Florianópolis, 18.6.15 – O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Jorge Bastos, virá a Florianópolis nesta sexta-feira para apresentar e esclarecer definitivamente o traçado completo do Contorno Viário da Grande Florianópolis à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina).
A reunião servirá para apresentar o traçado final e uma alternativa para o entroncamento sul, que será discutida na reunião. Porém, não detalhou qual e como seria esta alternativa. Prefeitos e demais autoridades que acompanham o assunto devem participar da reunião.
A proposta surgiu da Comissão da Alesc após uma visita ao diretor geral da ANTT em Brasília no mês de abril, que buscou esclarecer a possibilidade de mudança no traçado do projeto apresentado em audiência pública.
O trajeto do contorno foi discutido e modificado diversas vezes, e por último ficou definido um trecho de 50 quilômetros de pista dupla que abrange os municípios de Biguaçu, São José e Palhoça. São José é o município mais avançado em obras.
De acordo com o presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Alesc, deputado João Amin (PP), o objetivo principal é sanar de vez todas as dúvidas sobre a obra e ter a garantia de que não haverá nova modificação no traçado. Segundo o parlamentar, qualquer proposta de mudança pode levar a obra a começar do zero novamente, inviabilizando o término dentro do prazo previsto atualmente, 2018. “É a primeira vez que o projeto será apresentado assim, completo, com todos os licenciamentos ambientais”, afirmou Amin.
Prefeitura de Palhoça requer novas alterações
Um representante da concessionária Autopista Litoral Sul, responsável pelo trecho norte da BR-101, também participará da reunião. A assessoria de imprensa da empresa afirmou que conhece a demanda a respeito da alternativa que será discutida na reunião, mas não cabe à empresa definir alterações.
Além disso, afirmou que trabalha de acordo com o projeto aprovado pela ANTT e pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e que se houver alteração serão feitos os ajustes adequados.
O prefeito de Palhoça, Camilo Martins (PSD), também confirmou presença na reunião e ressaltou que discorda de alguns pontos por onde passa o traçado, especialmente no trecho entre as BRs 282 e 101. O município é o que concentra mais dificuldades em relação às desapropriações para a obra. “Quero que as obras comecem em Palhoça o quanto antes, mas que paguem as devidas indenizações, o que é justo. Sou totalmente favorável à obra, mas naquele trecho acho que pode ser rediscutido, porque vai cortar a cidade no meio e tornar a obra ainda mais cara”, disse Martins, que acredita em possíveis definições diferentes a partir da reunião com a ANTT.
Fonte: Notícias do Dia
Uma luz no fim do túnel, ferroviário!
No anúncio feito pela presidente Dilma Rousseff sobre as ajustes que pretendem colocar de volta o País nos trilhos da economia global e devolver tranquilidade política aos agentes das cadeias produtivas, há um componente que merece dedicada avaliação: a preocupação com a volta da malha ferroviária brasileira, efetiva e potente.
No projeto de concessões, está incluída a possibilidade à iniciativa privada um modelo de investimentos no transporte ferroviário, o qual poderá ser explorado durante 30 anos como negócio concessionário.
Todos lembram, o Brasil, até a década de 50, era proprietário de uma das mais interessantes alternativas férreas da América do Sul, tanto para transporte de bens, escoamento de produção agrícola, manufaturas industriais e, também, transporte de pessoas.
Não faz muito tempo, ouvimos em versos e música, da dupla Kleiton & Kledir, sobre “”…essa tal de RFFSA…” (“Maria Fumaça”, de 1976). Era a Rede Ferroviária Federal SA, que puxava potentes vagões Brasil afora.
Aliás, a comemorada Ponte de Laguna/SC que vai substituir a estrada feita sob enrocamento no mar, traz ao seu lado uma velha via férrea, por onde muito passaram boas locomotivas vermelhas, levando o carvão do Sul e tantos outros produtos e histórias de vida, de sucessos e bons lucros. Há pouca gente que questiona a razão de não terem pensado em incluir trilhos ao lado de carros e caminhões, como era feito. Perdemos esse trem (sic), essa oportunidade.
É fato que o transporte ferroviário no Brasil começou a ser desativado no governo de Juscelino Kubitschek, quando assumiu a presidência da República, em 1956.
Na balada do desenvolvimento industrial, proposta por Juscelino – “50 anos em 5”, ele acabou levando o País a um modelo rodoviário, negócio muito lucrativo para a indústria automobilística norte americana (Ford e GM) que precisava expandir seus negócios num mercado tão promissor que já era, naquela época. E assim, fomos abandonando em ferrugem, pelo Brasil, centenas de locomotivas e vagões, toda a infra-estrutura existente, pra não falar do maior valor, a força de trabalho, altamente especializada.
Se formos falar em patrimônio histórico, então, a situação ganha contornos criminosos de nossos antepassados. O trem brasileiro, na verdade, é mais velho que a República. Ainda durante a Regência e o Segundo Reinado da Família Real no Brasil, houve a implantação das ferrovias e o desenvolvimento do sistema, nesta fase inaugural, através de empresas essencialmente privadas. Somente na era Vargas, em 1930 e no pós-guerra, as ferrovias ganharam controle estatal.
Não foi muito difícil que Juscelino desse espaço à indústria da borracha, do asfalto e dos automóveis, que se proliferavam pelo mundo. Depois de JK, fomos “premiados” por longo período de regime militar, quando se deu, de forma avassaladora, a deterioração e sucateamento da malha ferroviária e a expansão do “rodoviarismo” de caráter estratégico que se vê até hoje.
No último dia 9 de junho/2015, Brasília viu, de novo, uma luz no fim do túnel (ferroviário). Mesmo sob pesadas críticas de que o modelo de concessão é uma volta à proposta de Fernando Henrique, o que – em tese – não é, exatamente, um crime, a ideia dos trilhos e locomotivas parece ganhar viabilidade.
Com toda certeza, é um tema apaixonante e que merece um debate sério, sem paixões partidárias ou eleitorais. Não faltarão inimigos “ferrenhos”, mas – também – não faltarão os bons argumentos para explicar que o “custo Brasil” e as chances de retomada do crescimento, através da intransferível melhoria da nossa infra-estrutura, passam pela reconstrução do transporte ferroviária nacional.
Não vamos perder este trem!
* Por Marcelo Fernandes Corrêa, jornalista e editor-chefe da RWBrasil.net.
Fonte: Portal Economia SC
Mudanças na aposentadoria: Dilma veta e define nova fórmula
Confirmando a expectativa, a presidente Dilma Rousseff vetou ontem a alternativa ao Fator Previdenciário aprovada pelo Congresso – a chamada fórmula 85/95 – e enviará uma medida provisória (MP) estabelecendo o modelo progressivo para o cálculo das aposentadorias. Segundo o Planalto, a progressividade “visa garantir a sustentabilidade da Previdência Social”.
A nova regra já passa a valer e, segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, quem encaminhar o pedido de aposentadoria hoje será com base no novo cálculo. O mecanismo parte de 85/95 – soma do tempo de contribuição e idade de mulher/homem no momento da aposentadoria – e começará a subir anualmente a partir de 2017, até alcançar 90/100. Os detalhes serão apresentados hoje.
Como a progressão é anual, assim como a divulgação dos dados sobre a evolução da expectativa de vida dos brasileiros pelo IBGE, essa marca seria alcançada em cinco anos. Por esse critério, os trabalhadores escaparão dos efeitos do fator previdenciário, dispositivo que existe atualmente e reduz o valor dos benefícios em caso de aposentadoria precoce. O fator continuará coexistindo com a nova forma de calcular as aposentadorias. O tempo mínimo de contribuição continuará sendo de 30 anos para mulheres e 35 para homens.
Dilma queria sancionar a fórmula 85/95 para evitar desgaste com as centrais sindicais e com o próprio Congresso, favoráveis a essa regra, e editar uma MP somente com a progressividade. Mas sua equipe constatou que, juridicamente, isso não era possível. Foi só então que a presidente bateu o martelo pelo veto e a edição de uma medida provisória com a fórmula alternativa.
A velocidade da progressão, ano a ano, causou polêmica. A equipe econômica do governo defendia que a graduação fosse feita nesse ritmo, mas as centrais sindicais reivindicavam que isso fosse feito a cada três anos. Por fim, o núcleo político do governo ponderava que fosse de dois em dois anos, mas foi voto vencido. Segundo assessores presidenciais, a MP deve ser editada com progressão anual, mas esse ponto deve ser usado para fazer negociações no Congresso.
Preocupação com o Congresso
A elaboração da MP foi fechada em reunião entre os ministros Carlos Gabas (Previdência), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social) e Joaquim Levy (Fazenda). O encontro durou cerca de três horas. Por volta das 18 horas, segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência, Gabas comunicou as centrais sobre a decisão da presidente e foi, junto com Levy e Nelson Barbosa (Planejamento) explicar a proposta para os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Cunha disse que a reação dos parlamentares à proposta definirá se o veto ao fim do fator previdenciário foi uma boa ideia. Para Renan, a decisão de Dilma não contraria o Legislativo se vier junto com MP estabelecendo critérios que partam dessa fórmula.
Duas centrais sindicais já se posicionaram contra a proposta do Planalto e prometem pressionar os parlamentares para derrubar o veto.
Preocupação com a sustentabilidade do sistema
Ao vetar a fórmula 85/95 e dificultar o acesso antecipado a aposentadorias, a presidente Dilma Rousseff adicionou mais uma briga na já conturbada relação com o Congresso, que agora se articula para derrubar o impedimento. No centro do debate uma pergunta ainda sem resposta: até onde a previdência brasileira aguenta?
A opinião de especialistas que acompanham o tema de perto não é muito animadora. O envelhecimento da população, a entrada de cada vez menos pessoas no mercado de trabalho e aposentadorias precoces pesam contra. Projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística indicam que em 2050, o percentual da população em idade ativa será de 57% da população.
– O gasto com aposentadorias é superior à arrecadação desde abril de 1997. A regra 85/95 beneficia o trabalhador no curto prazo porque permite que as aposentadorias sejam pagas em seu valor integral, mas deve ter impacto doloroso nas contas públicas nos próximos anos – avalia Fábio Giambiagi, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Na Europa, os sistemas de aposentadoria estão no centro da crise que ainda assola boa parte do continente. As conquistas sociais obtidas ao longo de décadas estão ameaçadas ante o alto endividamento público, inflado por gastos crescentes com previdência. Com o envelhecimento da população e a estagnação das economias desde 2009, o problema agravou-se e a maioria dos países passou a promover reformas no sistema. As mudanças foram altamente impopulares e levaram milhares a protestar nas ruas. Na América Latina, o assunto também é tabu e, com exceção do Chile, nenhum país promoveu mudanças radicais no sistema (veja abaixo).
No Brasil, se o veto da fórmula 85/95 for de fato derrubado, como planeja parte dos parlamentares, inicialmente as pessoas postergariam suas aposentadorias para garantir remuneração maior, o que faria com que os gastos nos primeiros cinco anos diminuíssem consideravelmente conforme estimativas do Ministério da Previdência Social. A conta viria após 2020, quando essas pessoas passassem a requerer o direito, provocando uma disparada sem precedentes no déficit.
– A realidade é que com ou sem fator previdenciário, o Brasil tem um problema grave a resolver nos próximos anos. Em suma, é uma bomba de grandes proporções que vai explodir lá na frente, se não fizermos nada para evitá-la – afirma o especialista em finanças públicas Raul Velloso, que sugere o fim da indexação do piso previdenciário ao salário mínimo.
Fonte: Diário Catarinense
Veto de Dilma foi necessário
A presidente Dilma Rousseff tomou uma decisão correta ontem ao vetar a decisão do Congresso Nacional de elevar os gastos da previdência com o fator previdenciário. É claro que o Brasil não consegue oferecer bem-estar à terceira idade como os países ricos e muitos aposentados têm dificuldades para arcar com as elevadas despesas com saúde e outros cuidados, mas está muito claro, também, que o caixa da União não suporta mais elevação de despesas. Além disso, a presidente agiu bem ao ampliar o tempo para futuras aposentadorias. Se nos países ricos como os Estados Unidos e a Alemanha as pessoas se aposentam com 65 anos, por que um país pobre como o Brasil tem que ser muito mais paternalista com os mais velhos enquanto não consegue investir o suficiente na educação dos jovens e em serviços de saúde de melhor qualidade? Na situaç&atil
e;o atual, o Brasil precisa investir em inovação e produtividade para competir mais no mercado global e gerar mais renda. Só assim terá condições de arcar com um setor público que praticamente não permite redução de custos enquanto a crise econômica exige cortes. Se o país não virar o jogo da competitividade, logo passará a ter problemas semelhantes aos da Grécia. A propósito, especialistas afirmam que serão necessárias várias mudanças na Previdência no futuro para que toda a crescente população da terceira idade possa ter renda. Uma mudança importante já foi feita no ajuste fiscal deste ano: a redução da pensão a pessoas mais jovens. Mas, tudo indica que, como em outros países, outras mudanças podem ocorrer, entre as quais o fim do acúmulo de aposentadoria e pensão.
Fonte: Diário Catarinense (Estela Benetti)
Capital garante R$ 412 milhões
O prefeito Cesar Souza Júnior (PSD) retornou de Brasília com a certeza de que R$ 210 milhões estão empenhados pelo Ministério das Cidades para obras de mobilidade previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para Florianópolis. Essas obras devem começar no segundo semestre, entre elas o anel viário e a duplicação da rua Deputado Antônio Edu Vieira.
Mas a melhor notícia foi saber que os outros R$ 202 milhões, previstos no pacote de ações anunciado pela presidente Dilma Rousseff no ano passado para obras de mobilidade na Capital, também estão garantidos por meio de financiamento do Orçamento Geral da União e devem ser liberados em 2016.
Assim, estão garantidos os R$ 412 milhões previstos inicialmente, mas que estavam ameaçados devido ao corte no orçamento da União. Até abril de 2016, o prefeito pretende dar início a outras obras, como a duplicação da rodovia Admar Gonzaga, o reordenamento do sistema de trânsito dos Ingleses e a criação de binário na Trindade.
Em audiência com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), Cesar teve a garantia dos recursos. “As obras mais importantes começaremos no segundo semestre, pois estão em fase avançada e aguardam a aprovação final para o processo licitatório”, disse.
Cesar pede prioridade para discussão sobre áreas de marinha
Um dos assuntos discutidos pelo prefeito em Brasília foi a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata da extinção dos chamados terrenos de marinha. Em encontro com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros – ambos do PMDB -, e prefeitos de todas as capitais do Brasil, Cesar Souza Júnior reforçou sua posição de que o tema deve ser prioritário nas discussões com outros prefeitos e parlamentares. “Na reunião, voltei a ressaltar a importância do assunto, no que fui acompanhado por diversos outros prefeitos que disseram tratar essa questão como prioritária”, afirmou. Cesar informou no início da tarde de ontem que Cunha e Renan comprometeram-se a colocar em pauta, até setembro, todos os projetos pendentes no Congresso que tenham relação com o pacto federativo.
Fonte: Notícias do Dia
Comissão diminui idade penal
Com muita polêmica e troca de sala para escapar de manifestantes, a comissão especial da Câmara dos
Deputados aprovou na noite de ontem o projeto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes violentos. Em uma sessão de quase cinco horas, protegida pela Polícia Legislativa e com acesso permitido apenas a deputados, assessores e imprensa, a comissão aprovou o relatório por 21 votos a 6.
Só PT, PCdoB e PDT ficaram contra. O texto é assinado pelo deputado Laerte Bessa (PR-DF), o relator da comissão, mas seu conteúdo final tem como reais patrocinadores o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a bancada do PSDB. Cunha e tucanos fecharam acordo para derrotar o PT e o governo Dilma, que são contra a redução.
Segundo o texto, as penas serão cumpridas pelos adolescentes em ambiente separado dos adultos em crimes como estupro, latrocínio e lesão corporal grave. Com a aprovação na comissão, que era dominada pelas bancadas da bala e religiosa, o texto segue agora para votação no plenário da Câmara, provavelmente no próximo dia 30.
Para ser aprovado, é preciso apoio de pelo menos 60% dos deputados (308 de 513). Caso isso ocorra, segue para análise do Senado. Os manifestantes ficaram no lado de fora da sala, mas fizeram algum barulho durante a sessão. Do lado de dentro era possível ouvir apitos e gritos de “fascistas”. Os protestos foram organizados principalmente por estudantes.
Presidente reforça ser contra e promete programa preventivo
A presidente Dilma Rousseff usou seu discurso ontem, durante cerimônia em comemoração à marca de 5 milhões de microempreendedores individuais no país, para reforçar posição contra a redução da maioridade penal. Dilma prometeu lançar, no próximo mês, um programa de ampliação de vagas para os jovens aprendizes, como forma de “prevenir” a entrada deles no mundo do crime.
“Esse programa, o Pronatec Jovem Aprendiz, cria o caminho da prevenção, em direção ao mundo da educação, trabalho e oportunidades”, disse a presidente.
Dessa forma, os jovens trabalhariam quatro dias nas empresas e o quinto dia seria dedicado a um curso profissionalizante pago pelo governo.
Fonte: Notícias do Dia
Leilão da PF
A Polícia Federal vai realizar no próximo dia 24 de junho o 1o leilão de carros oficiais. São 52 veículos de várias marcas em bom estado de conservação. A vedete é a Nissan Frontier, 4×4, ano 2004/2005 a diesel, preta: lance inicial de R$ 10 mil. Pela tabela da Fipe, este carro custa cerca de R$ 43 mil. Há também Toyota Corolla, ano 2009, cujo lance inicial é de R$ 8 mil e uma variedade de carros que eram usados pelos traficantes para transportar drogas. O leilão ocorre a partir das 9h no teatro Ademir Rosa, no CIC (Centro Integrado de Cultura). Interessados podem ir com antecedência à Polícia Federal, Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis, onde os carros estão expostos para visitação, nos dias 22
e 23 de junho. Para participar do certame, é indispensável o CNPJ, para empresa, e para pessoas físicas RG ou outro documento de identidade com foto. Além de veículos, haverá lotes de máquina fotográfica, notebook, tablet e outros eletroeletrônicos.
Voando baixo
Quem for pegar a BR-101 tem de ficar duplamente alerta para não ultrapassar o limite de velocidade e ser multado. Além das tradicionais placas avisando onde tem radar, a multa pode vir de um equipamento móvel do Curso Avançado de Fiscalização de Trânsito, do qual participam policiais rodoviários federais de todos os Estados do Brasil e um agente da Guarda Municipal de Florianópolis. Durante o curso prático, o guarda municipal captou imagens de um veículo a velocidade de 174km/h.
Fonte: Notícias do Dia (Hélio Costa)