Florianópolis, 31.7.15 – Líderes parlamentares e empresariais ligados ao setor de serviços prepararam-se para promover uma grande mobilização contra a eventual proposta do governo para aumentar a arrecadação com a reforma e unificação das contribuições sociais do PIS/Cofins, prevista para setembro.
Essa será uma das bandeiras contra a elevação de tributos que será levantada pela Frente Parlamentar em Defesa Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo e 19 organizações do setor de serviços.
O movimento conta com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Recentemente, ele reafirmou promessa de campanha para chegar ao cargo de que não aceitará aumento de tributos. “Precisamos evitar é que seja formalizada uma proposta de aumento da carga tributária do PIS/Cofins”, afirmou ao DCI o deputado federal Laércio Oliveira (SDD-SE).
Oliveira é vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). “Somente não haverá aumento do PIS/Cofins se o setor de serviços puder compensar o pagamento de insumos – o que acontece com a indústria e o comércio. Isso se o governo aceitar considerar como insumos do setor de serviços os gastos com pessoal e tributos”, afirmou.
A Frente Parlamentar afirma que o setor representa 67,4% do PIB nacional e mais de 70% dos empregos formais. Conta com o apoio de quase 270 deputados federais e mais de 30 senadores. É também apoiada por sete grandes entidades, a exemplo da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
Nota não elimina o temor – Na quinta-feira da semana passada, em São Paulo, 19 organizações assinaram documento de repúdio à proposta do governo de unificar os dois tributos, que será enviado aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com cópia para todos os 513 parlamentares federais.
Em seminário na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), as entidades argumentaram que a proposta pode gerar aumento de 3% no preço final dos produtos ao consumidor e elevar a carga tributária.
A preocupação das organizações é também baseada em pesquisa encomendada pela Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) sobre o impacto tributário da unificação do PIS e da Cofins no setor de serviços. O resultado apontou que aumentar em R$ 35,2 bilhões a carga tributária dos prestadores de serviços.
“Tais afirmações estão completamente equivocadas”, rebateu a Receita Federal, em nota oficial. “O montante total que será arrecadado com o novo tributo será o mesmo que se arrecada com o PIS/Cofins.”
A nota da Receita ressalta que os estudos para a reforma do tributo ainda estão em curso e que não foram definidas as alíquotas e as bases do novo imposto. Segundo o órgão, a intenção é criar um tributo sobre valor agregado nos moldes adotados na Europa e em países da América Latina. “Esta forma de tributação é, sem dúvida, mais justa do que a atual”, completa o texto.
A Receita disse ainda que a reforma levará em consideração a simplificação na apuração do tributo, a neutralidade econômica e o ajustamento de regimes diferenciados, além de tratamento favorecido das pequenas empresas. “Todas as definições adotadas na preparação da proposta a ser apresentada têm tido como diretriz fundamental a manutenção da arrecadação total das contribuições nos patamares médios dos últimos anos, sem qualquer aumento ou redução”, completa a nota.
Desconfiança- Para o diretor Político Parlamentar da Fenacon, Valdir Pietrobon, a nota da Receita foi bem recebida e demonstra que o esforço da entidade atingiu seu objetivo no sentido de fazer o governo se manifestar sobre eventual aumento de imposto. “Mas, nesse momento difícil em que o País, é difícil imaginar que o governo resolva unificar dois tributos apenas para simplificar”, desconfia Pietrobon.
O estudo da Fenacon diz que, “entre os empresários, seus contadores e analistas tributários, o consenso é de que o atual modelo não cumulativo traz benefícios apenas ao comércio e indústria, ou melhor, penaliza menos estes setores. Caso haja a manutenção do método subtrativo indireto na unificação, conforme reiteradamente noticiado, serão penalizadas as atividades que possuem maior concentração do custo em mão de obra na condição empregados”.
As empresas pagam por meio do sistema cumulativo alíquota de 3,65% (0,65% para o PIS e 3% para Cofins) e no não cumulativo 9,25% (1,65% para o PIS e 7,6% para a Cofins) . Segundo especialistas, é provável que as alíquotas subirão para compensar a ampliação dos créditos. Responsável por 45,19% dos Cadastros Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJs), o setor de serviços totaliza mais de 7,2 milhões de estabelecimentos ativos..
Empresas de transporte investem na qualificação de motoristas para economizar
Reportagem mostra que as empresas estão qualificado seus motoristas para reduzir custos com o consumo de combustível. Veja reportagem aqui. Fonte: RPC.
Sest Senat Lages e PRF fazem blitz para reduzir o uso de álcool e drogas
Motoristas foram abordados em rodovia para falar sobre a gravidade de uso de drogas como os conhecidos rebites e álcool. Veja Reportagem da RBS TV Joaçaba –
Fonte: Imprensa Fetrancesc/Sest SEnat
Deter autoriza reajuste para linhas intermunicipais
Conforme resolução do Departamento de Transportes e Terminais (Deter), as passagens de ônibus intermunicipais da Grande Florianópolis sofrerão reajuste a partir da 0h do próximo domingo, 30.
O acréscimo será de 6,40% para transporte urbano. A decisão é baseada no equilíbrio financeiro do preço cobrado pelas empresas levando em conta o desgaste dos veículos, distâncias e salários dos colaboradores. A solicitação das empresas era de um reajuste na faixa de 13%. Fonte: Economia SC.
Escoamento da produção é o maior gargalo para agronegócio no país, diz CNA
Com ganhos de produtividade nas fazendas, a produção agrícola no Brasil enfrenta problemas da porteira para fora. Segundo o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Júnior, a alta carga tributária e a falta de estrutura para o escoamento da produção, com estradas ruins e portos obsoletos e caros, são os principais entraves para o agronegócio no país.
Pelos cálculos da CNA, os custos logísticos fora da fazenda equivalem, em média, a quatro vezes os custos argentinos e norte-americanos, por causa da falta de infraestrutura. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Brasil deve colher 208,8 milhões de toneladas de alimentos na safra agrícola 2014/2015, com expansão de 7,9% em relação à safra anterior.
“Somos o país que mais tem crescido na produção de alimentos”, diz o presidente da CNA, “À medida que as fronteiras agrícolas se interiorizam e se distanciam dos portos do Sul e do Sudeste, os custos de logística para escoamento da produção aumentam.”
Consultor da CNA e membro da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luiz Fayet explica que a falta de infraestrutura impede que a produção escoe por rotas mais racionais. Em vez de serem exportada pelos portos do Norte e do Nordeste, a produção viaja mais de 2 mil quilômetros para os portos de Santos (SP) e de Paranaguá (PR), com custos crescentes.
Segundo Fayet, as condições naturais do país – com muitas terras cultiváveis e clima que colabora com variadas culturas – favorecem a produção nacional, suficientemente grande para atender à boa parte das demandas mundiais por alimentos. De importador de alimentos há 50 anos, o Brasil passou para o segundo maior produtor e primeiro exportado. “Se a evolução dos trasportes não atrapalhar, o Brasil pode ultrapassar o maior produtor, os Estados Unidos, até 2020”, diz.
O consultor da CNA adverte, porém, que grande parte do potencial de produção será desperdiçada se o país não investir em infraestrutura, principalmente nos portos. Segundo Fayet, com melhor racionalização no escoamento da produção – inclusive com uso de hidrovias –, é possível baratear os custos de logística em torno de US$ 60 a US$ 80 por tonelada de soja ou de milho colhidos em áreas de fronteira agrícola, dando mais competitividade a nossos produtos no mercado externo.
Segundo o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rubens Rodrigues dos Santos, parte da produção de soja do Oeste de Mato Grosso está saindo pelo porto de Itacoatiara (AM) e a produção do Sul do Maranhão está sendo exportada pelo porto de São Luís. Ele diz ser possível que, em dez anos, a maior parte da produção agrícola do Centro-Oeste seja escoada pelos portos do Norte e Nordeste, com barateamento médio de US$ 30 por tonelada.
Há dois meses, o governo federal lançou um plano de concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, que prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões para melhorar a infraestrutura de transportes no país – R$ 69,25 bilhões até 2018 e mais R$ 129,2 bilhões até o fim das concessões, de cerca de 30 anos.
Do total, R$ 37,4 bilhões se referem a investimentos privados no setor portuário, de acordo com o ministro-chefe da Secretaria Nacional de Portos, Edinho Araújo. “O plano pode ser concretizado porque existe forte demanda”, diz. Ele lembra que, na primeira consulta do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para seis áreas portuárias, que serão leiloadas em 2016, a secretaria recebeu 35 propostas. “Isso atesta o elevado interesse dos investidores”, comenta. Fonte: EBC
Governo do Estado discute implantação de BRT em 120 quilômetros da Grande Florianópolis
Cento e vinte quilômetros de pistas exclusivas para o transporte coletivo, com prioridade ao BRT (bus rapid transit – transporte rápido por ônibus), é o projeto que está sendo discutido pelo governo d […] Veja mais em:
Para quem servem os acostamentos?
O tema é pouco comentado, porém indiscutivelmente presente e importante no dia a dia de quem circula pelas Rodovias e frequentemente ignorado pelos Órgãos responsáveis pelo construção e conservação das vias.
Pois é!! Estamos falando hoje sobre os ACOSTAMENTOS.
Pela definição legal dado pelo Código de Transito Brasileiro, os acostamentos são destinados à parada ou estacionamentos de veículos em situações de emergências e, também, para circulação de pedestres e de bicicletas.
Não é difícil verificarmos, a utilização do acostamento de forma irregular, como ponto de comércio ambulante para venda de frutas e outras quinquilharias, depósito de entulhos e/ou materiais, ou mesmo estacionamento permanente, sem contar a perigosíssima ultrapassagem pelo acostamento, numa afronta vergonhosa à determinação legal que objetiva manter o acostamento desimpedido para sua correta utilização.
Em se tratando de estacionamento, portanto, há que se destacar a importância da sensibilização dos usuários das vias para sua correta utilização, sem, no entanto olvidar-se do papel fundamental dos órgãos responsáveis pelas rodovias no que tange à sua conservação de forma a garantir segurança aos veículos e pedestres que dele necessitem fazer uso, bem como fiscalizando e aplicando as penalidades legais aos infratores.
Para finalizar, não me parece exagero frisar: “o acostamento deve ser utilizado exclusivamente para parada ou estacionamento de veículos em situação emergencial, bem como a circulação de pedestres e ciclistas, cabendo ao poder público responsável adotar todas as providências para o fiel cumprimento da lei e, assim, oferecer um trânsito mais seguro que é um direito de todos nós. Fonte Ricardo Alves da Silva/policial militar.
Déficit de armazéns de grãos chega a 53,7 milhões de toneladas, informa Conab
Com previsão de fechar em 208,8 milhões de toneladas, a produção agrícola brasileira sofre com a falta de espaços para guardar a colheita. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o déficit de capacidade de armazenagem chega a 53,729 milhões de toneladas para grãos.
De acordo com o órgão, o país pode armazenar 155,139 milhões de toneladas, a maior parte em silos privados. A capacidade de armazenagem da rede pública restringe-se a 2,3 milhões de toneladas, com silos construídos pela antiga Companhia Brasileira de Armazenamento, extinta em 1990.
O presidente da Conab, Rubens Rodrigues dos Santos, esclarece, porém, que a capacidade de armazenagem não tem que ser igual à produção, porque as culturas são colhidas em meses diferentes. Em regiões com duas ou três safras no ano agrícola, e em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo há superávit de armazéns herdados do auge do ciclo do café.
A carência real de unidades armazenadoras concentra-se, segundo ele, nas regiões de fronteira agrícola. Maior celeiro do país, o Mato Grosso, com produção prevista de 51,203 milhões de toneladas na safra 2014/2015, tem capacidade para estocar só 32,288 milhões. Falta espaço adequado para guardar 18,814 milhões de toneladas de cereais.
O fato se repete na mais recente fronteira agrícola do país, formada por terras do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Segundo a Conab, a área é quase totalmente desprovida de infraestrutura de armazenagem e carente de condições logísticas para escoamento da produção.
Em razão das dificuldades dos produtores rurais para guardar a colheita, nas áreas de maior aumento de produtividade, o governo instituiu, no Plano Safra 2012/2013, uma linha de crédito específica, no valor de R$ 25 bilhões, para investimento em armazenagem. Destinado a produtores rurais, associações e cooperativas, os financiamentos serão oferecidos até a safra 2017/2018.
Operada pela Caixa Econômica Federal, pelo Banco do Brasil e por bancos públicos regionais, a linha de crédito do Programa de Construção de Armazéns tem juros de 7% ao ano. O tomador tem três anos de carência e mais 12 anos para pagar o financiamento. Fonte: Agência Brasil
Economistas voltam a piorar projeções para o PIB e veem contração de 2,26% em 2015
Economistas de instituições financeiras voltaram a piorar suas projeções para o desempenho do Produto Interno Bruto tanto neste ano quanto no próximo, mostrou a pesquisa Focus do Banco Central nesta segunda-feira.
A estimativa para a contração econômica neste ano agora é de 2,26 por cento, ante 2,06 por cento anteriormente, na sétima semana seguida de deterioração. Já para 2016, a queda esperada do Produto Interno Bruto (PIB) foi a de 0,40 por cento, contra 0,24 por cento no último levantamento.
Essas mudanças não devem ter capturado ainda o impacto do resultado do PIB do segundo trimestre, divulgado na sexta-feira passada, e tendem, por isso mesmo, piorar ainda mais. Entre abril e junho, a economia brasileira encolheu 1,9 por cento sobre os três meses anteriores e caiu 2,6 por cento na comparação anual, entrando oficialmente em recessão
O Focus mostrou ainda ligeiros ajustes nas perspectivas de inflação, apontando que o IPCA deve subir 9,28 por cento em 2015 e 5,51 por cento em 2016, contra 9,29 por cento e 5,50 por cento respectivamente na pesquisa divulgada na semana passada.
Sobre a política monetária, as expectativas não mudaram. O Focus continuou mostrando que a Selic deve ficar em 14,25 por cento no fim deste ano e cair a 12,00 por cento ao final do ano que vem. Para a reunião desta semana do Comitê de Política Monetária (Copom), permanece a visão de manutenção da taxa básica de juros em 14,25 por cento. Fonte: Reuters
Combinação de quatro tecnologias na redução de consumo e emissões
É cada vez menor a distância entre as inovações tecnológicas e nosso mercado. Atendendo convite da Robert Bosch América Latina conheci de perto o principal Centro de Engenharia da Bosch, em Abstatt, Alemanha, que desde 1999 tem desenvolvido soluções individuais para sistemas eletrônicos, combinando as vantagens da tecnologia em série e comprovadas para diversos clientes situados na Alemanha, Japão, América do Norte, França, Áustria, China, Brasil, Reino Unido e Itália.
Foi uma oportunidade para conhecer no presente o futuro das inovações automotivas. Direto da fonte, com quem desenvolve e certifica os novos recursos. E nada melhor que encontrar brasileiros na linha de frente de projetos tão importantes. Thomas Junge e Martin Leder apresentaram as principais inovações desenvolvidas e em especial uma que tem tudo para ser aplicada em veículos no Brasil, a Advanced PFI, que revela a evolução do tradicional sistema PFI mais utilizado atualmente.
No sistema já utilizado em nosso mercado (PFI) Port Fuel Injection, a mistura ar/combustível é formada fora do cilindro do motor no coletor de admissão. O injetor pulveriza o combustível na válvula de admissão. Durante a descarga de admissão, o movimento para baixo do pistão faz a sucção da mistura ar/combustível através da válvula de admissão aberta para dentro da câmara de combustão.
Agora, vamos entender o que muda com o Advanced PFI. O objetivo continua o mesmo: maior rendimento do motor, máxima economia de combustível e impacto ambiental reduzido, alinhado com as novas metas de emissões de CO2 a serem cumpridas. Mas de que forma? Combinando quatro tecnologias.
1 – Dupla injeção de combustível – Por meio de dois injetores de combustível instalados na galeria, para cada cilindro, ocorre um reforço no posicionamento e direcionamento da pulverização das gotículas atomizadas de combustível, melhorando assim a distribuição do combustível na mistura com o ar e reduzindo a condensação na parede do cilindro e o tempo de injeção. Ocorre um ganho na estabilidade da ignição e na rapidez de conversão do catalisador, que ocorre mais rapidamente.
2 – Aumento da pressão do combustível – A bomba de combustível, no sistema de baixa pressão varia a pressão de combustível para atender as necessidades específicas. Quando você liga o veículo a pressão é temporariamente aumentada, variando de 4,2 até 6 bar, a fim de apoiar a formação da mistura e reduzir o tamanho da gota de pulverização (diâmetro médio de Sauter – SMD).
Esse sistema permite variar não apenas a pressão de combustível conforme a necessidade do motor, mas também a vazão da bomba, só permitindo a passagem necessária de combustível. Dessa forma a bomba trabalha menos, o alternador também trabalha menos, exigindo menos energia do carro. Maior pressão, melhor vaporização, melhor partida.
O aumento da pressão eleva a quantidade máxima de combustível medida a plena carga. A massa de combustível vaporizado é aumentada e a condensação de combustível na parede do coletor é reduzida.
3 – PFI Scavenging – Uma das ocorrências em motores turbos é a dificuldade em vencer a inércia da turbina e da sua capacidade volumétrica, mais conhecida como turbo lag, ou perda de potência nas baixas rotações, ou seja, o tempo de resposta necessário até que o turbo possa “alimentar” o motor com mais mistura.
O Scavenging nada mais é que o aumento na velocidade de “lavagem” do cilindro (expulsar o ar queimado da combustão anterior), que considera o tempo de escape dos gases e o início de uma nova admissão, que só acontece quando a válvula de escape está completamente fechada. O ganho na curva de torque é muito próximo quando comparado ao motor de injeção direta.
4 – Injeção com válvula de admissão aberta (OVI – Open Valve Injection) – Recurso pouco utilizado no Brasil devido a geração elevada de hidrocarbonetos (combustível não queimado que segue para a válvula de escape), passa a ser importante em conjunto com as outras três tecnologias, permitindo o aumento na taxa de compressão em cerca de um ponto (1,0), que reduz o consumo de combustível em carga parcial.
A injeção dupla amplia os efeitos do OVI por meio de melhoria da atomização e vaporização, bem como segmentação otimizada.
Vantagens para o cliente – Na prática essa combinação de quatro tecnologias resulta na redução das emissões (12% menos CO2 com a dupla injeção); ganho de cerca de 1% de economia no consumo devido o controle de variação da pressão de injeção do combustível (alternador não fica trabalhando a todo tempo carregando a bateria); a injeção com válvula aberta traz como benefício a redução na temperatura do motor (entre 0,5 e 1º C), aumento da taxa de compressão e economia de mais 1% no consumo; e o turbo (scavenging) o ganho na redução de consumo é da ordem de 10%.
Ao todo, a soma de todos os benefícios vai permitir uma economia de até 12% no consumo de combustível, além da funcionalidade melhorada devido o inovador desenvolvimento da injeção de combustível. Aumento de até 40% no ganho em torque. Mais de 20% de redução das emissões no ciclo de teste.
Essa tecnologia ainda não chegou ao Brasil, mas a Bosch já realiza o desenvolvimento com testes por aqui. A motorização escolhida foi a 1.4 bicombustível com taxa de compressão de 9,8:1 e produz 154 cavalos de potência a 5.500 rotações por minuto e torque de 206 Nm com rotação de 2.250 por minuto. As fotos revelaram o Fiat Punto em análise.
Centro avançado de Engenharia da Bosch – Desde 2011 a área de engenharia da Bosch tem presença direta no Brasil, permitindo facilitar que novos recursos possam ser oferecidos conforme as necessidades dos fabricantes automotivos por aqui instalados.
Entre as diversas atividades, os engenheiros dão suporte aos sistemas bicombustíveis, sendo responsável pela calibração do motor em bancos de ensaio da própria Robert Bosch América Latina, a calibração do veículo (por exemplo, comportamento, dirigibilidade), diagnósticos de calibração de emissões, a bordo, e calibração do pacote de software para o sensor flex-fuel, bem como preparação dos documentos de certificação para a homologação.
Além de carros de passageiros a equipe de Engenharia da Bosch na América Latina está fornecendo soluções de engenharia para a indústria de mineração.
Bosch Advanced PFI (A-PFI)
Centro de Engenharia da Bosch – Abstatt – Alemanha HD
Tarcisio Dias – Profissional e Técnico em Mecânica, além de Engenheiro Mecânica com habilitação em Mecatrônica e Radialista, é gerente de conteúdo do Portal Mecânica Online) e desenvolve a Coleção AutoMecânica..
Mais um lote da ferrovia Transnordestina
A presidenta da República, Dilma Rousseff, acompanhada pelo ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, participou nesta sexta-feira (28/8) em Fortaleza (CE), de cerimônia de assinatura da ordem de serviço para início das obras do trecho da Ferrovia Transnordestina compreendido entre os municípios cearenses de Acopiara e Piquet Carneiro, com 51 quilômetros de extensão. O evento foi realizado durante reunião com empresários cearenses, no final da tarde no Centro de Eventos Ceará. A ordem de serviço destina-se ao lote MVP 4, um dos lotes do trecho Missão Velha (CE) – Pecém (CE) da Ferrovia Transnordestina. A construção dos três primeiros lotes do trecho Missão Velha (CE) – Pecém (CE) já está em andamento. O empreendimento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com dados da concessionária Transnordestina Logística S.A., empresa privada detentora da concessão do trecho e responsável pela execução da obra, serão gerados mil empregos diretos e indiretos.
Ferrovia Transnordestina – A Ferrovia Transnordestina, que terá 1.753 km de extensão, irá ligar o interior dos estados do Ceará, Pernambuco e Piauí, aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE). O trajeto da ferrovia irá percorrer 81 municípios dos três estados. O objetivo do projeto é aumentar a competitividade da produção agrícola, além de permitir a exploração das jazidas minerais do interior do Nordeste, já que contará com uma moderna logística que vai unir uma linha férrea de alto desempenho e portos de calado profundo que podem receber navios de grande porte.
Para a construção da ferrovia Transnordestina, serão usados 3,2 milhões de dormentes e 290 mil toneladas de trilhos. Em toda a região Nordeste, 5.945 pessoas trabalham em obras da ferrovia.
A ferrovia deverá ser concluída em 2017. A Transnordestina terá capacidade para transportar até 30 milhões de toneladas por ano, com destaque para minério de ferro, grãos (soja, farelo de soja, milho, algodão) e gipsita (gesso agrícola que tem aplicação como corretivo do solo e como gesso industrial). A ferrovia estimulará investimentos em outros setores, como o de combustíveis, fertilizantes, além de ser uma nova opção para o escoamento da produção do polo de fruticultura irrigada de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).
Outra característica importante desse sistema logístico é a localização estratégica dos portos de Pecém (CE) e Suape (PE) em relação ao mercado europeu, um dos principais destinos da soja brasileira.
O empreendimento surgiu como uma proposta articuladora do desenvolvimento regional do Nordeste, com a redução dos custos de transportes dos produtos provenientes dos polos industriais, minerais e de agronegócios existentes na região. Fonte: Porto Gente.
A contribuição repudiada
O governo reapresentou uma ideia já repudiada, com a ameaça de recriar a CPMF, para testar reações conhecidas. Os contribuintes rejeitam de forma categórica a ressurreição de um imposto que durou 10 anos e foi extinto em 2007 porque não conseguiu oferecer suporte à melhoria da saúde pública. A nova manobra inclui uma sutileza, representada pela mudança de nome do imposto, que passaria a se chamar Contribuição Interfederativa da Saúde (CIS). A palavra saúde pode ser apenas mais um disfarce, como ocorreu quando da vigência da CPMF, porque a tal contribuição se presta a todo tipo de desvio, tapando furos nas contas públicas das mais variadas áreas.
Além das principais entidades empresariais, que não admitem a elevação da carga tributária num momento de recessão econômica, também as lideranças políticas do Congresso se voltam contra a medida. A ideia de destinar um percentual da arrecadação exclusivamente para a saúde até seria aceitável, se o país estivesse em melhor situação e se os contribuintes tivessem a garantia de que os recursos não seriam desviados. É paradoxal que um governo pretenda sobrecarregar a população exatamente no momento em que são divulgados números alarmantes sobre o tamanho da recessão econômica.
Contribuições ditas provisórias, que acabam se perpetuando, devem deixar de existir como recurso mais cômodo ao alcance dos governantes. Não é essa a saída para a crise da saúde, nem pode ser esse o pretexto para, em nome de carências em um setor essencial, aumentar a arrecadação federal. Equilibrar orçamentos às custas de mais tributos é atentar contra a competitividade das empresas e o já abalado poder de compra da população. (Fonte: Diário Catarinense – Editorial – 29.8.15)
A estrutura do Estado, por Paulo Arenhart*
Parece que o Brasil chegou a uma encruzilhada. Os gastos públicos da União, Estados e municípios não suportam mais as folhas de pagamentos dos servidores. Por isso está mais do que na hora de se repensar a estrutura do serviço público, inchada ao longo das décadas, formada a cada mandato para servir aos governos e não à população.
Em artigo de alguns anos, Antônio Pires, procurador da Fazenda Nacional em São Paulo, lembrava que a França tem 65 milhões de habitantes e a Alemanha, 81 milhões, e apenas 300 cargos em comissão na estrutura pública; nos EUA, com população de 300 milhões, há 7 mil cargos em comissão; no Brasil, com população de 200 milhões de habitantes, são mais de 600 mil cargos em comissão ocupados sem qualquer tipo de seleção. Só aqui, na Assembleia, temos hoje 972 cargos comissionados.
Basta. Diz a lei que moralidade e impessoalidade são princípios que devem nortear a administração pública. O Brasil precisa de mudanças e este é o momento de limitarmos o poder político na administração do Estado. O combate à corrupção e aos abusos do poder se dá pelo aumento dos instrumentos democráticos, e o melhor deles, no caso dos servidores públicos, é, sem dúvida, o concurso público.
Que todos os cargos da administração pública sejam preenchidos por funcionários de carreira, devidamente concursados e preparados. O Brasil tem de acabar com a farra dos cargos públicos para os quais são contratadas milhares de pessoas, muitas vezes sem qualquer preparo, para exercer cargos de chefia, direção e assessoramento em todos os cantos da administração estatal.
Os limites devem ser mais rígidos e os cargos comissionados ocupados, como nos países desenvolvidos, somente por ministros, secretários de Estado ou de municípios, exclusivamente como agentes políticos de relevância. Esta medida, sem dúvida, seria um grande passo para combater as práticas do empreguismo, do nepotismo, e da corrupção. O fim ou a redução drástica dos comissionados aliaria as folhas de pagamento da União, Estados e municípios, desestruturaria a máquina política e requalificaria o serviço público com um real ajuste e equilíbrio das contas públicas. *Jornalista/Florianópolis (Fonte: Diário Catarinense – Editorial 29.8.15)
Quem comanda o Brasil
Sentou-se ao meu lado na cadeira do bar, pendurando o
hapéu no próprio chifre, improvisado em cabide. Belisquei-me com algum vigor, numa tentativa frustrada de acordar. Não carecia. Era a pura realidade fantástica, como num conto de García Márquez.
Ali estava, num bar da Beira-Mar, sentado à mesa com o Marrom-que-Fuça, o Belzebu, o Asmodeu, o AntiCristo. Não era, convenhamos, a melhor companhia para inaugurar o fim de semana, nem para celebrar o happy hour, no exato momento em que sangrava um belo poente por trás da Serra do Mar. Mas não era sonho.
O espectro do Mal estava ali, vivo, infernal e palpável.
– Uma bem gelada aqui e com copos saídos do freezer! – comandou.
Repousou os cascos numa outra cadeira, refestelou-se satisfeito, esperando a cerveja chegar borbulhante, o líquido louro subindo pela vitrine dos copos, afinal coroados com um farto colarinho. Antegozou minha surpresa, revelando que sua embaixada inaugurara sua nova sede em Brasília.
Começou por me perguntar se ainda ia à missa e se ainda estava muito crente naquela divindade que se diz “brasileiro”. Tranquilizei-o e, como São Pedro, neguei o Senhor pela primeira vez. Disse que andava até meio descrente, meio ateu.
Deu-me umas palmadinhas amistosas na perna e exclamou, esfregando as mãos:
– O Lá de Cima tá perdendo o eleitorado!
Pediu-me depois, entre largos sorvos da cevada geladíssima, que prestasse atenção, pois a mim caberia julgar quem estava ganhando a guerra neste ano da graça de 2015 – se o Mal ou o Bem, o Justo ou o Pecador, o Honesto ou o Corrupto, o Criador ou a Criatura, o Abençoado ou o Tinhoso, Deus-Pai ou “ele”, Asmodeu?
Já não tinha dúvida de que no Brasil a sua grei infernal era largamente vitoriosa: o governo naufragado em corrupção e desmandos; o Congresso transformado em procuradoria dos interesses privados de deputados e senadores; os ministros da Fazenda e da Saúde tentando ressuscitar o Imposto do Cheque em meio à pior crise da economia…
Meu Deus, pensei, “quem estaria de fato no comando do Brasil”?
Asmodeu leu meu pensamento, abanou o chifre, sorriu, fez um ar de grande senhor.
Ficou mais do que claro:
“Ele” está no comando. (Fonte: Diário Catarinense – Sérgio da Costa Ramos 29.8.15)
Recessão e falta de rumo preocupam Santa Catarina
Apesar de ser um dos Estados menos atingidos pela crise econômica, Santa Catarina começou a sentir mais os efeitos negativos da recessão técnica oficializada ontem pelo IBGE, com queda de 1,9% no PIB do segundo trimestre. Os principais indicadores econômicos do Estado foram negativos no período, mas um que sintetizou a piora do quadro foi o Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR-SC), considerado uma prévia do PIB. Para SC, ele foi positivo no primeiro trimestre, mas negativo nos três meses do segundo trimestre (- 0,15 em abril; – 0,38 em maio e – 0,75 em junho).
Com economia diversificada e uma ajuda do dólar alto, o Estado deverá seguir com índices melhores do que a média nacional, mas o que preocupa é a falta de rumo para a economia nacional. São muitos os problemas, mas o governo de Dilma Rousseff ajudaria se não tentasse elevar a carga tributária, cortasse mais gastos públicos correntes e criasse condições efetivas para a volta dos investimentos nacionais e internacionais.
Mesmo com as projeções de que a economia ainda vai piorar, SC poderá seguir com desempenho acima da média com o impulso cambial. O dólar alto vai permitir elevar as exportações e reduzir as importações. Isso aquecerá um pouco a indústria estadual. (Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti 29.8.15)
Ponte de Gaspar
As obras da ponte de Gaspar, que ligará a BR-470 à rodovia Jorge Lacerda continuam totalmente paradas. Provocaram intenso debate na Câmara do município. O vereador Marcelo Brick (PSD) disparando contra o prefeito Celso Zuchi (PT), e o prefeito alvejando o PSD de Raimundo Colombo e Gilberto Kassab. Em maio, o prefeito Zuchi anunciou R$ 5,2 milhões do Ministério das Cidades para conclusão da obra. Até agora, nada!
A licença
As obras da segunda bacia de evolução do complexo portuário de Itajaí estão autorizadas com recursos em caixa. Não iniciaram porque está faltando licença de instalação a ser liberada pela Fatma. O prefeito Jandir Bellini (PP) foi informado que o documento não saiu ainda porque o funcionário responsável está de férias. Pode? (Fonte: Diário Catarinense – Moacir Pereira 29.8.15)
STF tem exclusividade em caso sobre legalidade da demarcação
O imbróglio judicial sobre a terra indígena de Morro de Cavalos, em Palhoça, ganhou mais um capítulo nesta semana. A legalidade da demarcação, que virou alvo de uma batalha entre o Governo do Estado e a Fundação Nacional do Índio (Funai), somente poderá ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita ação que contesta o processo demarcatório. Na quinta-feira, o Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), em Porto Alegre, anulou sentença de primeira instância que tinha considerado lícita a demarcação, em ação popular que questionava o ato da União.
Três desembargadores da 3a Turma do TRF4 decidiram por unanimidade reconhecer a incompetência absoluta da Justiça Federal para processar e julgar a causa, anulando a sentença e determinando a remessa dos autos ao Supremo. O despacho foi dado em razão de estar em análise no STF ação proposta pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) de Santa Catarina. Nela, o governo estadual pede a anulação da Portaria no 771/2008, do Ministério da Justiça, que declarou uma área de 1.988 hectares como de posse dos índios Guarani Mbyá e Guarani Nhandevá.
Ao tornar nula a sentença da Justiça Federal de Florianópolis, o relator do processo no TRF, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, argumentou que o Supremo já reconheceu a usurpação de sua competência em relação a vários processos judiciais que tramitavam em diversos Estados e que discutiam a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol. “Todos esses processos foram avocados pelo STF”, pontua Pereira na decisão.
Estudo feito após a Constituição de 88
Segundo o desembargador, a partir do momento em que a ação tramita no STF, há o reconhecimento de que existe um conflito federativo entre SC e União, o que justificaria a incompetência da Justiça Federal para julgar o caso. O voto do relator foi acompanhado pela desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler e pelo juiz Nicolau Konkel Júnior.
Na ação proposta em janeiro de 2014, no STF, e cujo relator é o ministro Teori Zavascki, a PGE alega que o estudo antropológico para demarcar a terra é inválido porque levou em conta a presença indígena encontrada no local em 2002. Segundo o que determina a Constituição Federal, deve-se levar em consideração a presença de índios em 1988, quando entrou em vigor a Carta Magna. Além disso, os índios que hoje habitam a localidade foram levados para a região por organizações indigenistas e com o apoio da Funai. O esquema envolveu a migração manipulada de índios guaranis que viviam principalmente no Paraguai, Argentina e oeste do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul em terras indígenas já regularizadas. (Fonte: Diário Catarinense 29.8.15)
PIB leva tombo
O que os principais indicadores de produção, consumo e mercado de trabalho sinalizavam desd
o fim do ano passado se cristalizou. Ao mostrar que a economia brasileira murchou 1,9% de abril a junho, após ter encolhido 0,7% nos três primeiros meses de 2015, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmou que o país entrou em uma recessão técnica, configurada quando há dois trimestres seguidos de retração do Produto Interno Bruto (PIB) na comparação com períodos imediatamente anteriores. Foi a maior queda para três meses desde o início de 2009.
Na avaliação de especialistas, o Brasil passa por uma recessão, conceito mais amplo caracterizado pelo declínio expressivo da atividade em diversos setores e de forma crônica. Essa deterioração, mais evidente a partir do segundo trimestre de 2014, ainda deve perdurar pelo menos até o fim do ano. Ou seja, embora o país não tenha nova retração da mesma magnitude, o fundo do poço ainda não foi o segundo trimestre.
Em meio ao prolongamento do processo de deterioração, os economistas começam a buscar pistas do que pode começar a tirar o Brasil do atoleiro a partir de 2016, apesar de a maior parte das apostas ainda ser de PIB negativo no próximo ano.
– A desaceleração doméstica faz parte do processo de controle da inflação, embora reflita no mercado de trabalho. O próximo ano ainda será de ajuste – diz Silvia Matos, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas.
O recuo da inflação em 2016, aliás, é um dos fatores que pode dar início, ainda que de forma encabulada, a uma reação da atividade, entende Alexandre Andrade, economista da consultoria GO Associados.
– Até lá, espera-se uma inflação mais controlada e também um melhor resultado da situação fiscal do governo. Isso traria um efeito positivo na confiança de empresários e consumidores. Os investimentos poderiam voltar, principalmente em infraestrutura – espera Andrade.
Outro ponto que pode ajudar, avalia Fernando Sampaio, sócio-diretor consultoria LCA, é a dissipação do risco de racionamento de energia devido a chuvas um pouco mais generosas, com reflexo no desligamento de usinas térmicas, que geram luz mais cara, o que poderia até dar um alívio nas faturas.
Crise disseminada entre os setores – Um dos dois únicos componentes do PIB a mostrar alta – ao lado do consumo do governo –, o setor externo também é uma esperança para iniciar a reversão do quadro recessivo.
– O desempenho das exportações tem a ver com o dólar mais valorizado, mas é natural que a melhora do setor externo seja gradual. O câmbio mudou, mas a reativação não ocorre de forma tão rápida – avalia Sampaio.
Fator que deveria passar a ser o motor da economia após o esgotamento do crescimento via consumo, o investimento foi o indicador do PIB com o maior tombo. A queda de 8,1% foi a oitava seguida e a maior desde o primeiro trimestre de 2009, auge de crise financeira global gestada nos Estados Unidos. Cada vez perdendo mais fôlego, a indústria também só experimentou queda igual seis anos atrás e diminuiu 4,3%. Setor de maior peso na economia, os serviços tiveram o segundo trimestre de queda, agora de 0,7%, o que também aconteceu com o consumo das famílias, com recuo de 2,1%, mostrando que a crise se disseminou.
Ao contrário do auge da tensão gerada pelo estouro da bolha imobiliária nos EUA, o governo brasileiro não dispõe agora de instrumentos para reanimar a economia e o quadro é ainda agravado pelos baixos níveis de confiança do consumidor e empresariado, potencializado pelo imbróglio político.
– À época, a contração foi mais brusca, mas a confiança se recuperou rapidamente e as pessoas passaram a acreditar que a economia melhoraria. Agora a confiança caiu e ficou lá embaixo – compara Andrade.
Por enquanto, o mercado aposta em queda de 2,06% do PIB este ano e 0,24% em 2016. Desde que o IBGE iniciou a série histórica, em 1948, o país não teve dois anos seguidos de contração. A última vez que isso ocorreu, conforme o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), foi após a crise de 1929. Nos dois anos seguintes, a economia brasileira caiu 2,1% e 3,3%. (Fonte: Diário Catarinense – Caio Cigana 29.8.15)
Em Santa Catarina, alta do dólar eleva as exportações e ameniza a crise
Embora a queda no PIB tenha causado movimentação nos mercados financeiros, não se pode dizer que foi uma surpresa. No ano passado, o crescimento já havia sido de 0,1% – ou seja, praticamente nulo.
Economista e professor da UFSC, Lauro Mattei aponta diversos prejuízos causados pela crise econômica, mas consegue enxergar ganhos para o Estado em pelo menos um deles: a alta do dólar. Ontem, a moeda americana girava em torno de R$ 3,60.
– Com a desvalorização do real, os produtos catarinenses voltaram a ser competitivos no mercado internacional. Talvez a redução cambial ajude a amenizar os efeitos mais negativos da recessão – explica Mattei, para quem o Brasil deve retomar o crescimento em 2016.
Já o também economista e professor de Gestão de Políticas Públicas da Univali, Eduardo Guerini, tem uma visão mais alarmante. Para ele, a retomada do crescimento talvez ocorra só em 2020. E SC não ficará à parte.
– O Estado vende uma propaganda de que é imune, mas isso é um engano. Pode até ser que o dólar alto favoreça a indústria, mas ignora-se que o mercado internacional também está em crise, diminuindo a demanda. Além disso, muitos empresários contraíram dívidas em dólar em momentos de mais segurança – comenta Guerini. (Fonte: Diário Catarinense – Gabriel Rosa/Julia Ayres 29.8.15)
Para empresários, SC sobrevive à recessão
A queda no PIB voltou a acender o alerta vermelho em Santa Catarina – e provavelmente não pela última vez no ano. Medições como o Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR) e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontam na mesma direção, registrando resultados piores que nos anos anteriores, mas ainda superiores aos nacionais.
Embora demonstrem ansiedade com o desandar da economia, especialistas e empresários catarinenses concordam: ainda temos algum gás para enfrentar tempos difíceis.
– O governo atual cometeu uma sequência de erros estratégicos na última década que facilitaram essa crise. O maior deles foi estimular o consumo das famílias sem investir o mesmo na produção industrial. Fazer o contrário seria muito mais sustentável – explica o assessor da presidência da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Paulo Guilhon, que destaca o fato de o Estado equilibrar investimentos no agrobusiness e no desenvolvimento tecnológico.
Um dos setores que tem mostrado mais segurança é o campo. Neste ano, de acordo com a Federação da Agropecuária e Pesca de SC (Faesc), o único cultivo que tem preocupado é o de arroz: produtores afirmam que o preço de venda não está cobrindo o que foi investido na produção.
– Felizmente, o agronegócio catarinense vive um momento diferente de tudo o que está aí. Mesmo não sentindo [a recessão] na carne, nos perguntamos até quando será possível resistir – diz o presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo.
Diversificação e novos serviços – Alguns empresários encontraram na diversificação de serviços uma forma de enfrentar a crise. Em julho do ano passado, a empresa Transligue começou a oferecer o serviço de armazenagem, carregamento e descarga de mercadorias para seus clientes, além do transporte de cargas. Para isso, trocou uma área de 800 metros quadrados no bairro São Marcos, em Joinville, por outra de 3,3 mil metros quadrados dentro do condomínio Perini Business Park, no Distrito Industrial da cidade.
O carro-chefe continua sendo o transporte na companhia com sede em Jaraguá do Sul e unidades em Joinville, Blumenau, Itajaí e São José, em SC, e nas cidades paulistas de Campinas, Santos e São Paulo. Os novos serviços, porém, garantiram os negócios e as contas em dia.
– Em Santa Catarina, mantivemos os 240 funcionários diretos e indiretos e ainda reforçamos a equipe comercial. A expectativa é a de terminar o ano com crescimento de 10% – diz o diretor Ulisses Truchinski. (Fonte: Diário Catarinense)
Recuperação
A Sul Catarinense, uma das mais sólidas empresas de construção de estradas do Sul do Brasil, está em recuperação judicial. Tem mais de R$ 50 milhões para receber por obras já executadas, do governo federal e outros órgãos públicos. Com 30 anos no mercado, a Sul Catarinense vinha distribuindo dividendos aos acionistas e lucros aos empregados. A partir de 2014, entrou na Justiça atingida pelos atrasos governamentais.
Os calotes
A Sul Catarinense tem dois contratos com o DNIT para duplicação da BR-470. Comprou cerca de R$ 1 bilhão em equipamentos, contratou pelo menos mil empregados e se preparou para iniciar a obra. O DNIT não desapropriou os imóveis atingidos pela rodovia. E, para agravar, leva 180 dias para pagar os serviços já executados. Um escândalo! (Fonte: Diário Catarinense – Moacir Pereira 30.8.15)
Turbulência da China causa tensão no mundo
Se é até clichê falar em hermetismo da economia, essa máxima se amplia como tudo quando se trata de China. E é isso que ocorre neste momento: o gigante asiático, pivô das melhores notícias financeiras com seu mercado ávido, de 1,3 bilhão de pessoas, agora dá sinais preocupantes.
A alardeada abertura econômica chinesa não tirou o ferrolho