Laguna, 12.9.15 – A Justiça Federal determinou que a prefeitura de Laguna, no Sul do Estado, fica responsável pelo pagamento da conta de luz da Ponte Anita Garibaldi. A decisão é do juiz Timóteo Rafael Piangers, da Justiça Federal de Laguna. A conta, de cerca de R$ 12 mil por mês, gerou um impasse entre a administração municipal e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) antes mesmo da inauguração da obra.
A decisão foi publicada no fim da tarde de quinta-feira, mas a administração municipal ainda não foi notificada. De acordo com o magistrado, como a ponte está localizada na zona urbana do município, a responsabilidade de manter a iluminação é da prefeitura. A procuradoria municipal, entretanto, informa que deve recorrer da decisão e que a prefeitura não tem condições de arcar com a despesa.
Na decisão, Piangers aponta que o fato de existir um bem ou obra de infra-estrutura da União ou do Estado na zona urbana do município não exime a prefeitura de sua obrigação constitucional de prover iluminação pública. “Desse modo, uma rodovia estadual ou federal, ou um bem da União, como praias e terrenos de marinha, por exemplo, porque reputados espaços públicos, devem ter sua iluminação provida pelo ente local”, afirma no processo.
O processo inclui ainda que, como há fonte de custeio do serviço de iluminação pública prevista constitucionalmente e implementada no município, a prefeitura não pode se eximir da responsabilidade sob o argumento da falta de recursos. A administração municipal pode, também, alterar o sistema e os equipamentos instalados para adequar a conta ao orçamento.
Em agosto, a prefeitura já havia sido responsabilizado pelo pagamento da conta após o fim do contrato com o Consórcio Sadenco/Quantum, responsável pela iluminação da ponte, o que gerou um impasse com o DNIT. O governo municipal afirmou que não havia nenhum acordo formal sobre o assunto, enquanto o DNIT apontou que a prefeitura foi comunicada por meio de ofício sobre o impedimento, inclusive legal, do Departamento manter o serviço.
Em texto divulgado pelo órgão federal em agosto, desde a criação da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip), instituída em dezembro de 2002, o DNIT não incorpora em seu orçamento anual verbas para iluminação de rodovias. Apenas em novos projetos de obras rodoviárias contratadas, o DNIT executa as instalações de iluminação, envolvendo a implantação de postes, cabos, quadros elétricos de comando e proteção dos circuitos de iluminação viária, luminárias, lâmpadas e equipamentos auxiliar. (Fonte: Diário Catarinense – 12.9.15)
Entrevista – David Díaz – Presidente da Arteris
Como estão as obras do Contorno de Florianópolis?
Seguem bem. Estamos atacando um trecho de 14 quilômetros e na parte norte dois percursos em andamento. Vamos apresentar no fim de setembro na ANTT os projetos dos quatro túneis. Na medida em que a Justiça autorize as desapropriações, vamos tocando a obra. Os problemas estão nas pontas, que ainda não foram desapropriadas. Agora que foi decidido o trecho sul pelo trajeto original vamos terminar o projeto executivo para iniciar a obra.
Quanto, afinal, vai custar o contorno?
Preferimos aguardar o projeto executivo dos quatro túneis duplos e alguma medida que está sendo discutida com a ANTT.
E as prioridades da BR-101 norte?
Estamos construindo vias marginais e terceiras faixas e obras complementares na Grande Florianópolis. E projetos de marginais em Itajaí e Joinville.
Sobre os leilões das novas concessões, qual a posição da Arteris?
Somos investidores de longo prazo e queremos crescer em Santa Catarina, um Estado importantíssimo para nós. Aqui temos duas concessões. Estamos agora preparando a PMI da BR-101 sul, de Palhoça até a divisa com o Rio Grande do Sul, a maior prioridade da empresa pela sinergia que tem com a BR-101 norte. Além disso, estamos avaliando participação em outras concessões, como a BR-280, a BR-470 e a BR-282. Mas a prioridade é a BR-101 sul.
Concessões
Audiência do deputado federal Jorginho Melo (PR) com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, pretende incluir o trecho da BR-153, entre Irani e a divisa com o Rio Grande do Sul, no pacote de concessões de rodovias federais. A exclusão está sendo apontada como altamente prejudicial à economia e à população catarinense. A ANTT é contra a reivindicação do Estado. (Fonte: Diário Catarinense – Moacir Pereira – 13.9.15)
As cidades que avançam no jogo do consumo
Em Santa Catarina, não é uma novidade que o crescimento da economia seja maior fora da Capital, já que Joinville é a cidade mais populosa do Estado e Itajaí a dona do maior PIB. Mas essa descentralização promete alcançar patamares ainda maiores, em especial quando o foco é aumento no consumo – motor da economia nacional nos últimos anos, mas que começa a falhar desde o ano passado.
A consultoria internacional McKinsey identificou uma tendência chamada bolsão de consumo, uma espécie de cinturão que se forma ao redor das regiões metropolitanas das capitais estaduais, a uma distância de 50 quilômetros a 250 quilômetros de distância, uma zona com potencial de crescer mais rápido no período de 2014 a 2024.
Ali, o consumo deve aumentar em média 7% anualmente nos próximos 10 anos. Enquanto em Florianópolis e nas cidades da região metropolitana a expectativa é que cresça 5,5% ao ano. Dados de levantamento realizado pela empresa mostram três exemplos de cidades no Estado com grande potencial de expansão da economia: Jaraguá do Sul, no Norte catarinense, além de Criciúma e Tubarão, na região Sul.
– Santa Catarina tem um conjunto de cidades com alto potencial de crescimento, mesmo num cenário econômico adverso – afirma Fábio Stul, sócio-diretor da consultoria e responsável pelo estudo.
As três estão dentro do bolsão de consumo de Santa Catarina – cada Estado tem o seu, ao redor da capital. São espaços apontados como oportunidade para a indústria de bens de consumo no estudo CityNav, realizado pela McKinsey analisando previsões do crescimento dos gastos dos consumidores em 58 categorias de bens de consumo em mais de 5,5 mil cidades brasileiras.
Potencial é maior no interior do país
Observando todo o país, de 2015 até 2024, o interior crescerá a um ritmo 30% maior que as capitais estaduais na próxima década. A expansão será mais forte nas áreas que circundam essas capitais porque a proximidade lhes confere uma vantagem: estão próximas dos grandes centros urbanos, mas ainda têm nichos pouco atendidos.
Além disso, há a influência de fatores culturais locais, histórico da economia, novos empreendimentos públicos e privados. A oportunidade de atender áreas tradicionais de consumo ainda não plenamente desenvolvidas, como eventos ou a abertura de shoppings centers.
– Essas cidades aparecem como focos de promessas de emprego. Infraestruturas que devem refletir no dinamismo econômico, renda e, então, em mais consumo – diz o professor de economia da Universidade Federal de Santa Cataria (UFSC), Hoyedo Nunes Lins.
Para o economista, além do bolsão ao redor de Florianópolis, o Estado tem outro polo em que o crescimento será mais acentuado que a média. Lins aposta que o eixo entre os municípios de Chapecó e Concórdia terá grande avanço pelo dinamismo da agroindústria. (Fonte: ClicRBS – Thiago Santaella – 13.9.15)
O ralo da corrupção
Continuará aberta, se depender da Câmara Federal, a torneira por onde jorra o dinheiro farto que compra apoios políticos, corrompe, promove o toma lá dá cá e degrada a atividade pública no Brasil. A contribuição de empresas para as campanhas eleitorais, já identificada como principal origem da alta delinquência no Executivo e no Legislativo, foi mantida pelos deputados, depois de rejeitada pelo Senado. O tema já havia sido votado pela própria Câmara, que restringiu as doações: as empresas poderiam destinar recursos apenas aos partidos, e não diretamente aos candidatos. Com a nova decisão, os deputados denunciam, pelo desejo da maioria, a indiferença com os esforços para que o país combata a promiscuidade que leva a delitos como os agora investigados pela Operação Lava-Jato.
Frustram-se as expectativas de quem esperava um gesto de ratificação das ações que Polícia Federal, Ministério Público e Justiça vêm conduzindo no sentido de moralizar a atividade pública. As relações nem sempre transparentes entre políticos e empresas continuarão acontecendo nas sombras. Pela deliberação da Câmara, fica claro que o poder econômico preserva a capacidade de orientar a postura da maioria dos legisladores. Mantém-se um sistema viciado, que apenas fortalece os vínculos dos eleitos, não com seus eleitores, mas com os que os sustentam financeiramente.Muitos dos deputados que rejeitaram a proposta de fim das doações de grupos privados estão sob suspeita de terem se beneficiado de propinas pagas por empresas financiadoras da política. No ano passado, as empreiteiras do cartel flagrado pela Lava-Jato doaram R$ 78 milhões a PT e PSDB, os dois maiores partidos do país. É indiscutível, pelas informações disponíveis e pela interpretação feita pelo MP e pelo Judiciário, que as empresas que mais subsidiam partidos e candidatos são também as maiores beneficiadas pelo sistema de troca de favores.O país aguarda agora duas decisões importantes. A manutenção das doações será submetida à sanção ou veto da presidente da República. O bom senso recomenda que seja vetada. E o Supremo Tribunal Federal ainda deve à sociedade o desfecho de uma ação em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona a constitucionalidade das mesmas doações. Em dezembro, completam-se dois anos de julgamento do processo. É muito tempo para que se conclua o exame de questão tão urgente. (Fonte: Diário Catarinense – Editorial – 13.9.15)
Coragem e ousadia na crise, por Jacinto Silveira*
Diariamente, vemos na mídia informações da situação econômica do Brasil. É um dos principais assuntos nas rodas de conversas e pauta de boa parte das reuniões de empresários. Um ano difícil economicamente para diversos setores, e para a indústria não é diferente. A instabilidade financeira do país obriga muitas empresas a congelar investimentos. O problema é que grande parte delas não vislumbra uma complementação de investimentos que vá além do aporte financeiro.
Mas investir não significa apenas aplicar o dinheiro. É possível buscar o crescimento concentrando ações na produtividade, qualificação, redução de rejeitos, em novas ferramentas e tecnologias. E, ao contrário do que se pensa, essas atitudes podem garantir o crescimento periódico de uma indústria. Também é necessário apostar na equipe de colaboradores, em treinamento de pessoal, em tecnologia, em matéria-prima e em pesquisa. Não há dúvidas de que, com essa receita, os resultados serão positivos. Além disso, nos momentos de retração econômica, a empresa precisa, mais do que nunca, usar a criatividade. Entender qual é o seu caminho e transformá-lo em ideias é um dos pilares para se manter em pé. Agora, a hora é de inovar, rever processos e estratégias, reduzir custos e executar ações que tragam ganhos reais para os negócios.Com esse conjunto de possibilidades, a empresa vai garantir um histórico de crescimento mesmo durante as crises econômicas. Com a coragem de enfrentar um período turbulento com planejamento e trabalho bem-feito, os resultados aparecem e novos parceiros surgem. As medidas compensatórias adotadas permitem superar as dificuldades da atual conjuntura e até mesmo melhorar a condição competitiva. Assim, um pouco de ousadia e perseverança, somado a uma parceria permanente com os colaboradores, pavimenta o caminho para o crescimento. Independentemente do cenário econômico é possível, sim, que uma empresa mantenha sua marca sempre bem aceita pelos clientes, assegurando o volume de vendas e o sucesso consequente.
*EmpresárioSanto Amaro da Imperatriz (Fonte: Diário Catarinense – Artigos – 13.9.15)
Brincando com SC
Depois de atrasos que remetem a mais de uma década para a reforma e ampliação do Aeroporto Hercílio Luz, na Capital, a Infraero agora se vangloria de contemplá-lo no pacote de terminais cuja expansão será privatizada. Um desrespeito com a nossa cidade, na opinião de Estanislau Bresolin, presidente da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de SC (Fhoresc), que ainda ressalta o fato de Florianópolis receber o menor valor entre as quatro capitais incluídas. (Fonte: Diário Catarinense – Cacau Menezes – 13.9.15)
Agência de classificação de risco rebaixa nota do Estado
Dois dias após o país perder o selo de bom pagador, a agência de classificação de risco Standard & Poors (S&P) também rebaixou os ratings de crédito de longo prazo em moeda estrangeira de Santa Catarina de BBB- para BB+. São Paulo e Minas Gerais também tiveram o mesmo rebaixamento. Com isso, esses Estados passam a ser classificados como grau especulativo – quando há risc
de atrasar pagamentos.
A notícia da perda do grau não surpreendeu o secretário de Fazenda de SC, Antônio Gavazzoni. Segundo ele, como os Estados são entidades subnacionais, não teriam como manter os ratings já que a União é soberana.
– É uma consequência exclusiva do rebaixamento da União. Nesse caso, Santa Catarina acaba prejudicada – afirmou.
O secretário explica ainda que, como o Estado não emite títulos, a notícia não deve trazer tantos impactos. Ele lembra ainda que SC tem uma situação fiscal melhor do que a maioria dos Estados do país:
– Claro que nunca é bom perder o grau de investimento. Mas nossa situação econômica ainda é boa.
Presidente do BRDE diz que SC terá pouco impacto
O presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Neuto de Conto, também não acredita em grandes impactos. Segundo ele, SC não terá dificuldades em contratar crédito por meio de organismos de financiamento em razão da perda do grau de investimento.
– Não existe hipótese de o Estado ser atingido. Esse rebaixamento não interfere nos assuntos internos de Santa Catarina. É uma coisa externa – diz Conto.
Para a S&P, diante do cenário de contração econômica do Brasil, o crescimento econômico, os níveis de emprego e as receitas desses governos locais e regionais sofrerão no restante de 2015 e em 2016. “Além disso, eles têm habilidade muito limitada para cortar custos, tendo em vista os altos e estruturalmente rígidos gastos operacionais e necessidades urgentes de infraestrutura”, explicou em nota a agência de risco. (Fonte: Diário Catarinense – Leonardo Gorges – 12.9.15)
SC: governo zera investimentos
Se foi considerada péssima, insultuosa, a notícia de que o governo Dilma prorrogou de 2017 para 2022 a conclusão da BR-470, há outros dados no Plano Plurianual de Investimentos que chocam ainda mais a população catarinense. De acordo com os estudos do próprio governo federal e as projeções da Fiesc, Santa Catarina precisaria de um mínimo de R$ 14,9 bilhões apenas para o setor de infraestrutura de transporte no período entre 2016 e 2019. Acontece que o Plano Plurianual enviado ao Congresso Nacional prevê cerca de R$ 5,8 bilhões. E tudo concentrado no setor rodoviário. São R$ 3,4 bilhões para a BR-101 sul, R$ 1,2 bilhão para a BR-280, R$ 1,1 bilhão para a BR-470. E absolutamente nada mais. A proposta para o setor aquaviário estipulava R$ 1,2 bilhão para a melhoria e equipamentos dos portos de Santa Catarina. O Plano Plurianual fixou zero para o Estado. Já o Paraná foi contemplado com R$ 423 milhões para o porto de Paranaguá. A programação para os aeroportos era de R$ 302 milhões. Nada também virá para o Estado. O Rio Grande do Sul receberá R$ 423 milhões para ampliação do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. Finalmente, outra péssima notícia para o setor ferroviário. Não há dotação de sequer um único real para o período 2016-2019, quando as necessidades projetadas eram de R$ 7,2 bilhões entre novas estradas e acessos. Resumindo: tirando as três rodovias, nada virá para Santa Catarina nos próximos três anos para portos, aeroportos e ferrovias. O que diz o governador Raimundo Colombo, aliado de Dilma? (Fonte: Diário Catarinense – Moacir Pereira – 12.9.15)
O partido único
O único partido existente no Brasil é o do Marketing na Tevê. O tal Horário Eleitoral Gratuito – que, como se sabe, de gratuito não tem nada.
A melhor maneira de se vender sabonetes ou desodorantes, dependendo de uma pesquisa de opinião pública, é o marketing. Do dia para a noite surgem partidos bizarros, absurdos, enunciados por alguma improvável sopa de letrinhas. E o espantoso é que, mediante um precário registro provisório, esses partidos-ficção ganham o direito de ingressar em nossa sala de visitas, sem pedir licença e em horário nobre.
Não bastasse a imposição do horário “em rede”, o que exclui o direito de opção do telespectador, alguns parlamentares ainda acham pouco. Apresentaram projeto de lei pretendendo que a ditadura do tal horário se estenda também às redes por assinatura.
Já imaginaram? Em vez da Sétima Arte, nos canais cinematográficos, a Sétima Mentira, com um candidato ficha-suja no lugar dos bigodes de Clark Gable em E a Cassação não me Levou…
Não fosse trágico, seria apenas cômico. Na raiz de todas as mazelas do país está a corrupção, cuja peçonha se nutre de campanhas milionárias, “financiadas” por empresas comerciais – que, por óbvio, “investem” para lucrar mais adiante.
Não bastasse esse vício insanável, o eleitor é obrigado a aceitar a sanha legisferante sobre os meios de comunicação. Agora mesmo a Câmara Federal legisla para censurar a divulgação das pesquisas. Quer dizer: querem TV de graça, financiamento público de campanha e direito de censura sobre os eleitores.
Antigamente um candidato a vereador fazia a sua cédula num papel modesto e ele mesmo a distribuía pelo seu bairro.
Assim, gastava a sola do sapato e se apresentava de porta em porta ao eleitor. Apertava a campainha ou empurrava a cédula por debaixo da porta. Era a sua única invasão. E os eleitores votavam em quem conheciam. As câmaras de vereadores eram muito mais representativas, os salários apenas simbólicos e as pessoas respeitadas na sociedade frequentavam os plenários.
Hoje, dizem os “costumes”, um mandato de vereador não sai por menos de dois milhões de reais. Talvez seja este mais um motivo pelo qual tanto lutam os políticos pelo financiamento público das campanhas.
Será apenas mais um baleiro a ser assaltado, pois o famoso caixa dois continuará lépido e fagueiro. (Fonte: Diário Catarinense – Sérgio da Costa Ramos – 12.9.15)
Entre as empresas que mais crescem
Santa Catarina volta a ter representantes na lista das pequenas e médias empresas que mais crescem no Brasil, elaborada pela consultoria Deloitte. A melhor colocada foi a joinvilense Avell, marca de notebooks de alto desempenho, em especial para o mercado de games. A marca ficou na 30a posição. Completam a lista o Grupo FW, de Blumenau, e a Teltec Solutions, de Florianópolis. Na avaliação por região, as três estão entre as 10 que mais cresceram no Sul do país.
A pesquisa deste ano destacou a inovação como o principal fator para manter um crescimento contínuo. A maior parte das empresas aplicou o processo em aprimoramentos a um produto já existente (65% dos casos), parte no lançamento de novos produtos (21%) e o restante na forma de produzir ou ofertar um serviço (14%).
Ranking tem 200 marcas
Foram selecionados 200 empreendimentos para o ranking nacional. Os critérios para qualificar as que mais crescem foram: estar em fase operacional no Brasil há mais de cinco anos; ter obtido receita líquida de R$ 3 milhões a R$ 400 milhões em 2014 (último ano do triênio avaliado); não fazer parte de um conglomerado empresarial com mais de 50% do seu capital controlado por estrangeiros e não estar vinculada a grupo empresarial com receita líquida igual ou superior a R$ 2 bilhões em 2014, independentemente da origem do capital.
A pesquisa foi por meio de um questionário disponível no site da Deloitte. A região Sul teve 29% do total de negócios na lista, a segunda com mais representantes. A maioria é de empresas do Sudeste, com 55,5% do total. (Fonte: Diário Catarinense – Thiago Santaella – 12.9.15)
Chega de hesitação
A manifestação conjunta das maiores entidades do setor industrial do país, Fiesp e Firjan, expressa o que a grande maioria dos brasileiros, e não só os empresários, pensa da inércia governamental. Em nota assinada por seus presidentes, as federações manifestam contrariedade com o que definem como quadro de inação, enquanto se agrava o estado de deterioração da economia. A inquietação empresarial acontece na sequência de uma série de notícias ruins. A pior delas foi a decisão da agência Standard & Poors de retirar o grau de investimento do Brasil, que abalou ainda mais a confiança na capacidade de reação do Executivo e expôs os dilemas do ministro Joaquim Levy.
O titular da Fazenda também passa a ser vítima das hesitações do governo, que chegou a enviar ao Congresso um orçamento com R$ 30 bilhões de déficit, considerado o gesto provocador do rebaixamento. A direção da agência deixou claro que o orçamento com o rombo foi o sinal mais evidente de que o governo não havia assumido com determinação o desafio de fazer o ajuste fiscal. A nota das entidades reforça esse ponto de vista, que não é apenas de avaliadores de risco e de empresários, de que o governo não mais passa segurança sobre o que pretende fazer.
A definição da Fiesp e da Firjan, de que a economia está esfacelada, exige resposta imediata da presidente e do ministro, principalmente na redução de gastos que evite ou pelo menos adie o recurso fácil do aumento de impostos. O governo precisa, como advertem as entidades, reassumir a prerrogativa de condutor da economia, sob pena de agravar a própria imagem e a situação do país. (Fonte: Diário Catarinense – Editorial – 12.9.15)
Nova Lei de Inclusão, por Régis Nepomuceno*
No início de julho, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff a Lei Brasileira de Inclusão, ou Estatuto da Pessoa com Deficiência. Apesar de ter sofrido alguns vetos, a lei representa um inegável avanço ao estabelecer um marco legal sobre o tema.
Programado para entrar em vigor no início de 2016, cabem-nos alguns questionamentos, em especial em relação a dois temas muito importantes para as crianças em fase escolar e suas famílias: o acesso à educação e à tecnologia assistiva.
O direito à educação já é um tema consagrado e reconhecido internacionalmente. Embora ainda existam dificuldades e, em algumas ocasiões, falhas no atendimento especializado, as famílias e escolas já estão cientes de que a criança com deficiência tem direito à matrícula em escolas regulares, sejam públicas ou particulares. Entretanto, só estar na escola não basta. Então em que a nova lei pode colaborar?
Entre diversos temas, a lei pontua questões como o papel da comunicação e da tecnologia, fundamentais em qualquer processo educativo. Em capítulos específicos sobre o assunto, fica determinado, entre outras coisas, o estímulo à produção de tecnologia assistiva, livros acessíveis, softwares especializados e o estímulo à oferta de aparelhos de telefonia fixa e móvel, reconhecendo, assim, o papel de celulares e tablets. Atualmente, aparelhos mais modernos já trazem recursos de gravação de áudio, leitura de textos, armazenamento de audiolivros e comandos de voz, o que facilita muito o acesso ao conteúdo para alunos com diferentes deficiências. Entretanto, em Santa Catarina, é proibido por lei, desde 2008, a utilização de celulares em escolas públicas e privadas.
Entender a tecnologia como aliada e, principalmente, como um direito da pessoa com deficiência, pode ser um dos grandes avanços da nova lei, além de abrir um importante mercado em nosso Estado. Para isso, é preciso que haja investimento e uma forte fiscalização exigindo sua aplicação, desde os itens que falam sobre a formação dos profissionais de saúde e educação até o direito à justiça. Estamos prontos?
*Terapeuta ocupacional (Fonte: Diário Catarinense – Artigos – 12.9.15)
A educação é o remédio, por João Paulo de Mello Filippin*
Foi notícia em todo o país a agressão racista à jornalista Maria Julia Coutinho, da Rede Globo, com graves ofensas em comentários numa rede social na internet. E, há não muito tempo, imigrantes haitianos recém-chegados em Florianópolis também foram vítimas de comentários racistas.
Apesar da ampla divulgação dos dois casos, é fato que não se trata de situações isoladas de ofensas pelo (mau) uso das redes sociais. Durante o pleito para a última eleição presidencial, estas se transformaram num campo de batalha entre eleitores dos principais candidatos. O que não faltou nos grupos de WhatsApp e posts no Facebook foram agressões verbais e até mesmo calúnias e difamações de toda ordem, que passaram a fazer parte do dia a dia dos usuários da rede. As ofensas pelo mundo online têm se multiplicado de forma alarmante, muito por conta da falsa sensação de anonimato daquele que se utiliza de um computador, bem como pela ausência ou desconhecimento das reais consequências jurídicas de tal ato.
A agressão é virtual, mas os seus efeitos são concretos. No âmbito penal, a ofensa pode configurar, em tese, um dos fatos considerados crimes no Código Penal, ou mesmo em lei especial, como a nº 7716/89, que versa sobre crimes de preconceito de raça ou cor. Já no âmbito cível, a conduta ofensiva pode gerar processos indenizatórios de considerável monta a serem pagos pelo autor da mensagem. E no caso de menores de idade, os responsáveis legais respondem civilmente perante a vítima.
Mais do que os instrumentos jurídicos de repressão destas ofensas, a sociedade deve convergir esforços junto às novas gerações, educando-as para o bom uso da internet. Fazendo entender que se trata de instrumento que potencializou o pleno exercício da liberdade de expressão, um dos pilares para a existência de uma sociedade democrática.
Se por um lado
a tecnologia está evoluindo a passos largos para o bem-estar social, parte da sociedade está andando de lado no que diz respeito ao seu aspecto comportamental. O remédio é antigo e conhecido: educação.
*Advogado – Florianópolis (Fonte: Diário Catarinense – Artigos – 12.9.15)
O Estado perde um líder
Centenas de pessoas se despediram na tarde de ontem do industrial Eggon João da Silva, de 85 anos, um dos fundadores da WEG, fábrica de motores elétricos de Jaraguá do Sul, no Norte do Estado. Ele foi diagnosticado com Mal de Alzheimer há mais de cinco anos e recentemente teve pneumonia. Foram justamente os problemas respiratórios que o levaram para a UTI do Hospital São José, há 10 dias. O empresário morreu em Jaraguá do Sul na madrugada deste domingo.
– Ele nos deixa um legado muito importante, e agora cada um de nós fica com um pedacinho dele – comentou, emocionado, o filho Décio da Silva, que hoje preside o Conselho de Administração da WEG.
Os efeitos da idade e da doença não o impediam de ir quase que semanalmente à reunião do conselho da empresa.
– A parte física estava debilitada, mas a mente dele continuava “a mil”. Ele ainda tinha muita energia e uma vontade de viver imensa – comentou Hilton José Faria, diretor de RH do grupo WEG.
O velório, realizado na associação recreativa da empresa, se estendeu da madrugada de domingo até o final da tarde de ontem. As 120 coroas de flores enviadas por famílias, empresas e entidades depois foram levadas para o Cemitério Municipal de Jaraguá do Sul, onde formaram um corredor até o jazigo da família.
Eggon da Silva deixa a mulher Laura Augusta da Silva, cinco filhos e netos.
O último dos sócios-fundadores
O sócio-fundador Werner Ricardo Voigt, de 84 anos, acompanhou toda a cerimônia de sepultamento de forma silenciosa. Ele já havia se despedido de Geraldo Werninghaus – o “G” da WEG –, ex-prefeito de Jaraguá do Sul vítima de um acidente de trânsito em 1999, e ontem viu mais um amigo partir. Werner é o único ainda vivo das “três letras da WEG”, como se costuma dizer.
Apesar da tristeza, a empresa começa a semana com expediente normal – como era de se esperar pela grande valorização dada ao trabalho. Décio da Silva, filho de Eggon, também confirmou que estará presente hoje na Associação Empresarial de Joinville para falar sobre a empresa. (Fonte: Diário Catarinense – 14.9.15)
A presidente sob pressão
As reuniões emergenciais realizadas no fim de semana pela presidente da República com um grupo de ministros são a expressão de quanto o governo demorou para reagir à crise econômica e política. Anunciou-se ao final desses encontros que a presidente da República empenha-se agora em obter da sua equipe cortes da ordem de R$ 15 bilhões, na tentativa desesperada de oferecer ao Congresso o contraponto exigido para a intenção do Executivo de aumentar impostos. As circunstâncias são desfavoráveis ao governo, em um contexto de fatos negativos fomentado pelos erros do próprio Planalto.
A tentativa de reduzir despesas é tardia e vem na sequência da desastrada atitude do governo de enviar ao Congresso o Orçamento de 2016 com um rombo de R$ 30 bilhões. A presidente tenta reagir a uma situação dramática, sob todos os pontos de vista. Sob o aspecto econômico, o que se vê é o agravamento da recessão, que provoca desemprego e perda de renda, combinados com inflação e juros em alta. É finalmente admitido pelo governo que esse quadro de desalento poderia ter sido atacado muito antes, com medidas corretivas que o Planalto se negou a executar. Uma das consequências mais recentes foi a decisão da agência Standard & Poors de retirar do Brasil o selo de bom pagador.
Antes disso, o governo já havia perdido a confiança dos empresários e desorientado até mesmo os analistas, que ainda tentam compreender seus movimentos erráticos. O clima de pessimismo é agravado pela perda da sustentação política, que o Executivo vinha mantendo precariamente. O que se vê hoje é uma base governista que conspira contra os interesses do Planalto quase com a mesma intensidade da oposição. É esta base que a presidente da República precisa convencer de que o ajuste fiscal, que pode prever aumento da carga tributária, será compensado por cortes drásticos de despesas.
É uma intenção que precisa ser bem explicada, aos políticos, aos empresários e à sociedade, já no início da semana, sob pena de comprometer o que resta de apoio ao governo. A senhora Dilma Rousseff deve, finalmente, ter clareza de que sua indecisão corroeu parte expressiva do suporte político de que desfrutava até aqui. Reagir a esse desalento generalizado é o mínimo que se espera de quem pretende continuar governando, mesmo que sob a desconfiança inclusive dos que lhe asseguraram um segundo mandato. (Fonte: Diário Catarinense – Editorial – 14.9.15)
Rodovia obsoleta
Não faz nem vinte anos que a BR-101 foi duplicada no sentido norte e já está obsoleta. Quase todos os dias são registrados congestionamentos ou tráfego intenso. Está na hora de quadruplicar a rodovia. Então temos que começar a pedir a melhoria agora para que a obra seja feita talvez daqui a 50 anos, isso se o mundo não acabar antes. (Fonte: Diário Catarinense – Cacau Menezes – 14.9.15)