Poucas linhas e vagas restringem o direito da gratuidade a deficientes físicos
Viajar de ônibus dentro de Santa Catarina é complicado para os portadores de deficiência física. Apesar de a lei 13.470/06 garantir a gratuidade do transporte para que os deficientes físicos possam viajar nas linhas intermunicipais do Estado, nem sempre há vaga nos ônibus. São apenas duas poltronas preferenciais, e apesar de o pedido poder ser feito com até três horas de antecedência, as vagas são
preenchidas rapidamente e não há lugar para quem precisa viajar em uma emergência.
Poucos horários de ônibus e poucas vagas para os deficientes físicos são reclamações constantes recebidas pela Aflodef (Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos), que registrou mais uma reclamação na semana passada, a do casal Candinha Marchi, 54 anos, e Márcio Luiz dos Santos, 48. Há duas semanas eles tentam viajar de forma gratuita do Terminal Rodoviário Rita Maria para Joinville.
O casal tem ostomia (abertura criada cirurgicamente entre o intestino e a parte externa do corpo) e se enquadram nas vagas de deficientes físicos. Mesmo com a carteirinha em dia da gratuidade, o casal não consegue vaga nos ônibus. Na última tentativa, tiveram que sair do ônibus. “É um constrangimento muito grande porque passamos a tarde toda esperando e quando estávamos dentro do ônibus, precisamos sair. Retiraram nossa passagem porque não tinha vaga. Tem poucos horários para Joinville”, reclama Candinha, que é presidente da ACO (Associação Catarinense de Pessoas Ostomizadas).
De acordo com a assistente social da Aflodef, Rosane Rodrigues, o problema é comum no Estado. Por
isso, a entidade tem buscado unir forças para melhorar a situação do deficiente físico que tenta utilizar o benefício. Enquanto isso, o deficiente físico precisa se programar com antecedência para garantir poltrona. “Infelizmente não temos muitos horários intermunicipais, mas no interestadual o número de vagas é livre. Por isso é preciso que as pessoas agendem com antecedência”, explica o gerente da Auto Viação Catarinense, Cristiano Andrei.
Deter busca solução para melhorar o serviço
A falta de horários nas linhas intermunicipais e o restrito número de assentos destinados a deficientes físicos é um problema já conhecido do Deter (Departamento de Transportes e Terminais). A federalização de diversas linhas faz com que o deficiente físico tenha mais opções nas linhas interestaduais e poucos horários nas intermunicipais. Mas, para garantir a carteira de gratuidade nos ônibus interestaduais, a emissão é realizada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), em Brasília, o que demanda mais tempo e se trata de um processo mais burocrático. Neste caso, a carteira pode levar até um ano para ficar pronta.
Segundo o presidente da Comissão política de Transportes e Cálculo Tarifário, Luiz Carlos Tamanani, a maior federalização das linhas ocorre porque as empresas preferem pagar o coeficiente tarifário federal, mais baixo do que o estadual. “Por isso criamos uma comissão para trabalhar na normatização da legislação e sua atualização, porque a norma geral do Deter é da década de 1980. Está desatualizada e com remendos”, diz.
Tamanani ressalta que pontos como a revisão de tarifas será revisto. “Organizar e revisar as tarifas, para que seja vantajosa a linha dentro do estado são algumas de nossas tarefas. Hoje, as empresas de ônibus têm autonomia para reduzir horários, isso precisa mudar”, salienta.
Viagem Gratuita
Informações sobre as passagens
Quem tem direito a passagem para deficientes físicos?
Toda pessoa portadora de deficiência física, mental, auditiva ou visual, com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo.
Quantas vagas são oferecidas?
Limite de até duas vagas em cada veículo do serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de Santa Catarina, além das linhas interestaduais.
Como obter a gratuidade?
O interessado deverá ir às agências de vendas de passagens, até três horas antes do início da viagem, munido da carteira de passe livre e do documento de identidade.
Documentação necessária
Linhas interestaduais
Carteira de passe livre expedida pelo Ministério dos Transportes e carteira de identidade.
Linhas intermunicipais de Santa Catarina
Carteira de identificação emitida pelo Deter. As poltronas reservadas aos portadores de deficiência estão disponibilizadas nos veículos do serviço convencional/comum.
Fonte: Notícias do Dia
Fiscalização freia aumento de mortes no feriadão de Corpus Christi
Depois de um início violento, o número de mortes foi freado no feriadão de Corpus Christi nas estradas de Santa Catarina, mesmo assim 19 pessoas morreram no Estado até domingo.
Entre quarta e quinta-feira, foram 13 vítimas. Onze pessoas morreram em acidentes de trânsito em rodovias federais e estaduais de SC.
Outros dois óbitos foram registrados nas ruas de Blumenau. O número das primeiras 24 horas do feriadão teve apenas três mortes a menos que o balanço geral de vítimas fatais do mesmo feriado em 2014.
O aumento do número radares e a redução do fluxo de veículos freou este número nos outros três dias de feriado. Mesmo assim, entre sexta-feira e o meio-dia de domingo, outras seis pessoas se envolveram em acidentes fatais, totalizando 19. Conforme o balanço parcial, a Operação Corpus Christi flagrou 11.266 veículos em excesso de velocidade e foram aplicadas mais de 3 mil multas.
A fiscalização redobrada não impediu que o número de mortos neste feriadão fosse maior que em igual período do ano passado, mesmo que o número de acidentes tenha sido 12% menor.
– São vários fatores que contribuíram para a redução dos acidentes, mas com certeza os radares inibiram o excesso de velocidade, que é uma das principais causas de fatalidades nas rodovias – explica o major Fábio José Martin, da Polícia Rodoviária Militar de SC.
A gravidade dos acidentes, no entanto ainda preocupa. Segundo a PRF, foram menos ocorrências que no último feriadão, porém, houve mais vítimas. O chefe da Comunicação da Polícia Rodoviária Federal em SC, Luiz Graziano, atribui o problema à imprudência dos motoristas:
– A conscientização parece não surtir efeito, há um abuso muito grande. Somente no sábado, 42 condutores foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool. Ao todo, foram 91. – avalia o inspetor.
Fonte: Diário Catarinense
Obras na Ponte de Laguna estão 99% concluídas
Em vistoria a Ponte Anita Garibaldi, em Laguna, na manhã desta segunda-feira, o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit-SC), Vissilar Pretto, afirmou que as obras na estrutura estão 99% concluídas e que a data de entrega da estrutura segue inalterada.
— Temos o compromisso da empresa de entregar a obra até a data de 30 de junho — garantiu Pretto.
130 funcionários da empresa contratada seguem trabalhando no local para finalizar a pavimentação e a colocação dos postes de iluminação nos 3 km da ponte. Depois dessa etapa, serão feitas as sinalizações de trânsito e os ajustes finais nos acessos Norte e Sul.
Na semana seguinte à conclusão, deve acontecer a inauguração da estrutura, com a presença da presidente Dilma Rousseff, e início do fluxo de veículos.
Duplicação da BR-101 Sul
Ficam pendentes a duplicação no entorno do Morro do Formigão e a Ponte Cavalcanti, ambos em Tubarão, além dos túneis no Morro dos Cavalos, em Palhoça, que ainda aguarda licenças ambientais e a resolução de questões indígenas.
Em Tubarão, a expectativa é que as obras da ponte fiquem prontas até dezembro deste ano. Até lá, o Dnit espera também concluir as obras em torno do túnel do Formigão, cerca de 500 metros à frente, sentido Tubarão. Até o final deste ano, o túnel, que está pronto, funcionará em sentido único em apenas uma pista.
Fonte: Diário Catarinense
As rodovias estaduais esburacadas
Usuário constante de várias rodovias estaduais está criticando com veemência a falta de conservação e o estado lastimável de vários trechos. Cita: SC-107, a Rodovoia do Arroz, que liga Joinville a Guaramirim; a SC-417, entre Garuva e Itapoá, outra tristeza; e a SC-407, entre São José e São Pedro de Alcântara. Dias atrás, o veículo caiu numa cratera no km 21,5 da SC-108. O condutor capotou o veículo. A pavimentação da estrada de São Pedro de Alcântara foi prometida em 2010.E até agora nada.
Fonte: Diário Catarinense (Moacir Pereira)