Florianópolis, 18.9.15 – A construção de duas ferrovias em Santa Catarina, a Litorânea e a de Integração para quem a defende, vai resolver o problema infraestrutura de transporte para carga. Porém, na audiência pública sobre a Litorânea realizada ontem no plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a proposta inicial não tem qualquer estudo de intermodalidade e tem ainda diversos impasses sobre o traçado definido a partir de 2008 que precisam sem resolvidos.
O presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga de Santa Catarina, (Fetrancesc), Pedro Lopes, uns dos convidados a se pronunciar, fez crítica ao modelo a ser adotado, sem planejamento de integração de modais e à ideia passada à população de que com as estradas de ferro os caminhões sairão das rodovias para deixa-las aos veículos de passeio. “Não se pode buscar solução sem ter caminhão na estrada, afinal é ele quem entrega a mercadoria na porta do cliente.”
Chamou a atenção para o tom enfático usado na audiência por alguns de que o caminhão é o vilão das rodovia. “O caminhão prejudica a estrada? Vamos nos respeitar? Eu pediria que não trouxessem mais essa palavra aqui”, disse ele.
Para o presidente da Federação, que representa os transportadores, investir R$ 16 bilhões em uma ferrovia é muito mais que todo o gasto para duplicar as principais rodovias do estado. Segundo ele, como ficariam as rodovias enquanto se investe em ferrovia? Pois não há dinheiro para todas as obras. Além disso, sem projetos qualificados.
Ele citou o exemplo de uma análise de uso de barcaça pelo Rio Itajaí-Açu como meio de baratear os custos de transporte. Lopes fez uma proposta aos presentes para uma solução conjunta antes de tratar somente de novos projetos de ferrovias. “Nós temos que estudar, a Fetrancesc está propondo aqui, vamos discutir, unindo o que é de ferrovia, em cima do que existe, para melhorar a ligação sem afetar mais nada e tratarmos da duplicação das rodovias.
Lopes ressaltou que enquanto em Santa Catarina se fica sonhando demais, os estados do Norte trabalham em soluções. “Nós estamos lançando um desafio para que Santa Catarina, através da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, que nós permitaplanejar na interligação de modais, nos preocupar com isso agora, pois o norte do pais estão com projetos de intermodalidade e nós estamos sendo esquecidos por sonhar muito.”
O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga da Região da Amurel (Setram), Riberto Lima, fez defesa do transportador. “Pelo que foi dito aqui o transportador rodoviário de carga é o bandido, que mata, mas ninguém fala do “domingueiro”, (o motorista que usa a estrada em fins de semana), bebe e sai por aí matando e causando prejuízo”.
Na Audiência houve muitas manifestações de representantes da comunidade e de prefeitos de que não conhecem o traçado da ferrovia litorânea e ou de que sabem que vai passar em bairros populoso. O fato de um projeto ter iniciado em 2008 e ainda não estar pronto, pode ter sido planejado onde hoje já foram construídos diversos empreendimento, moradias e outras edificações. Um exemplo é que o a Ferrovia começará em Araquari e deixa de fora Itapoá, pois na época não existia o terminal marítmo. Fonte: Juraci Perboni/Imprensa Fetrancesc/ Fotos Juraci Perboni.
Questões indígena e urbana dominam audiência sobre a Ferrovia Litorânea
A questão indígena do Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis, e a passagem dos trilhos da Ferrovia Litorânea por áreas densamente povoadas foram os principais temas discutidos durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira, 17 de setembro, para tratar do projeto de construção da ferrovia que vai interligar os portos catarinenses. O encontro foi promovido pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia, com participação da Frente Parlamentar Catarinense pelas Ferrovias.
De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a obra, que começou a ser planejada em 2001, ligará a ferrovia Tereza Cristina, em Imbituba, até Araquari, nas proximidades do porto de São Francisco do Sul, com uma extensão de 245 quilômetros. O custo estimado da obra é de aproximadamente R$ 4 bilhões.
Estudo já realizado comprovou a viabilidade econômica da ferrovia, conforme o Dnit. Atualmente, a obra está na fase de projeto e aguarda posicionamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre o trecho que passa pelos Morro dos Cavalos, onde há famílias indígenas.
Conforme o diretor de Infraestrutura Ferroviária do Dnit, Mário Dirani, por causa desse trecho, o Ibama condiciona a expedição das licenças ambientais para a obra à elaboração de um Termo de Referência pelo Funai. A fundação apresentou ao departamento duas alternativas de traçado que desviavam a trilhos da área indígena, mas tais opções foram consideradas inviáveis pelo Dnit.
“O Dnit definiu que o traçado original é o que será executado e aguarda agora da Funai o Termo de Referência para dar sequência a elaboração do projeto da obra”, afirmou Dirani. O documento que será elaborado pela fundação vai apresentar quais serão as condicionantes para a execução da obra, como eventuais compensações aos indígenas.
O coordenador regional da Funai em Santa Catarina, João Maurício Farias, explicou que o órgão está apenas cumprindo a legislação e garantindo a preservação dos direitos dos índios que habitam o Morro dos Cavalos. “Não estamos nem para facilitar nem para atrapalhar a ferrovia. Nossa função é cumprir a legislação”, afirmou.
O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Mário Cézar de Aguiar, criticou a demora na definição da Funai. “Temos que respeitar a questão indígena, mas não podemos admitir tanto tempo para uma definição. É preciso também respeitar a questão do desenvolvimento da sociedade catarinense”, comentou.
A Fiesc defende a construção da Ferrovia Litorânea e a considera uma alternativa ao excesso de veículos na rodovia BR-101. Aguiar afirmou que estudos apontam que a estrada litorânea está próxima da saturação, o que vai tirar competitividade da economia catarinense. “Nós precisamos urgentemente de uma alternativa e a ferrovia pode mitigar em parte essa questão.”
Municípios – Autoridades de cidades que serão cortadas pela ferrovia também questionaram os impactos do traçado nas áreas urbanas. O vereador de Araquari Cristiano Bertelli afirmou que os trilhos vão passar pelo bairro mais populoso do município. “Não somos contra a ferrovia, mas essa questão precisa ser discutida com as comunidades que serão atingidas”, disse.
O prefeito de Tijucas, Valério Tomazi, afirmou que os municípios não foram ouvidos para a elaboração do traçado. “Também não somos contra a ferrovia, mas em Tijucas, os trilhos vão passar por onde hoje tem uma igreja”, comentou. O vice-prefeito de Imbituba, Elísio Sgrott, defendeu a realização de audiências públicas nos municípios antes da elaboração dos projetos para a ferrovia. “A população está apreensiva”, disse.
A questão indígena do Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis, e a passagem dos trilhos da Ferrovia Litorânea por áreas densamente povoadas foram os principais temas discutidos durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (17), para tratar do projeto de construção da ferrovia que vai interligar os portos catarinenses. O encontro foi promovido pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia, com participação da Frente Parlamentar Catarinense pelas Ferrovias.
De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a obra, que começou a ser planejada em 2001, ligará a ferrovia Tereza Cristina, em Imbituba, até Araquari, nas proximidades do porto de São Francisco do Sul, com uma extensão de 245 quilômetros. O custo estimado da obra é de aproximadamente R$ 4 bilhões.
Estudo já realizado comprovou a viabilidade econômica da ferrovia, conforme o Dnit. Atualmente, a obra está na fase de projeto e aguarda posicionamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre o trecho que passa pelos Morro dos Cavalos, onde há famílias indígenas.
Conforme o diretor de Infraestrutura Ferroviária do Dnit, Mário Dirani, por causa desse trecho, o Ibama condiciona a expedição das licenças ambientais para a obra à elaboração de um Termo de Referência pelo Funai. A fundação apresentou ao departamento duas alternativas de traçado que desviavam a trilhos da área indígena, mas tais opções foram consideradas inviáveis pelo Dnit.
“O Dnit definiu que o traçado original é o que será executado e aguarda agora da Funai o Termo de Referência para dar sequência a elaboração do projeto da obra”, afirmou Dirani. O documento que será elaborado pela fundação vai apresentar quais serão as condicionantes para a execução da obra, como eventuais compensações aos indígenas.
O coordenador regional da Funai em Santa Catarina, João Maurício Farias, explicou que o órgão está apenas cumprindo a legislação e garantindo a preservação dos direitos dos índios que habitam o Morro dos Cavalos. “Não estamos nem para facilitar nem para atrapalhar a ferrovia. Nossa função é cumprir a legislação”, afirmou.
O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Mário Cézar de Aguiar, criticou a demora na definição da Funai. “Temos que respeitar a questão indígena, mas não podemos admitir tanto tempo para uma definição. É preciso também respeitar a questão do desenvolvimento da sociedade catarinense”, comentou.
A Fiesc defende a construção da Ferrovia Litorânea e a considera uma alternativa ao excesso de veículos na rodovia BR-101. Aguiar afirmou que estudos apontam que a estrada litorânea está próxima da saturação, o que vai tirar competitividade da economia catarinense. “Nós precisamos urgentemente de uma alternativa e a ferrovia pode mitigar em parte essa questão.”
Municípios – Autoridades de cidades que serão cortadas pela ferrovia também questionaram os impactos do traçado nas áreas urbanas. O vereador de Araquari Cristiano Bertelli afirmou que os trilhos vão passar pelo bairro mais populoso do município. “Não somos contra a ferrovia, mas essa questão precisa ser discutida com as comunidades que serão atingidas”, disse.
O prefeito de Tijucas, Valério Tomazi, afirmou que os municípios não foram ouvidos para a elaboração do traçado. “Também não somos contra a ferrovia, mas em Tijucas, os trilhos vão passar por onde hoje tem uma igreja”, comentou. O vice-prefeito de Imbituba, Elísio Sgrott, defendeu a realização de audiências públicas nos municípios antes da elaboração dos projetos para a ferrovia. “A população está apreensiva”, disse.
Nova audiência – Proponente do encontro desta quinta, o deputado Doutor Vicente (PSDB), propôs a realização de uma nova audiência sobre o assunto, com a presença de mais autoridades municipais e das comunidades que serão atingidas pela obra. “O que nós não podemos permitir é que os quase R$ 16 milhões já gastos com os projetos para a ferrovia sejam jogados fora”, advertiu. Além da nova audiência, a Comissão de Transportes e a Frente Parlamentar pelas Ferrovias vão reivindicar que Dnit e Funai deem celeridade à questão envolvendo as terras indígenas do Morro dos Cavalos.
O presidente da frente das ferrovias, deputado Dirceu Dresch (PT), chamou a atenção para as questões urbanas que envolvem a estrada de ferro, além da necessidade de se discutir a ampliação do traçado até o Porto de Itapoá, quase na divisa com o Paraná. “Temos também que buscar um acordo para essa questão envolvendo o Dnit e a Funai”, afirmou o parlamentar. A audiência contou ainda com a presença do deputado Leonel Pavan (PSDB).
Fonte: texto Marcelo Espinoza
Agência AL
Fotos: Eduardo Guedes de Oliveira / Agência AL Veja Aqui
