Florianópolis, 28.10.15 – Duas rodovias estaduais estão em meia-pista nesta quarta-feira no Alto Vale do Itajaí. Parte do asfalto da SC-114 – que liga Taió a Salete – e da SC-427 – que liga Taió a Rio do Campo – desmoronou devido às chuvas dos últimos dias. A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) solicita que os condutores redobrem a atenção no momento de passar pelos pontos.
Na SC-114, o Km 120,3 apresenta problemas. Na SC-427, os desmoronamentos do asfalto aconteceram no Km 16,8. Não há desvios seguros na região e até o momento não foram registrados congestionamentos. Nas próximas horas a PMRv fará uma patrulha para coletar mais dados sobre a situação na região. (Fonte: Jornal de Santa Catarina)
Darci Debona: Caminhoneiros de SC ainda não têm previsão de paralisação
Caminhoneiros de Santa Catarina ainda não definiram se vão aderir à paralisação nacional anunciada por um grupo de caminhoneiros denominado Comando Nacional do Transporte.
— Por enquanto não vou me manifestar, vamos avaliar se tiver decisão de São Paulo e outros centros — afirmou Vilmar Bonora, motorista de caminhão de São Miguel do Oeste, que juntamente com seu primo Júnior Bonora iniciou um movimento em fevereiro que bloqueou rodovias catarinenses durante duas semanas.
Desta vez Bonora entende que o período de final de ano não é propício. Ele também não está disposto a tomar a frente de uma mobilização nacional sem o respaldo de grandes centros urbanos. No início do ano, o movimento catarinense foi o que mais tempo deixou as rodovias fechadas no país.
Os caminhoneiros reivindicam financiamento a juros subsidiados, aposentadoria com 25 anos de contribuição e redução do óleo diesel.
A possibilidade de paralisação já deixa de cabelo em pé diretores das agroindústrias catarinenses. Na greve do início do ano, alguns frigoríficos suspenderam abates e as agroindústrias tiveram prejuízo de R$ 8 milhões por dia. (Fonte: Diário Catarinense – Darci Debona)
Soluções conjuntas para o trânsito na Grande Florianópolis
Fico impressionada cada vez preciso entrar ou sair da Ilha, em Florianópolis, nos horários de maior movimento: início da manhã ou final da tarde. É um mar de carros sem fim, que se arrastam por quilômetros sem que o ponteiro do velocímetro no painel sequer saia do lugar. É incrível o número de pessoas que moram nas cidades vizinhas e trabalham em Floripa, e também o inverso, já que o movimento para fora da Capital também é muito grande, especialmente nesses horários que antecedem o início de expediente ou logo depois de mais um dia de trabalho. E isso, claro, não acontece só aqui.
Uma publicação de 2015 do IBGE intitulada Arranjos Populacionais e Concentrações Urbanas do Brasil constatou que 7,4 milhões de pessoas em todo o país se deslocam todos os dias entre municípios próximos para estudar ou trabalhar. São as chamadas “cidades integradas”. Só em São Paulo, por exemplo, mais de um milhão de pessoas se deslocam diariamente para trabalho ou estudo, vindos das redondezas. É muita gente ocupando o pouco espaço das ruas e estradas. E será que existe uma maneira de melhorar este tráfego intermunicipal? Se nada for feito, talvez a única saída daqui a pouco seja não aceitar mais emprego longe de casa…
O especialista em trânsito Luiz Gustavo Campos é taxativo: o único meio de evitar o colapso no trânsito entre as cidades, como Florianópolis-São José-Palhoça-Biguaçu, é planejando ações regionais, focadas no deslocamento entre as cidades. “É preciso entender quais são as necessidades para melhoria do trajeto, investir em ações de conscientização para que os carros sejam mais bem ocupados (com carona solidária, por exemplo) e dar condições para que essas pessoas possam utilizar o transporte coletivo”, explica. Segundo Campos, os governos municipais destas áreas de maior tráfego regional precisam refletir sobre a necessidade de planejamento conjunto de ações, para melhorar a mobilidade, implantando infraestrutura que permita conexões com maior agilidade. Bom, acho que isso não é nenhuma novidade. O difícil é passar da teoria à prática. (Fonte: Diário Catarinense – Viviane Bevilacqua)
Mônica Jorge: Só uma concorrente para a concessão do aeroporto
Apenas uma empresa apresentou os estudos necessários para que o governo federal possa fazer o edital de concessão do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, de Florianópolis, para a iniciativa privada.
Segundo a Secretaria de Aviação Civil (SAC), 11 empresas tinham sido aprovadas para comprovar as condições técnicas, econômicas e ambientais das futuras obras, mas só uma cumpriu o prazo, que terminou na segunda-feira.
Agora, uma comissão formada por técnicos da SAC vai avaliar o material e deve dizer em novembro se aprova ou não. De acordo com o secretário de política regulatória da Aviação Civil, Rogério Coimbra, o mais provável é que a comissão peça alguns ajustes e não recomece o processo.
A entrega dos estudos é mais uma etapa da concessão do aeroporto catarinense para a iniciativa privada, anunciada em junho.
Eles devem servir de base para fazer a prévia do edital do leilão, previsto só para o primeiro semestre do ano que vem. (Fonte: Diário Catarinense – Mônica Jorge)
Quarta-feira é de sol no Oeste e chuva no Litoral de SC
A quarta-feira traz boas notícias para o Oeste de Santa Catarina. As nuvens carregadas que avançavam de países vizinhos se dissiparam, fazendo com que a instabilidade diminuísse na região. Por isso, o dia deve ser de sol e com menos nuvens do que nos últimos dois dias.
Já na faixa que vai do Litoral ao Centro a condição não muda em relação aos primeiros dias da semana. O ar frio que sopra do oceano permanece levando umidade para a região. Nesta quarta-feira, a área terá muitas nuvens e alguns períodos de melhoria. Principalmente no Litoral, o acumulado de chuva pode ter volumes maiores.
— Chamo atenção que o vento Leste tem rajadas no decorrer do dia em parte do Litoral, especialmente no Sul — aponta o meteorologista Leandro Puchalski.
Os termômetros não sobem muito em grande parte das cidades do Estado, com as máximas ficando entre 20 e 22ºC. Já no Oeste e Meio-Oeste, onde o sol predomina, as temperaturas podem chegar aos 25 e 27ºC. (Fonte: Diário Catarinense)
Carolina Bahia: Só notícia ruim
Não surpreende que a popularidade da presidente Dilma tenha estabilizado no fundo do poço. Nada contribui para melhorar a imagem da presidente. A única e última boa notícia foi o programa de concessões que, até agora, não passa de promessas e trâmites burocráticos. O restante do ano foi consumido com ajuste fiscal, inflação, aumento do índice do desemprego, alta dos juros e do dólar, reforma ministerial, Lava-Jato e ameaça de impeachment. Agora, até mesmo os recursos do Bolsa Família correm o risco de corte porque os gastos de 2016 não cabem dentro da arrecadação. Depois de desperdiçar o ano de 2015, Dilma não recupera mais a alta popularidade do passado, mas tem obrigação de ao menos fazer o país andar.
Falta dinheiro – Deputados reclamam da dificuldade em registrar no Ministério da Saúde as emendas impositivas. O sistema não vem funcionando, e os parlamentares suspeitam de falta de recursos para o pagamento. Ontem, assessores se acotovelavam na área técnica da pasta na tentativa de assegurar os projetos para os municípios.
Ficou na promessa – Regulamentada em maio de 2014, a Anater – agência de extensão rural – existe apenas no papel. O presidente, Paulo Guilherme Cabral, está lotado no Ministério do Meio Ambiente. Nos bastidores da demora, a falta de recursos e uma briga entre MDA e Agricultura pelo controle da estrutura.
Chuvas – Os projetos dos municípios catarinenses prejudicados pelas chuvas ainda não chegaram ao Ministério da Integração. Em razão do excesso de chuvas, o levantamento das perdas ainda não foi concluído. Benefícios como a liberação do FGTS para famílias carentes só podem ser liberados depois que o ministério reconhece a situação de emergência.
Enlouqueça – Quem não lembra da polêmica dos extintores de incêndio? Depois que o Contran determinou que o equipamento não é mais obrigatório, está pronto para ir ao plenário projeto que volta a exigir o extintor nos veículos. (Fonte: Diário Catarinense – Carolina Bahia)
50 anos de cadeia para falsificadores de Carteiras de Motoristas em SC
Da assessoria do Tribunal de Justiça:
“A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação de dois homens responsabilizados pelos crimes de falsidade ideológica e de documentos públicos, cometidos para a contrafação e comercialização de carteiras de motorista na região Sul do Estado ao longo dos anos de 2012 e 2013. As penas, somadas, ultrapassaram 50 anos de reclusão em regime fechado.
A câmara concluiu que, ao vender as falsas habilitações, os réus colocaram em risco a incolumidade pública, pois permitiram que pessoas não habilitadas viessem a trafegar em vias públicas, na condição de condutores, gerando risco grave e concreto à segurança do trânsito. Eles aplicavam o golpe, por via de regra, em pessoas de baixa escolaridade, ainda que mediante a utilização de um software que imprimia certa verossimilhança aos documentos, em fraudes imperceptíveis pelo chamado homem médio.
“Assim, sua conduta extrapolou o bem jurídico tutelado pela norma (fé pública), ocasionando risco considerável à segurança pública, especialmente à segurança no trânsito”, anotou o desembargador Sérgio Rizelo, relator da apelação. A decisão foi unânime; enquanto um dos réus teve pena fixada em 22 anos e quatro meses, outro recebeu condenação de 29 anos e quatro meses”. (Fonte: Diário Catarinense – Moacir Pereira)
Apesar da crise, dívida de SC está sob controle
Nestes tempos de recessão e instabilidade política, quando a arrecadação cai e o dólar enfrenta volatilidade, o governo catarinense faz questão de deixar claro que, apesar disso, o endividamento do Estado está sob controle e Santa Catarina segue como um dos Estados menos endividados em relação à Receita Corrente Líquida (RCL).
A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece como limite de endividamento 200% da RCL e SC ficou bem abaixo disso. Vale explicar que Receita Corrente Líquida é o somatório das receitas correntes do Estado (tributárias, contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes) deduzidas as parcelas aos municípios, transferência ao Fundeb; as contribuições dos servidores para o custeio do seu sistema de previdência social; e a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e o Regime Próprio de Previdência Social.
Até o segundo quadrimestre deste ano, a dívida estadual representou 46,28% da receita, conforme apurou a Diretoria de Captação de Recursos e da Dívida Pública da Secretaria da Fazenda de SC, que fez também comparativos com os demais Estados, considerando dados contábeis de cada um. Entre os Estados mais endividados estão oRio Grande do Sul com 216,62% (acima do limite máximo), seguido de Minas Gerais(195,25%), Rio de Janeiro (186,06%) Alagoas (154,27%) e São Paulo (153,58%). SC está na 16º posição. Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Antônio Gavazzoni, o percentual de hoje, de 46,28% da RCL é inferior ao registrado no final de 2013 (47,92%), mas superior ao alcançado no final de 2014 (45,14%). Apesar disso, o endividamento está sob controle. (Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti)
Um alento para o aeroporto
A novela em que há muito se transformou a ampliação do aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, ganhou novo capítulo com a entrega, esta semana, de um estudo de viabilidade para a concessão do terminal à iniciativa privada. É um passo importante, mas que não garante a agilização do processo e nem a retomada efetiva das obras no aeroporto, cujo projeto inicial implicava em praticamente construir um novo terminal com capacidade três vezes maior que a atual, em vista de demanda crescente não só para os usuários da Capital, mas de todo o Estado. O consórcio de seis empresas que entregou o estudo aguarda agora o posicionamento do governo federal, por meio da SAC (Secretaria de Aviação Civil). Essa análise é técnica e será sucedida por outras, a cargo da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e TCU (Tribunal de Contas da União). Ou seja, a necessidade de avaliar detalhadamente cada etapa, a par da burocracia – reconhecidamente um entrave para a consecução de grandes obras no
país -, tende a empurrar muito para a frente a solução definitiva para o imbróglio do Hercílio Luz. Só depois de tudo resolvido é que os trabalhos físicos no novo aeroporto deverão ser encetados com a rapidez esperada. Enquanto isso, nem o acesso rodoviário vem sendo executado, porque o governo do Estado não se sente pressionado, em vista, justamente, da lentidão no andamento do principal, que é o terminal aeroviário. E a novela, com toda a carga pejorativa que o termo carrega, se prolonga como
nos piores folhetins da TV. (Fonte: Notícias do Dia
– Editorial)