Florianópolis, 2.8.15 – Entrevista Manoel Dias – Ministro do Trabalho
Na semana em que anunciou, em evento na Fiesc, um orçamento recorde do FGTS para investimentos, o ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT), cumpriu agenda em SC e falou com o Diário Catarinense sobre as crises econômica e política no Brasil, das medidas para impulsionar a retomada do crescimento e sobre o futuro pessoal e do seu partido no cenário eleitoral.
Qual o impacto da crise econômica na criação de empregos e no crescimento do país?
Nós estamos desde o início do ano em um momento difícil. Toda economia tem um período de crescimento, depois dá uma parada, mas não regride. Ela é adequada, recomposta. O Brasil vem de 12 anos crescendo, gerando emprego, batendo todos os recordes, dobrando o mercado de trabalho e consumidor, com ingresso de 51 milhões de pobres na classe média, além das políticas sociais de distribuição de renda. Agora o país está nesse processo de ajuste. Também vem acompanhado de um discurso radical de um setor da sociedade que disputou as eleições, não venceu e quer agora tentar desestabilizar o governo. Isso passa a imagem que o Brasil não teve um processo de desenvolvimento. Essas coisas contaminam porque o governo não tem instrumentos de comunicação para contrapor o discurso deles.
Quando o Brasil voltará a crescer e gerar empregos?
No último trimestre deste ano. No início de 2015 eu conversei, convidei vários setores da economia para saber deles as perspectivas, as avaliações. Vários segmentos estão com planos de se organizar, de se preparar para a retomada. O setor automobilístico, por exemplo, tem perspectiva de, entre outubro e novembro, regularizar a produção. Agora assinamos acordo comercial com o México que vai aumentar as exportações, e também temos acordos com o Mercosul, que vão ajudar nisso. Muitos setores estão animados de que esse é um período de ajustes e que o Brasil retomará o processo de crescimento.
Como tem sido a procura pelo Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que busca frear as demissões no país?
A condição para entrar no programa é que primeiro exista um acordo coletivo entre empregados e empregadores, isso é pré-requisito. Já tivemos o pedido de registro desses acordos de duas empresas de São Paulo, a Grammer do Brasil e a Caterpillar, que devem ingressar logo. Além disso, há muitas consultas buscando informações. O objetivo principal do PPE é a manutenção do emprego. Há redução de carga horária e de salário de até 30%, sendo que o governo paga 15% desse valor, mas se mantém o vínculo empregatício, que garante direitos trabalhistas. Com isso, também queremos melhorar a produtividade, permitir que as empresas se recuperem financeira e economicamente e estimular essas negociações coletivas. Acho que o programa terá sucesso porque ele tem prazo de um ano, servirá como experiência e permite ajustes.
Como único representante de Santa Catarina no primeiro escalão do governo, o senhor consegue tratar de outras demandas do Estado com a presidente Dilma Rousseff?
O Ministério do Trabalho é muito grande, tem muita capilaridade porque temos políticas que envolvem quase todos os outros ministérios. Tenho relação com todos os ministros permanentemente. Como representante de Santa Catarina, sou acionado pelos setores tanto patronal quanto dos trabalhadores na busca de ajuda e resolver soluções em diversos órgãos. E eu participei ainda nesta semana de audiência pública para que se mantenha rodovias do Oeste no plano de concessões. Agora, na semana que vem, estarei em uma reunião da Secretaria dos Portos, para tratar do Porto de Itajaí. Toda semana tenho atividades decorrentes das demandas do Estado. Isso me coloca na obrigação de conversar com todo mundo na defesa dos interesses de SC.
Qual o futuro do PDT e do senhor na política?
Eu sou presidente da Fundação Leonel Brizola e secretário-geral licenciado do PDT nacional, mas não perdi minha relação. Sou um animal político. Até a razão de eu estar lá é isso, não é porque tenho mandato ou porque o partido tem expressão em SC, é resultado da minha militância. O partido me indicou porque tenho alguns anos de trabalho e dedicação na construção da sigla. Vou continuar militando. O PDT se prepara para as eleições de 2016. Aqui no Estado temos planejamento de eleger 20 prefeitos e 150 vereadores, mas que sejam pessoas com qualificação política. Estamos tornando obrigatório que todos nossos candidatos realizem cursos de qualificação política. Para 2018, discutimos a possibilidade de lançar candidato à presidente da República. Fonte: Diário Catarinense
“Brasil experimenta combinação de crises”
Entrevista – André Moreira Cunha, Professor de Economia
A presença das crises grega e brasileira no topo do noticiário deu vazão a comparações entre os dois casos. Para André Moreira Cunha, especialista em economia internacional, as disparidades entre Brasil e Grécia são o principal obstáculo a analogias precisas. A seguir, trechos da entrevista concedida à Agência RBS
Faz sentido dizer que Brasil e Grécia estão ficando parecidos?
As estruturas socioeconômicas e os respectivos contextos institucionais de Brasil e Grécia são completamente distintos, de modo que comparações merecem, no mínimo, qualificações muito precisas. O Brasil é uma economia grande, diversificada, mas com importantes deficiências e níveis de desenvolvimento social que seguem aquém dos padrões europeus. A Grécia convergiu, pelo menos até antes da crise recente, para os padrões sociais médios europeus, porém tendo uma economia pequena, especializada e sem nenhum setor globalmente competitivo, salvo o turismo. O Brasil é uma potência líder no agronegócio e em segmentos de minérios e energia. Mesmo com o processo de desindustrialização em curso, também é um importante parque industrial. Temos um vasto mercado interno, cobiçado e que vinha se adensando com o processo de redistribuição de renda. O Brasil experimenta a combinação de distintas crises, e a mais grave, no meu entendimento, é a política. Essa se manifesta no esgotamento do presidencialismo de coalizão e na incapacidade das estruturas formais do Estado, nos três poderes, e em todos os níveis da federação, de superar vícios arraigados. O processo de modernização da sociedade brasileira segue incompleto.
Como descreveria a dinâmica da crise econômica?
No plano econômico, o país cresce pouco desde a crise da dívida externa – ao redor de 2,5% ao ano. Passamos por diferentes governos, mais ou menos liberais, mais ou menos intervencionistas, sem que tenhamos sido capazes de manter uma trajetória sustentável e robusta de expansão. No plano conjuntural, a gestão que se inaugura em 2011 não foi capaz de manter a combinação virtuosa entre relativa estabilidade macroeconômica, distribuição de renda e certa aceleração no crescimento. Foram colocados objetivos em demasia, diante dos instrumentos disponíveis, o que esgotou a capacidade fiscal do governo central. Os governos locais – Estados e municípios – também têm sido geridos com níveis inadequados de eficiência e apresentam quadros fiscais problemáticos. Assim, nossos problemas fiscais correntes são o reflexo desta combinação. Já a crise política impede a construção de soluções mais sólidas para o futuro. A Grécia faz parte da União Europeia e da área do euro. Seus níveis de renda cresceram mais rapidamente do que sua capacidade produtiva ou do que a eficiência de sua economia. Tal descompasso foi administrado, antes da crise de 2007-2008, pela elevação do endividamento do setor público, em um ambiente de elevada liquidez, juros baixos e a percepção de que, por fazer parte da Europa, o risco grego seria equivalente ao do restante da região. Bancos e demais investidores europeus financiaram alegremente as famílias, empresas e governo gregos. Quando a crise financeira global chegou, os problemas se agravaram e os credores privados recuaram. Há cinco anos o país não cresce, está sob a tutela da Troika (comitê de credores), com níveis de desemprego que atingem mais de um quarto dos trabalhadores. Todos sabem que a dívida grega é impagável sem uma reestruturação. O próprio FMI já admitiu isso. Infelizmente, a construção de uma solução política mais racional para o impasse fiscal grego está longe.
Em termos de opções de política monetária, há diferenças entre Brasil e Grécia?
A diferença básica é que o Brasil tem moeda própria, e a Grécia, não. Na hora da crise e de sua gestão, isso faz diferença. A pressão deflacionária (queda de salários e aumento do desemprego) é maior na Grécia, especialmente na ausência de uma reestruturação racional da dívida, com apoio europeu. A desvalorização da moeda não está ao seu alcance. No Brasil, um real mais fraco pode ajudar na recuperação, via exportações, desde que a inflação recue, o que deve acontecer a partir do ano que vem. Fonte: Diário Catarinense
Otimismo empreendedor
Dados do Sebrae apontam que ao longo de 2014 foram criados mais de um milhão de novos pequenos negócios no Brasil. O saldo positivo, apesar do uma economia retraída, tende a se repetir em 2015. Um dos principais motivos para esse otimismo é a capacidade empreendedora e inovadora do brasileiro, em especial a do catarinense.
SC é destaque nacional, evidenciando a coragem, a ousadia e a criatividade da população. Em 2014, mais de 90 mil postos de trabalho foram criados no Estado, melhor marca do país, e é aqui que as empresas vivem mais, segundo o IBGE. Fortes, sustentáveis e inovadoras, as empresas catarinenses formam importantes polos econômicos independentes e diversificados, que impulsionam o desenvolvimento econômico do Estado e exportam para todo o mundo.
É neste cenário que o Sebrae/SC atua, promovendo o surgimento de novas empresas e ajudando a fortalecer as já existentes. Exemplo recente é o Programa Exporta SC, que estimula empresas catarinenses a conquistarem o mercado internacional. Por meio do programa, a instituição vai levar um grupo de empresas catarinenses para uma incubadora de negócios nos Estados Unidos. O objetivo do Exporta SC é fortalecer a economia e os pequenos negócios, além de divulgar os produtos e serviços catarinenses em outro país.
O setor calçadista catarinense também demonstra força diante do cenário nacional. Em meio a uma economia contraída, empresas de São João Batista, por meio de um projeto de fortalecimento de Polos Industriais do Sebrae/SC, registraram um aumento de 35% no faturamento.
Dessa forma, a solução para enfrentar uma possível crise econômica é adequar o negócio ao contexto, redimensionar gastos e investimentos com cautela e planejamento. Mais do que nunca, os empresários precisam se qualificar e se preparar para cenários adversos, mas sem perder o otimismo característico dos empreendedores e a capacidade de enxergar oportunidades onde os outros veem dificuldades. O Sebrae/SC acredita no potencial dos pequenos negócios catarinenses e atua para encontrar alternativas e aproveitar as chances do mercado, garantindo o crescimento da nossa economia. A solução para enfrentar uma possível crise econômica é adequar o negócio ao contexto
*Sérgio Fernandes Cardoso – Diretor de administração e finanças do Sebrae/SC
Fonte: Diário Catarinenses (Artigo)
Remando contra a maré
Em tempos de crise, com a arrecadação inferior a dois dígitos, o governo de Santa Catarina reage e lança pacote de ações a curto e médio prazo em prol do fortalecimento das atividades comerciais portuárias catarinenses. Capitaneado pela Secretaria de Estado da Fazenda, o SC Acelerando a Economia – Edição Portos trará a Florianópolis na próxima terça-feira os ministros Edinho Araújo (Portos) e Kátia Abreu (Agricultura), dirigentes da Fiesc e BRDE, investidores e os próprios superintendentes portuários. Entre os anúncios programados, antecipados pelo secretário Antonio Gavazzoni o homem mais forte do governo estadual , estão as assinaturas de protocolos de intenções de 10 indústrias que estão se instalando ou expandindo seus negócios no Estado, movimentação que deve gerar quase R$ 2 bilhões ao ano e pelo menos 500 empregos diretos. Fonte: Diário Catarinense (Cacau Menezes)
ONGS e partidos
Mais um partido de ficção apareceu na TV e em ano não eleitoral, com direito ao Fundo Partidário e a negociar “apoios” com os partidos maiores, ano que vem.
Os 32 (!) partidos do picadeiro político brasileiro estão na raiz da corrupção institucionalizada. Quanto mais partidos, ou arremedos, mais boquinhas para arranjar. Montando projetos de poder, os partidos reservam os cargos do serviço público como “moeda de troca”.
Como os ministérios (e as secretarias) já chegam a números caricatos, a “saída” é mandar os apaniguados criarem ONGs, onde, além de “emprego”, há a chave do cofre do caixa dois para a campanha de nanicos e associados.
O Brasil chegou à perfeição: é o único país do mundo onde as “organizações não governamentais” são “mantidos p
lo governo”.
Há ONG de todo o tipo. As honestas, as oníricas e as românticas. Agora há também as piedosas com criminosos. ONGs que se arrogam zeladoras dos direitos humanos – sem levar em conta os da cidadania. Ameaçam recorrer à Justiça para barrar também a lei que regulamentou o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar presos provisórios. Alegam caracterização de “maus-tratos” e de “situação infamante”.
Humilhante mesmo é o cidadão cumpridor de leis estar à mercê de bandidos, condenados por crimes hediondos, que, a título de “progressão de pena”, saem da cadeia no Dia da Criança, Dia das Mães, Dia da Vovó ou Dia dos Pais. Com autorização judicial e para nunca mais voltar.
Ora, pena é “pagamento”. Pagar um agravo cometido contra a sociedade não pode ser apenas um rol de direitos, com internet na cela e cama redonda para receber visita íntima. Há que ser também um código de obrigações, a maior de todas sendo a “não delinquência” dentro dos presídios.
Para isso há atualmente um único caminho, que, infelizmente, tem sido a exceção: presídios humanos, instalações seguras e condignas, com exercício diário do trabalho industrial, remunerado e articulado com a diminuição da pena, por mérito do apenado.
O que precisamos mesmo é de uma ONG de bons eleitores que transmita aos políticos um recado definitivo:
– Só vamos votar em quem trabalha entre uma eleição e outra. Gente que vive em “campanha” não merece voto nem mandato de representação. Fonte: Diário Catarinense (Sérgio da Costa Ramos)
Servidores: jornada de oito horas
Durante reunião com os secretários de Desenvolvimento Regional, o governador Raimundo Colombo anunciou que a jornada de trabalho dos servidores públicos estaduais do Poder Executivo voltará a ser de oito horas diárias ou 40 horas semanais. O expediente que vinha sendo cumprido desde 2003, na primeira gestão de Luiz Henrique da Silveira, era de turno único de seis horas diárias.
O governador justificou a medida dizendo que a sociedade espera mais dos governantes e dos serviços públicos, que estão mais próximas e que precisam ter suas aspirações atendidas. Considerou “inadmissível” que as secretarias regionais e vários órgãos do Executivo só funcionem no período da tarde.
A carga semanal de 40 horas deverá ser cumprida, segundo informou o secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni, com turno único de sete horas diárias, entre as 12h e 19h, de segunda a sexta-feira, com a complementação extra em cinco horas.
A decisão governamental não implicará aumento da despesa pública, pois a jornada prevista em lei é de 40 horas semanais.
Outra alegação do governo: os servidores do Tribunal de Justiça, o Ministério Público de Santa Catarina e o Tribunal de Contas do Estado já cumprem jornada de 40 horas semanais.
Colombo assinou um decreto que entra em vigor hoje, fixando o horário de trabalho em toda a estrutura da Segurança Pública, entre 7h e 19h, com cinco turnos diferentes.
Reajuste da segurança
Três medidas provisórias assinadas pelo governador Raimundo Colombo e que entram em vigor neste 1º de agosto conferem reajuste salarial médio de 10% a todos os servidores civis e militares da Segurança Pública. Inicial de soldado (PM) e agente de polícia (PC) passará de R$ 3.879,88 para R$ 4.200,06, para atingir R$ 4.520,24 em dezembro. Major e delegado inicial passam de R$ 18.258,26 para R$ 19.765,60 e em dezembro R$ 21.271,74. Coronel e delegado especial de R$ 22.822,82 para R$ 24.706,25 e em dezembro para R$ 26.589,68.
As medidas provisórias regulamentam a concessão de “indenização” aos integrantes da Policia Civil (1), Polícia Militar (2) e Instituto Geral de Perícias (3). Segundo o governo, as nova regras visam evitar abusos que estavam ocorrendo e criar um critério de justiça. Quem trabalha, ganha indenização. Quem estiver fora não leva.
Omissão
O empresário Orestes Dalabona, de Timbó, está realizando no Vale do Itajaí obras de responsabilidade do Deinfra no sistema rodoviário. Depois de investir numa ponte pênsil que estava interditada por problemas de segurança, partiu para a ação, pediu asfalto e passou a tapar a buraqueira da estrada estadual entre Timbó e Indaial. Fonte: Diário Catarinense (Moacir Pereira)
Novas exportadoras catarinenses
Ao falar sobre exportações de pequenas empresas no evento com o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, quinta-feira, o presidente da Fiesc, Glauco José Côrte, informou que o Estado está em quinto lugar no ranking de exportações de pequenas empresas no país. Segundo o superintendente do Sebrae, Carlos Guilherme Zigueli, no programa Exporta SC que envolve 50 pequenas empresas, as de software e alimentos lideram, com 24% do total, seguidas por empresas metalmecânicas com 22% e moda, 20%. Uma das startups de Florinaópolis que já tem filial na Flórida, EUA é a Decora, focada em soluções B2B para e-commerce de móveis, decoração e construção. utiliza o conhecimento de designers 3D e de interiores para melhorar a experiência de compra de decoração. Na foto, os sócios Paulo Orione (E) e Rodrigo Giesi (D) numa feira nos EUA. Estela Benetti/diário Catarinense 1.8.15
Weg vê potencial para ônibus elétricos
Se depender da WEG, multinacional catarinense mais inovadora do setor de equipamentos para energia, as cidades brasileiras, em breve, ficarão lotadas de modernos ônibus elétricos, ficando, assim, bem mais livre da danosa poluição dos escapamentos de veículos. O presidente Harry Schmelzer Junior informa que a companhia avançou no desensenvolvimento de tração elétrica para ônibus totalmente elétricos ou híbricos. Há poucos dias, no evento Top of Mind, ele disse que o Brasil pode ser um grande inovador nesse segmento porque conta com os players para lançar esses produtos: a WEG faz a tração, as indústrias fabricantes de chassis fazem esses componentes e as produtoras de ônibus fabricam os veículos. Temos que começar localmente, vamos inovar, atender a demanda nacional e, depois, podemos avançar no mundo afirmou Schmelzer. Segundo ele, a WEG já ldiera o fornecimento de tração para barcos e pesquisou sistema para carros elétricos. Mas, por enquanto, não vai avançar nesse segmento em automóveis. Entre as novidades da empresa para avançar em inovação está a abertura de centros de pesquisa e desenvolvimento também na Alemanha e na China. A WEG investe 2,5% da receita líquida em inovação e P&D. No segundo trimestre deste ano, a empresa obteve receita líquida de vendas de R$ 2,3 bilhões, 29% superior a registrada nos mesmos meses do ano passado. Em função desse protagonismo em pesquisa e qualidade de produtos, a companhia vem recebendo uma série de prêmios. Acaba de ser reconhecida como uma das marcas em destaque no prêmio NEI Top Five 2015-2016. A Pesquisa Nacional de Preferência de Marca de Produtos Industriais, promovida pela Revista NEI, publicação especializada da área, a WEG é uma das marcas mais lembradas em nove categorias. Atua nos segmentos de motores, energia, transmissão e distribuição, automação e tintas. Atualmente, está presente em mais de 100 países.
Koch investe R$ 150 mi
Em jantar de idéias para fornecedores e parceiros em Balneário Camboriú, quinta, o presidente da rede Koch de supermercados, José Koch, anunciou plano de investimentos de R$ 150 milhões até 2020. Também projetou que em cinco anos a empresa, que hoje tem 11 lojas, vai chegar a faturamento de R$ 1,5 bilhão. No evento, o vice-presidente de middle market do Citibank Brasil, Antônio Rubens, e o presidente da Havan, Luciano Hang, participaram de painel sobre cenário econômico. Rubens alertou que os juros básicos, hoje em 14,5%, seguirão altos até o ano que vem; e Hang mostrou otimismo com as vendas para o final do ano. Na foto, o mediador do painel Jamil Albuquerque (E), Hang, Koch e Rubens. Fonte: Diário Catarinense (Estela Benetti)
O fator terceirização, por Valmor Bueno da Luz*
Imparcialidade da mídia é uma raridade. Recentemente um colunista discorreu explanação incoerente sobre o projeto de lei da terceirização. Cabe aqui o contraditório. Este esclarecido escritor alega que o programa Mais Médicos é um “caso de terceirização”. Equívoco. Trata-se de uma política de saúde pública em regime de parceria. Com esta mesma natureza de empreendimento, o governo está lançando o chamado Pacote de Concessões para o investimento em infraestrutura. O que também caracteriza uma parceria. A rigor, o critério da parceira no meio privado com relação ao trabalhador só se for nos parâmetros utópicos do tipo mais-valia.
Em outro ponto, o colunista comenta que o governo federal “fala mal da terceirização”. Nos últimos anos mais que duplicou o número de terceirizados na Petrobras. Certo. Mas ele omite que a terceirização se destina aos contratos de serviços secundários. O que não é a essência do projeto de lei em questão. Afirma ele que, no Brasil, já temos terceirização, mas que ainda não existem “regras bem definidas”. Outra omissão. O Brasil possui a súmula 331 do TST, que define regras claras para a terceirização – grandes empresas que hoje contratam diretamente seus trabalhadores podem terceirizar atividades secundárias, como serviço de limpeza, vigilância ou refeição.Alegar que a terceirização irá promover redução de custos e aumentar lucros é assinalar que os empresários querem mesmo é garantir um excessivo capital. Isso se traduz numa palavra: ganância. Não seria este projeto de lei um aviltamento à dignidade do trabalhador em detrimento dos direitos trabalhistas? Por fim, o referido colunista afirma que a oposição ao projeto “é uma bandeira demagógica de alguns sindicatos.” Opa! Mais uma vez o colunista omite que, na verdade, essa “bandeira” também vem sendo defendida pela maioria dos ministros do TST, auditores fiscais e procuradores do trabalho. O único argumento plausível para justificar a terceirização ampla seria o Estado imprimir uma carga tributária pesada aos setores da sociedade. O Brasil possui a súmula 331 do TST que define regras claras para a terceirização.
*Presidente da Unisocial – Administrador de saúde pública Correia Pinto
Fonte: Diário Catarinense
Homenagem
Uma moção foi protocolada na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual José Milton Scheffer (PP), em apoio ao projeto do deputado federal Esperidião Amin (PP) na Câmara dos Deputados, para nomear Zilda Arns o trecho catarinense da BR-101. O documento da Assembleia atende a determinação da Câmara de que os projetos para nomeações sejam respaldados pelos Estados. Hoje, a BR-101 catarinense leva o nome do ex-governador paulista Mário Covas (1930-2001).
Trânsito
A situação de calamidade das rodovias catarinenses, em especial as BRs 158, 163 e 282, no Oeste, será apresentada ao vice-presidente Michel Temer. No encontro, intermediado pelo senador Dário Berger (PMDB), o deputado estadual Mauro de Nadal (PMDB) vai apresentar um relatório e mostrar que o cenário piorou em função das chuvas de julho. Os deputados federais Celso Maldaner e Valdir Collato, ambos do PMDB, também anunciaram que participarão do encontro. Fonte: Notícias do Dia (Roberto Azevedo)
A alça do contorno da BR 101
Parece que a tão esperada alça de contorno viário da Grande Florianópolis está, após anos de espera, saindo do papel. A obra, que tem por objetivo desafogar o trânsito na BR-101 entre os municípios de Biguaçu e Palhoça, prevê desviar o trânsito pesado de caminhões para a nova via rodoviária.
Com o início da execução do referido projeto, vieram as desapropriações de áreas confrontantes à via, o que causou dúvidas e insegurança nos proprietários de terras diretamente atingidos.
Vale lembrar que, após determinada área ser declarada de utilidade pública, esta sofrerá os devidos processos de desapropriação e indenização, que devem ocorrer na forma da Lei nº 3.365/41, respeitando-se todas as suas condicionantes e direitos dos proprietários.
Os donos de imóveis vizinhos à nova rodovia devem ficar atentos quanto aos valores de indenização negociados, bem como ao valor do imóvel e à área atingida no mesmo, haja vista que em alguns casos, apenas parte do imóvel será desapropriada.
Quando o imóvel for desapropriado em sua integralidade não há tanto problema na negociação da indenização, pois a desapropriante deverá indenizar conforme o valor comercial do imóvel, devendo depositar previamente o valor no processo.
Caso haja diferença entre o valor negociado e o depositado poderão as partes discutir a diferença em juízo, bem como o proprietário, com ordem judicial, realizar o saque da quantia depositada previamente em juízo.
O maior problema deve recair sobre a faixa de domínio da rodovia quando a desapropriação não atingir o imóvel em sua integralidade, pois as indenizações calculadas ou ofertadas podem ficar aquém do que se deveria pagar.
Quando falamos em faixa de domínio são as terras determinadas legalmente por Decreto de Utilidade Pública para uso rodoviário, sendo ou não desapropriada, cujos limites foram estabelecidos em conformidade com as necessidades exigidas no projeto d
engenharia.
Nas rodovias em uso, implantadas sem projeto e naquelas que não possuem Decreto de Utilidade Pública, adota-se como limite lateral ou faixa de domínio a área contida entre o eixo da rodovia, até a distância perpendicular de 15 metros para ambos os lados, do início ao término da via.
É aconselhável que em todos os processos de negociação e indenização da área desapropriada o proprietário do imóvel procure um advogado de confiança para ajudá-lo a concluir o processo de desapropriação de forma a não ocorrer perda do valor a ser indenizado.
Carlos Eduardo Marinho – advogado.
Fonte: Notícias do Dia (Artigo)
Enfim, as SDRs encontraram sua real vocação, além de eleitoral: tapar buracos. Foram disponibilizados pelo governo do Estado R$ 10 milhões para obras emergenciais.
Cuidado
Quem dirigir em corredor de ônibus poderá sofrer uma multa de r$ 574 e perder sete pontos na carteira, além de ter o veículo apreendido. Passou a ser uma infração gravíssima, e a mudança no Código brasileiro de trânsito foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff. É bom tomar cuidado nas pontes em Florianópolis, onde predomina o desrespeito nas faixas exclusivas de ônibus.
Fato
Essas obras de recuperação de rodovias deveriam ser melhor qualificadas. Duram até a próxima enxurrada. Ontem estavam espalhando uma espécie de “farelo” asfáltico no pedágio inativo da SC-401. Buracos à vista. Fonte: Notícias do Dia (A Vida Segue – Paulo Alceu)