Blumenau, 3.8.15 – Apesar de avançar em alguns pontos, em outros as obras de duplicação da BR-470 parecem estar abandonadas antes mesmo de terem sido concluídas. É o que se observa principalmente no lote 3, entre Gaspar e Blumenau. Nele, já a partir do seu início, onde antes havia pista em chão batido, o mato volta a crescer, às vezes chegando a encobrir as estacas que servem de marcação. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), os atrasos se devem à necessidade de desapropriações para a abertura de novas frentes de trabalho.
São locais que haviam recebido terraplanagem, mas que não tiveram nenhum avanço depois disso. A duplicação ocorre à direita de quem segue no sentido Alto Vale, mas é no lote 3 onde há mais trechos em que se intercalam pontos com algum sinal de pavimentação e outros onde o mato se alastra sobre pistas e estacas. Do Km 44,9 até o Km 45,7, o barro começa a dar lugar ao mato e a poças dágua. Entre os Km 45,7 e 46,1, o trecho chegou a receber uma camada de asfalto.
Saindo de Gaspar em direção a Blumenau, a vegetação volta a encobrir a terraplanagem. Embalagens de plástico e isopor aos poucos se acumulam nas margens da pista. No Km 48,9, um trecho que recebeu terraplanagem está coberto por brita. Um quilômetro depois, próximo ao viaduto da Via Expressa, em Blumenau, ocorre a retirada de pedras do morro. No quilômetro seguinte o mato cresce principalmente nas laterais da terraplanagem.
No lote 4, entre Blumenau e Indaial, ainda não há sinais de obra. O mesmo ocorre na estaca inicial da rodovia, no lote 1, em Navegantes. Só a partir do km 1 começa uma pista ainda em chão batido, próxima ao trevo. Ao longo do trajeto há pontos com buraco, lama e poças dágua. Nos Km 8,4 e 11, por exemplo, máquinas dão sequência à terraplanagem.
Os trabalhos começam a ficar mais intensos a partir do Km 12,4, onde avançam sobre morros. Caminhões circulam transportando areia e funcionários ocupam-se da instalação de tubulações. As obras prosseguem no lote 2, entre Ilhota e Gaspar. No Km 35,5, entretanto, parte dos cortes que haviam sido feitos no morro próximo do trevo de Gaspar desmoronou. Do Km 44,8 até o Km 45,5 o que se vê é a terraplanagem e as estacas serem novamente encobertas pelo mato. Poças dágua também se formam pelo chão.
Mutirão de desapropriações será em outubro
O Dnit informou que os serviços estão suspensos nos lotes 3 e 4 por causa das desapropriações. Apesar disso, até o momento não há necessidade extracontratual nem de acréscimos de valores no custo das obras.
No final de maio, o superintendente do órgão em SC, Vissilar Pretto, garantiu que os recursos para as primeiras desapropriações já foram liberados pelo governo federal. São R$ 26 milhões destinados ao pagamento de 115 processos de um mutirão, previsto para ocorrer em outubro. Os imóveis ficam nos lotes 3 e 4, entre Blumenau e Indaial. No ano passado o DNIT anunciou que as desapropriações ocorreriam até março, mas os processos atrasaram devido à demora no repasse da verba.
Em meados de janeiro, o engenheiro Huri Alexandre, que responde pela área de Engenharia do DNIT, disse que o lote 2 pode ser o primeiro a ter partes prontas ainda este ano. O órgão determinou a proteção dos serviços parcialmente executados até que as obras sejam retomadas nos lotes 3 e 4, para amenizar eventuais prejuízos decorrentes da ação do tempo.
Situação dos lotes
Lote 1 | 18,6km
km 0 ao km 18,6
– Trecho: Navegantes – Ilhota.
– Empresa: Consórcio Azza/Sogel.
– Valor licitado: R$ 192,9 milhões.
– Assinatura da ordem de serviço: 17 de fevereiro de 2014.
– Situação: obra em 12,11% de execução.
Lote 2 | 26,3km
km 18,6 ao km 44,9
– Trecho: Ilhota – Gaspar.
– Empresa: Consórcio Ivaí/Setep.
– Valor licitado: R$ 296,9 milhões.
– Assinatura da ordem de serviço: 23 de junho de 2014.
– Situação: 19,12% da obra já foram executados.
Lote 3 | 12,9km
km 44,9 ao km 57,8
– Trecho: Gaspar – Blumenau.
– Empresa: Sulcatarinense.
– Valor licitado: R$ 167 milhões.
– Assinatura da ordem de serviço: 18 de julho de 2013.
– Situação: foram executados 6% da obra.
Lote 4 | 15,4km
km 57,8 ao km 73,2
– Trecho: Blumenau – Indaial.
– Empresa: Sulcatarinense.
– Valor licitado: R$ 205,9 milhões.
– Assinatura da ordem de serviço: 18 de julho de 2013.
– Situação: obra ainda não começou. Faltam desapropriações.
Foto: Gilmar de Souza / Agencia RBS/Fonte: Jornal de Santa Catarina (Willian Reis)
Congresso Nacional retoma as atividades parlamentares
Com uma agenda carregada de temas importantes, deputados e senadores retomam as atividades hoje. Entre os desafios, está destravar a pauta do Congresso.
De 11 março até o início do recesso branco, em 18 de julho, todas as sessões conjuntas da Câmara de Deputados e do Senado terminaram sem deliberação sobre os vetos da presidente Dilma Rousseff a propostas aprovadas pelo Legislativo por falta de quórum.
Em meio aos 22 vetos totais ou parciais pendentes de votação, está o que flexibiliza o fator previdenciário. Foram vetados pelo Executivo os itens aprovados pelos parlamentares que alteravam a aplicação do fator e previam a fórmula 85/95.
À época, a presidente justificou o veto com o argumento de que a alteração feita pelos parlamentares não acompanha a transição demográfica e traz risco ao equilíbrio financeiro da Previdência. Como alternativa de cálculo, o governo editou medida provisória que mantém a fórmula e propõe uma regra de progressividade, com base na expectativa de vida.
Para evitar mais gastos, o Planalto considera imprescindível que os vetos sejam mantidos e, a partir da semana que vem, vai intensificar as conversas com parlamentares. Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), hoje haverá reunião do Conselho Político com Dilma para discutir o tema.
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) evitou adiantar como a oposição deve se comportar. Diz que tudo será decidido durante a semana, após reunião da bancada.
Outros vetos na fila
Entre os vetos também estão temas como o fim do sigilo das operações financeiras do BNDES, além de itens que tratam do novo Código de Processo Civil, de regras para fusão de partidos e do Marco Legal da Biodiversidade. Só depois de limpar essa pauta será possível votar outros projetos de lei sobre temas orçamentários. Um deles, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/2015), garante R$ 368,26 milhões ao Ministério da Previdência Social para quitação de benefícios aos cerca de 10 mil aposentados e pensionistas do Instituto Aerus de Seguridade Social, fundo de pensão dos ex-empregados das empresas Varig e Transbrasil. Fonte: Diário Catarinense
Merísio defende extinção das regionais
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), decidiu se incorporar aos segmentos empresariais, políticos e partidários do Estado que defendem a extinção das Secretarias de Desenvolvimento Regional, criadas na primeira gestão do governo Luiz Henrique da Silveira (PMDB).
Durante encontro com cerca de 800 lideranças do PSD do Extremo Oeste, em São Miguel do Oeste, sustentou que as regionais já cumpriram sua finalidade na administração do governo catarinense. E fez um forte discurso em defesa do enxugamento da máquina governamental para obtenção de mais eficiência.
– É impossível admitir que para reunir o secretariado o governo precise de um centro de eventos – justificou, ao lançar a bandeira de uma estrutura mais reduzida do colegiado estadual com, no máximo, 20 secretarias centrais. As reuniões do secretariado, a propósito, costumam ocorrer no Teatro do CIC ou no Centreventos.
A manifestação de Merisio, presidente estadual do PSD, foi interpretada com novo sinal de que é pré-candidato ao governo em 2018 e está convencido de que o PMDB também vai ter candidato próprio. Aliás, tem pelo menos três: o vice-governador Eduardo Moreira, o senador Dário Berger e o deputado federal Mauro Mariani.
No PSD também há outros postulantes, com destaque para o secretário da Saúde, deputado João Paulo Kleinubing, que seria o preferido do governador Colombo, o secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni, e o secretário da Defesa Civil, Miltom Hobus, para eventuais composições com o PMDB. A nova tese de Gelson Merisio é mais um forte indicativo de que PSD e PMDB terão projetos próprios em 2018. Fonte: Diário Catarinense (Moacir Pereira)
Dsconfiança na política
A queda acentuada no índice de confiança dos brasileiros nas instituições políticas, confirmada agora por pesquisa de opinião pública recém divulgada, não chega a surpreender, levando-se em conta a sucessão de episódios negativos dos últimos meses. Ainda assim, o resultado deveria merecer uma reação imediata por parte de parlamentares, governantes e líderes partidários. Realizada a cada mês de julho pelo Ibope em cidades de todas as regiões do país, a pesquisa denominada Índice de Confiança Social demonstra um desgaste profundo na credibilidade do governo, de parlamentares e de partidos, sob todos os aspectos preocupantes para uma democracia.
Diferentemente do que ocorreu no início do primeiro semestre de 2013, quando as manifestações de rua fizeram desabar a crença nas instituições de maneira geral, desta vez o recuo concentrou-se nas de âmbito político. No período de 12 meses até agora, a confiança na presidente da República caiu pela metade, levando-a a ocupar a penúltima posição no ranking, junto com o Congresso Nacional, que também perdeu prestígio. O último posto da lista, que engloba 18 instituições e quatro grupos sociais, continuou com os partidos, que também registraram queda. E até mesmo os prefeitos, muitos dos quais voltarão a pedir voto no próximo ano, estão com a confiabilidade em baixa.
A crise de representatividade registrada hoje no país é uma ameaça preocupante para a democracia, que precisa ser enfrentada pelos próprios políticos. Eleitores, como os entrevistados no levantamento do Ibope, elegem seus representantes legislativos e gestores públicos na expectativa de que ponham em prática os discursos de campanha. O que se constata cada vez mais, porém, é que, depois de eleitos, na maioria das vezes em campanhas bancadas com dinheiro duvidoso, muitos deles passam a defender seus próprios interesses e o de apadrinhados. E só retornam ao convívio direto com o eleitorado na hora de disputar nova eleição.
A sociedade tem feito a sua parte, cobrando mais ética e mais compromisso com as demandas dos cidadãos. Muitas instituições, com a credibilidade inalterada ou até em alta na pesquisa, se empenham em cumprir o seu papel no combate à corrupção. Falta os políticos fazerem a sua parte, fortalecendo os partidos e reforçando seus compromissos, de forma permanente, com as demandas da sociedade. Fonte: Diário Catarinense
Governo invisível, por Marco Aurélio Abreu*
Considerando a máxima, de que o capitalismo pressupõe a aceitação das desigualdades, observa-se que os desequilíbrios acentuados, como os que vemos hoje, revelam-se destrutivos tanto para o sistema capitalista quanto para a democracia. Adicionado a isso é preciso reconhecer o valor dos bens públicos, atualmente, atacados e denegridos por várias razões, dentre elas, ideológicas.
A criação de mais bens públicos em saúde, educação e proteção ambiental, por exemplo, constitui um dos meios para abrir mais postos de trabalhos e sustentar a vitalidade econômica no presente e no futuro.
Vejam. Há muitos que aplaudem a ideia de que é preciso reduzir o governo a ponto de ser possível afogá-lo em uma banheira. Mesmo que em tom de piada, há a necessidade de se conter quaisquer decisões compartimentadas sobre o futuro que beneficie o interesse público, uma vez que ele é algo que não existe.
Verdadeiramente, precisamos criar novas mentalidades. Os desejos das pessoas devem se sobrepor as suas necessidades. Pensando nisso, desenterra-se Edward Louis Bernays, o pai das relações públicas, que disse em 1928: “A manipulação consciente e inteligente dos hábitos e opiniões das massas constitui um elemento importante na sociedade democrática. Aqueles que manipulam esse mecanismo oculto da sociedade constituem um governo invisível, que é o verdadeiro poder dominante desse país. Em grande parte, nós somos comandados e temos nossas mentes moldadas, nossos gostos formados e nossas ideias sugeridas por homens dos quais nunca ouvimos falar. Esse é o resultado lógico do modo de organização de nossa sociedade democrática. […] Em quase todos os atos de nossa vida cotidiana, tanto na esfera política como na de negócios, somos dominados por um número relativamente reduzido de pessoas […] que compreendem os processos mentais e os padrões sociais das massas. São eles que puxam as cordas que movimentam a mente das pessoas”.
Cnstruído o cenário, faz-se referência à deusa romana do alvorecer, Aurora Boreal (Galileu Galilei, 1619), cujo espet&
acute;culo descreve essas luzes como espíritos elevados ou estrelas com potencial destrutivo, a ponto de nos fazer refletir para poder romper com o tabu: as pessoas são irracionais, suas decisões e ações são manipuladas facilmente.
*Engenheiro civil e mestre em Administração / Florianópolis
Fonte: Diário Catarinense
Política dosô dotô
Mal se instalou e a Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras já se tornou um assunto “de polícia”, com essa história da advogada Cata Preta.
Convocada para explicar seus honorários, a profissional se tornou uma “investigada”, contrariando os “chefes” da CPI. Declarou-se ameaçada. Agora, está intimada a apontar seus perseguidores, entre os quais o notório Eduardo Cunha.
Meu Deus! Quanta insensatez…
Há um país sério, que trabalha e que tenta sobreviver, em meio a superlativa incompetência governamental. E há um país oficial, que só faz enrubescer o cidadão comum, cumpridor dos seus deveres. A mídia exagera ao amplificar a política brasileira: figuras sem eira, mediocridades galopantes, gente de moral duvidosa. É uma pena que as ditas pessoas de bem tenham se afastado da vida pública – claro, com as honrosas exceções de sempre.
A política em terras brasilis mais parece uma herança do mundinho cartorial da Península Ibérica. A importância desmedida ao “sô dotô”.
Muito diferente dos povos saxões, da anglicana Albion ou dos países dos dois lados do Atlântico, onde vingou a “reforma”. Alguém conhece o presidente dos Conselhos dos Cantões da Suíça? Ou o primeiro- ministro da Suécia? Ou o atual secretário do Tesouro americano? Ou o “Chancellor of the exchequer” inglês? Os cidadãos desses países têm mais o que fazer.
Aqui, ainda se noticia que o quinto suplente de vereador trocou de partido. E foi recebido “com festa” pelos novos correligionários – quando deveria perder o mandato por apropriação indébita.
Logo assistiremos, complacentes, ao novo e deprimente espetáculo do troca-troca de legendas, tão logo se instale no Congresso uma nova Legislatura. Espetáculo que é a verdadeira razão de todos os males da política-policial em que vivemos. Troca-troca, mensalão, cuecão, petrolão, eletrolão, “pró (bolso) do cidadão”…
Há certamente uma lógica coerente nas suas incoerências: esses atletas olímpicos do “salto entre os partidos” e do “assalto ao erário” acham que a humanidade é idiota – e que a memória coletiva será eternamente fraca.
Como diria o Barão de Itararé, se pudesse revisitar a cena política:
– Fidelidade partidária é aquele esforço desvairado que os políticos fazem para mudar de partido de seis em seis meses. Fonte: Diário Catarinense (Artigo)
Duodécimo continua em debate
O projeto de lei para mudar o cálculo do repasse de recursos aos poderes morreu antes mesmo de ser apresenta do, mas o assunto está longe de ser engavetado. A questão principal em Santa Catarina é a vinculação dos valores destinados a cada uma das instituições com base na receita líquida.
Esta medida foi a dotada anos atrás sem que as partes s e dessem conta do quanto poderia ser perversa e acabaria retirando quantias importantes dos investimentos do Estado em áreas como saúde e educação.
À proposta do presidente da Assembleia Legislativa, Gelson Merisio, se verificou uma reação corporativista, alheia aos interesses maiores da população. Antes de avaliar a possibilidade d e mudança do cálculo, os líderes dos demais poderes agiram como sindicalistas no afã de preservar ganhos, quando deveriam ter uma visão bem mais ampla d a situação, conforme suas responsabilidades com a
manutenção das contas públicas.
Existe um entendimento, expresso p elo Supremo Tribunal Federal, de que a vinculação dos repasses às
receitas é realmente inconstitucional. Se estes entendimentos já foram expressos, é de questionar por que em Santa Catarina s e insiste em usar esta fórmula, em detrimento de uma distribuição mais justa dos recursos do Estado. A sociedade espera dos presidentes dos poderes a abertura para discutir o assunto. Fonte: Notícias do Dia (Editorial)
Obras públicas que andam: não tem milagre
Reforma do Mercado Público, da Casa de Câmara e Cadeia, da Ponte Hercílio Luz e do Palácio Cruz e Sousa, duplicação da SC-403, elevado do Rio Tavares… Questões enroladas durante anos deixam as gavetas dos projetos e se transformam em realidade, graças a ações isoladas ou conjuntas do governo do Estado e da prefeitura.
Parece pouca coisa, mas são obras que a capital esperava há muito tempo, as mais atrasadas, sem dúvida, a ponte e a SC-403. O poder público não faz mais do que a obrigação, dirão alguns, com carradas de razão. Mas há uma diferença entre o que se vê hoje e o que não vimos no passado recente: a vontade de fazer, de atender às demandas que se impuseram ao longo do tempo.
Falta muita coisa para melhorar nossa qualidade de vida, desde a ligação da Via Expressa da BR-282 com a Beira-mar de são José, passando pela duplicação da Antônio Edu Vieira e das SC-404 e SC-405, pelo acesso ao aeroporto Hercílio luz, pela continuação da Beira-mar continental e implantação da Beira-mar de Barreiros (esta, com a Prefeitura de são José), duplicação da Via Expressa da Br-282, ciclovias, parques, a lista é imensa.
As soluções em andamento ou recentemente concluídas indicam, pelo menos, que, muito mais do que obrigação, houve boa vontade por parte dos governantes. A tal vontade política, de fazer, de superar desafios, sem medo de errar. Tomara que continuem assim, governo e prefeitura. Fonte: Notícias do Dia (Ponto Final – Carlos Damião)