Florianópolis, 6.6.15 – Acusado pelo Ministério Público em cinco processos por crime de sonegação fiscal, o proprietário de uma rede de supermercados da Grande Florianópolis foi absolvido. O caso chama a atenção porque a Justiça acabou por entender que ele foi, na verdade, vítima de uma fraude tributária praticada por duas empresas que havia contratado, uma de contabilidade e outra de assessoria tributária. O advogado Acácio Sardá, do escritório Mosimann & Horn, que atuou na defesa, não descarta a possibilidade de que outros empresários tenham sido vítimas do mesmo golpe, pois uma das empresas divulgava o serviço em seu site e ambas tinham atuação em Santa Catarina e no Paraná. O golpe consistiu na compensação indevida de ICMS com créditos de energia elétrica, sem que o supermercadista soubesse que a prática era ilegal, entre 2004 e 2008.
Fonte: Diário Catarinense (Cacau Menezes)
Na pista
Mesmo envolvidos na operação para tentar conter a carnificina das estradas durante o feriadão, os policiais rodoviários federais seguem mobilizados na campanha salarial. Na BR-282 distribuíram panfletos aos motoristas.
Na boleia
O curso de Logística da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) realiza na segunda-feira um debate sobre a lei dos caminhoneiros, para marcar o Dia do Profissional de Logística. O evento reunirá representantes de sindicatos e das principais empresas do setor de transporte da região, no Teatro Adelaide Konder, Campus Itajaí, a partir das 18h45min. A legislação diz que é vedado ao motorista dirigir por mais de cinco horas e meia ininterruptas. A cada seis horas na condução, estão previstos 30 minutos para descanso.
Terceirização liberada
O Estado de SC pode continuar admitindo por meio de convênios ou contratos com a Fundação de Apoio ao Hemosc e Cepon (Fahece) ou qualquer outra entidade que se qualifique como Organização Social (OS), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) ou cooperativa de trabalho. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que confirmou a legalidade dos contratos de terceirização de determinados serviços, desde que não envolvam atividades-fim, como atendimento médico.
Fonte: Diário Catarinense (Visor – Rafael Martini)
SC pode ter perda de receita com venda da Dalcóquio
Preocupação na área fazendária com a venda do grupo Dalcóquio, de Itajaí, para uma empresa de São Paulo. Todas as 740 carretas da Dalcóquio eram emplacadas em Itajaí, gerando IPVA para a cidade e para o Tesouro do Estado. O proprietário Augusto Dalcóquio exigi que todos os veículos da empresa fossem emplacados em Itajaí. Com a venda, a receita poderá ser transferida para São Paulo.
Fonte:Diário Catarinense (Moacir Pereira)
Treze mortes nas rodovias
Por causa do feriado de Corpus Christi, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) está com o efetivo reforçado
nas estradas catarinenses desde quarta-feira na tentativa de evitar acidentes graves e para alertar motoristas imprudentes. Até o fim de tarde dessa sexta, seis pessoas morreram e mais de 8.000 veículos foram flagrados acima da velocidade máxima permitida em rodovias federais. Em rodovias estaduais foram registradas sete mortes no mesmo período.
Uma das vias que mais preocupam os policiais é a BR-282, que, além de não contar com duplicação, recebe durante este feriadão o público que sobe a Serra Catarinense a caminho da Festa do Pinhão, em Lages.
Em apenas dois dias do feriadão, foram registrados 168 acidentes em rodovias federais e estaduais em Santa Catarina. Foram três mortes na BR-470, dois na BR-282 e um na BR-280.
No mesmo período, a PMRv (Polícia Militar Rodoviária) contabilizou sete mortes nas estradas estaduais, uma delas registrada na SC-401, na Vargem Pequena, em Florianópolis, na quinta-feira. Um jovem de 20 anos foi atropelado ao sair de uma casa noturna às margens da rodovia. Seu corpo foi arremessado para a outra pista e atingido por outros carros. Em Joinville, um acidente em via municipal deixou um motociclista gravemente ferido. O condutor da moto, Jarbas de Matos Correia, 38 anos, bateu na traseira de um caminhão na rua Waldomiro José Borges, no bairro Itinga. Ele foi encaminhado para o Hospital Municipal São José.
PRF flagra 8.000 veículos acima da velocidade
Nos dois primeiros dias da operação Corpus Christi, pelo menos 8.000 motoristas foram multados pela PRF por excesso de velocidade. Ao todo, 21 condutores foram detidos por embriaguez ao volante. Na tentativa de evitar o aumento do número de mortes e acidentes, a PRF intensificará a fiscalização neste sábado e domingo. O objetivo é que os agentes coíbam situações como a de um motorista de 65 anos que dirigia uma carreta embriagado, em Mafra, na noite da última quinta-feira. Os policiais perseguiram a carreta por mais de dez quilômetros até renderem o condutor. O homem apresentou 0,74mg de álcool por litro de sangue.
Quanto às filas, o inspetor da PRF Luiz Graziano lembra que Laguna, Balneário Camboriú e São Francisco do Sul são as cidades com maior possibilidade de formação de congestionamento. Outro local que tem apresentado número expressivo de automóveis é a região de Lages. “Até domingo, fim da operação, estaremos com escalas restritas na PRF e operando com grupos táticos nos trabalhos de fiscalização das rodovias”, disse. Graziano lembra ainda que os radares serão utilizados para tentar coibir o excesso de velocidade.
Fonte: Notícias do Dia
Só um tiro
O programa de concessões do governo federal, que será lançado na próxima terça-feira, é a grande aposta do governo para a retomada do crescimento. Junto com o ajuste fiscal, faz parte da estratégia de tentar colocar a economia nos eixos e, por consequência, recuperar a popularidade da presidente Dilma. Os efeitos na prática, todos sabem, começarão a aparecer no próximo ano. Leilões de estradas e aeroportos só serão feitos em 2016. Mas até lá, se o setor privado se interessar pelos contratos, ao menos o mercado se movimenta. Enquanto isso, Dilma encomendou aos ministros uma lista de obras que podem ser feitas com os poucos recursos públicos que sobraram depois dos cortes no orçamento. No Estado, por exemplo, o governador Raimundo Colombo conta com verba federal para ampliação do canal do porto de Itajaí. Uma obra estratégica, de R$ 100 milhões, que também depende da União.
De perto
Empenhado nas negociações para garantir obras em Santa Catarina no programa de concessões, o governador Colombo deve participar da cerimônia de apresentação do pacote. Com a escassez de recursos federais para financiar os empreendimentos, a única saída para viabilizar o pacote de empreendimentos no Estado é a parceria com o setor privado.
Fonte: Diário Catarinense (SC no Planalto – Carolina Bahia)
Artigo
Os portos e a burocracia, por Roberto Lopes*
A aprovação das primeiras licitações de terminais portuários pelo Tribunal de Contas da União destravará uma série de investimentos no setor. Se considerarmos que mais de 90% de nossas exportações passam pelos portos, percebe-se a importância do setor para o desenvolvimento. Em estados que contam com um avançado parque industrial, com cargas que agregam valor e vários terminais ao longo da costa, como Santa Catarina, a relevância é ainda maior.
Desde que o novo marco regulatório foi estabelecido, há uma grande aposta na concretização de uma leva de investimentos para solucionar gargalos portuários, eliminando custos que minam a competitividade. A nova lei trouxe avanços (como o fim da obrigatoriedade dos terminais privados movimentarem carga própria), mas seus resultados estão represados porque dependem de medidas que combatam a burocracia.
Entre os entraves, podemos citar a demora na renovação de concessões, a falta de critério na definição das poligonais de portos públicos (áreas sujeitas a um regime distinto), além da morosidade no licenciamento ambiental e nas regras para a expansão de instalações existentes.
Apesar de tudo, o setor privado tem feito a sua parte. A empresa da qual sou diretor, por exemplo, investiu mais de R$ 626 milhões nos últimos anos em terminais em Santa Catarina, gerando mil empregos diretos e 3 mil indiretos (com R$ 8,5 milhões pagos em tributos em 2014). Investirá mais R$ 1 bilhão nos próximos anos em terminais em solo catarinense. Dinheiro próprio, sem financiamento público.
Quando a Lei 12.815 foi sancionada, especulava-se que seria possível atrair R$ 40 bilhões para os portos numa década. A cifra é plausível, desde que busquemos, juntos – iniciativa privada e poder público – soluções que garantam a simplificação dos procedimentos. É imperativo desconstruir a burocracia que emperra investimentos. Medidas neste sentido serão tão ou mais importantes do que a própria Lei dos Portos. Para um estado com o dinamismo de SC, esta deve ser uma agenda prioritária.
*Executivo do setor portuário com atuação em SC
Rio de Janeiro
Fonte: Diário Catarinense
Centralização
Como não há mais espaço, segundo o Ministério Público e a prefeitura nem para a construção de um hotel de cinema na Ponta do Coral, talvez seja a hora de começar a se pensar no esvaziamento de Florianópolis. Explico como: os industriais e os comerciantes têm nada menos que cinco entidades representativas na cidade, todas exercendo praticamente a mesma função. Sendo, repetindo, entidades que exercem o mesmo papel, quem sabe poderiam ser instaladas em um mesmo local, às margens da BR-101, ou em alguma outra cidade da região metropolitana, como já acontece em São Paulo e nas grandes cidades.
E, como não custa sonhar, quem sabe todas essas federações e organizações possam sentar à mesma mesa e decidir se transformar em apenas uma. Possível é, ainda mais sabendo que o empresariado vive pregando a redução do tamanho da máquina estatal. Se a sugestão vale para o poder público, vale também para a iniciativa privada.
Fonte: Diário Catarinense (Cacau Menezes)
Base desalinhada
Nada vai melhorar no Brasil enquanto for mais fácil fundar um partido de esquina do que uma empresa.
Todo mundo está fundando o seu partidinho. Que, aliás, já nasce partido. O novo acampamento de políticos já nasce com mais dissidentes do que correligionários.
Todo mundo feliz com a perspectiva de uma boquinha, se o novo partido entrou para a famosa base aliada. Todo mundo votando contra o Brasil, se o partido não teve a sorte de nascer num palácio, apoiando o governo.
As alianças não são mais entre dois partidos. São tríplices, quádruplas, sêxtuplas. Partidos não têm mais identidade em torno de ideias ou programas. Dois partidos aliados, na mesma esquina, é briga certa. Disputam cargos como urubus na carniça. E concordam unicamente em discordar.
A Justiça Eleitoral até que tentou acabar com esse infame troca-troca. Mas os trânsfugas venceram no cansaço.
Não há nada mais surrealista do que uma conversa entre os urubus que mudaram de ninho:
– Você continua no PSXU?
– Eeeeuuu? Saí daquela arapuca! Aquele partido tinha dono. A família inteira se candidatava. E tinha pouco voto. Esperavam que eu puxasse o voto de legenda. Aqui, ó!
– E o que é que você fez?
– Requeri à Justiça a minha mudança de partido, por incompatibilidade ideológica e perseguição a um filiado.
– E a Justiça deferiu?
– Claro. Provei tim-tim por tim-tim que eu falava a verdade. Agora é vida nova.
– Vai fundar um partido?
– Na verdade tenho dois. Um é do tipo linha-auxiliar, que chamam de partido de aluguel, só para aumentar a secundagem na televisão, não tem? O outro tô fundando agora, pra turma poder se mudar sem perder o mandato.
– E esse seu novo partido é de oposição ou de apoio ao governo?
– Oposição? Surtou, meu amigo? Somos todos da base desalinhada, mô querido…
– Mas que posição vocês assumem diante do tal ajuste fiscal, por exemplo?
– Ajuste fiscal? Tamo fora! Somos é a favor do desajuste. Só reivindicamos o que é bom pra nós!
– Como uma boquinha numa estatal?
– Claro, aceitamos qualquer uma. Menos na Petrobras, que já foi dilapidada e ordenhada por outros partidos do tipo “meu pirão primeiro”.
Fonte: Diário Catarinense (Paulo da Costa Ramos)