamentos.
– BR-386, km 383,4, em Tabaí/RS = Interdição parcial em 23/10 em virtude de defeito na pista. Acostamento cedeu em ambos os lados no local.
Rodovias estaduais
– Acesso a Tupandi (km 5,5, Bom Princípio – RS-415): interditada devido a afundamento da pista. Permitido apenas tráfego de veículos leves por moradores desse segmento da rodovia. Recomenda-se usar a RS-415 como alternativa a Tupandi.
– RS-431 (km 21, Bento Gonçalves – São Valentim): trânsito em meia pista. Asfalto cedeu. Trecho está sinalizado. Motoristas devem trafegar com cuidado no local. Daer está fazendo o levantamento dos recursos necessários para a recuperação do trecho;
– RS-122 (km 43, Farroupilha – São Vendelino): trânsito em meia pista. Asfalto com rachaduras no trecho. Local está sinalizado e motoristas devem trafegar com cuidado. Daer está fazendo o levantamento dos recursos necessários para a recuperação do trecho.
– RS-452 (km 17, Vale Real): escorregamento do aterro da pista. Empresa fez levantamento topográfico no local para indicar solução e recursos necessários à recuperação do trecho. Recomenda-se cautela aos motoristas que trafegarem pelo local.
– RS-446 (km 11, Carlos Barbosa – São Vendelino): Encosta do morro. À direita de quem desce, a rodovia desabou duas vezes nos últimos dias. Remoção já realizada, mas inspeção constatou longa e profunda ruptura no terreno acima da pista. Solicitada emergencialidade para a contenção da encosta.
– RS-149 (km 148, Nova Palma – Faxinal do Soturno): interditada após pista ceder. Usuários contam com um desvio no local. Recuperação do trecho será feita em regime de emergência;
– RS-115, em Gramado, km 29 = bloqueio total. Desvio pela RS-020. Fonte Rádio Gaúcha
