Florianópolis, 1º.10.15 – Mal os catarinenses foram informados de uma possível alta nas bombas – o aumento do preço do álcool elevou em algumas regiões até R$ 0,20 o custo do combustível na semana passada – o reajuste de 6% no preço da gasolina e de 4% no preço do diesel nas refinarias, anunciado terça-feira pela Petrobras, terá impacto já nesta semana no Estado.
O sindicato da categoria na Grande Florianópolis estima que o preço da gasolina suba para a casa dos R$ 3,70, em média. O bolso do consumidor vai sentir também o aumento do diesel, que, segundo o representante das empresas de transporte no Estado, vai motivar a subida nos preços do frete. Os reajustes antecipam um cenário de aumento geral nos preços dos produtos.
Joel Fernandes, diretor do sindicato de revendedores de combustíveis da Grande Florianópolis, afirmou que, depois do aumento, o custo da gasolina para os postos da região passou para R$ 3,10. Segundo ele, o empresário que quiser sobreviver no mercado, precisa vender o combustível com um incremento de 20% sobre esse valor, o que significa que o litro do combustível pode chegar a R$ 3,70, em média, para o consumidor final.
Sem data prevista para outras cidades – Em comparação com o preço médio de R$ 2,88 identificado no último levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP) na Capital, entre 20 e 26 de setembro, o aumento da gasolina é de 28,5%. Fernandes disse que o novo preço estará nas bombas assim que forem renovados os estoques de combustível, o que, segundo ele, já pode ter iniciado ontem, continuando ao longo da semana.
Presidente do sindicato da categoria do Estado (Sindipetro-SC), Robson Souza diz que ainda é cedo para estipular quanto o consumidor vai pagar pelos combustíveis. Mas reforça que os aumentos são expressivos e não poderão ser absorvidos pelos postos.
Reajuste dos custos de frete vai impactar nos preços de produtos – O aumento de 4% no preço do diesel, que passou a ser praticado ontem pelas refinarias, também terá um impacto geral no preço dos produtos para os consumidores. É o que afirma o presidente da Federação das Empresas de Transportes de Cargas de Santa Catarina (Fetrancesc), Pedro Lopes. Segundo ele, o frete sofrerá reajuste imediato, o que só sobrecarrega os custos para as empresas do setor.
O Departamento de Custos Operacionais, Estudos Técnicos e Econômicos da NTC&Logística, a associação nacional do setor, divulgou ontem um estudo que estima incremento de até 1,27% no custo final do transporte rodoviário de carga depois do aumento do diesel. Lopes ressalta que esse reajuste deverá ser somado nos próximos dias a uma correção de 10,4% no preço do frete, que já estava defasado, segundo outro estudo da associação nacional.
– O aumento do diesel vai provocar esse aumento no frete, mas não somente. Os custos para o transportador, entre pneus, lonas, lubrificantes, também vai subir. O consumidor com certeza vai sentir em breve um aumento de preços – observa o presidente da Fetrancesc.
Analistas da área econômica acreditavam que devido à crise política o novo aumento dos combustíveis não seria feito em 2015. Em junho, as distribuidoras já haviam praticado reajuste de R$ 0,10 no litro da gasolina em SC.
De olho em cobrança abusiva pelos postos de combustíveis, que resultaram em fiscalizações em reajustes anteriores neste ano, o secretário de Defesa do Consumidor de Florianópolis, Tiago Silva, afirma que vai monitorar os preços praticados na cidade. (Fonte: Diário Catarinense – Janaina Cavalli e Julia Ayres)
BR-101: representação contra o contorno
Uma representação contra o projeto final de engenharia do contorno viário da BR-101 em Florianópolis, cortando a BR-282 em Palhoça, foi impetrada na Procuradoria da República em Santa Catarina por entidades profissionais, empresariais e comunitárias do Estado.
Os autores alegam que estão tomando medidas preventivas para evitar que a obra seja contestada e até embargada no futuro. De acordo com a peça inicial, a manutenção do traçado original, já aprovado pela ANTT, pelo Fórum Parlamentar e instituições públicas da Grande Florianópolis, implicará ampliar o contorno da BR-101 em 2,94 quilômetros, ao custo de R$ 22,7 milhões, mais o acréscimo de R$ 240 milhões em desapropriações. A área é de conflito sobre legalização das propriedades.
As organizações que subscrevem a representação defendem que o contorno termine no cruzamento da BR-282 e uma nova duplicação desta rodovia até o entroncamento da BR-101.
Assinam o pedido a Federação Nacional dos Engenheiros, o Sindicato dos Engenheiros de Santa Catarina, o Sindicato dos Técnicos Industriais de Santa Catarina, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Palhoça, a Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística de Santa Catarina, a Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas-Seção de Santa Catarina, o Conselho Comunitário do Bairro Pachecos e a Mitra Metropolitana de Florianópolis, pela Paróquia São Francisco de Assis.
Uma cópia da representação foi também encaminhada pelo Sindicato dos Engenheiros ao Ministério dos Transportes. Alega que o problema surgiu, motivando a representação, quando a ANTT apresentou dados equivocadas durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, “culminando com a decisão que pode trazer uma série de entraves para conclusão da obra”.
Caberá agora ao Ministério Público Federal um pronunciamento sobre o pedido das entidades. (Fonte: Diário Catarinense – Moacir Pereira)
Câmara convoca audiência para discutir tabela de frete obrigatória
Apesar de o tabelamento de preços ser proibido pela Constituição, a Câmara dos Deputados convocou audiência pública para a próxima terça-feira (dia 7), às 14h30, com o objetivo de discutir dois projetos de lei que estabelecem valores mínimos para o frete rodoviário de carga. São propostas que, caso aprovadas pelos deputados, provavelmente sejam vetadas pela Presidência da República. Em última instância, mesmo que sancionadas, podem ser derrubadas na Justiça pelos embarcadores.
De autoria do deputado federal petista do Paraná, Assis do Couto, o projeto 528/2015 diz que o Ministério dos Transportes regulamentará, com base em proposta formulada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nos meses de janeiro e julho, “os valores mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, consideradas as especificidades” do tipo de carga.
O frete baixo tem várias explicações – Diz também que o processo de definição dos preços mínimos deve contar com a participação dos sindicatos de empresas de transportes e de transportadores autônomos de cargas, bem como com representantes das cooperativas do setor. “Os preços mínimos serão fixados levando-se em conta, prioritariamente, a oscilação e a importância do valor do óleo diesel e dos pedágios na composição dos custos do frete”, prevê o artigo 7º do projeto.
O texto do deputado, que ainda não foi apreciado na Câmara, afirma que até a primeira tabela do Ministério dos Transportes ser publicada, os valores mínimos para “carga geral, carga a granel e carga neogranel” serão de R$ 0,70 por quilômetro rodado para cada eixo carregado. Já para as cargas frigorificadas e perigosas, R$ 0,90 por quilômetro rodado para cada eixo carregado.
Diz também o projeto que, nos fretes curtos (distâncias inferiores a 800 quilômetros), os valores mínimos ficam acrescidos de, pelo menos, 15%. E ainda estabelece que o governo federal deverá reservar 40% dos recursos aplicados em fretes rodoviários para as cooperativas do setor. Por último, o projeto limita em 5% a remuneração da Empresa de Transporte de Carga (ETC), quando o frete for realizado por Transportador Autônomo de Carga (TAC).
Projeto 1.316 – O segundo projeto, número 1.316/2015, do deputado Celso Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, prevê a possibilidade de a ANTT fixar, “excepcionalmente”, o valor dos fretes praticados no transporte rodoviário de cargas. “Em caráter excepcional, a Agência poderá fixar, uma vez a cada 12 meses e por prazo de até 120 dias, preço mínimo ou máximo para o frete cobrado no transporte rodoviário de cargas, por gênero de carga, desde que apurada diferença superior a 20% entre o frete médio praticado no mês anterior e o frete médio praticado nos últimos 12 meses anteriores à medida”.
Foram convidados para a audiência o Ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos. Para representar os transportadores, foram convidados o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Francisco Beltrão (Sindicat/Sudoeste do Paraná), Janir Bottega, o diretor-presidente da Cooperativa Catarinense de Transporte de Cargas (Coocatrans), Mauricio Devenci Vendrame, e o representantes dos caminhoneiros do Norte/Nordeste, Diego Mendes. Os três fazem parte do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas.
A fixação de valores mínimos de frete foi uma das reivindicações da greve dos caminhoneiros do início do ano. Mas o governo ofereceu apenas uma planilha referencial alegando que tabelamento de preços é proibido pela Constituição.
A Carga Pesada pediu uma entrevista como deputado Assis do Couto para discutir essa questão. Mas ela ainda não foi marcada. (Fonte: Revista Carga Pesada – Nelson Bortolin)
Usinas são processadas por excesso de carga em caminhões
O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou nesta terça-feira (29/9), que cinco grupos sucroalcooleiros do noroeste de São Paulo, área atendida pela Procuradoria do Trabalho em Araçatuba, foram processadas na Justiça do Trabalho por casos de excesso de carga no transporte de cana-de-açúcar.
Três liminares já foram concedidas nos processos contra as usinas Da Mata, de Valparaíso; Revati, pertencente ao Grupo Renuka, de Brejo Alegre; e Diana Destilaria de Álcool Nova Avanhandava, de Avanhandava.
Além disso, acrescenta o MPT, também são rés a Raízen Energia (unidades Destivale, Benálcool, Univalem, Mundial e Gasa) e o grupo formado pelas usinas Santa Adélia e Pioneiros Bioenergia.
O Judiciário ainda não se manifestou acerca dos pedidos feitos em caráter liminar nesses processos. De acordo com o MPT, a investigação do segmento teve início a partir de denúncias sobre o aumento da “prática ilícita” por todas as empresas do ramo. “Os relatórios de pesagem requisitados pela Procuradoria, relativos a períodos predeterminados da safra 2013/14, confirmaram as suspeitas de que o transporte de cana é realizado em volume muito superior aos patamares de peso legalmente estabelecidos”, acrescenta o ministério.
A partir daí foi instaurado o “Projeto de Combate ao Transporte de Carga em Sobrepeso no Setor Sucrolacooleiro”, culminando em uma audiência coletiva com a presença das usinas que possuem operações no noroeste de São Paulo.
Foi proposta a todas a assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), mas algumas empresas se recusaram, dentre elas as cinco que são alvo de ação civil pública. Para o MPT, o objetivo de todas as ações “é garantir a segurança dos motoristas e também da população, que fica sujeita a graves acidentes nas rodovias”.
Segundo estatísticas da Polícia Rodoviária Estadual divulgadas pelo próprio MPT, por dia cerca de 200 caminhões de cana trafegam pelas rodovias da região de Araçatuba, Andradina e Penápolis.
A Diana Destilaria informou que ainda não foi notificada oficialmente e que desconhece a ação. Já a Raízen disse que “trabalha constantemente no aprimoramento das atividades de seus motoristas com treinamentos”.
“A segurança está entre as prioridades da companhia, que analisará as informações divulgadas pelo Ministério Público do Trabalho”, destacou a joint venture entre Shell e Cosan. A Usina Da Mata não retornou até a publicação deste texto. Em relação à Revati e ao grupo formado por Santa Adélia e Pioneiros Bioenergia, não localizou nenhum porta-voz para comentários. (Extraído de: Revista Globo Rural)
Resposta para o desenvolvimento da cabotagem está no investimento em infraestrutura
Para Diego Machado e Rafael Leão, executivos da Parallaxis, a resposta para o desenvolvimento da cabotagem está no investimento em infraestrutura, redução dos custos de impostos e na aposta em parcerias. Hoje, segundo eles, o varejo opta pelas estradas pois atuam com pouco volume e o gasto na cabotagem não torna o transporte atrativo, porém, a parceria entre os embarcadores e armadores, com operações compartilhadas, podem ser a resposta para o avanço da cabotagem, afinal garantiria a diminuição dos gastos e, portanto, fomentaria o modal.
De acordo com os consultores, nota-se, também, que, mesmo diante da atual realidade, índices apontam o desenvolvimento e uso do modal aquaviário, com foco na cabotagem, que tem crescido exponencialmente ao longo dos anos.
Para saber mais sobre a cabotagem, previsões, benefícios e perspectivas do modal, visite www.portocabotagem.com.br. No site, é possível, ainda, ter acesso a um estudo exclusivo sobre este meio de transporte. (Fonte: Portal Guia Marítimo – Andrezza Queiroga e Kamila Donato)
Para Colombo, cálculo é “populista e mentiroso”
O relatório que mostra uma estimativa de R$ 562,5 milhões em obras para reestruturar a ponte Hercílio Luz nos últimos 33 anos foi questionado ontem pelo governo do Estado. Em nota oficial, o Executivo classifica a informação do Ministério Público de Contas (MPTC) como “irresponsável e mentirosa”. Durante um evento do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), ontem à tarde, o governador Raimundo Colombo disse que o valor total utilizado na obra soma R$ 180 milhões e afirmou que vai processar o procurador Diogo Ringenberg.
– O Estado vai entrar com uma ação judicial contra a irresponsabilidade desse procurador de contas. Desde 1980, os valores corrigidos até hoje, com todas as obras já realizadas e a manutenção da ponte, chegam a R$ 180 milhões.
O MPTC investigou as iniciativas de reformar a estrutura desde 1982, quando a ponte foi fechada pela primeira vez. O relatório final da averiguação gerou uma representação no Tribunal de Contas do Estado. No documento, o procurador exige que os moradores dos arredores da ponte sejam avisados da iminência de colapso, que seja criado um plano de contingência e que recursos sejam ressarcidos aos cofres públicos.
Na entrevista ontem, Colombo disse que vê o relatório de forma “irresponsável, populista e mentirosa” e que dentro de alguns meses a ponte estará segura. Em resposta, o procurador responsável pelo documento do MPTC afirma que a representação não fala em valores que já foram gastos com a estrutura, mas sim no que já foi comprometido com a reforma e deve ser usado no local até 2020. Ele se refere à afirmação da nota de que os recursos da Lei Rouanet e de um convênio com o BNDES foram arrecadados, mas ainda não totalmente aplicados.
Sobre o questionamento à metodologia usada nos cálculos, Ringenberg garante que o processo para compilar os dados foi duro e que teve dificuldades por conta da falta de arquivos do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra). O procurador ainda questionou os adjetivos que o governador usou para classificar os dados do relatório:
– O adjetivo mentiroso é estranho e vindo de um governador é mais estranho. Tenho plena confiança nos números.
Etapa emergencial termina domingo – O Estado garante que até domingo será concluída a etapa emergencial de reforma da Hercílio Luz. Ontem, a Empa, empresa portuguesa responsável pelos serviços, terminou a montagem do estrado na última torre de apoio do vão central. Até domingo serão feitos acabamentos. A partir de agora, o governo precisa verificar propostas para a conclusão da reforma. A próxima etapa da obra consiste na transferência de carga com a retirada das barras de olhal para colocar todo o peso da ponte sobre as bases de sustentação já instaladas. O governador afirmou que a equipe técnica está analisando os estudos e, provavelmente, na semana que vem eles serão apresentados à sociedade.
Três andamentos paralelos – As informações da investigação do Ministério Público do Tribunal de Contas (MPTC) sobre os gastos com a reforma da ponte Hercílio Luz tramitarão em três órgãos. No Tribunal de Contas (TCE), no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e no Ministério Público Federal (MPF).
O procurador Diogo Ringenberg ingressou com uma representação no tribunal pedindo providências, entre elas o aviso aos moradores das redondezas sobre as fragilidades da estrutura, a criação de um plano de contingência e a devolução de dinheiro pelos gestores. O material está em análise de admissibilidade na Diretoria de Controle de Licitações e Contratações. O relator do caso seria o conselheiro César Filomeno Fontes, mas ontem ele declarou-se impedido alegando motivos pessoais. Agora o processo será redistribuído. O último passo é levar as conclusões para votação em plenário. Não há prazo de tramitação, mas o assunto será tratado com prioridade.
O deputado estadual Dirceu Dresch (PT) promete levar os resultados da investigação para o MPF semana que vem. Porém, antes ele espera receber todo o conteúdo total da investigação.
– Entendemos que cabe entrar com representação também no âmbito federal porque parte dos recursos despendidos na ponte é da União, como, por exemplo, através do BNDES – explica o parlamentar.
Na representação, Ringerberg afirma que há indícios de grande desperdício de recursos públicos na manutenção desde que a ponte foi interditada, na década de 1980. Por isso, ele levou o assunto ao Ministério Público de Santa Catarina.
– Entreguei o relatório à 26a Promotoria de Justiça com todos os fatos apurados e com os anexos dos contratos. Fizemos isso porque há indícios de que possam existir situações penais e civis relevantes à sociedade – explica Ringenberg.
Caso o promotor Aor Steffens Miranda, responsável pelas investigações referentes a dinheiro público na Justiça estadual, entenda que existe base para uma investigação, ela será aberta no MPSC. (Fonte: Diário Catarinense – Anderson Silva – Colaborou Julia Ayres)
O enigma imóvel
Um videogame na forma de enigma foi caoticamente planejado para Floripa nos últimos 40 anos, quando o aterro da Baía Sul nasceu para se transformar em… garagem de ônibus.
Floripa cresceu com o requinte de resultar numa cidade ainda pequena, mas com todos os inconvenientes de uma grande metrópole. Cidade insular e portuária – sem portos ou transporte marítimo –, sobre a Ilha se abateram todas as pragas do progresso predatório. Pior: um progresso deformado, associado ao carrapato de uma ecoteologia caolha que acaba provocando exatamente o que deveria evitar: a degradação ambiental.
Some-se a todos esses males o da monocultura automotiva, velha arteriosclerose do Brasil, com direito a incentivos fiscais. Dá mais carro em Floripa do que chuchu na cerca ou urtiga em campo de ervas daninhas. Nas ruelas da velha Desterro não cabem mais carros. Ironia: no mar que abraça a Ilha, faltam barcos.
– Sobra mar pra poca batera, mo Deugi… – reclama um Mané, com gosto de sal na boca e maresia no coração.
Um estudo acadêmico diagnosticou que Floripa é, proporcionalmente, a cidade de menor mobilidade urbana entre as 27 capitais brasileiras. Pior: é a vice-campeã de engarrafamentos em todo o mundo, superada apenas por uma conflagrada cidade tailandesa.
Na Ilha, os bebês já nascem com quatro rodas. E os automóveis dão em árvore, já madurinhos. Ou em até 60 meses, a perder de vista. Uns e outros já nascem no limitado berçário citadino: ruas e ruelas comprimidas entre o mar e a montanha, ladeiras e baixios.
O automóvel pode não ser um animal domesticável. Mas existe. Come, metaboliza, excreta, respira, move-se e reage a estímulos externos, governados por este Homo transitus que nada tem de cordial.
Caberá ao administrador sério criar um sistema para – mesmo ao peso de natural impopularidade – começar a hierarquizar o trânsito em benefício do transporte coletivo, penalizando pecuniariamente o acesso de carros com passageiro único ao centro da cidade e ao seu entorno.
Traduza-se: limitar o uso do automóvel na Ilha sob pena desse “animal” assumir a prefeitura e governar por um único decreto: o do engarrafamento permanente, sem começo, meio ou fim.
É tarefa para meio século. Com o agravante de que não temos todo esse tempo. (Fonte: Diário Catarinense – Sérgio da Costa Ramos)
Com realismo tarifário, preços sobem mais rápido
Muitos ficaram surpresos com o anúncio do reajuste de combustíveis segunda à noite pela Petrobras, mas como a eleição municipal está longe, a companhia pôde seguir o realismo tarifário, ou seja, a prática de transferir logo aos preços as altas de custos. No caso do combustível, a pressão vem do dólar, que subiu 52% de janeiro a agosto deste ano. Apesar do susto, esta alta vai acrescentar cerca de 0,2 ponto percentual na inflação oficial. Além disso, dia 16 será incluído o ICMS sobre esse reajuste, o que elevará um pouco mais os preços ao consumidor. O peso maior do realismo tarifário por parte do governo federal ocorre no setor energético. No caso da conta de luz, SC já acumula reajuste próximo de 50% este ano, incluindo bandeira tarifária. Por isso a inflação oficial, o IPCA, caminha para fechar o ano em dois dígitos, acima de 10%, o que é demais especialmente num período recessivo. A soma do dólar mais os combustíveis e outros reajustes não dão trégua para a inflação, que resulta da alta generalizada de preços. A crise derrubou a venda de bens de alto valor, como imóveis, automóveis e eletrodomésticos, mas o consumo de combustíveis praticamente se mantém no Estado. É isto que mostram os dados da Secretaria de Estado da Fazenda. No mês de agosto frente ao mesmo período de 2014, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis teve uma alta nominal de 8,44%, o que significa estabilidade porque quase empata com a inflação. Isso também fica claro no acumulado de janeiro a agosto, quando a arrecadação do tributo pelo setor cresceu 6,36% frente aos mesmos meses do ano passado. Os engarrafamentos nas cidades confirmam isso. Apesar do combustível mais caro, as pessoas não estão deixando os automóveis em casa. Mesmo com a pressão do dólar, a projeção é de que a inflação será menor em 2016. (Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti)
A nova China e o câmbio, por Henry Uliano Quaresma*
Durante os últimos 10 anos, diversos segmentos da indústria brasileira incorporaram componentes importados, originados da China, em sua matriz de produção e até em portifólio nos produtos finais. Esse fato é decorrente da necessidade de concorrência mercadológica da indústria diante da competição, favorecida pelo câmbio. Nesse período, ocorreu a consolidação desses elementos na cadeia de valor, absorvendo o risco China para dentro da economia brasileira.
Apesar de ser “patente” e de ter sido analisado por especialistas, não se criaram mecanismos de proteção ao risco e nem geração de políticas compensatórias que estimulassem o fortalecimento da cadeia produtiva brasileira.
Foram ganhos relativos durante anos, que estão sendo reduzidos ou gerando prejuízos agora. Claro que, em alguns casos, essa estratégia evoluiu para um processo adequado de internacionalização, em que os riscos foram minimizados e incorporados ao custo final.
Com a diminuição do crescimento chinês, chamado de “nova China”, agora com taxas abaixo dos 7%, a estratégia programada pelo próprio governo Xi Jinping para promoção de reformas e crescimento mais sustentável no longo prazo toma espaço na imprensa de todo o mundo.
Portanto, o crescimento no longo prazo perdeu impulso. Quedas nos índices de natalidade, custos mais altos e transição das empresas estatais para sistema privado, demonstram a necessidade de atenção aos parceiros econômicos.
A divulgação dos indicadores chineses, nesta semana, mostrou queda de 8,8% no lucro das empresas chinesas em agosto, sendo o menor valor em quatro anos. Esse fato, agregado aos outros problemas econômicos e políticos enfrentados no Brasil, acabou derrubando as bolsas e influenciando o câmbio do dólar no mercado.
A queda de lucratividade de alguns setores, como a exploração de petróleo e gás, foi de 67%. Na área de fundição de metais, que é grande importadora do nosso minério de ferro, a redução foi de 51% nos primeiros oito meses do ano.
A principal estratégia da “nova China” é o fortalecimento do mercado interno e a migração para os novos motores de crescimento. Portanto, torna-se fundamental o acompanhamento desse cenário, aprimorando-se a forma de relacionamento em bases de mercado e cadeias de valor dentro da realidade mundial.
CEO Brasil Business Consulting, diretor da TSL e ex-diretor da Fiesc* (Fonte: Diário Catarinense – Artigos)
A dança dos ministros
É lamentável que indicações em áreas tão relevantes para a sociedade, como Educação e Saúde, sejam incluídas num verdadeiro balcão de negociações.
Além de ter demitido o ministro da Saúde por telefone para levar adiante a reforma ministerial, a presidente Dilma Rousseff está promovendo uma verdadeira dança das cadeiras nos ministérios da cota petista. Se prevalecerem as intenções no anúncio oficial, o novo primeiro escalão do governo federal irá contemplar principalmente as pretensões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, ampliará consideravelmente a presença do PMDB. Mais uma vez, o que menos conta são os interesses da população de maneira geral, que é diretamente afetada pelas mudanças.
Ainda que o total de pastas seja reduzido de 39 para 29, como pretendido, as mudanças ficarão longe de configurar uma reforma administrativa, como forma de contribuição do poder público para o ajuste fiscal. As alterações, num momento em que pesquisas de opinião reiteram o desgaste na credibilidade da presidente da República, visam mais a facilitar a aprovação de projetos de interesse do Planalto e a dificultar a instalação de um eventual processo de impeachment da presidente da República do que a conter custos.
O aspecto mais criticável na reforma ministerial movida por interesses políticos é o descaso com a competência técnica no preenchimento de pastas. É lame
tável que indicações em áreas tão relevantes para a sociedade, como educação e saúde, sejam incluídas num verdadeiro balcão de negociações.
Fica difícil imaginar que, num cenário de crise como o enfrentado hoje, o país possa se livrar de vícios de uma política arcaica. Ainda assim, a sociedade precisa manter as pressões pela profissionalização da máquina pública, não só em âmbito federal, mas também nas demais instâncias da federação. (Fonte: Diário Catarinense – Editorial)
Equilíbrio nas contas, por Amandio João da Silva Junior*
Em períodos de dificuldades econômicas como o que o Brasil está vivendo surgem todos os dias enormes furos financeiros e orçamentários do setor público. Prefeituras, Estados e o governo federal começam a cair na realidade e a demonstrar de fato as suas ineficiências na gestão orçamentária e na aplicação dos recursos. Tradicionalmente, as projeções estipuladas sempre são baseadas em aumento do PIB, e por consequência disso aumento de receita. E quando o PIB encolhe, o cobertor fica curto e as projeções viram pó.
Santa Catarina sempre foi considerado o Estado primo pobre se comparado ao Rio Grande do Sul e ao Paraná. Somos o menor dos três territorialmente, nossa infraestrutura é infinitamente inferior a de nossos vizinhos e nosso desenvolvimento historicamente sempre foi mais lento. Entretanto, no que diz respeito atualmente à gestão dos recursos públicos, SC virou exemplo positivo, pois mesmo com as dificuldades econômicas nosso Estado consegue se manter ativo e com as contas equilibradas.
O fator fundamental destes resultados de equilíbrio vem de uma gestão eficiente e responsável, o que falta no nível federal e também em nossos Estados vizinhos. E aqui se faz necessário destacar o trabalho do secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni, que junto com Cleverson Siewert, hoje presidente da Celesc, implantou um modelo eficiente com características técnicas e fundamentalmente com respeito aos contribuintes e pensando no futuro.
Não existem resultados econômicos positivos se não houver responsabilidade fiscal. A gestão pública brasileira é baseada apenas e tão somente em influência política, de forma irresponsável e com finalidade eleitoral. Estamos vivendo o saldo de erros sucessivos de gestores mal preparados e pagando um preço alto por isso.
O Estado brasileiro é muito pesado: autarquias, Legislativo, Judiciário, Executivos municipais, estaduais e federal. Não existe um Estado forte se ele continuar grande, pois quanto maior e mais intervencionista mais pobre é sua economia e seu povo. SC tem muitos problemas, mas no quesito contas públicas hoje somos o exemplo a ser seguido.
Presidente do Movimento Catarinense pela Excelência* – Florianópolis (Fonte: Diário Catarinense – Artigos)
E o aeroporto
É promessa de quem está com o futuro indefinido no governo, mas o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, afirmou a integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense que o processo de escolha da empresa que irá assumir as obras do aeroporto Hercílio Luz, na Capital, será finalizado até o primeiro semestre de 2016. Pelo menos 11 empresas se interessaram pela concessão, e Padilha acrescentou que a Infraero irá realizar todas as obras necessárias para garantir a operação do aeroporto, independente das restrições do Tribunal de Contas da União. A conversa incluiu ainda a possibilidade do aeroporto Serafim Enoss Bertaso passar para a administração do Governo Federal. Da esquerda para a direita, o secretário de articulação nacional, Acélio Casagrande, o vice-presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, o coordenador do Fórum Parlamentar, Mauro Mariani (PMDB), Padilha, o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, o senador Dário Berger (PMDB) e o deputado federal Pedro Uczai (PT). (Fonte: Notícias do Dia – Roberto Azevedo)
Mais infraestrutura
Depois do atraso de diversos anos, o governo federal parece ter se dado conta que não tem recursos para fazer todas as obras de infraestrutura que o país precisa. O caminho é fazer concessões ou parcerias público-privadas. Atento a isso, o senador Paulo Bauer (PSDB) enviou ofício ao ministro dos
transportes, Antonio Carlos Rodrigues, apoiando o pedido do Cofem (Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina) para que obras federais como a duplicação das BRs 470, 282 e 158 e as ferrovias Leste-Oeste, Norte-Sul, Litorânea e as melhorias nas concessionadas Tereza Cristina e de São Francisco do Sul a Mafra sejam incluídas no PIL (Programa de Investimentos em Logística) 2. (Fonte: Notícias do Dia – Alessandra Ogeda)
Governo rebate versão fantasiosa sobre a ponte
Discussões sobre a ponte Hercílio Luz, motivadas pela coluna de ontem – publicada também nas redes sociais -, descambaram para argumentos passionais e até ofensivos. Em especial, porque até o meio da tarde, o que valia eram as informações divulgadas por um procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas e publicadas na revista “Veja”. Ou seja, a repercussão se ampliava a partir de números equivocados, mal explicados e, infelizmente, aceitos pela mídia em geral e, em consequência, pela chamada opinião pública. Por volta das 16h, o Governo do Estado lançou uma nota oficial, dura, esclarecedora, desmentindo o procurador e a fantasiosa quantia de R$ 500 milhões, que teria sido “desperdiçada” ao longo de 33 anos de interdição da ponte. É óbvio que esse valor era absurdo demais e não considerava obras de conservação, manutenção e recuperação dos viadutos insular e continental. “De 1980 até 2010, de acordo com valores atualizados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Corregedoria Geral de Justiça, foram investidos R$ 141.460.297,04 milhões”, informa a nota, acrescentando que o atual governo gastou R$ 49.283.798,91. Portanto, o total, em 35 anos, é de aproximadamente R$ 191 milhões – menos da metade do valor acusado. A divulgação do valor correto não encerra a polêmica, mas com certeza reduz a fúria incontida dos palpiteiros das redes sociais, a maior parte deles sem qualquer respaldo técnico ou científico para sustentar argumentos minimamente razoáveis.
Volta ao uso – A nota do Governo do Estado também reafirma que, após a conclusão da reforma, a ponte Hercílio Luz será devolvida à sua finalidade, ou seja, servirá para amenizar o tráfego de veículos entre a Ilha de Santa Catarina e o continente. De fato, uma ponte não pode ser só um cartão-postal ou um símbolo reconhecido nacional e internacionalmente. Ainda defendo o uso humano – pedestres e ciclistas -, mas não discordo da eventual utilização por veículos leves.
Tombamentos – Do empresário Roberto Costa (Propague): “derrubar o principal símbolo catarinense (o Instituto Mapa fez uma pesquisa e a ponte ganhou com folga) seria um crime lesa-patrimônio. Tem outra questão extremamente importante: para derrubar a ponte primeiro terão que derrubar os tombamentos feitos nos níveis municipal, estadual e nacional. Esses destombamentos seriam inéditos. Entre ficar na história por derrubar a ponte ou restaurá-la, não creio que o governador colombo fique em dúvida”. (Fonte: Notícias do Dia – Ponto Final/Carlos Damião)