Curitiba, 17.8.15 – Os bancos vão aderir ao Refinanciamento de Caminhões Adquiridos com Recursos do BNDES (Refin). Mas ainda vai demorar uns dois meses. A informação é do diretor Adjunto de Negócios da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Ademiro Vian. Ele fez o comunicado na quinta-feira (13), durante audiência pública convocada pela comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar os desdobramentos da paralisação nacional dos caminhoneiros, realizada no início do ano.
Vian afirmou que havia conversado na véspera com dirigentes dos bancos e que todos vão aderir ao Refin. “O BNDES expediu a circular no dia 3 de julho. Hoje é 13 de agosto. Para nós do sistema financeiro é pouco tempo porque temos de fazer adaptações de normas e de sistemas nas agências”, declarou
Ele disse que 90 dias, contados a partir de 3 de julho, seriam um prazo razoável para a implementação do Refin. O problema é que, de acordo com a lei federal 13.126, o benefício só poderá ser concedido até 31 de dezembro. “O risco é 100% do concedente do crédito e não do BNDES. No vencimento da parcela, o BNDES debita o valor na conta do banco, tendo esse recebido do caminhoneiro ou não”, justificou o representante da Febraban.
A superintendente da Área de Operações Indiretas do BNDES, Juliana Santos da Cruz, contou que existem 291 refinanciamentos aprovados no País. Eles foram encaminhados pelo Banco do Brasil, pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e pelo Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob). Ou seja, nenhum dos grandes bancos privados encaminharam propostas até agora.
Ela lembrou que os juros das 12 parcelas refinanciadas podem não ser os mesmos do contrato original. Aqueles que pagam menos de 6% ao ano pagarão 6% nas parcelas postergadas. Os que pagam mais que isso continuam com os mesmos juros.
Já o gerente Executivo da Diretoria de Empréstimos e Financiamentos do Banco do Brasil, Orlando Humberto Costa Junior, afirmou que o banco tem 133 operações de Refin, sendo apenas 30 do PSI para microempresas. As demais são para autônomos, por meio do Procaminhoneiro. “Todas as agências estão aptas a colher o refinanciamento”, garantiu.
Para o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Francisco Beltrão (Sindicat/Sudoeste do Paraná), Janir Bottega, os bancos não têm interesse em agilizar o processo de refinanciamento. “Eles oferecem R$ 20 mil de limite de cheque especial para o caminhoneiro que está com dificuldade de pagar a prestação. E cobram 11% de juros ao mês. Por que vão ter interesse em cobrar 6% ao ano (do Procaminhoneiro)?”, questiona.
Integrante do Fórum Permanente do Transporte Rodoviário de Carga, ele participou da audiência e criticou a voracidade dos banco por lucro. “Nós pudemos debater sobre a ganância dos bancos. Eu disse na reunião que os bancos estão muito vorazes em seus lucros”, declarou.
O áudio da audiência pública está disponível no site da Câmara. Quem quiser ouvir deve clicar aqui.
Fonte: Nelson Bortolin/Revista Carga Pesada
Força do Sul
A bancada sulista no Congresso cumpre bem o papel de fazer pressão política. Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná se mobilizam pelo trecho da Ferrovia Norte-Sul entre Panorama (SP) e Rio Grande (RS) que ficou de fora do plano de concessões. Ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues passa na semana pelos três Estados para discutir o estudo de viabilidade da obra, que pode entrar no pacote federal em 2016.
PRF confirma que os 32 radares da BR-101 começam a emitir multas a partir desta segunda
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou ontem que os 32 radares da BR-101, entre Joinville e Palhoça, começarão a emitir multas a partir da zero hora de segunda-feira, 17 de agosto. Até o momento, os equipamentos funcionavam em “modo educativo”, ou seja, estavam ligados, mostravam a velocidade, mas não autuavam os motoristas.
Os radares foram colocados ao longo da BR-101 – tanto nas vias principais quanto nas marginais – em março de 2014, mas a demora para o começo da emissão das multas se deu em decorrência de uma discussão entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e PRF, sobre qual órgão seria responsável pela emissão das infrações.
O acordo firmado entre as entidades estabelece que a ANTT continuará responsável pela pesagem de cargas e pelos equipamentos referentes aos radares, enquanto caberá a Polícia Rodoviária Federal multar os infratores.
Velocidades estão fixadas em 80 km/h
As velocidades estão fixadas em 80km/h para as vias principais. As marginais terão pontos com velocidade máxima permitida de 40km/h ou 60km/h.
As multas por excesso de velocidade podem ser classificadas entre média e gravíssima. Até 20% a mais do que a velocidade permitida é uma infração média com multa de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira de habilitação. Já para velocidades entre 20 e 50% a mais do que o permitido, o valor sobe para R$ 127,69 e cinco pontos na carteira. Acima de 50% do valor permitido na via, a multa se torna gravíssima, com valor de R$ 574,62 e sete pontos na carteira, com possibilidade de apreensão da documentação.
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NÚMEROS |
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l R$ 85,13 será o valor da multa em casos de velocidade até 20% acima da permitida |
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l R$ 127,69 será o valor da multa em casos de velocidade entre 20% e 50% acima da permitida |
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– R$ 574,62 será o valor da multa em casos de velocidade acima de 50% do permitido. Fonte Diário Catarinense |
Crise em debate
Será instalado nesta segunda-feira, no Teatro Carlos Gomes, em Blumenau, o 8º Congresso Estadual da Fenabrave-SC, a entidade que reúne os revendedores de veículos. Terá como tema “Gestão inteligente: da crise à oportunidade”. Contará com palestras sobre a crise econômica, desafios de gestão, mundo digital, além de feira de negócios e outros eventos. Moacir Pereira 15.8.15.
Presidente promete reduzir a inflação e retomar crescimento
Na mesma semana em que o Relatório de Mercado Focus apontou uma elevação na estimativa de inflação de 2015 – pela décima sétima vez seguida –, a presidente Dilma Rousseff garantiu ontem que o Brasil vai “voltar a crescer” e “reduzir a inflação”. A promessa foi feita durante a entrega de 1.480 unidades habitacionais do programa “Minha Casa, Minha Vida” na periferia de Juazeiro (BA).
Antes do evento, por determinação do Palácio do Planalto, a Polícia Militar da Bahia barrou manifestantes contrários a Dilma, idosos e até beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida, impedindo-os de chegar próximo ao local da solenidade. Nem o vice-prefeito de Juazeiro, Francisco Oliveira, foi poupado.
– Estamos numa travessia e nessa travessia nós vamos fazer dar certo. O Brasil, podem ter certeza, vai voltar a crescer, vai reduzir a inflação – disse Dilma.
A estimativa para o IPCA deste ano avançou de 9,25% da semana anterior para 9,32% agora, conforme o mais recente Relatório de Mercado Focus, do Banco Central.
Aconselhada pelo ex-presidente Lula, Dilma decidiu intensificar a agenda de viagens pelo Nordeste para recuperar popularidade. Fonte: Diário Catarinense.
A arca e a Lava-jato
Lá do alto do seu observatório, o Senhor reconheceu que a maldade dos homens era grande na Terra e que todos os pensamentos e desejos humanos estavam voltados para o mal. Em Roma e em Brasília “tudo estava à venda”, até a reputação dos homens eleitos para representar os humildes.
Então, a divindade começou a procurar um novo Noé, para dele fazer o seu representante e confidente e através dele salvar a espécie humana e animal. Trabalho árduo e doloroso, posto que alguns facínoras entre os homens se disfarçavam de bichos, especialmente os bandidos da facção criminosa PBA – o “Partido da Base Aliada”.
Penoso foi o processo de seleção das espécies, a escolha dos homens mais ou menos honestos, a separação do joio no trigal contaminado.
– Meus Deus! – lamentou-se o Senhor, juntando as mãos numa prece para Si mesmo.
– O que fazer? Já não há homens que se pareçam com anjos.
Procurou um político – um só! – que pudesse ajudá-lo na grande missão de salvar a espécie humana e os exemplares mais dóceis entre os animais. Não sabia o porquê, mas os homens desses tempos terríveis cultivavam como animais domésticos apenas os ratos e as aves de rapina.
A licitação para a obra de construção da grande balsa, na qual se refugiariam homens e animais, acabou cancelada duas vezes pelo Tribunal de Contas do Paraíso. O Todo-Poderoso acabou demitindo dois candidatos a Noés, que haviam superfaturado em milhões de dracmas o preço da imensa baleeira destinada aos sobreviventes. E decidiu que salvaria apenas um homem daquela espécie de “políticos” – entre todos, aquele que fosse mais experiente em malfeitos, o “antiexemplo”, para que a humanidade futura pudesse ser vacinada contra tal espírito.
Foi um erro. O político propôs ao Senhor desistir daquele verdadeiro zoológico, expulsando todas as espécies de bichos. Apenas para admitir a bordo mais representantes do “bicho-homem”, desde que pagassem por isto uma boa propina, é claro – para ele, o autor da ideia, e, obviamente, para o Criador.
E foi assim que até o Todo-Poderoso acabou convocado para depor na Operação Lava-Jato. Definitivamente, os homens daquela parte da América do Sul continuavam com uma baixa densidade de glóbulos de honestidade na cabeça e no coração. Colunista Sérgio da Costa Ramos/Diário Catarinense.
Estado deve R$ 48,3 bi até 2037
Em 1922, o governo de Santa Catarina contraiu seu primeiro empréstimo. O destino do recurso, ironicamente, foi uma obra que hoje, 93 anos depois, também depende de valores emprestados para que volte a funcionar: a ponte Hercílio Luz.
O valor financiado com bancos – 14 milhões de réis – era equivalente a dois orçamentos anuais do Estado na época. Esta dívida foi quitada apenas em 1978, 56 anos depois. Os empréstimos são uma necessidade para que o Estado tenha poder de investimento, já que 48,86% da receita é comprometido só com folha de pagamento.
Hoje, a dívida catarinense soma R$ 48,3 bilhões, e as parcelas vão até 2037. O valor financia programas como o Pacto por SC e o Fundam (Fundo de Apoio aos Municípios). Apesar do número alto, Santa Catarina está longe de atingir o limite de endividamento previsto em lei. Por ser uma dívida a longo prazo, a conta de hoje terá que ser administrada pelos próximos cinco governos.
Do total da dívida atual, R$ 8 bilhões serão quitados até 2018, quando se encerra o mandato de Raimundo Colombo (PSD), que contraiu 18 empréstimos até agora. No governo anterior, de Luiz Henrique da Silveira (PMDB), foram 10. Outras 11 operações, que ainda estão sendo pagas, foram feitas entre 1994 e 2002.
O maior empréstimo contraído por Colombo foi assinado em 2013, no valor de R$ 3 bilhões. O agente financiador foi o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e o pagamento das parcelas começa só em 2020. A linha de crédito foi aberta pelo governo federal para compensar as perdas dos Estados com o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Parte do recurso foi usada no Pacto por SC – que soma R$ 10 bilhões em investimentos feitos a partir dessa e de outras operações de crédito -, no Fundam, na vinda da BMW – com a injeção de R$ 200 milhões no BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) para viabilizar a instalação da empresa – e no recém criado Investsaúde, que vai aplicar R$ 90 milhões na área. É deste empréstimo também que devem sair os cerca de R$ 130 milhões para a restauração da ponte Hercílio Luz.
Dívidas com a União somam a maior fatia pendente
A dívida estadual pode ser classificada como de curto ou de longo prazo. A primeira decorre principalmente de obrigações com fornecedores de bens e serviços ou restos a pagar de exercícios anteriores. Já a de longo prazo tem como principal origem os financiamentos contratados com organismos nacionais e internacionais e os parcelamentos tributários, como a dívida pública com a União, e é a maior parte.
“A atual dívida teve origem no final da década de 1970 e cresceu continuamente nas décadas de 1980 e 1990”, segundo a Diretoria de Captação de Recursos e da Dívida Pública do governo do Estado. O setor é responsável pelos processos de contratação das operações de crédito, gerenciamento dos estoques, fechamento de câmbio para a internalização dos recursos decorrentes de operações externas e pelo pagamento das amortizações, juros e encargos da dívida.
O mais recente relatório quadrimestral da diretoria explica que o valor cresceu nas últimas décadas com questões como a dívida interna com o extinto Besc e a dívida pública com a União, “além de sofrer fortes incrementos em seus saldos por conta do período inflacionário vivido pelo Brasil até 1994”.
Há ainda a dívida com os precatórios. Em 2015, o Estado deverá repassar o valor de R$ 133 milhões ao Tribunal de Justiça para pagamentos. A dívida com precatórios totaliza R$ 1,8 bilhão.
Empréstimos para investimentos completam as despesas
Somados a isso, vieram os empréstimos destinados a investimentos. O Pacto por SC, por exemplo, lançado em julho de 2012, tem o intuito de abranger projetos em um único programa de gestão. Entre eles estão reforma e construção de escolas, hospitais e policlínicas em todas as regiões de Santa Catarina, revitalização de 1.200 quilômetros de rodovias, planos de combate à seca, prevenção de enchentes e retomada da competitividade do setor portuário. Por ser um programa aberto, o Pacto pode agregar novas iniciativas e recursos. O programa reúne recursos do Tesouro Estadual, BNDES, BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Banco do Brasil, JICA (Agência de Cooperação Internacional do Japão), AFD (Agência Francesa de Desenvolvimento), CAF (Corporação Andina de Fomento) e de convênios federais.
Há também o Fundam (Fundo de Apoio aos Municípios), que já totaliza o repasse de R$ 360 milhões a prefeituras. O valor vem do BNDES e outros fundos. Neste ano, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o projeto de lei que prevê mais R$ 50 milhões para o programa. O recurso vem também do empréstimo bilionário com o BNDES.
Além destes, há financiamentos para o sistema de transporte de Joinville, projeto Microbacias – que tem o objetivo de reduzir o impacto ambiental ocasionado pelo modelo de desenvolvimento agrícola -, integração logística, reequipamento da segurança pública, gestão de pessoas e renegociação de outras dívidas.
Governo catarinense mantém as contas públicas sob controle
A maioria das dívidas que o Estado acumulou ao longo das últimas décadas acabou sendo assumida e refinanciada pela União. A última negociação ocorreu em 1998, e é paga até hoje, com juros na ordem de 6% ao ano. Atualmente, a dívida pública com a União representa R$ 8 bilhões do valor total. Ela vence em 2028.
Um valor como esse, que sai dos cofres públicos todos os meses e não representa retornos em obras, por exemplo, poderia prejudicar o desenvolvimento do Estado, mas a capacidade de endividamento de Santa Catarina ainda é grande.
O Estado tem como limite de endividamento duas vezes a sua RCL (Receita Corrente Líquida). Em 2015, a média mensal da RCL até junho foi de R$ 1,5 bilhão, sendo que foram desembolsados com a dívida R$ 139 milhões. Ao longo dos anos, o Estado reduziu a relação entre a DCL (Dívida Consolidada Líquida) e a RCL.
A tendência de redução ocorrida entre o exercício de 2006 até 2012 esteve relacionada ao crescimento significativo da arrecadação do Estado, acima dos índices de inflação. Esta equação, que em 1999 apontava 211,16% de comprometimento, foi reduzida para 39,73% ao final do primeiro quadrimestre de 2015.
Mas a recente baixa arrecadação em Santa Catarina registrada neste ano – cresceu apenas 4,23% no primeiro trimestre, número bem abaixo da inflação – pode afetar o índice. “A queda na arrecadação faz a RCL diminuir. Além disso, a alta das cotações do dólar e euro faz a dívida externa crescer”, explica Wanderlei Pereira das Neves, diretor de Captação de Recursos e da Dívida Pública.
Segundo o diretor, a redução ou pequeno crescimento da receita, aliado ao aumento da dívida, tende a elevar o comprometimento do Estado. “Contudo, como temos uma margem bastante elevada, isso não será problema para o Estado”, completa. De acordo com a realidade catarinense, não é um problema. Mas levando em conta a situação nacional, é possível que surjam dificuldades.
O ajuste fiscal do governo federal criou um cenário mais restritivo quanto à concessão de novas operações de crédito, em um cenário a curto prazo. Na prática, eles têm sido concedidos mesmo para Estados que extrapolaram o limite, mas em situações de emergência, como no caso do Rio Grande do Sul, que buscou e conseguiu financiamentos para enfrentar a crise econômica. (Fonte: Notícias do Dia/Stefani Ceolla)
Lógica igual ao cidadão comum
A lógica do endividamento da administração pública não é muito diferente da que rege o uso do crédito e de empréstimos pelo cidadão comum. Todos os governos, explica o professor de Finanças do Insper, Ricardo Humberto Rocha, têm as despesas recorrentes, que são aquelas destinadas a prover os serviços que a população precisa e pelos quais ela paga.
Os maiores gastos são com educação, saúde e segurança pública – as duas primeiras com percentuais determinados pela Constituição. “A Pessoa Física tem 100% do salário líquido disponível para ajustar como quiser no orçamento. Se ela chegar no limite e não conseguir pagar a escola privada para o filho, por exemplo, pode colocar ele na [escola] pública. Se não der para comer mais fora de casa, fará a alimentação em casa. Mas a Constituição não permite isso para os Estados”, compara Rocha.
No caso do endividamento de Santa Catarina, que representa 39,73% sobre a receita líquida do Estado, Rocha avalia que é uma situação confortável desde que o governo mantenha o nível de endividamento atual e até consiga diminuí-lo, já que se trata de uma dívida de longo prazo.
O professor de Finanças compara a situação, novamente, com a de um cidadão comum. Se a pessoa quer comprar uma casa, ela observa a regra de comprometer 25% ou 30% da sua renda bruta. “Se eu ganho R$ 10 mil, vou comprometer R$ 3 mil. O banco aprova, mas eu preciso ter o compromisso de ajustar o orçamento por diversos anos. Para isso, talvez eu tenha que cortar despesas, ou terei que aumentar a receita. Tanto para uma pessoa física quanto para os Estados, aumentar a receita depende da macroeconomia ajudar”, pondera.
Como isso não deve acontecer nos próximos anos, é ainda mais importante os Estados fazerem um rígido controle do endividamento, até que o país volte a crescer. Um erro que deve ser evitado é “indexar a arrecadação”, ou seja, gastar mais quando se está arrecadando melhor. Como acontece com as pessoas no orçamento doméstico, é importante, dentro da possibilidade, um Estado poupar. Além da qualidade do gasto público, Rocha defende a transparência destes gastos. (Fonte: Notícias do Dia/Alessandra Ogeda)
Poesia passageira
Se você embarcar no sagrado ônibus de todo o dia e encontrar o motorista rabiscando alguns versos, não se espante. É que o Sest Senat de Criciúma lançou o concurso Na Estrada da Poesia, destinado ao trabalhador do transporte metido a retratar o cotidiano com poemas. Vinte originais – sendo 10 vencedores – serão publicadas em livro a ser lançado até novembro. As inscrições encerram-se no dia 31 e podem participar empregados do setor dos tr
ecirc;s Estados do Sul. O regulamento está em miud.in/1GJS. (Fonte: Diário Catarinense – Contracapa/Emerson Gasperin)